Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Mais uma conquista do movimento estudantil da UFSC tornou-se realidade nesta sexta-feira. Em uma reunião entre APG, DCE, o chefe de gabinete Áureo Moraes e o pró-reitor de graduação Daniel Vasconcelos, fomos informados de que não é mais necessário agendar para se alimentar no restaurante universitário. Já havíamos percebido que nos últimos dias ninguém estava sendo barrado por não ter agendado, mas agora temos a informação oficial.

A reunião tinha como foco a situação do restaurante universitário e alguns outros assuntos referentes ao retorno presencial das atividades na UFSC. Com relação ao restaurante universitário, fomos informadas de que a política de agendamentos não é mais obrigatória, ou seja, não é mais necessário agendar refeições para se alimentar no RU. Essa modificação é fruto da luta travada pelo movimento estudantil, que não aceitou a imposição de mais uma burocracia para dificultar o acesso ao RU.

Na reunião, solicitamos que a informação fosse amplamente divulgada pelos meios oficiais da UFSC e do RU, o que a reitoria se comprometeu em fazer. Também solicitamos que o sistema de agendamento fosse extinto, para não causar nenhuma dúvida ou confusão entre estudantes. Porém, sob a justificativa de coletar dados para traçar o perfil das pessoas que usam o serviço do RU, a reitoria insistiu em manter o sistema funcionando. Consideramos a medida irracional sob essa justificativa, já que esses dados já são coletados na catraca de entrada.

Outra informação que tivemos nessa reunião foi sobre o fim do serviço de marmitas, que deixará de acontecer a partir do dia 15 de junho. O chefe de gabinete informou que o serviço foi contratado como uma solução imediata para a reabertura do restaurante universitário e que, agora que o RU está em funcionamento pleno, deixou de ser necessário.

O fim do agendamento é uma pequena conquista, mas importante, pois significa a manutenção da única política universal de acesso e permanência na universidade, que é o restaurante universitário. Ao longo dessa luta recente, ficou evidente para nós, a partir dos relatos de muitas estudantes e das trocas que os atos geravam, como o RU é imprescindível para que possamos ter uma alimentação digna enquanto cumprimos com nossas tarefas diárias na universidade. A luta pelo RU deve continuar, com a reivindicação de ampliação do espaço, opções vegetarianas, entre diversas outras demandas dos estudantes da UFSC.

Viva o restaurante universitário! Viva o movimento estudantil da UFSC!

Seguimos em luta!

Na reunião da APG dessa semana discutiremos uma ameaça à existência das universidades públicas que está sendo proposta por meio da PEC 206 na Câmara dos Deputados.
A PEC propõe que as universidades públicas cobrem mensalidade como forma de financiamento das suas atividades, como ocorre nas faculdades particulares.

Participe da reunião e contribua com a construção da mobilização que será necessária para impedirmos esse ataque à universidade a aos estudantes.

A reunião será na sala da APG, que fica no prédio do centro de convivência, ao lado da sala dos correios, iniciamos às 12:30.

Olá estudantes da pós-graduação!

Amanhã, quinta-feira, haverá reunião da APG.
Convidamos todes que puderem a estarem presentes em mais um de nossos encontros para discutir algumas das questões cotidianas que temos enfrentado na UFSC.

As pautas para a reunião de amanhã serão:
1) condição dos prédios da UFSC;
2) avaliação sobre o ato pelo RU, que aconteceu dia 12 de maio;
3) atividades de recepção: hora feliz da apg

Lembramos que a reunião será presencial, na sede da entidade, que fica no prédio do centro de convivência, ao lado da loja dos correios.

Nossas reuniões são abertas a todes e é fundamental a participação das estudantes, para que possamos pensar coletivamente quais os próximos passos do movimento estudantil na pós-graduação.

Até amanhã!

É AMANHÃ: O movimento estudantil na UFSC segue em luta pelo RU!

O ato pela ampliação do RU e pelo fim do agendamento online vai acontecer amanhã (05/05), a partir das 11h. O restaurante universitário é a política de permanência estudantil mais ampla e importante e não podemos tolerar a sua precarização e restrição.

