Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Na quinta retrasada (17), a APG apresentou em sessão extraordinária da Câmara de Pós-Graduação (CPG) parecer de vista contrário a um pedido de recurso do prof. Carlos Alberto (Bebeto) Marques. O recurso pedia pela revogação da decisão do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) em não ofertar disciplinas regulares de forma remota no semestre 2020/1, decisão que havia sido tomada por ampla maioria discente e docente em duas sessões de Colegiado Pleno. Na sessão da CPG, o parecer da APG UFSC foi derrotado por 15 votos a 13, aprovando em sequência o parecer original, do professor Roberto Pacheco (PPGEGC/CTC/UFSC).

Em nosso parecer, além de extensa análise do mérito do pedido, chamamos atenção à tramitação adotada no recurso, que fere frontalmente o Regimento Geral da UFSC, uma vez que este prevê recursos às decisões de Colegiado Pleno exclusivamente em Conselho de Unidade. Assim, o recurso deveria ter sido indicado pela PROPG à autoridade competente, ao invés de ter sido acolhido na CPG.

Com a decisão da CPG, o PPGECT/UFSC é obrigado a ofertar as disciplinas obrigatórias neste semestre. Em primeiro lugar, chama a atenção a perigosa prerrogativa de quebra da devida autonomia de cada PPG, uma vez que suas decisões haviam seguido processo extenso de discussão interna. Com a análise do processo, tivemos contato com dezenas de relatorias de reuniões por turma, reuniões estudantis, reuniões docentes, uma comissão formulada institucionalmente para propor respostas, enfim, todo um trabalho de discussão desrespeitado. As decisões tiveram total atendimento às normativas da UFSC para o momento e foram referendadas duas vezes em Colegiado Pleno, para serem revogadas por instância superior mais de um mês após as decisões tomadas, com o pleno andamento do semestre nos termos decididos.

A decisão também é infeliz porque restam apenas seis semanas letivas no semestre do PPGECT e as disciplinas obrigatórias, com currículo de 15 semanas, só tiveram um encontro no ano, anterior à pandemia. Ainda por cima, as docentes responsáveis não foram ouvidas para a decisão e a maioria delas já estava ministrando outras disciplinas excepcionais dentro do calendário suplementar.

A APG UFSC se solidariza com a comunidade do PPGECT UFSC pela decisão tomada e convida o conjunto da comunidade universitária da UFSC a avaliar com atenção os rumos sendo adotados na CPG, a mesma Câmara que, meses atrás, havia decidido pelo retorno às aulas remotas sem a avaliação do Conselho Universitário e o aval das comissões institucionais criadas para dar solução comum ao momento que vivemos na pandemia.

A íntegra do processo, tal como consta no sistema no dia 24 de setembro, pode ser acessada aqui.

Os vídeos das sessões também podem ser vistos aqui: sessão de 10/09 e sessão de 17/09.

Enquanto a UFSC firma parcerias com corporações como a Google e a Microsoft sem debate com a comunidade universitária, seguimos o início das atividades de ensino remotas sem uma proposta alternativa de que tecnologias e que infraestrutura precisamos para nossa universidade.

No mês de julho, um conjunto de professoras(es) e pesquisadoras(es) de todo o país formularam o esboço de uma alternativa, apresentada ao conjunto das universidades e institutos públicos do país. Trata-se da “Proposta de política de tecnologias da informação para as Instituições Públicas de Ensino Superior brasileiras na condição pandêmica da COVID-19 e para além dela“.

O grupo, vinculado à pesquisa Educação Vigiada, que coletou informações sobre o grau de dependência de nossas instituições educacionais às plataformas privadas, apresenta diversas preocupações com essas parcerias. Entre elas, estão “desvalorização da formação dos sujeitos, privatização da educação pública e fortalecimento dos valores do capital na educação”. Além disso, chamam atenção para “os riscos da entrega dos dados escolares, funcionais e científicos (implicando alunos, professores, servidores e famílias) das escolas, institutos e universidades à essas empresas”, que irá ampliar os “mecanismos de controle e vigilância sobre uma parcela significativa da população”.

Em seu documento, defendem a construção e ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação com princípios como o acesso livre, códigos abertos e auditáveis, além de servidores próprios e públicos atuando em regime federado. Sua proposta trata em mais detalhes ferramentas como emails, compartilhamento de arquivos, edição de textos, hospedagem de vídeos, vídeo-chamadas, entre outros elementos.

Sabemos que, na universidade, temos milhares de pessoas com conhecimento, interesse e capacidade para pensar nessas alternativas. Enquanto comunidade universitária, na verdade, é nossa responsabilidade pensar e propor essas alternativas. Por isso, reforçamos o chamado desse grupo de pesquisadoras(es) por uma outra política para nossas Tecnologias da Informação, muito diferente daquela sendo implementada hoje na UFSC e na maioria de nossas universidades. É nosso papel construir uma tecnologia e uma educação para além do capital!

Divulgamos abaixo mensagem das(os) estudantes do PPGECT. A APG UFSC dá total apoio à mobilização estudantil no programa!

VITÓRIA! PPGECT UFSC DECIDE NÃO REALIZAR DISCIPLINAS REGULARES DE FORMA REMOTA NESTE SEMESTRE

Hoje (07/08), o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da UFSC acatou a proposta estudantil de não realizar as disciplinas obrigatórias de forma remota. Uma carta aberta foi produzida pela categoria defendendo a posição a partir de um relato da atual situação de muitas e muitos estudantes, demonstrando nossa preocupação com a exclusão e com a concepção de educação do ensino remoto.

