18/08 – Reunião ordinária APG

18/08/2022 10:28

Olá pessoal, bom dia!

Hoje é dia de reunião ordinária e aberta da APG. Essas semanas de agosto faremos a reunião on-line por conta do recesso acadêmico, sempre as quintas-feiras, às 12h.
Continuando a pauta de lutas que temos construído, discutiremos três pontos:
1) Próximo seminário do ciclo de debates
2) Reunião ampliada com os discentes
3) Demanda pelo serviço de interpretação libras-português

Venha discutir com a APG e contribuir na organização das lutas da entidade!

O que: reunião da APG
Quando: hoje, às 12h
Link da reunião: https://meet.google.com/dkq-fnpg-cqu

Comunicado: Reuniões Ordinárias da APG

16/08/2022 09:54

Olá pós-graduação! Temos um comunicado sobre as reuniões ordinárias:

Devido ao recesso acadêmico na maioria dos programas de pós-graduação e com grande parte das(os) alunas(os) viajando neste momento, decidimos fazer as reuniões ordinárias online nas próximas semanas de agosto. Divulgaremos com antecedência nosso link das reuniões aqui para que todas(os) possam participar! Lembrando que nossas reuniões são abertas e ocorrem sempre nas quintas-feiras, às 12h30. 

Em breve publicaremos o link da reunião dessa quinta (18/08) com as pautas do dia!

 

CARTA DA ASSEMBLEIA ESTUDANTIL DO PPGE AO COLEGIADO PLENO – 19 DE JULHO DE 2022

22/07/2022 11:48

No último dia 12 de julho de 2022, terça-feira, os discentes do Programa de Pós-Graduação em Educação se reuniram em assembleia do corpo discente. A data e horário da assembleia foi decidida por votação no grupo de discentes do programa e convocada no dia 06 de julho de 2022. A convocatória foi encaminhada a todos discentes via e-mail pela secretaria do PPGE no dia 08 de julho. Estiveram presentes discentes das linhas: Educação e Infância (EI), Sociologia e História da Educação (SHE) e Trabalho, Educação e Política (TEP).

O intuito da Assembleia foi avaliar o período de atividades remotas, as quais foram adotadas pelo programa desde 2020 na ocasião da suspensão das atividades presenciais pela UFSC no contexto de pandemia da Covid-19 e continuaram após o retorno presencial, até o presente semestre de 2022.1. Tal debate se fez necessário, uma vez que, cientes da proposta advinda da Câmara de Pós-Graduação da UFSC para Resolução Normativa para regular as atividades remotas, percebemos a urgência de amadurecer o debate entre nossos pares e construir uma posição do corpo discente reunido e organizado no contexto em que nossa universidade direciona seus esforços para a manutenção do Ensino Remoto de forma permanente na Pós-Graduação. Tal processo hoje encontra-se em suspenso, uma vez que a representação discente de nossa entidade, a Associação de Pós-Graduandos (APG/UFSC), pediu vistas do processo que tramita e estava em vias de aprovação na CPG no dia 30 de junho de 2022. (Processo nº 23080.030050/2022-98. Proposta de Resolução Normativa sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu).

O Ensino Remoto (aqui não nos propomos a debater a nomenclatura nas diversas polêmicas relacionadas à “EaD” ou às “atividades síncronas ou assíncronas”) foi inicialmente justificado, em todas as instituições de ensino de todos os níveis, como uma possibilidade de continuar os percursos formativos dada a necessidade de isolamento social no contexto pandêmico. Ou seja, um remédio temporário para continuarmos estudando e trabalhando em um momento de incertezas sobre quanto tempo seria necessário tais medidas para a saúde pública coletiva.

Nosso programa, como era esperado por ser da área da Educação, debateu exaustivamente a questão e muitos já alertavam sobre os riscos da manutenção e avanço desenfreado do ER, principalmente nas Universidades, as quais vêm sofrendo, há quase dez anos, uma política sistemática de desmonte via cortes cada vez mais profundos no orçamento, precarização das condições de trabalho dos TAE’s e docentes e afunilando cada vez mais as condições de permanência estudantil e de desenvolvimento científico. Não tardou em ficar palpável na conjuntura esses elementos na proposta Reuni Digital do Ministério da Educação.

