Associação de Pós-Graduandos da UFSC

O dia 1º de outubro de 2020 foi histórico para a pós-graduação da UFSC: a Câmara de Pós-Graduação (CPG) aprovou a resolução normativa que garante ações afirmativas no processo de ingresso em todos os programas stricto e lato sensu. A resolução aprovada estava em construção nos últimos anos e tinha votação prevista para a semana passada, 24 de setembro, como explicamos em nota anterior. Era urgente a garantia de ingresso por ações afirmativas na pós-graduação da nossa universidade, tal qual já ocorre nos cursos de graduação, nos concursos públicos e é previsto, atualmente, em apenas 17% dos programas.

A normativa aprovada prevê 20% das vagas reservadas para pessoas negras ou indígenas e mais 8% para pessoas com deficiência, não limitando que os programas ampliem ou extendam suas vagas também a outros setores do povo oprimido (estudantes de baixa renda, quilombolas, estrangeiras e refugiadas, travestis, transexuais e transgêneros, entre tantas outras). Além disso, versa sobre a garantia das mesmas porcentagens destinadas às pós-graduandas que ingressem por ações afirmativas nos editais de bolsa. No entanto, mesmo que a resolução aprovada hoje diga respeito a cursos de stricto e lato sensu, programas multicêntricos ou em rede com sede em mais de uma universidade não são contemplados.

Atualmente, há na pós-graduação da UFSC cerca de 10 mil estudantes, em diferentes programas e modalidades, com representação do povo negro, indígena e das pessoas com deficiência muito abaixo de sua participação na população geral. A APG acredita que as ações afirmativas terão forte impacto no perfil desse corpo estudantil, ajudando a pintar de povo a nossa universidade, e, por isso, a entidade lutou tanto nos últimos anos para instituí-las.

Mas a luta não para por aí: precisamos de medidas concretas para garantir a permanência de mais estudantes vindas das camadas populares, como garantia de bolsas, acesso às políticas de assistência estudantil da PRAE, bem como apoio e políticas para enfrentar o racismo e tantas outras estruturas de opressão, seja nas relações de orientação, nas turmas, disciplinas e grupos de pesquisa. Similarmente, há diferentes medidas necessárias para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência que precisam ser planejadas!

AVANÇAR NA LUTA POR AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS!

A APG-UFSC apoia a luta de entidades em todo o Brasil que dizem NÃO à Reforma Administrativa proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Convidamos todas e todos discentes de pós-graduação da UFSC a conhecerem melhor a proposta, como ela afeta as nossas vidas e, mais do que isso, a tomarem parte junto conosco nessa luta.

Como colaborar:

• Compartilhe nas mídias sociais as mensagens de entidades que organizam o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos (30/09), como o Sintufsc UFSC.
• Se estiver em Florianópolis e for seguro para você, participe do ato presencial no dia 30/09, às 10h, na frente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
• Se não estiver em Florianópolis, confira esta lista de cidades com atos confirmados. Se a sua cidade ainda não estiver presente, busque em outras fontes se haverá algum ato e fortaleça a luta local!

Na quarta-feira (23), um representante da APG esteve no Jornal Integração, programa de rádio vinculado à Associação Catarinense de Rádios Comunitárias (Acracom), para falar sobre a situação das bolsistas FAPESC que estão em luta pelo direito à prorrogação das bolsas durante a pandemia.

Em maio, um abaixo-assinado foi divulgado com centenas de assinaturas e apoiadoras na comunidade acadêmica, científica e estudantil de Santa Catarina. Em agosto, a Defensoria Pública emitiu recomendação de que as prorrogações fossem executadas pela agência. Mesmo assim, até agora, o direito à prorrogação não foi garantido.

Contamos com a divulgação e o apoio das mídias populares e comunitárias para reverberar essa denúncia, como foi feito pela Acracom, transmitindo nossa voz para vários rádios comunitários por todo o Estado. A APG segue na luta junto à Comissão de Bolsistas FAPESC em defesa das prorrogações e por condições dignas para a produção do conhecimento para a sociedade.

FAPESC, QUEREMOS PRORROGAÇÃO DAS BOLSAS JÁ!

Ouça aqui o programa.