A reitoria e a administração do RU afirmam em um momento que os agendamentos serviriam para evitar desperdício, em outro que seria por causa da pandemia de COVID. Nós sabemos que o agendamento só serve para restringir o acesso a uma política que até então era universal: a alimentação no restaurante universitário. Estudantes tem ficado sem almoço quando não conseguem agendar suas refeições.
Não podemos naturalizar um obstáculo extra as e aos estudantes para que possam garantir sua alimentação! Estudantes precisam comer e impossibilitar a entrada de alguém por não ter colocado num sistema não é uma solução real para o problema. Aliás, um problema que sim enfrentamos há anos a reitoria não se pronuncia: o de ampliação do Restaurante Universitário.

Com as filas enormes que aumentam a cada ano, vemos como a estrutura do RU não dá mais conta da demanda. O que nos leva a pergunta: por que o RU não foi ampliado durante todo esse tempo?

Mesmo medidas que foram anunciadas em audiência pública com a reitoria antes do retorno às aulas presenciais, não foram cumpridas. O pró-reitor de assuntos estudantis Pedro Manique afirmou que quando voltassem as aulas, as marmitas seriam distribuídas em uma tenda, fora do RU. Assim, quem preferisse comer marmita poderia enfrentar uma fila menor, diferente do que acontece agora, na qual mesmo quem está com muita pressa e comeria uma marmita, tem que enfrentar a fila junto com quem vai comer no bufê.

É com essas insatisfações que queremos protestar na quinta-feira!

Por isso, amanhã (05/05), faremos um ato em frente ao RU, em conjunto com o comando de greve dos TAES e DCE, para exigir o fim do agendamento online e também a ampliação do restaurante. Precisamos nos alimentar bem, sem ter que ficar horas e horas, sob sol e chuva, em filas quilométricas.

A situação é crítica e a luta se faz urgente!

Com a recente publicação do EDITAL 2-2022-PROPG DSE, que se refere as bolsas acadêmicas sanduíche para estudantes que estão no Doutorado, nós da Associação de Pós-graduandas (os) – APG, expressamos nosso repúdio e profunda discordância com a política implementada pela CAPES e da própria Pró-Reitoria que tem adotado rapidamente suas políticas sem nenhuma oposição. Queremos destacar dois problemas principais que este edital tem: tanto em seu aspecto imediato, no que toca os termos e prazos em que o edital exige, com um tempo curtíssimo para a entrega dos documentos e obrigatoriedades de testes de proficiência que inviabilizam a participação de muitas (os) estudantes para a inscrição; quanto na própria política de anos que agências de fomento como a CAPES tem colocado para as universidades, que visa redirecionar suas verbas para projetos específicos, cada vez mais adotando um caráter profissionalizante. Entendemos que esse tipo de política se contrapõe com a própria proposta pública e política da universidade, que deveria ter autonomia para pensar as suas pesquisas, ao invés da submissão de suas pesquisadoras e pesquisadores para pensar projetos voltados majoritariamente para o mercado. 

No que diz respeito aos prazos, este ano o edital, ao contrário das outras versões de editais relacionais ao CAPES Print, apresenta um recorde na exiguidade do período de inscrições. Para surpresa de toda comunidade acadêmica, o período de inscrições para o edital é de 14/04 a 03/05/2022. Levando em conta que a maioria dos PPG’s levou uma semana para começar a divulgar o edital, restaram menos de duas semanas para a maioria dos estudantes se inscreverem no mesmo.  E esse período curto não é suficiente para efetuar a inscrição num processo seletivo dessa magnitude e complexidade. 

Outro ponto a destacar é ponto “3.1.3.5” do edital, que diz que é preciso “Apresentar, no ato da inscrição, o certificado de proficiência em língua estrangeira observando-se os critérios mínimos estabelecidos no Anexo XII do Edital CAPES 41/2017.” Um processo seletivo com duas semanas para efetuar uma inscrição, que ainda exige o certificado de proficiência em língua estrangeira com validade internacional, não é um processo seletivo democrático, amplo, inclusivo e isonômico. Tal proposição favorece apadrinhamentos e exclui a maioria dos possíveis postulantes, estudantes estes que enfrentaram dois anos difíceis de pandemia, e cuja grande maioria não conseguiu um certificado de proficiência em língua estrangeira com validade internacional com antecedência planejada, para poder participar às pressas de um edital relâmpago. Por isso, o mínimo que solicitamos no momento é a prorrogação deste edital e a posição publica dos conselhos universitários e colegiados de programas quanto essa política. 