Passados dois anos do início das atividades de ER em nosso programa, todos presentes na assembleia avaliaram o período e foi unânime a avaliação negativa de tais atividades no tocante ao processo formativo e ao processo de ensino e aprendizagem. Do nosso ponto de vista, a formação de pesquisadores e docentes foi extremamente prejudicada, não há adaptação possível que alcance a qualidade desses processos quando os realizamos de forma presente, envolvida e comprometida com as aulas, os colegas e professores, ou seja, “de corpo e alma”!

A conjuntura em que nos encontramos está extremamente tumultuada. A pandemia de Covid-19 aprofundou a crise capitalista e vem impactando diretamente e principalmente, a vida das populações mais vulneráveis e de toda a classe trabalhadora. Sentimos isso dia após dia, seja no aumento dos combustíveis e nos custos de vida provenientes da crise inflacionária produzida pelo atual governo, seja nas estratégias de precarização do acesso às políticas sociais, incluindo educação e assistência. Diversos estudantes têm relatado dificuldades objetivas para viver e morar em Florianópolis e sofrem com a especulação imobiliária galopante e, com a falta de bolsas ou dos não reajustes destas, muitos têm precisado manter seus empregos com jornadas semanais de 30h, 40h ou mais horas.

Essa conjuntura desastrosa somada à naturalização do ER nas Universidades a partir da pandemia, têm contribuído para a permanência e aprofundamento desta modalidade de ensino, sendo este apresentado como uma vantagem para driblar as dificuldades com as quais temos nos deparado.

Porém, quando pensamos na produção de nossas dissertações e teses, não podemos encará-las como um desafio individual, a produção delas e a defesa de investimentos na ciência e na educação em nosso país só faz sentido se colada à defesa do sentido universitário, da defesa de autonomia de produção científica de um país e de uma sociedade orientada a superação de seus dilemas sociais. Não há, em nossa avaliação, vantagens na qualidade da apropriação e apreensão dos conteúdos necessários à formação em pesquisa e docência no dito Ensino Remoto, pelo contrário. Há sim, uma tentativa de driblar as dificuldades socioeconômicas, que por mais que sejam legítimas e compreensíveis, não podem nos fazer abrir mão da universidade brasileira e da qualidade histórica que tanto defendemos!

Por isso, decidimos dirigir esta carta ao colegiado! A posição dos discentes do PPGE é contrária ao ER na UFSC. Desta forma, queremos que esta seja a posição do nosso programa. Se nós nos adequarmos passo a passo a todos os ataques que a Universidade sofre, não teremos mais pelo que lutar e seremos engolidos pela lógica que tenta acabar com a qualidade, a resistência e a luta que a Universidade representa à um projeto de sociedade presente e futuro. Que lutemos contra quem nos ataca sem reduzir nosso horizonte! Que possamos analisar a atual conjuntura não para nos adaptarmos à ela, mas sim para transformá-la!

Nota dos/das discentes do PPGSS acerca da possibilidade de implementação permanente do Ensino Remoto na Pós-Graduação

22/07/2022 11:45

Os/as discentes do Programa de Pós Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFSC, em reunião ocorrida no dia 20/07 decidiram, por unanimidade, colocarem-se em total contrariedade à Resolução Normativa, registrada no Processo 23080.030050/2022-98, apresentada no dia 23/06 na Câmara de Pós-Graduação (CPG), que visa institucionalizar de 20 a 30% de cada um dos currículos dos programa em caráter remoto.

A proposta se apresenta no momento em que a Universidade adapta-se ao seu primeiro semestre de atividades presenciais após quase dois anos exercendo atividades em caráter remoto emergencial. Essa suposta experiência com as atividades online, entretanto, tem sido reivindicada por alguns setores da universidade para justificar a implementação de um projeto de longa data do capital: o Ensino a Distância.

Esses setores, no âmbito da CPG, têm justificado o projeto sob dois argumentos: 1) A existência de uma portaria emitida pela CAPES em 2019 que autoriza a modalidade de educação a distância em pós-graduações stricto sensu; 2) a resolução normativa n ̊ 154/CUn da UFSC, que já prevê a possibilidade de professores externos aos programas participarem de aulas em sistema de videoconferência. Além disso, adicionam no processo o embasamento “científico”: três artigos que defendem os supostos benefícios do ensino híbrido.