Nas próximas reuniões do Colegiado, serão discutidas propostas de validação de créditos para as atividades de pesquisa que seguem em andamento, bem como novas atividades complementares que tenham o currículo voltado a pensar na atual realidade que vivemos durante a pandemia e as respostas que queremos construir enquanto universidade e sociedade.

Com essa decisão, o PPGECT UFSC se soma ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), que já havia aprovado posição similar em assembleia geral algumas semanas atrás. Convidamos todas e todos ao debate e à mobilização contra os efeitos excludentes da adesão ao ensino remoto que avança em toda a educação!

Leia abaixo a carta produzida pelas estudantes do PPGECT nesta semana:
https://drive.google.com/file/d/1_GeF9GQc-B0UDWv9Usw4_tzd00HFRBH_/view?usp=sharing

Ontem, o Conselho Universitário começou a aprovar o retorno das aulas remotas em condições absurdas.

Além de aprovar atividades curriculares além das complementares, aprovaram a possibilidade de até 100% de aulas síncronas, com possibilidade de cobrança de frequência e até realização de provas ao vivo online. Quem tem problemas de conexão ou qualquer motivo que impeça a presença virtual no horário marcado pode ficar seriamente prejudicada(o)!

Também foi vetado o inciso que exigia garantia de condições de acesso a estudantes pobres antes do retorno das atividades. Entre outros absurdos, cabe ressaltar os 13 votos contrários à necessidade da PRODEGESP garantir EPIs aos servidores técnicos e 11 votos contrários à permissão de atividades assíncronas de TAEs.

A sessão foi interrompida e voltará na segunda-feira (20), a partir das 9h. Embora a maior parte dos pontos ainda esteja por votar, muitos dos pontos mais importantes já passaram e tivemos derrotas em nossas propostas em quase todos eles.

Apesar do voto em unidade da grande maioria de estudantes de graduação, pós, servidores técnicos e uma parcela de docentes, a maioria dos professores está demonstrando não ter nenhuma preocupação em tentar diminuir a exclusão decorrente do ensino remoto e sua representação desproporcional no Conselho faz com que estejamos perdendo.

Neste momento, cabe expor toda nossa preocupação e contrariedade para pressionar e tentar virar esse jogo! Independente de como terminar a votação, precisaremos ampliar nossa organização e luta para enfrentar essas medidas e a exclusão de mais estudantes. Convidamos todas e todos para a próxima reunião da APG, que será na terça (21), às 9h30. Entre em contato para receber o link!

No último dia 23 de junho, a Associação de Pós-Graduandos da UFSC proporcionou um espaço aberto com toda a categoria para discutirmos juntos os rumos da pós-graduação na pandemia e a questão do ensino remoto na UFSC. O objetivo foi possibilitar o diálogo entre pós-graduandos através de um canal direto que permitisse à APG repassar a situação dos espaços institucionais deliberativos sobre o tema e, além disso, ouvir as contribuições e acúmulos de discussões dos pós-graduandos em seus Programas de Pós-Graduação.

O espaço foi dividido em quatro momentos: (a) repasse da APG acerca dos debates que ocorreram na Câmara de Pós-Graduação (CPG), no Conselho Universitário e nas comissões do Comitê de Combate à COVID-19; (b) apresentação de uma análise da APG acerca dos dados apresentados no Diagnóstico Institucional da UFSC; (c) repasse dos Representantes Discentes acerca dos debates promovidos em seus respectivos PPGs; e, por fim, (d) debate sobre o tema aberto a todos.

A necessidade e a importância de termos convocado um espaço como o que agora relatamos se apresentam evidentes ao verificarmos o número de participantes: a sala online de 75 lugares lotou nos primeiros minutos, demandando a transmissão ao vivo do debate, com média de aproximadamente 91 acessos simultâneos. No total, houve mais de 800 acessos!

As manifestações dos estudantes, parte mais importante desse espaço, tornaram claras algumas das aflições e preocupações que atingem os pós-graduandos. Além de posicionamentos que cobraram uma relação mais próxima entre a APG e a Representação Discente, bem como uma maior realização de amplos debates sobre temas essenciais da Universidade, a maior preocupação foi com o retorno às aulas por vias remotas durante a pandemia.

Por um lado, uma parcela dos pós-graduandos manifestou grande interesse pelo retorno remoto das aulas. As razões que fundamentam esse interesse são principalmente a pressão dos prazos acadêmicos, a ausência de garantias de prorrogação das bolsas – que há tempos assumem o caráter de salário para os pós-graduandos – pelo tempo necessário e a ausência de perspectivas de retorno das aulas presenciais em meio à pandemia, o que gera nos estudantes a sensação de tempo perdido. Há um atraso na conquista do diploma, o qual para uma parcela dos estudantes poderia contribuir na aquisição de um emprego e na garantia mínima de ascensão social, num mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Nos cursos com maiores demandas de atividades laboratoriais e de campo, esta dificuldade se acentua, havendo inclusive relatos de discentes que persistem em suas atividades presenciais na UFSC mesmo quando estas não são consideradas essenciais e/ou de combate à pandemia (o que contraria as portarias publicadas pela reitoria), em parte pressionados pelos fatores supracitados, em parte pela pressão de seus orientadores.