No que diz respeito à política que a agência de fomento CAPES expressa ao longo dos anos através de seus sistemas e avaliações, a qual se reflete no edital, indagamos também a própria Pró-Rreitoria da UFSC, que vem adotando suas recomendações sem nenhum tipo de contraposição, pelo contrário: celebrando muitas vezes os critérios da agência e atrelando as demandas da CAPES cada vez mais nas resoluções da pós-graduação. 

No que se refere ao edital Print, queremos destacar a seguir alguns dos seus pontos mais problemáticos. 

O edital implementa, por exemplo, a obrigação por parte da(o) discente de se adequar a alguns Subprojetos pré-estabelecidos, sem ter muitas vezes sequer relação com a área de pesquisa dos programas. Esse direcionamento das pesquisas caminha contrária a própria autonomia universitária em pensar as suas pesquisas. Além disso, percebemos que tais projetos definidos possuem cada vez mais um vínculo com a “produtividade”, ou seja: pesquisas  que beneficiam certos projetos e programas que tem um vínculo mais direto com o mercado. Tal política pode ser observada atualmente também com os números de distribuições de bolsas concedidas para os programas pela agência de fomento. 

Sua política de direcionamento afeta tanto certos programas localizados em áreas como Artes, Ciências Humanas e Filosofia, que ficam de fora ou recebem poucos investimentos orçamentários para suas pesquisas por não apresentam um resultado tangível quanto outros programas; e também afetam as pesquisas que não atendem aos critérios de “inovação” e “internacionalização”. Com orçamentos cada vez mais reduzidos e uma dependência cada vez maior dos recursos dessas agências, observamos uma mudança cada vez mais rápido do fazer acadêmico. 

O segundo ponto de destaque é que o edital além de pré-definir os projetos também apresenta insegurança quanto ao repasse dos seus recursos, ou seja: ainda que a(o) pesquisadora se prepare para o edital cumprindo tanto os requisitos burocráticos quanto na escrita de uma pesquisa que esteja alinhada com o que pede o edital, há um parágrafo que versa sobre a não garantia do CAPES fornecer a bolsa, de acordo com “readequações orçamentárias”: 

2.5 A aprovação do(a) candidato(a) no presente processo seletivo não garante a concessão de bolsa de estudos fornecida pela CAPES, pois o PRINT/CAPES sujeita-se a eventual readequação orçamentária disponibilizada ao projeto e da liberação dos respectivos recursos pelo governo federal.

Dado o pontos destacados, nos contrapomos com essa política expressa no edital e que é mais uma expressão do que tem sido implementada ao longo de anos de adequação da universidade ao produvistimo acadêmico. 

No último dia 26 de abril, ocorreu o segundo turno da consulta informal para a reitoria da UFSC. A Comissão Eleitoral Representativa das Entidades da Universidade Federal de Santa Catarina (Comeleufsc) é formada por representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc), do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (Sintufsc), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Pós-Graduandos (APG)[1].

Desde 1983, a consulta é realizada de forma paritária na UFSC, ou seja, o peso dos votos de cada categoria (estudantes, professores e técnicos) é de 1/3 no resultado final. [2].A escolha do reitor acontece em duas partes. A primeira é a consulta à comunidade universitária, que é chamada de informal. A segunda é a votação no Conselho Universitário (CUn), para formação da lista tríplice que será enviada ao Presidente da República, para que este faça a escolha de um dos três nomes para ser nomeado reitor da universidade. 

Historicamente, em outros mandatos presidenciais os reitores nomeados na universidades eram aqueles mais votados pela comunidade universitária. Porém, não há impedimento legal para que presidente escolha, entre três nomes indicados pelo CUn, aquele que preferir. Esse pretexto legal, entulho da ditatura militar, está sendo usado pelo presidente Jair Bolsonaro para realizar intervenções em universidades e institutos federais.

É nesse contexto problemático, que fere a autonomia universitária, que a UFSC atualmente enfrenta um novo desafio: finalizada a etapa de consulta informal à comunidade universitária a respeito dos(as) candidatos(as) à reitoria, iniciou-se o processo de inscrição das candidaturas no Conselho Universitário (CUn). 