Em primeiro lugar, que a CAPES tenha uma resolução que autoriza a modalidade a distância em pós-graduações stricto sensu não deveria ser um argumento com peso, pois a universidade tem autonomia em relação às indicações de órgãos estatais para essa instituição. Em segundo, esse não deveria ser mais um dos processos que é justificado por já existirem aberturas legislativas. Essa é uma estratégia para afastar o debate político e implementar o projeto da classe dominante para a universidade sem discussões profundas sobre seu verdadeiro significado. E em terceiro, fica excluído do processo toda a produção científica do “outro lado”: todos aqueles pesquisadores que têm se dedicado a debater os efeitos negativos dessas experiências e os reais motivos pelos quais elas têm se apresentado com tanta força nas universidades.

Do nosso ponto de vista, essa normativa deve ser rejeitada em sua totalidade. Nós, pesquisadores de uma universidade pública, preconizamos pela qualidade da nossa formação, o que inclui a presença de professores e colegas em sala de aula, a vivência no espaço da universidade e as trocas dentro e fora da sala. Além disso, a qualidade da nossa formação relaciona-se diretamente com o financiamento à pesquisa, o que deve incluir bolsas para os alunos em valores condizentes com as necessidades dos/as pesquisadores/as, e também recursos para a manutenção dos espaços de pesquisa. Infelizmente, esse projeto se apresenta como uma das formas de a universidade se adaptar à crise orçamentária, tanto para a manutenção de suas atividades quanto para o fomento à pesquisa.

Ademais, para aqueles/as que almejam a pesquisa com intuito de construir uma carreira docente, acabam sendo confrontados, devido à essa política, com a demissão em massa de professores em razão da substituição destes pelo uso massivo de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Soma-se a isso, a alteração da própria carreira docente, com a inserção de outras carreiras com um grau de precarização mais acentuado, como a de tutoria, que aparece para mediar a relação dos estudantes com essas tecnologias. Esvazia-se assim, grande parte do papel que docentes têm a cumprir na formação dos/as pesquisadores/as.

Um dos argumentos correntes na defesa da implementação definitiva do Ensino Remoto na pós-graduação stricto sensu tem sido o suposto enriquecimento, a partir das experiências online, a partir do compartilhamento de relatos, pesquisas, estudos por pesquisadoras(es), estudantes, professoras(es) das mais diversas instituições de ensino superior, no Brasil e fora dele. Ainda que, de fato, o ensino remoto tenha permitido tais trocas, é importante reiterar que essas se resumem a espaços limitados de troca de experiências, restritos às imagens e áudios que as plataformas permitem. Com a generalização da utilização desses recursos, na verdade, o que aconteceria seria o empobrecimento de eventos, seminários, congressos científicos, que não mais contariam com a possibilidade de, em viagens, estudantes, professoras(es), pesquisadoras(es) conhecerem outros campi, outras universidades, países, culturas, línguas, costumes – experiências intrínsecas às tarefas relativas ao comparecimento nesses espaços.

Articulado a isso, cabe ainda questionar as implicações dessa “internacionalização” da universidade do ponto de vista do debate histórico que remete à propriedade intelectual, ainda que não em um sentido privado. Faz-se necessário ter em consideração que os diversos países, colocados na tarefa da produção de conhecimento, o fazem em uma divisão internacional do trabalho historicamente determinada, que os coloca em posições distintas, desiguais, quanto à absorção das riquezas oriundas do desenvolvimento da ciência e tecnologia.

A presença dessas TICs se apresenta atrelada a um suposto projeto de “modernização”, que seria necessário nos tempos presentes. Contudo, a adoção dessas tecnologias não é neutra. Ela representa um projeto de classe e, do nosso ponto de vista, é necessário que as universidades correspondam aos interesses da classe trabalhadora; que o debate sobre a adoção ou não de determinadas tecnologias esteja atrelado à discussão do de classe projeto em curso. A adoção das tecnologias não é neutra; as tecnologias, em si, o são.