Muitas estudantes, por outro lado, trouxeram a grande preocupação com a forma de ensino que será efetivada (mesmo que temporariamente) a partir do retorno por vias remotas. Nesse sentido, as manifestações se preocupavam principalmente com as condições de acesso, já que muitos discentes, e até mesmo docentes, não possuem equipamentos tecnológicos e internet; algumas possuem acesso com condição precária, não havendo até o momento quaisquer garantias concretas de que estas condições serão remediadas pela universidade. Em casos em que as estudantes têm acesso a uma boa conexão de rede, nem sempre há um local adequado em casa para estudos, visto que nem todas as pós-graduandas e pós-graduandos possuem espaço particular e ergonômico, o que também afeta o rendimento nas aulas e a saúde mental dessa parcela da categoria. Analisar a partir desses argumentos é olhar também como o ensino remoto reforça a exclusão dos grupos tradicionalmente marginalizados na sociedade, pobres, negras, indígenas, quilombolas e pessoas trans, uma atenção fundamental e que foi muito destacada durante a reunião. Ainda há pós-graduandas e pós-graduandos com excessiva carga de trabalhos domésticos nesse momento de pandemia e acabariam sendo extremamente prejudicadas pelo retorno via ensino remoto, como mães e pais que nesse momento seguem com os filhos em casa; trabalhadoras e trabalhadores com atividade remota, como professoras da rede pública; e pessoas cuidando de familiares que fazem parte de grupos de risco ou mesmo que contraíram COVID-19.”

A peculiaridade do ensino remoto também preocupa pelo empobrecimento da interação nos espaços de debate e da sociabilidade necessária ao processo de ensino-aprendizagem. Para além destas questões, preocupam também os impactos de médio e longo prazo, dada a abertura de precedente para implantação do ensino remoto no pós-pandemia, acentuada pela crise orçamentária da universidade e pela crise política do país, o que pode reforçar a mercantilização e a privatização da educação pública.

As ações da UFSC na pandemia, incluindo o ensino remoto, continuarão sendo debatidas pela comunidade universitária. Nesta sexta-feira (26), haverá reunião do Conselho Universitário para apreciação do relatório e das propostas do Comitê de Combate à Covid-19 [1], na qual a APG estará participando com seus representantes.

Assim, com o intuito de aumentar a participação dos estudantes da pós-graduação da UFSC nesse debate, a APG os convida a participar da próxima reunião da gestão, que é aberta e ocorrerá na próxima terça-feira, dia 30/06, às 09:30h, por meio digital. Pedimos que os interessados entrem em contato pelo e-mail <apgufsc@gmail.com> para repassarmos o link da reunião.

Gestão Assum Preto

[1] https://noticias.ufsc.br/2020/06/conselho-universitario-debate-relatorio-final-do-comite-de-combate-a-covid-19-nesta-sexta-26/

A Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) convida todas e todos a participarem de um espaço aberto virtual para debater o ensino remoto na UFSC, principalmente na pós-graduação, no dia 23 de junho às 19h. Com a criação de um comitê para pensar as ações da universidade em tempos de COVID-19, muitas propostas surgiram sobre quais rumos devemos tomar e inclusive qual a real função da universidade pública. Além disso, enfrentamos também a falta de diálogo nos orgãos colegiados, como a “passada de boiada” do ensino remoto que rolou na Câmara de Pós-Graduação (CPG). Reafirmamos que não é possível construir uma saída para o ensino nesse contexto sem levar em conta a categoria estudantil e as dificuldades que enfrentamos. É necessário que as e os estudantes tenham suas demandas escutadas, bem como façam parte de um debate que afeta diretamente a nossa produção acadêmica e também nossa saúde mental. Assim, com um espaço aberto, a gestão Assum Preto da APG tenta ir além dos formulários e construir com estudantes, representantes discentes e coletivos estudantis como agiremos nesse momento, sem deixar nenhum e nenhuma estudante pra trás.

Nosso encontro acontecerá na plataforma institucional “Web Conferência”. Para acessar, basta entrar no link (https://bit.ly/debateapgufsc) próximo ao horário da atividade. Você pode conferir as dicas mais detalhadas de como acessar a plataforma neste vídeo (https://bit.ly/3hNyByD) que foi feito para orientar os conselheiros da UFSC quando a utilizam.

Esperamos as pós-graduandas e pós-graduandos lá! Por um ensino que não deixe nenhuma e nenhum estudante pra trás!

Segunda-feira (15), a Universidade divulgou os resultados de um dos formulários que foi divulgado para a comunidade acadêmica. Apesar da alegação de representantes da Administração Central nos Subcomitês de Combate à Covid, de que seriam disponibilizados apenas os dados brutos, o que vimos foi algo muito diferente.

Foram divulgadas imagens tendenciosas, que destacam partes dos dados que parecem justificar o retorno de atividades remotas. Ainda pior foi usá-las para construir um “perfil médio” da estudante que tem todos os recursos e acesso necessários para retomar atividades remotas agora. O que precisamos para pensar políticas de ensino não é de um “perfil majoritário”, mas justamente o contrário, identificar as particularidades e dificuldades de setores que serão excluídos das atividades remotas.