Na próxima sessão da Câmara de Pós-Graduação, uma das pautas é de grande interesse para a comunidade da pós-graduação da UFSC e um marco na nossa história: a resolução normativa que versa sobre as ações afirmativas nos programas de pós da UFSC. Atualmente, sem uma legislação que abarque toda a universidade, os programas com ações afirmativas são escassos ainda, apenas 16%. Dos 87 programas, 73 não prevêem em seu edital o ingresso por cotas de pessoas pretas, quilombolas, indígenas, trans, com deficiência, imigrantes ou de baixa renda.

As ações afirmativas são um marco histórico da luta dos povos oprimidos, conquistadas com muita organização e mobilização social, e resultaram numa mudança significativa na comunidade universitária brasileira, bem como no perfil das pesquisadoras e também nas pesquisas realizadas nas instituições públicas. Representam um avanço rumo a um mundo que responda à necessidade das oprimidas e que pense através de novas lógicas, fora da hegemônica bolha branca de elite. As ações afirmativas são a fundação de uma nova universidade, aproximando-se um pouco mais de uma universidade popular, e, consequentemente, de uma nova pós-graduação. É por isso que a Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos (APG) da UFSC está presente desde o início dos debates acerca da normativa para a pós, em setembro de 2018, como parte da comissão designada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG). Nossa gestão atual, Assum Preto, segue comprometida com essa pauta, entendendo que ela é fundamental para a universidade que queremos.

A proposta que será avaliada na CPG em 24 de setembro decorre da Portaria Normativa Nº 13/2016 do Ministério da Educação (MEC), a qual induz à implementação de ações afirmativas na pós-graduação, seguindo a Lei Nº 12.711/2012 e a Portaria Normativa Nº 18/MEC/2012. A Portaria Nº 13 de 2016 foi aquela que, recentemente, havia sido revogada pelo então ministro da educação Abraham Weintraub, um pouco antes da sua saída do MEC, mostrando o aspecto racista, patriarcal e capacitista do governo de Jair Bolsonaro e seu projeto anti-povo. A medida foi revogada dias depois, após inúmeras manifestações contrárias à decisão, o que só mostra que passou da hora da UFSC oficializar em sua legislação as ações afirmativas para a pós-graduação, tal qual já é regra no ingresso para os cursos de graduação desta instituição.

É junto com as revoltas populares que tomaram as ruas pelo fim do genocídio da população negra e pobre neste ano que reafirmamos a importância dessa medida para a pós-graduação, colocando a APG sempre à disposição para comprar essa briga nos espaços em que representamos nossa categoria. A universidade só encontrará um caminho para responder às demandas sociais quando garantir o acesso ao povo oprimido em suas trincheiras!

NENHUM PASSO ATRÁS NA LUTA PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS!

Em tempos de desmonte na ciência brasileira e de violência racista do estado ao redor do mundo, a APG-UFSC saúda a adoção de uma política de ações afirmativas no processo de seleção do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da UFSC. O PPGRI decidiu reservar vagas nos editais de seleção de mestrado e doutorado já a partir deste ano (2020).

A abrangência da decisão, tomada em reunião do colegiado do Programa no dia 15/09 por unanimidade, ainda está por ser decidida, bem como a porcentagem de vagas reservadas, mas espera-se que contemple no mínimo a portaria normativa 13/2006 do MEC, que indica negros/as, indígenas e pessoas com deficiências.

O PPGRI é apenas o décimo-terceiro na universidade a implementar ações afirmativas. Isto ainda é muito pouco, pois representa somente 16% dos 87 Programas da instituição. Uma minuta para incluir Ações Afirmativas em todos os Programas da UFSC está em discussão na Câmara de Pós-Graduação e precisa avançar, mas enquanto isso o debate também pode ser levado aos colegiados de todos os Programas que ainda não se moveram. Assembleias discentes podem embasar a atuação de representantes discentes nestes espaços. Assim como no caso do PPGRI, a partir da mobilização de docentes e discentes engajadas/os, outros Programas podem aderir à política de ações afirmativas.

A APG-UFSC se coloca à disposição para acompanhar estudantes na luta pelas ações afirmativas nos demais Programas!

Em apoio às recentes mobilizações feitas pela APG-UFRGS e por toda a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a APG-UFSC vem a público manifestar seu completo repúdio à intervenção na UFRGS.