Nos chama a atenção que essa iniciativa, apresentada nos dias atuais na CPG da nossa universidade, esteja em total acordo com o projeto do governo federal para as universidades públicas, o Reuni Digital. Em outras palavras, apesar de se forjar no ambiente universitário uma certa contrariedade às medidas governamentais de cortes orçamentários e sucateamento das IES, há setores dentro delas que assumem como suas as tarefas de correia de transmissão dos governos que promovem esse sucateamento. Esses setores se aproveitam de certas benesses da universidade pública, ao mesmo tempo em que a atacam por dentro, colocando-se contra a sua existência. Em uma autarquia, os setores conservadores implementam uma concepção conservadora de política, que reduz a grupos tecnocráticos a capacidade de decidir os rumos da universidade, sem levar em consideração as contribuições de docentes, discentes, pós-graduandas(os), técnicos-administrativos, trabalhadores terceirizados.

Nos recusamos a aceitar que essa resolução seja aprovada e nos aproxime do projeto que este governo tem para uma instituição tão importante para nós. Convidamos estudantes de outros programas e professores a se somarem conosco nessa luta!

Relato da reunião com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação

20/07/2022 10:47

Na quinta-feira passada (14/07), a APG se reuniu com o Reitor da UFSC Prof. Irineu Manoel de Souza, com o Pró-reitor de Pós-Graduação Prof. Werner Kraus e com o prof. Rui Daniel Prediger, com o objetivo de conversar sobre algumas pautas relevantes para os estudantes da Pós-Graduação. Entre os assuntos discutidos na ocasião, dialogamos principalmente sobre a tramitação da proposta de normatização que institucionaliza e regulamenta as aulas remotas na pós.

Durante o encontro foi possível expor assuntos tais como a escassez de bolsas de mestrado e doutorado; a redução dos financiamentos de pesquisa; as dificuldades financeiras enfrentadas para viver em Florianópolis, bem como o comprometimento da saúde mental dos discentes durante a pandemia e o impacto da volta às atividades presenciais.

Por fim, a APG solicitou que a data da votação da nova normativa fosse prorrogada para além da próxima reunião da CPG, a realizar-se no dia 28 de Julho. Lembrando que na última reunião, a entidade pediu vistas do processo, pensando em consultar a comunidade acadêmica de forma mais ampla e que, de fato, a construção desta normativa tenha um caráter mais participativo. A pauta está prevista para voltar a ser discutida na reunião do final do mês de agosto, logo após o recesso de grande parte dos cursos de pós, sendo assim, a tramitação continuará em curso.

A APG vem propondo que o debate sobre estas questões seja ampliado e, mais que isso, que os estudantes participem das discussões acerca do ensino remoto de forma ativa, trazendo seus relatos para contribuir na construção de uma universidade de qualidade e com plenas condições de permanência.

Para que isso aconteça, já organizamos o primeiro encontro com as representações discentes de todos os cursos de pós da UFSC e agora um ciclo de debates que tem como tema do primeiro encontro “Aulas remotas na pós: perspectivas e consequências”, que será no dia 21 de julho, às 18h30min, no auditório do CSE e conta com a presença dos professores Adriana D’Agostini e Mauro Titton, ambos pesquisadores da área de Educação.

Pós-Graduação em Debate I – Aulas remotas na pós: perspectivas e consequências

13/07/2022 11:07

A pós-graduação na UFSC tem passado por uma série de mudanças, que ultrapassam a realidade local, e se conectam com os problemas enfrentados pela Universidade Pública no Brasil. Questões como os recentes cortes orçamentários sofridos pela universidade, a escassez crescente de bolsas, os altos custos de moradia e permanência em Florianópolis, exigem que pensemos coletivamente como enfrentá-las.

Entendemos que o primeiro passo para enfrentar esses problemas, que diariamente tornam mais difícil nossa permanência na UFSC, é fortalecer nossas relações enquanto pós-graduandos(as) e integrantes da comunidade universitária e aprofundar a capacidade de compreensão sobre a situação que estamos enfrentando. 

Com esse objetivo, propomos um ciclo de debates para o segundo semestre de 2022, que tem o título de “Pós-Graduação em Debate”. A proposta do espaço tem caráter formativo, com o intuito de discutir coletivamente alguns dos dilemas da conjuntura atual. Para contribuir com reflexões e elementos referentes à precarização da universidade pública ao longo de anos de desmonte, vamos trazer pesquisadoras e pesquisadores em sua maioria da área da Educação.