Isso se torna mais absurdo quando o formulário foi respondido por apenas 58% das estudantes de pós-graduação. Se fosse uma amostra aleatória, naturalmente os dados poderiam ser extrapolados para formar esse perfil. Porém, a fatia de 58% de estudantes que responderam o questionário é exatamente aquela que tem maior acesso à internet, mais tempo livre, melhor condição de saúde, etc e conseguiu responder. Quem não tem internet em casa para responder o questionário simplesmente ficou impossibilitado de expressar sua impossibilidade!

Em reunião dos subcomitês, foi alegado que todas as estudantes indígenas e quilombolas puderam responder o questionário. Por conversa com outras estudantes, sabemos que isso é falso, pois muitas alegam não ter respondido e também não ter acesso à internet em suas aldeias ou quilombos. Ou seja, a exclusão mascarada pelo perfil criado pela Administração Central tem raça, tem classe e tem especificidades: são estudantes pobres, negros, indígenas, quilombolas, estudantes pais e mães, estudantes afetados pela Covid-19, que ficaram de fora do “perfil médio” criado!

Assim, convidamos todas e todos a refletir e a responder: Essa divulgação dos dados te representa? Ela representa nossa comunidade universitária? Ela é a melhor forma de embasar nossa discussão sobre os próximos passos das atividades? A APG UFSC considera que não.

Convidamos todas e todos a se reunirem, nas assembleias estudantis por PPG, junto às representações discentes, junto aos coletivos estudantis, em seus grupos de pesquisa para responder publicamente essas perguntas. Colocamos nosso site e redes sociais à disposição para divulgar as posições estudantis sobre que tipo de ensino queremos neste momento e que universidade sonhamos em meio a uma pandemia!

Desde nossa participação na sessão de Câmara de Pós-Graduação do dia 27, temos recebido diversos questionamentos à posição da APG que não condizem com aquilo que defendemos e levamos como propostas na reunião. Infelizmente, as sessões da CPG não são transmitidas como as sessões do Conselho Universitário, o que permitiria que o conjunto da comunidade universitária acompanhasse as posições docentes e discentes apresentadas na ocasião. Sendo assim, trazemos aqui algumas respostas que sintetizam as posições que defendemos neste momento.

A APG defende o cancelamento do semestre?

Não, pois aparentemente essa medida teria consequências legais ruins para os/as estudantes, podendo afetar “colações de grau, pagamento de bolsas, apresentações de TCCs” já realizadas [1]. No entanto, entendemos a demanda por respostas em tempo oportuno, que permitam a estudantes e docentes se organizarem, planejarem suas vidas, para qualquer decisão que for tomada. Defendemos que não haja qualquer retorno sem aviso com prazo de antecedência razoável. Por isso, temos considerado que, antes de julho, no mínimo, não deve haver retorno e que toda a comunidade seja informada com prazos maiores [2].

A APG é contra EAD?

Não. A discussão que ocorreu na sessão da CPG não discutia a modalidade EAD, que tem regulamentação própria, mas a abertura para ensino remoto emergencial na pós-graduação da UFSC durante a pandemia.

O que a APG defendeu na reunião da Câmara de Pós-Graduação?

Propusemos pequenas alterações e defendemos um parecer que permitiria atividades remotas, mas desde que satisfeitas certas condições. Diante do terrível cenário pandêmico, que deve continuar ainda por vários meses, defendemos decisões de forma horizontal, junto à totalidade da comunidade acadêmica. Defendemos, assim, que seja realizado um levantamento amplo para discutir quaisquer estratégias de retorno de maneira responsável, prudente e inclusiva para todas e todos.

Não se trata de “ensino remoto” x “fazer nada”, mas de opor um ensino remoto às cegas e despreparado, que potencialmente aprofunda desigualdades e prejudica a vida de várias/os estudantes, e um que seja planejado de maneira respeitosa e cuidadosa. Uma vez que a pandemia ainda estará conosco por um longo tempo, não devemos nos pautar pela pressa, mas sim pelo cuidado com todos os sujeitos que constroem nossa universidade.

A decisão da CPG foi democrática?

Consideramos que não [3]. Apesar de já termos visto outras propostas anteriormente, a minuta tal como foi aprovada foi apresentada pela primeira vez na própria reunião, que ainda teve a pauta realizada em caráter de urgência. Por isso, mesmo pedindo vistas, tivemos que apresentar nosso parecer na mesma reunião. Os professores que construíram o parecer substituto já tinham os votos contados para aprovar sua versão e propuseram que ela fosse votada antes mesmo de apresentarmos nossas sugestões. O resultado disso é que a CPG aprovou um documento passando por cima das discussões em andamento no Comitê de Combate à Covid da UFSC.

A APG falou que a maioria das estudantes da pós-graduação são contrárias ao ensino remoto emergencial?

Não. Embora alguns programas tenham levantado internamente essa posição estudantil através de questionários, a maioria da pós-graduação ainda não teve local para expressar sua opinião. Acreditamos que isso deve acontecer, mas não antes que seja feito um bom levantamento das condições concretas de participação de nossa categoria em atividades remotas.

A APG tem um formulário para ouvir a posição das estudantes?

Sobre retorno de atividades remotas, ainda não. Fizemos já em março um levantamento das condições de permanência, motivados principalmente pelo impacto do fechamento do RU e dos cortes de bolsas Capes em nossas vidas. Com ele, demonstramos mais uma vez (com números) que é urgente termos políticas de permanência para a pós-graduação [4].