Historicamente, apenas se inscrevem no processo eleitoral do CUn pessoas de confiança da chapa eleita pela comunidade universitária durante a consulta informal, de maneira que a lista tríplice contenha apenas nomes que representem o projeto político escolhido foram legitimados pela comunidade universitária. Essa estratégia busca preservar a autonomia universitária e evitar que intervenções diretas ou indiretas ocorram por parte do governo federal. Contudo, o que ocorreu tem ocorrido na UFSC essa semana nos últimos dias, foi a inscrição no processo eleitoral do CUn por parte de um servidor docente que sequer concorreu ao pleito organizado para a consulta informal universitária. 

Essa postura autoritária tem sido disfarçada com legalismos e imposições burocráticas que buscam deslegitimar a consulta democraticamente organizada pelas entidades representativas de estudantes, servidores técnico-administrativos e servidores docentes.

A APG, que construiu ativamente o processo de consulta informal à comunidade universitária, repudia essa postura, que desrespeita a tradição das eleições de reitoria no CUn, além de ser um ataque direto à já escassa autonomia universitária. Defendemos que seja respeitada a decisão tomada democraticamente pela comunidade da UFSC, contra qualquer tipo de intervenção na universidade!

O que os candidatos que não se submeteram à votação da comunidade universitária afirmam é que a consulta foi realizada de forma que descumpre a lei. Contudo, incontáveis medidas na cronologia do recente histórico universitário no Brasil, restringiram as liberdades comunicacionais e fortaleceram a política de controle e contenção da suposta “autonomia” universitária. 

A disputa pela conquista da autonomia universitária no Brasil tem sido uma luta incessante, mas que, aparentemente, está longe de se efetivar em sua integralidade. Durante a ditadura militar (1964-1985), as universidades sofreram intervenções, seus reitores(as) e professores(as) foram cassados e a “autonomia universitária” aniquilada. Com a Constituição de 1988, uma autonomia limitada, com a eleição de reitores(as) por meio da lista tríplice para escolha do presidente ou governador, a situação começou a mudar, embora a escolha dos(as) dirigentes das universidades públicas tenha se mantido até hoje muito longe de ser algo realmente democrático[3].

Por isso, a questão da “lista tríplice” da reitoria passando pela vistoria presidencial aponta, de modo claro, que mais do que exigir o cumprimento legal das resoluções de homologação da eleição das Universidades, há que se questionar tais legislações em seus fundamentos: uma herança do “dia que durou 21 anos” é, na verdade, “21 anos que ainda persistem”. E as “intervenções” de caráter golpista, sob a gestão presidencial da extrema-direita, as escolhas de Bolsonaro e seus asseclas “interventores” mostram os limites desta forma de eleição: um oportunismo político e ideológico no sentido mais amplo dessa herança militar. Rompendo a tentativa de autonomia universitária (deliberativa), o governo federal atravessa, na prática, o modelo vigente e o “respeito” que estava sendo praticado nestas eleições, onde o mais votado era geralmente o escolhido. Só que agora de forma unilateral por meio de seus fantoches reacionários nas reitorias. É o que mostra a “candidatura” às pressas dos bolsonaristas em questão: com justificativas – se podemos dizê-las – para advogarem pela “democracia”. O vazio do discurso aponta para os problemas do modelo de eleição que temos: as escolhas a dedo do mandatário presidencial jogam todo processo democrático no lixo.

A nossa entidade manifesta seu total apoio à Mobilização em defesa da democracia e do resultado da consulta à comunidade da UFSC. Por isso, gostaríamos de reforçar a convocação à comunidade, feita pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) Luís Travassos, para participar da manifestação de amanhã (02/05), às 08h em frente à reitoria. 

Vamos todas e todos acompanhar a sessão e fazer barulho para garantir que nenhuma tentativa golpista passe! Garantir a legitimidade da consulta informal é garantir a voz de nossa comunidade!

[1] Ver mais em: < https://noticias.ufsc.br/2022/04/segundo-turno-da-consulta-para-a-reitoria-ocorre-na-proxima-terca-dia-26/ >.

https://60anos.ufsc.br/decada-de-1980/

[2] Ver mais em: < https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2021/A-autonomia-universit%C3%A1ria-no-direito-brasileiro >.

[3] Ver mais em: < https://www.marxismo.org.br/autonomia-universitaria/ >.