A primeira atividade terá como tema Aulas remotas na pós: perspectivas e consequências, será no dia 21 de julho, às 18:30, no auditório do CSE, e contará com a presença dos professores Adriana D’Agostini e Mauro Titton. 

Adriana é professora do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação da UFSC (EED/CED/UFSC) e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE), atuando na linha de pesquisa Trabalho, Educação e Política. Também é Supervisora de Orientação Pedagógica do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) e pesquisadora do Núcleo de Estudo sobre as Transformações no Mundo do Trabalho (TMT).  

Mauro é professor do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED/UFSC) e Coordenador do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (PRONERA/CED/UFSC). É membro pesquisador do Grupo de Investigação sobre Políticas Educacionais (GIPE-Marx UFSC). 

A pandemia de covid-19, com efeitos ainda persistentes física e socialmente, fez com que práticas de ensino remoto fossem implementadas na universidade. Esse cenário contribuiu para que problemas de acesso e permanência na pós-graduação fossem individualizados, dificultando a percepção coletiva sobre o cenário mais amplo que enfrentamos enquanto estudantes e sociedade: há um projeto político de desmonte da universidade pública em curso.

Nesse espaço a contribuição de cada estudante será importante, através de apontamentos e formulações de questões, para tornar as reflexões ainda mais críticas e coletivas sobre o projeto de Universidade que buscamos enquanto estudantes da pós-graduação.

Inscreva-se pelo formulário para participar da atividade. A inscrição é importante para podermos ter uma dimensão de quantas pessoas participarão do debate e será usada como critério em caso de lotação do auditório.  https://forms.gle/o3yzPr6sFvHnjkkLA

O quê? Pós-graduação em debate I, com o tema “Aulas remotas na pós: perspectivas e consequências”, com os professores Adriana D’Agostini e Mauro Titton.

Quando? Dia 21 de julho às 18:30

Onde? No auditório do CSE, campus Trindade da UFSC.

Relato – 1º Encontro de Representações Discentes da Pós-Graduação da UFSC

12/07/2022 18:22

Cerca de 80 estudantes de Pós-Graduação da UFSC participaram do 1º Encontro de Representações Discentes da Pós-Graduação da UFSC, na última quarta-feira (06/07).  O objetivo foi reunir e discutir as diferentes realidades dos programas da pós-graduação, criando uma ponte entre Representantes e APG. 

O encontro foi organizado e conduzido pela atual gestão da APG, que apresentou as principais pautas defendidas pela entidade com base em seu programa político, tais como a defesa da política de permanência estudantil e da universidade pública, gratuita e de qualidade. Para dar consequência as pautas defendidas, a atuação da entidade se dá em distintos eixos: nos órgãos colegiados, nas lutas e atos, em reuniões ampliadas com a pós-graduação, entre outras atividades. 

A partir da apresentação da entidade, foi aberto o espaço para as falas das(os) representantes para a exposição das principais problemáticas e reivindicações dos discentes de seus programas de pós-graduação. Foram feitas cerca de 20 falas, sendo perceptível uma semelhança e pontos em comum que surgiram dos problemas apresentados, pontuados brevemente abaixo:

  • O impacto dos cortes nas bolsas de estudos, que em alguns programas reflete em nenhuma ou pouca oferta de bolsas, até mesmo em programas onde a situação anterior a pandemia era de distribuição quase total para ingressantes; uma das consequências nessas situações é estimular um individualismo e rivalidade entre pesquisadores, ao invés de pensá-la como um empreendimento coletivo;  
  • A dificuldade vivenciada na realização dos estudos e pesquisas por conta da precarização com a falta de reparos e reformas na estrutura física da UFSC, como espaços sem água, salas com sua infraestrutura deteriorada, banheiros sem papel higiênico, etc.  
  • Problemas de saúde entre estudantes, com muitas solicitações de trancamento de matrícula por questões de saúde mental e uma crescente sensação de desvalorização enquanto pesquisador.
  • Desmobilização para participar de espaços políticos;

 

Ainda que a experiência  dos efeitos das precarizações seja sentida de forma semelhantes, apareceram compreensões divergentes sobre o ensino remoto na pós-graduação durante esse momento pandêmico e sua continuação ainda presente nesse momento de retorno de atividades presenciais. 