O que a APG propõe que a UFSC faça agora?

Sobre a decisão da CPG, propusemos que a minuta seja debatida no Conselho Universitário antes de ser publicada. No CUn do dia 29/05, o Reitor Ubaldo se comprometeu com esse pedido. Fora isso, temos insistido pela realização de um bom mapeamento das nossas condições estudantis em meio a essa pandemia para que sejam identificadas as limitações e problemas de possíveis atividades remotas, que precisam ser resolvidas antes de qualquer decisão final. Além disso, outras demandas estudantis têm sido levadas aos Conselhos e Comitês, como apresentamos aqui [2].

O que as estudantes podem fazer frente a essa situação?

É importante que a categoria da pós-graduação esteja cada vez mais organizada, seja junto à APG ou através das assembleias estudantis de cada programa, para acompanhar as decisões da Universidade, formular suas propostas e fazer valer os seus direitos. Em relação ao ensino remoto, especificamente, é fundamental que a gente consiga acompanhar e questionar em cada Colegiado tentativas de adesão de forma atropelada.

[1] https://twitter.com/UFSC/status/1265643706205560832

[2] https://apg.ufsc.br/2020/05/29/sobre-as-demandas-da-pos-graduacao-no-contexto-da-pandemia/

[3] https://apg.ufsc.br/2020/05/27/cpg-se-aproveita-da-pandemia-para-passar-a-boiada-do-ead/

[4] https://apg.ufsc.br/2020/04/01/a-situacao-de-estudantes-da-pos-ufsc-durante-o-isolamento-social/

Publicamos abaixo a síntese apresentada como posição da APG UFSC na reunião do Comitê Assessor da UFSC no dia 27 de maio de 2020. São diretrizes que temos pautado no Conselho Universitário, Câmara de Pós-Graduação e demais comissões surgidas no enfrentamento à pandemia. Todos os temas seguem em discussão e aprofundamento à medida que avançam os debates na gestão, no diálogo com o conjunto da categoria e com as informações levantadas pelos formulários, notícias sanitárias, etc.

Em 25 de maio de 2020, o Brasil alcançava o número de 370.060 casos confirmados de pessoas com Covid-19, registrando 23.102 mortes. É importante frisar este aspecto: não são apenas números, tratam-se de pessoas. Ainda é preciso levar em conta os casos de subnotificações, o que torna o cenário real muito pior do que aquele que os dados apresentam. Dessa forma, mesmo em um contexto de extrema incerteza – mediante à uma política desastrosa que até pouco tempo subestimava os efeitos da pandemia no país por parte do governo federal – é possível afirmar: nos dias que seguem o número de pessoas infectadas e de mortes só aumentará, provavelmente ainda mais rápido do que nas últimas semanas.

É em meio a esse contexto que buscamos sintetizar, aqui, algumas linhas do que a Associação de Pós-Graduandos defende para a UFSC neste momento. São as propostas que temos levado e debatido nos Comitês de Crise da UFSC, nas reuniões do Conselho Universitário, Conselho de Pós-Graduação e demais instâncias criadas nos últimos tempos.

1. Não há como pensar em retorno presencial ainda

Em meio a esse quadro ascendente de contaminações no Brasil surge a discussão de retomada das atividades de ensino por parte das universidades públicas. Bastaria uma breve análise da curva de contágio, no caso brasileiro, para aferir que o retorno presencial às aulas seria uma medida, no mínimo, irresponsável.

Além disso, não há consenso científico de que estratégias supostamente “seguras” – como as que envolvem revezamentos ou distanciamento dentro das salas de aula – realmente funcionem para deter os riscos de aumentar a contaminação. No mínimo, elas exigiriam muito mais espaço física e tempo do que a UFSC tem à disposição, e portanto são também pouco realistas.

Porém, não só isso. Ao contrário da pressão chantagiosa que grupos vêm impondo para o retorno às atividades de ensino a qualquer custo, por meio da imprensa, sobretudo a regional, é este o momento da universidade pública reafirmar seu papel responsável e imprescindível para a sociedade brasileira.

Em resumo, não retomar as atividades presenciais é, antes de qualquer coisa, uma medida de prevenção ao contágio.

2. A UFSC deve reivindicar e demonstrar seu papel social para além das atividades de ensino

Além disso, é preciso lembrar que a universidade pública no Brasil exerce inúmeros papéis onde as atividades de ensino são, ainda que importantes, apenas uma de suas funções que variam entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Não se pode comprar esse discurso falacioso de que a universidade está parada, precisamente, pois, ele se trata de uma mentira. Para citar apenas alguns exemplos: A UFSC, através do Núcleo de Serviço Social, promove o mapeamento de ações solidárias durante a pandemia¹; desenvolve um protótipo de ventilador pulmonar de baixo custo²; mantém o Hospital Universitário que tem um importante papel na batalha contra o coronavírus; pesquisadores da UFSC realizam diariamente pesquisas e atualização de dados sobre o fenômeno de contágio, estabelecem um permanente diálogo com outras instituições e redes internacionais de pesquisadores para entender o cenário mundial, entre outras atividades fundamentais para este momento.

