Associação de Pós-Graduandos da UFSC

No dia 14 de agosto, a Fapesc publicou em seu site o Comunicado Nº08/2020 em resposta a nossa reivindicação pela possibilidade de prorrogação das bolsas de pós-graduação em razão da pandemia que vivemos.

No entanto, no dia 10 de agosto, já havíamos publicado uma posição coletiva ressaltando que a proposta oferecida pela Fapesc, já anunciada em reunião, não apresenta nenhuma garantia de prorrogação das bolsas, nem responde às necessidades para que possamos replanejar as nossas pesquisas.

Chamamos a atenção de todas e todos para os seguintes pontos:

• ao contrário do que foi dito no Comunicado, há diversas e diversos estudantes cujas bolsas acabam antes do final de 2021, de forma que nem teriam possibilidade de reivindicar a prorrogação na data proposta;

• é impossível replanejar nossas pesquisas sem confirmação de que haverá (ou não) a prorrogação da bolsa, de forma que é fundamental que essa resposta exista o quanto antes, não apenas no final da vigência. Enfatizamos que devido a pandemia as pesquisas realizadas foram prejudicadas por praticamente um ano, o que, no caso do mestrado, afeta a metade do período de investigação;

• assim como ocorre nas outras agências de fomento, reivindicamos que as solicitações sejam avaliadas pelas coordenações dos PPGs e não avaliadas caso a caso pela agência, e não exijam anuência do orientador ou orientadora, características que consideramos fundamentais para termos a garantia da prorrogação como direito, confirmada em tempo hábil.

Ressaltamos, por fim, que o Comunicado Nº08/2020 recebeu apenas uma menção no canto do site da agência, onde permaneceu por poucos dias. Dessa forma, temos certeza que uma enorme parcela das e dos bolsistas Fapesc nem mesmo tomarão conhecimento da medida anunciada e ficarão à margem dessa possibilidade. Portanto solicitamos melhor divulgação dos posicionamentos e encaminhamentos sobre este tema por parte da Fapesc.

De forma análoga ao que é reivindicado por nós, a Defensoria Pública de Santa Catarina emitiu, no dia 18 de agosto, a Recomendação N°12/2020, que indica à Fapesc que “PRORROGUEM as bolsas de pós-graduação referentes às chamadas públicas FAPESC Nº 03/2017 e FAPESC Nº 05/2019“.

Cabe ressaltar que a Capes, no dia 19/08/2020, decidiu por meio da Portaria nº 121/2020 prorrogar por mais três meses as bolsas de mestrado e doutorado, totalizando seis meses de prorrogração aos bolsistas. Desta forma, reafirmamos nossa reivindicação pelo direito à prorrogação de todas as bolsas de pós-graduação, por pelo menos 03 meses de duração, com aval dado pelos programas de pós-graduação e confirmação no tempo mais breve possível, assim como foi feito por outras agências de fomento no país. Seguiremos reivindicando por esse direito até que ele seja garantido, pois precisamos dele para realizar nossas pesquisas com a qualidade que o povo catarinense merece.

Comissão de Bolsistas Fapesc
21 de agosto de 2020