Por um lado, alguns discentes responderam que preferem que o ensino remoto continue pela possibilidade da entrada de pessoas que estão em diversas regiões ou aquelas que precisam conciliar o trabalho em outra cidade e seu curso; alguns também apontaram como solução o modelo híbrido.  Por outro lado, surgiram também avaliações do ensino remoto válido enquanto uma resposta emergencial, com todas as suas contradições, porém não a longo prazo, pois como ensino é precário pois exclui a parte pedagógica do espaço de encontro social onde se pode conversar, trocar referências. Ao não instaurar esse espaço presente e estabelecer-se cada vez mais no modo remoto, as consequências podem se apresentar de duas formas: expulsando estudantes que já não acessam tanto a universidade, como indígenas, quilombolas; quanto não fornecendo nenhum tipo de resistência a politica de desmonte orçamentário a qual já está sendo realizada há anos. Além dos riscos de contínua precarização e enxugamento no orçamento e uma expulsão acelerada de parcela de discentes do ensino, apareceram questionamentos acerca da própria produção científica dentro das universidades e o impacto de adesão aos armazenamentos terceirizados de dados, disponibilizando cada vez mais as pesquisas para grandes empresas, aprofundando ainda mais a dependência tecnológica. 

Após os relatos, foram sugeridos encaminhamentos, como forma de continuidade deste canal de diálogo com as representações e reforço nos debates de cada programa, através de reuniões posteriores que sejam realizadas pelos representantes discentes. Também foi sugerida a criação de um formulário para conhecer e datar a realidade de cada programa de pós, o qual já está sendo criado pela entidade e será divulgado em breve. 

Além disso, a APG irá divulgar em breve atividades para manter a comunicação não só com os RDs, mas com a pós em geral, com o intuito de debater cada vez mais e  de forma mais crítica e coletiva, sobre as mudanças que estão surgindo na pós, a partir da possibilidade de uma implementação remota permanente.  

Apesar de diversos relatos que apontam para um cenário difícil e de grandes perdas para os discentes, avaliamos de maneira positiva este espaço pois perceber os problemas que enfrentamos de forma coletiva e não individualizada nos coloca para pensar estratégias e respostas enquanto grupo. 

Nós da APG esperamos continuar nos fortalecendo enquanto movimento estudantil de luta pela universidade pública, gratuita e de qualidade, ampliando ainda mais o espaço de debate e diálogo. Nos vemos nas próximas atividades!

1º Encontro de Representações Discentes da Pós-Graduação da UFSC

02/07/2022 20:28

Vem aí o 1º Encontro de Representações Discentes da Pós-Graduação da UFSC, organizado pela APG, que tem como objetivo reunir e discutir as diferentes realidades dos programas da pós-graduação. É necessário dialogar com todas as áreas de conhecimento para que possamos convergir nossas demandas e fortalecer a organização e luta do movimento estudantil por uma pós-graduação de qualidade na universidade em que estudamos. Estamos bem animadas(os) para escutar vocês e conversar. Essa aproximação é importante para criar mais pontes e canais de diálogo!

O 1º Encontro de Representações Discentes da Pós-Graduação da UFSC será realizado presencialmente no dia 6 de julho (quarta-feira), às 18h30, no auditório do CSE. Caso não seja possível sua participação presencial, entre em contato com a APG para que possamos garantir sua participação virtual.

O encontro tem previsão de duração de 2h, teremos uma apresentação inicial da atual gestão da APG e espaço para perguntas e participação das representações discentes.

Se você for representante discente e não tiver recebido o convite por email, entre em contato conosco.

MANIFESTO APG UFSC EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA: CONTRA A PEC 206/2019 E A COBRANÇA DE MENSALIDADES!

08/06/2022 11:23

Pós-graduanda (o), você sabia que estão tentando cobrar mensalidades dos estudantes nas universidades públicas? Semana passada (24/05), o deputado bolsonarista, General Paternelli, junto ao representante do MBL, Kim Kataguiri, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia, incluíram na pauta da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 206/2019 que objetiva a cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras. Ainda, na última semana (27/05), o governo de Bolsonaro cortou R$3,23 bilhões que seriam destinados ao Ministério da Educação (MEC), que equivalem a 15% do orçamento da educação. 