Último colocado na consulta realizada entre professores, servidores e alunos, bem como último colocado na votação feita entre conselheiros do Conselho Universitário (CONSUN/UFRGS), Carlos André Bulhões Mendes foi nomeado reitor interventor na UFRGS pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

Contra um projeto político de ataque sistemático à educação pública e ao cotidiano universitário, projeto pelo qual nomeia-se interventores, e sem esquecermos da cara luta estudantil por paridade nos espaços institucionais, convidamos os pós-graduandos e toda a comunidade universitária da UFSC a assinarem abaixo a moção de repúdio elaborada pela APG-UFRGS.

Nós, bolsistas UNIEDU/FUMDES, contemplados pelos editais de bolsas voltados à pós-graduação, solicitamos ao FUMDES e à Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina que reconsidere sua posição – diante da situação de pandemia de Covid-19 – quanto à possibilidade de prorrogação das bolsas de estudos. Nossa solicitação é que seja implementada uma prorrogação coletiva de, no mínimo, seis meses a todos os bolsistas, considerando que estamos desde março nesta situação e não temos previsão de retorno das atividades normais de pesquisa. O intuito está em garantir que não haja perda de qualidade nas pesquisas em desenvolvimento, mantendo, assim, nossa contribuição para a ciência brasileira, mas levando em consideração o momento de exceção imputado pela pandemia de Covid-19 e seu impacto no desenvolvimento de nossas pesquisas.

As atividades de diversas instituições e campos de pesquisa foram completamente interrompidas no modo presencial, o que afetou prejudicialmente as condições para os processos de coleta de dados, principalmente no que diz respeito ao contato com os sujeitos da pesquisa e uso de laboratórios específicos. Também foram inviabilizados os experimentos e o retorno a alguns campos de coleta de dados, que requerem maior contato social, ou a locais que concentram bases de dados, arquivos, casas da memória, bibliotecas, entre outros. Ou seja, diversos desses espaços foram – e se mantêm – fechados, o que impossibilita o acesso de pesquisadores a materiais imprescindíveis para sua pesquisa. No âmbito das condições de produção acadêmica, o processo de adaptação a uma rotina de trabalho e estudos em ambiente doméstico gerou um aumento na carga de atribuições cotidianas. Além disso, não é possível dimensionar os impactos físicos e psicológicos que a pandemia possa ter gerado em nós estudantes/pesquisadores que, de alguma forma, fomos atingidos por essa doença – direta ou indiretamente.

A pesquisa científica e sua representatividade, agora mais do que nunca, têm papel crucial em um momento como este, sobretudo para analisar e tentar buscar soluções diante dos impactos da pandemia na saúde, educação e até mesmo na economia regional, sendo esses alguns dos eixos estratégicos contemplados nos editais de distribuição de bolsas Uniedu. Dessa forma, solicitamos que a UNIEDU/FUMDES assuma uma postura coerente com o contrato firmado com seus bolsistas (previsão de possibilidade de prorrogação de bolsas) e considere – semelhantemente ao que foi feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e,

inclusive, agências de fomento de Âmbito estadual, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) – a importância da prorrogação das bolsas, de forma a possibilitar aos seus bolsistas o pleno desenvolvimento das propostas de pesquisa, fomentando assim melhores resultados e contribuições no âmbito científico estadual e nacional.

Para assinar em apoio, acesse o formulário: https://forms.gle/jfYQU6ZXe6syc9T97.

Atenciosamente,

Comissão de bolsistas UNIEDU/FUMDES

Assinam este pedido de prorrogação junto à comissão de bolsistas, mais de 400 apoiadores da causa, professores, estudantes, TAEs, pessoas vinculadas à universidades de outros estados e até mesmo trabalhadores sem vínculo com a universidade. Segue a lista de assinaturas:

(mais…)

No dia 14 de agosto, a Fapesc publicou em seu site o Comunicado Nº08/2020 em resposta a nossa reivindicação pela possibilidade de prorrogação das bolsas de pós-graduação em razão da pandemia que vivemos.

No entanto, no dia 10 de agosto, já havíamos publicado uma posição coletiva ressaltando que a proposta oferecida pela Fapesc, já anunciada em reunião, não apresenta nenhuma garantia de prorrogação das bolsas, nem responde às necessidades para que possamos replanejar as nossas pesquisas.