3. Não podemos tomar decisões sobre o calendário com atropelo; estudantes e docentes precisam planejar sua vida e seu trabalho com antecedência

Neste sentido é que não há motivos para que se tomem medidas irresponsáveis e que atropelem um amplo debate que deve ser feito com todas as categorias que compõem a comunidade universitária. Mesmo, e principalmente, se a opção que vem sendo colocada é o ensino remoto. E sobre esta questão partimos de algumas premissas: a) As práticas mediadas por tecnologias são ferramentas interessantes, mas que não podem substituir o ensino presencial, simplesmente, pois, este não é passível de substituição; b) com isso, não há maneira de implementação de práticas remotas de ensino sem perda de qualidade. E isto se agrava quanto tão mais apressada for esta implementação.

Assim, a APG-UFSC defende a garantia de um longo prazo para que sejam discutidos todos os aspectos que envolvem algum possível retorno das atividades de ensino. O ensino remoto exige um grande planejamento da categoria docente para reformular suas disciplinas; exige também, um amplo mapeamento e consulta das condições materiais e psicológicas dos/das estudantes para poder projetar as atividades sem aumentar o fosso da desigualdade que já existe entre os/as discentes. É preciso, ainda, avaliar a estrutura e o suporte material e humano que a universidade dispõe para atividades deste tipo. Sem um mapeamento competente sobre as demandas dos/das estudantes não é possível planejar a retomada de algum tipo de atividade de ensino.

Nesse sentido, é importante estabelecer que, pelo menos, o período previsto para o semestre 2020/1 já foi comprometido. Para possibilitar o planejamento das pessoas, seria importante desde já propor alguma data mais distante antes da qual não haverá nenhum tipo de retorno – sugerimos pelo menos julho.

4. O ensino remoto emergencial precariza a educação e também tende a aprofundar desigualdades de acesso, participação e permanência na pós

Na discussão sobre ensino remoto, antes de tudo, precisamos entender que uma adoção de ensino remoto emergencial não é EAD e só pode ser visto como uma alternativa de exceção. Somos contrários à abertura ao modelo da EAD na pós-graduação strictu sensu.

Ao invés de debater o retorno às aulas presenciais, entendemos que é necessário discutirmos as limitações e impactos decorrentes de uma possível adesão emergencial ao ensino remoto na pós-graduação da UFSC. A primeira, mais óbvia, é de acesso. Muitas e muitos estudantes não possuem conexão de internet de qualidade com computador próprio e individual. Isso ocorre mesmo no caso de docentes! Além disso, é enorme a parcela de nós que teve a saúde mental afetada por este momento. Muitas estão envolvidas com o cuidado de idosos ou pessoas em situação de risco; muitas outras enfrentam a instabilidade financeira decorrente de demissões ou da impossibilidade de suas atividades que eram fonte de renda. A tendência é que as pessoas mais afetadas por todas as situações acima sejam as estudantes mulheres, negras e negros, indígenas e estudantes pobres. Ou seja, ignorar essas dificuldades implica aprofundar a desigualdade e a injustiça frente a esses setores.

Temos defendido junto à PROPG e dentro de cada PPG que os formulários de avaliação incluam todos esses itens para possibilitar um mapeamento real das nossas condições neste momento.

Para além das possibilidades de acesso, entendemos que é necessário discutirmos que educação queremos e que educação podemos fazer neste momento. Será que frente a uma pandemia que cresce exponencialmente em nosso país nossa responsabilidade e função social impõe o mesmo currículo e atividades de ensino que anteriormente? Sem enfrentar esse debate, estaremos apenas propondo um retorno a uma normalidade que já não existe mais.

5. Precisamos estabelecer critérios e diretrizes comuns para que cada Programa de Pós-Graduação possa avaliar e tomar decisões

No que se trata da pós-graduação, é preciso refletir sobre as inúmeras implicações que temos à pesquisa durante o período de pandemia: há pesquisas que precisaram ser abruptamente interrompidas, ou sequer iniciadas, pois necessitam de trabalho de campo ou acesso aos laboratórios; há pesquisadores e pesquisadoras que não possuem internet em casa para fazer pesquisa bibliográfica e também, devido às necessárias restrições sanitárias, não podem acessar bibliotecas; há pesquisadores e pesquisadoras que estando em casa necessitam destinar seu tempo aos cuidados com familiares – alguns apresentando problemas de saúde, inclusive agravados pela pandemia – além das mães e pais com filhos em casa que não possuem condições mínimas para o tão mencionado ‘home office’.

Neste sentido, as categorias envolvidas com a pós-graduação necessitam estabelecer critérios comuns a serem seguidos por todos os programas de pós-graduação. É preciso levar em conta as especificidades dos programas, mas a partir de critérios estabelecidos em conjunto com a comunidade acadêmica e a PROPG. A falta de critérios centrais pode ocasionar toda a sorte de problemas que vão desde um desencontro de calendários até o aumento da pressão por parte dos programas sobre os/as estudantes.

6. Precisamos de acréscimos nos prazos acadêmicos relativos a todo o período sem atividade presencial

Pelos mesmos motivos levantados no ponto acima, temos que flexibilizar também os prazos acadêmicos. Datas para análise de projeto, qualificação e defesa são diretamente afetadas pela impossibilidade das pesquisas de campo, da consulta às bibliotecas, da presença nos laboratórios e, também, pela própria realização das disciplinas. É necessário que nenhuma e nenhum estudante seja constrangido ou assediado por adiar seus prazos neste momento, dentro dos três meses já estabelecidos na maior parte dos casos, mas também avaliarmos a necessidade de adiar prazos novamente levando em conta a evolução do cenário da pandemia.