A universidade pública  é respaldada pelo princípio de gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (Art. 206 da Constituição Federal) é uma conquista do movimento estudantil brasileiro e demais categorias organizadas nos meados do século passado. Por isso, questionamos alguns argumentos falaciosos que deslegitimam a luta do movimento estudantil a partir  das propostas de cobrança. Apresentamos também  questões  específicas  da pós-graduação, afim de provocar uma reflexão sobre pontos apresentado desde o ano passado, ao criticar as Resoluções que alteravam profundamente o caráter da pós-graduação na UFSC, tal como a Resolução 015, que chegou até o Conselho Universitário (CUn) pautando questões problemáticas, como por exemplo a institucionalização da cobrança de mensalidade em cursos de especialização lato sensu. 

 

Diminuir desigualdades sociais, cobrar estudantes da elite para pagar… sobre qual realidade estão falando? 

Grande parte de nós, estudantes da UFSC, sentimos cotidianamente na pele a situação de ausência de recursos que assolam a universidade por quase uma década. Basta caminhar pelo Centro de Física e Matemática (CFM), ou outros centros, como o Centro de Filosofia e Humanidades (CFH), e são percebidos os problemas gravíssimos na infraestrutura, como goteiras, problemas na fiação, tetos desabando e até espaços pegando fogo. Além da própria estrutura sucateada, com poucos laboratórios funcionando com equipamentos adequados, falta de espaços de convivência e de ferramentas de pesquisa (como por exemplo falta de computadores e títulos atualizados na biblioteca), há problemas também na maioria dos departamentos, que se encontram com o quadro insuficiente de docentes e sequer tem previsão para contratação, algo que resulta na sobrecarga dos trabalhadores e impacta diretamente na qualidade do ensino. 

Como se não bastasse o cenário de precarização da estrutura universitária na realização das atividades acadêmicas, as condições de vida duras tornam a vida de grande parcela estudantil um desafio de malabarismo, com contas caras para pagar e pouco dinheiro. São poucas as e os estudantes de pós que contam atualmente com uma bolsa insuficiente, que não foi reajustada para enfrentar a inflação crescente que vivemos no Brasil, e muitas pessoas sequer têm bolsa. 

A narrativa construída por aqueles que defendem a cobrança de mensalidade tem dois eixos principais: que os custos da universidade oneram as finanças do Estado; e que o Estado estaria “privilegiando” estudantes com renda familiar suficiente para bancar os possíveis custos com mensalidades. Mas, nós estudantes, que vivemos na pele a deterioração das condições de vida e as precarizações da universidade, sabemos que esse não é o perfil discente que representa a universidade. Dados do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais, apontam que 70,2% dos graduandos de universidades públicas vêm de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Sabemos que a PEC 206/2019 não surge para contribuir com o financiamento da universidade pública, pelo contrário: há anos são feitos investimentos estatais e benefícios para instituições de ensino superior privada, enquanto se adensa a crise orçamentária na educação pública brasileira, com estrangulamento dos orçamentos antes mesmo da Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu o congelamento dos gastos por 20 anos e avançou na contramão das necessidades da comunidade acadêmica. 

Aqueles que defendem um projeto de educação superior privada, tanto através da privatização dos serviços, quanto na cobrança das mensalidades, atacam diretamente o direito e a possibilidade da população pobre de acessar a universidade pública. 

Devemos combater qualquer proposição que ameace nossa instituição em seu caráter público, gratuito, autônomo e de qualidade! Por isso, estar atentas (os) também as mais sutis brechas que ameçam esses princípios caros para nós é nosso dever, como foi a posição da entidade no ano passado (adicionar data) quando chegou no Conselho Universitário a possibilidade de institucionalização da cobrança de mensalidade em cursos de especialização. 

 

A luta da APG sobre as mudanças em resoluções da pós-graduação

 

  Durante o ano passado, a entidade chamou a atenção para uma das resoluções que traria uma mudança grande para a pós-graduação: a Resolução Normativa N.º 15/CUn/2011 (Número do processo para consulta no SPA/UFSC: 23080.018994/2019-91), a qual propunha alterações na pós-graduação lato sensu

Uma das alterações mais gritantes era a institucionalização de cobranças de mensalidade para pós-graduação lato sensu. Em alguns cursos de especialização essa cobrança já acontece, porém essa brecha para cobranças na universidade serve para que assimilemos cada vez mais a lógica privada dentro da universidade, e que aceitemos sua expansão para o restante da pós-graduação e da universidade como um todo. A resolução 015/2021 não passou no Conselho Universitário, entretanto chegou até essa instância e, por parte de alguns conselheiros, teve apoio. Esse exemplo nos mostra o quanto a própria gestão da universidade é capaz de assimilar a lógica privatista, inserindo cada vez mais recursos privados como se fossem pequenas mudanças para nossa instituição. Até quando poderemos chamar a universidade de pública quando vemos cada vez mais seus espaços pautados pelo capital, por parcerias e convênios, como se fossem estas a única saída para o problema orçamentário que temos enfrentado?  