Chamamos a atenção de todas e todos para os seguintes pontos:

• ao contrário do que foi dito no Comunicado, há diversas e diversos estudantes cujas bolsas acabam antes do final de 2021, de forma que nem teriam possibilidade de reivindicar a prorrogação na data proposta;

• é impossível replanejar nossas pesquisas sem confirmação de que haverá (ou não) a prorrogação da bolsa, de forma que é fundamental que essa resposta exista o quanto antes, não apenas no final da vigência. Enfatizamos que devido a pandemia as pesquisas realizadas foram prejudicadas por praticamente um ano, o que, no caso do mestrado, afeta a metade do período de investigação;

• assim como ocorre nas outras agências de fomento, reivindicamos que as solicitações sejam avaliadas pelas coordenações dos PPGs e não avaliadas caso a caso pela agência, e não exijam anuência do orientador ou orientadora, características que consideramos fundamentais para termos a garantia da prorrogação como direito, confirmada em tempo hábil.

Ressaltamos, por fim, que o Comunicado Nº08/2020 recebeu apenas uma menção no canto do site da agência, onde permaneceu por poucos dias. Dessa forma, temos certeza que uma enorme parcela das e dos bolsistas Fapesc nem mesmo tomarão conhecimento da medida anunciada e ficarão à margem dessa possibilidade. Portanto solicitamos melhor divulgação dos posicionamentos e encaminhamentos sobre este tema por parte da Fapesc.

De forma análoga ao que é reivindicado por nós, a Defensoria Pública de Santa Catarina emitiu, no dia 18 de agosto, a Recomendação N°12/2020, que indica à Fapesc que “PRORROGUEM as bolsas de pós-graduação referentes às chamadas públicas FAPESC Nº 03/2017 e FAPESC Nº 05/2019“.

Cabe ressaltar que a Capes, no dia 19/08/2020, decidiu por meio da Portaria nº 121/2020 prorrogar por mais três meses as bolsas de mestrado e doutorado, totalizando seis meses de prorrogração aos bolsistas. Desta forma, reafirmamos nossa reivindicação pelo direito à prorrogação de todas as bolsas de pós-graduação, por pelo menos 03 meses de duração, com aval dado pelos programas de pós-graduação e confirmação no tempo mais breve possível, assim como foi feito por outras agências de fomento no país. Seguiremos reivindicando por esse direito até que ele seja garantido, pois precisamos dele para realizar nossas pesquisas com a qualidade que o povo catarinense merece.

Comissão de Bolsistas Fapesc
21 de agosto de 2020

Nós, pesquisadoras e pesquisadores de Santa Catarina com bolsas Fapesc em diferentes instituições, estamos reivindicando a possibilidade de prorrogação de nossas bolsas em virtude da pandemia de COVID-19. Em 22 de maio, mobilizamos um abaixo-assinado com esse pedido que foi assinado por 67 bolsistas Fapesc, 07 coordenações de Programas de Pós-Graduação, 36 docentes e pesquisadores catarinenses, além de 75 outras(os) pós-graduandas(os) do estado, bem como da Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos (APG-UFSC), o sindicato docente Apufsc e o Centro Acadêmico Livre de Serviço Social (CALISS). Isso demonstra que grande parte da comunidade acadêmica de nosso estado entende e apoia essa demanda!

A partir dos contatos realizados com a Fapesc, realizamos no dia 14 de julho de 2020 uma reunião com presença do Presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, e o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da agência, professor Amauri Bogo. Tivemos presença também, nesta reunião, de diversos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da UFSC, diversos Diretores de Centro da UFSC, representação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFSC, da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), assim como o apoio da Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC.

Nessa reunião, em que tivemos depoimentos de estudantes de pós-graduação, coordenadores e orientadores reforçando a necessidade e a urgência da prorrogação, a Fapesc acenou com a possibilidade de prorrogação das bolsas FAPESC a partir de uma Nota Técnica que iria ser emitida pela Fundação, sob os critérios de que os pedidos fossem individualizados, justificados e colocados na forma de uma demanda excepcional. A Fapesc também apresentou a condição de que os pedidos fossem encaminhados em até 60 dias do término da vigência da Edital.