Além disso, é preciso que a UFSC se posicione fortemente pela prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação. Esta não é apenas uma postura genérica, mas exige algumas atuações práticas e urgentes: a FAPESC, por exemplo, é uma das poucas agências de fomento estadual que ainda não anunciou uma política de prorrogação, e entendemos que a UFSC deve pressioná-la nesse sentido. É necessário também exigir que a Capes revise sua atual política que prorroga o período, mas tranca as “cotas”. Isto teve como efeito a negação de pedidos legítimos de prorrogação por parte dos programas, de modo que internamente a UFSC também deve lidar melhor com esta política.

7. A pós-graduação precisa, agora ainda mais do que antes, de políticas de permanência

Por fim, é importante apontar que a pandemia tornou mais aguda uma reivindicação que já é histórica entre a pós-graduação, que diz respeito às políticas de permanência que nós não temos na UFSC.

Realizamos entre nossa categoria um formulário de mapeamento ainda no final de março com mais de 1500 respostas³. Naquele momento, tivemos cerca de 16% de estudantes que apontaram que precisavam do RU para se alimentar, além de mais 35% de estudantes dizendo que foram afetados, mas conseguiam se virar sem ele. Além de centenas que falaram em ajuda para sua alimentação, recebemos ainda pedidos de ajuda com as moradias e aluguéis à época. O valor da bolsa é cada vez mais insuficiente para garantir uma vida digna em Florianópolis, fora a redução gradual do número de bolsas e o aumento das estudantes que compartilham os estudos com outros trabalhos.

Entendemos que a pós-graduação precisa de ajuda para permanência já, em especial frente à pandemia, sem a qual continuaremos perdendo estudantes de pós e elitizando a categoria.

Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC
26 de maio de 2020

¹ https://noticias.ufsc.br/2020/05/nucleo-do-servico-social-da-ufsc-promove-mapeamento-de-acoes-solidarias-na-pandemia/

² https://noticias.ufsc.br/2020/05/prototipo-de-ventilador-pulmonar-criado-na-ufsc-e-aprovado-em-testes-no-hospital-sirio-libanes/

³ https://apg.ufsc.br/2020/04/01/a-situacao-de-estudantes-da-pos-ufsc-durante-o-isolamento-social/

Em sessão remota realizada no dia 27 de maio de 2020, a Câmara de Pós-graduação da UFSC aprovou minuta que autoriza a realização de atividades de ensino não presenciais.

O primeiro ponto que podemos destacar é que a aprovação da minuta em questão ignora os debates realizados em outros espaços da Universidade e coloca o termo “ensino remoto” de forma leviana. No subcomitê acadêmico, vinculado ao Comitê de Combate à Covid da UFSC, a partir do debate coletivo realizado em várias reuniões, foi aceita a contribuição do Centro de Ciências da Educação (CED) de conceituar as propostas de atividades remotas não como ensino, mas como “atividades pedagógicas não presenciais”. Isso à primeira vista pode parecer um preciosismo, mas não é! Este ponto se torna fundamental para que neste momento pandêmico, de situação emergencial, seja firmada a interpretação dos educadores e dos educandos envolvidos de que o que iremos realizar, enquanto Universidade, são atividades emergenciais pedagógicas em tempos de pandemia. Assim, não deixamos aberta a porta do oportunismo de transformar o ensino presencial em “ensino remoto”, pois uma modalidade não pode, em contexto nenhum, substituir a outra. São modalidades distintas e com percursos formativos distintos.

Essa foi apenas a terceira reunião em meio à pandemia que debateu o tema e avaliamos que esse prazo não foi suficiente, dada a condição desta pandemia inédita para nossa geração e de que estamos muito distantes do que possa ser considerado “normalidade”. Na verdade, ainda não discutimos nem o que será a tal “nova normalidade”.

Outro problema é que ainda não fomos capazes de realizar um levantamento preciso sobre a situação de todas e todos os sujeitos que constroem a vida acadêmica na universidade, ou seja, os servidores TAEs, os/as estudantes e o corpo docente. Isso impossibilita qualquer decisão que seja de fato e de direito democrática, inclusiva e participativa. Nos perguntamos quais são os interesses por trás da pressa em aprovar tal minuta, sem respeitar o tempo da ciência, das pessoas envolvidas no processo, entender a realidade e propor soluções. A pressa do produtivismo, da volta das atividades, sejam elas econômicas ou pedagógicas, não pode ser um termômetro para a real produção de uma ciência que leve em consideração o ser humano, as questões humanas e a vida. Afinal, são pessoas de carne e osso, com sentimentos, as quais constroem a Universidade, a nossa sociedade, não números, muito menos coisas.

Nossa posição, declarada desde o início da reunião, era pela não–aprovação de nenhuma resolução que não pudesse ser mais e melhor debatida pela comunidade acadêmica e respaldada pela realidade – por meio de um levantamento unificado que investigue os aspectos objetivos e subjetivos de todas e todos os envolvidos no processo de ensino.