Diante desse cenário, é fundamental que nós, que realizamos pesquisas dentro da universidade pública, discutamos seriamente qual é o projeto de universidade queremos. Não podemos ficar a mercê de mudanças que, a princípio, não passam de forma tão gritante, quanto a PEC 206/2019, mas que conseguem introduzir o mesmo tipo de lógica que mina cada vez mais o sentido público, gratuito e de qualidade em nossa universidade.

A proposta da PEC 206/2019 foi tirada de pauta na CCJ após um acordo entre deputados governistas e da oposição, que aconteceu em 31 de maio. Mas nossa luta não pode esfriar a partir dessa movimentação falaciosa, que serve para demonstrar também que o pacto de conciliação de classes segue a todo vapor na esfera legislativa do estado brasileiro. Sabemos que esses acordos são recursos para ocultar a verdadeira face do problema e nos opomos a qualquer tentativa de retorno da PEC 206/2019 como pauta de deliberação legislativa.

Não a cobrança de mensalidade na universidade pública! 

Pela manutenção e reforço de uma universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade! 

Seguimos em luta.

Tags: Lutaspec 206

O agendamento de refeições não é mais obrigatório para comer no RU!!!

30/05/2022 20:23

Mais uma conquista do movimento estudantil da UFSC tornou-se realidade nesta sexta-feira. Em uma reunião entre APG, DCE, o chefe de gabinete Áureo Moraes e o pró-reitor de graduação Daniel Vasconcelos, fomos informados de que não é mais necessário agendar para se alimentar no restaurante universitário. Já havíamos percebido que nos últimos dias ninguém estava sendo barrado por não ter agendado, mas agora temos a informação oficial.

A reunião tinha como foco a situação do restaurante universitário e alguns outros assuntos referentes ao retorno presencial das atividades na UFSC. Com relação ao restaurante universitário, fomos informadas de que a política de agendamentos não é mais obrigatória, ou seja, não é mais necessário agendar refeições para se alimentar no RU. Essa modificação é fruto da luta travada pelo movimento estudantil, que não aceitou a imposição de mais uma burocracia para dificultar o acesso ao RU.

Na reunião, solicitamos que a informação fosse amplamente divulgada pelos meios oficiais da UFSC e do RU, o que a reitoria se comprometeu em fazer. Também solicitamos que o sistema de agendamento fosse extinto, para não causar nenhuma dúvida ou confusão entre estudantes. Porém, sob a justificativa de coletar dados para traçar o perfil das pessoas que usam o serviço do RU, a reitoria insistiu em manter o sistema funcionando. Consideramos a medida irracional sob essa justificativa, já que esses dados já são coletados na catraca de entrada.

Outra informação que tivemos nessa reunião foi sobre o fim do serviço de marmitas, que deixará de acontecer a partir do dia 15 de junho. O chefe de gabinete informou que o serviço foi contratado como uma solução imediata para a reabertura do restaurante universitário e que, agora que o RU está em funcionamento pleno, deixou de ser necessário.

O fim do agendamento é uma pequena conquista, mas importante, pois significa a manutenção da única política universal de acesso e permanência na universidade, que é o restaurante universitário. Ao longo dessa luta recente, ficou evidente para nós, a partir dos relatos de muitas estudantes e das trocas que os atos geravam, como o RU é imprescindível para que possamos ter uma alimentação digna enquanto cumprimos com nossas tarefas diárias na universidade. A luta pelo RU deve continuar, com a reivindicação de ampliação do espaço, opções vegetarianas, entre diversas outras demandas dos estudantes da UFSC.

Viva o restaurante universitário! Viva o movimento estudantil da UFSC!

Seguimos em luta!