Ressaltamos, no entanto, que nossa reivindicação, desde o início, é de possibilidade de prorrogação de todas as bolsas por pelo menos 3 meses, feita através de pedido individual. Isso significa atuar sob os mesmos princípios utilizados pelas demais agências de fomento, seja do âmbito federal ou das estaduais, em que são aprovadas todas as prorrogações que foram solicitadas por estudantes com aval de suas coordenações; além de ter a resposta oficializada em poucos dias. Consideramos que a prorrogação é um direito de todas e todos, independente da área de pesquisa, da Universidade e do edital que integra, pois ela é uma garantia básica de que teremos mais tempo para adequar nossas pesquisas frente a todas as dificuldades trazidas pela pandemia, que afetam todas e todos nós.

Até o momento, em que já se passaram 27 dias, ainda não tivemos nenhuma posição oficial nem a publicação da Nota Técnica referida pela Fapesc. Essa situação traz a todas e todos nós uma grande incerteza e insegurança, pois trabalhamos com cronogramas, cobranças institucionais e porque, em essência, nossas pesquisas acadêmicas exigem planejamento para ser realizadas com qualidade.

Além de não recebermos ainda uma resposta oficial, temos ainda dúvidas sobre o prazo referido pela Fapesc durante a reunião. Parte das pessoas presentes interpretou que os pedidos de prorrogação poderiam ser realizados a qualquer momento até 60 dias antes do final da bolsa. No entanto, há também interpretações de que ela só poderia ser requisitada com 60 dias antes do seu término, o que implicaria termos resposta sobre a prorrogação apenas no final de nossa pesquisa, o que é totalmente inviável. Essas diferentes interpretações apenas reforçam a necessidade de termos uma resposta pública e oficial, assim que possível.

Reforçamos aqui,nosso pedido pela possibilidade de prorrogação de todas as bolsas por, pelo menos, três meses, sem depender de uma análise caso a caso de cada bolsa por parte da Fapesc, o que geraria um enorme dispêndio de esforço e tempo para análise, atrasando as respostas que precisamos e criando insegurança sobre quais pedidos serão acolhidos. Como estudantes de pós-graduação e força motriz da ciência do estado, gostaríamos de contar com o apoio das universidades de Santa Catarina, pró-reitorias, coordenações de programas, entidades científicas, acadêmicas, estudantis e sindicais para reforçar essa campanha, que serve ao interesse coletivo da sociedade catarinense pelo melhor andamento das pesquisas financiadas no estado.

Fapesc, prorrogação das bolsas durante a pandemia é direito!

Comissão de Bolsistas FAPESC [*]
10 de agosto de 2020

[*] A Comissão é um grupo aberto que reúne todas e todos os bolsistas Fapesc interessados na mobilização pela prorrogação das bolsas, desde a construção do abaixo-assinado. Caso queira participar, entre em contato com a gente!

Divulgamos abaixo mensagem das(os) estudantes do PPGECT. A APG UFSC dá total apoio à mobilização estudantil no programa!

VITÓRIA! PPGECT UFSC DECIDE NÃO REALIZAR DISCIPLINAS REGULARES DE FORMA REMOTA NESTE SEMESTRE

Hoje (07/08), o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da UFSC acatou a proposta estudantil de não realizar as disciplinas obrigatórias de forma remota. Uma carta aberta foi produzida pela categoria defendendo a posição a partir de um relato da atual situação de muitas e muitos estudantes, demonstrando nossa preocupação com a exclusão e com a concepção de educação do ensino remoto.

Nas próximas reuniões do Colegiado, serão discutidas propostas de validação de créditos para as atividades de pesquisa que seguem em andamento, bem como novas atividades complementares que tenham o currículo voltado a pensar na atual realidade que vivemos durante a pandemia e as respostas que queremos construir enquanto universidade e sociedade.

Com essa decisão, o PPGECT UFSC se soma ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), que já havia aprovado posição similar em assembleia geral algumas semanas atrás. Convidamos todas e todos ao debate e à mobilização contra os efeitos excludentes da adesão ao ensino remoto que avança em toda a educação!

Leia abaixo a carta produzida pelas estudantes do PPGECT nesta semana:
https://drive.google.com/file/d/1_GeF9GQc-B0UDWv9Usw4_tzd00HFRBH_/view?usp=sharing