Inicialmente, houve a aprovação da solicitação, feita pelo professor Roberto Pacheco, que colocava como prioridade o item 6 da pauta (item referente à questão do ensino) e o colocava em regime de urgência. Nós nos posicionamos contra essa alteração da pauta e solicitamos que fosse realizada uma votação separada para a questão do regime de urgência, pois não havia possibilidade de discutir a minuta proposta para o retorno das atividades (item 6) sem a discussão do parecer sobre o questionário e a relidade dos discentes e docentes da pós-graduação da UFSC. A consequência da aprovação do regime de urgência foi que, ao solicitarmos vistas, o prazo que nos foi dado para fornecer um parecer foi até às 13hs do mesmo dia.

Fomos surpreendidos positivamente pelos argumentos do relator do processo original e muito negativamente pelo aparecimento “repentino” de um parecer paralelo – chamá-lo de substitutivo, da forma atropelada como foi encaminhado, seria injusto – feito por um grupo de professores liderados na reunião pelo professor Orides Mezzaroba (PPGPD), que estavam totalmente indispostos a encarar o debate democrático que seria necessário. Por muitas vezes interromperam a fala da pró-reitora Cristiane tentando conduzir a reunião, por exemplo.  Atuaram apoiados em argumentos técnicos – com regimentos e normas de baixo do braço – os quais, por pressupor a norma apartada da realidade, demonstram total insensibilidade ou falta de conhecimentos acerca da vida dos estudantes de pós-graduação.

Os professores chegaram a tentar antecipar a votação para antes de entregarmos nosso parecer, sob o argumento de que “claramente já havia uma maioria formada e seria mera formalidade esperar o parecer da APG pra votar”. Além disso, sinalizaram um total desprezo pelo trabalho dos estudantes envolvidos dizendo que aquele espaço “não era o movimento estudantil” e que deveríamos aceitar a decisão da maioria já estabelecida.

Na prática, menosprezaram também as discussões e debates realizados nos espaços dos subcomitês, sejam eles acadêmico, científico, central, etc, secundarizando o trabalho realizado por colegas das diferentes categorias da Universidade em um árduo trabalho coletivo de debate e discussões. Valeu a “carteirada” do professorado distante da situação real da comunidade acadêmica e da própria sociedade em que vive. Se não for pelo debate transparente, respeitoso, equilibrado e ampliado, como vamos chegar em uma decisão que não abandone ninguém pelo caminho?

Em outro momento, em reunião passada, a opinião dos estudantes foi chamada de “preconceito” contra a Câmara de Pós-Graduação. Este é outro ponto que podemos destacar, pois um debate democrático de fato não pode ter decisões a priori e muito menos desprezar dessa forma a posição dos estudantes, que apesar da pouca representatividade, ainda buscam lutar por melhores condições de estudo e trabalho.

De nossa parte, não éramos favoráveis à tal minuta, mesmo com as inclusões propostas pelo parecerista inicial, que certamente dariam um ar muito mais honesto e baseado em realidade para a minuta. Apesar dessa nossa posição, fizemos nosso parecer de vistas no sentido de dialogar com o parecer inicial (legítimo) o qual elencava algumas condições que também consideramos mínimas e necessárias para podermos almejar a realização de qualquer tipo de atividade remota.

Em sentido oposto ao colocado pela nossa posição, e também ao expressado pela própria pró-reitora ao início da reunião, quando abordou a discussão necessária a ser feita posteriormente à aprovação, o grupo de professores interessados em fazer “passar a boiada” manteve sua postura autoritária e arrogante, aprovando por fim sua proposta antes de termos resultados dos formulários ou um debate com a comunidade universitária.

Restam-nos algumas perguntas pertinentes: se nem uma pandemia, de uma doença que é ainda pouco conhecida, em meio ao caos econômico, social e político que vivemos, é capaz de sensibilizar e tentar trazer mais para perto da realidade de nós mortais esses seres superiores, o que será capaz? Imaginem o que já não têm planejado para implementar em seus programas e contra seus estudantes? Reiteramos aqui que a APG segue em luta contra o autoritarismo praticado por certos grupos de professores e está a disposição para eventuais episódios de abusos e assédio moral que venham a sofrer.

O parecer foi aprovado por votos de Rui Daniel Prediger (CCB), Leila Hayashi (CCA), Ricardo Moraes (CTS-Araranguá), Eduardo Luiz Gasnhar Moreira (CCB), Glauber Wagner (CCB), Ariane Zamoner Pacheco de Souza (CCB), Werner Kraus Jr. (CTC), Enzo Morosini Frazzon (CTC), Jonny Silva (CTC), Larissa Carli (CTE-Blumenau), Alexandre Siminski (Curitibanos), Kelly Samara Silva (CDS), Cíntia Soares (CTC), Orides Mezzaroba (CCJ), Marcelo Arend (CSE), Katia Lin (CCS), Patricia Faria Di Pietro (CCS), Elena Riet Correa Rivero (CCS), Roberto Pacheco (CTC), Ivan H. Bechtold (CFM) e Elenara Lemos Senna (CCS). No entanto, a luta segue. É importante que a categoria da pós-graduação, que é, em grande parte, contrária à medida, esteja cada vez mais organizada, seja junto à APG ou através das assembleias estudantis de cada programa, para que consiga acompanhar e questionar em cada Colegiado a adesão ao ensino remoto de tal forma atropelada – tarefa na qual podem contar com a APG UFSC.

Associação de Pós-Graduandos da UFSC
27 de maio de 2020

ERRATA: A primeira versão deste texto alegava equivocadamente que o professor Orides Mezzaroba é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O professor é vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD).