Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Para fevereiro ou março de 2021, está planejado o retorno das aulas presenciais na maior parte da educação básica pública e particular de Santa Catarina, assim como parte das universidades particulares. A decisão política por esse retorno, neste momento da pandemia, é um grave erro cuja consequência mais provável será um grande aumento nas transmissões de covid, lotação de nossos hospitais e mais mortes evitáveis.

O cenário é extremamente desfavorável. A média nacional de mortes bateu recorde em 14 de fevereiro, com mais de 1100 vidas perdidas diariamente. Na mesma semana, o prefeito de Chapecó, cidade referência para a saúde no Oeste catarinense, alegou que o sistema de saúde estava em colapso e pacientes estavam sendo enviados para outras regiões. No dia 16 de fevereiro, a vacinação ainda começou a ser suspensa em muitas cidades do país por falta de doses. No ritmo de vacinação aplicado em Santa Catarina até o momento, onde menos de 3% da população recebeu a primeira dose, a previsão para atingirmos imunização coletiva não se mede em meses, mas em anos.

Mesmo frente a esse cenário, o governo estadual decretou o retorno presencial com até 100% de ocupação das salas já para fevereiro. Na rede municipal de Florianópolis, o retorno presencial está agendado para março, mas já sabemos que as salas de aula não têm espaço para garantir o distanciamento social necessário, mesmo com uma ocupação de 50% das turmas. A Universidade da Região de Joinville (Univille), parte da rede ACAFE, anunciou o retorno presencial para março através de publicidade nos meios digitais, sem ter discutido ou mesmo informado seus estudantes dessa decisão.

Tanto entre as categorias de trabalhadoras da educação quanto nas famílias e comunidades dos espaços escolares, temos testemunhado diversos posicionamentos contrários às decisões das Prefeituras e Governo do Estado que permitem ou determinam esse risco de saúde pública. No entanto, até o momento, essas vozes não têm sido escutadas pelo poder público. É por essa razão que vimos recentes deliberações por greve ou estado de greve nos sindicatos de municipários em Florianópolis, São José, na rede estadual de Santa Catarina, entre outras localidades.

Nosso programa de pós-graduação tem entre seus estudantes dezenas de educadores vinculados às redes de ensino público e privado, básico e superior em Santa Catarina. Mas não é apenas em nome dessas e desses profissionais que nos posicionamos contra o retorno presencial das aulas. Consideramos que sua luta contra a transmissão da covid é uma causa de toda a sociedade. Essa luta beneficia professoras e professores, prevenidos da contaminação, mas também o conjunto de estudantes, suas famílias, as equipes de segurança, limpeza e cozinha das escolas; os motoristas de ônibus e vans; e por consequência a totalidade de nossa sociedade. Incluímos aqui, especialmente, a preocupação com as trabalhadoras e trabalhadores da saúde, que seguem enfrentando a pandemia mesmo sob condições injustas, causadas pelas políticas de precarização e desmonte da saúde pública que são hegemônicas em todas as esferas de governo atualmente.

Por isso, declaramos apoio às greves e mobilizações contrárias ao retorno presencial das aulas. Também nos posicionamos em defesa das medidas de distanciamento social, pela ampliação das testagens para a covid, pela compra urgente de mais vacinas e pela implementação de uma política ampla de distribuição de renda que permita a mais pessoas manter o isolamento social.

Coletivo Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina,
17 de fevereiro de 2021

Uma versão em PDF da nota pode ser acessada aqui.

Na quinta retrasada (17), a APG apresentou em sessão extraordinária da Câmara de Pós-Graduação (CPG) parecer de vista contrário a um pedido de recurso do prof. Carlos Alberto (Bebeto) Marques. O recurso pedia pela revogação da decisão do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) em não ofertar disciplinas regulares de forma remota no semestre 2020/1, decisão que havia sido tomada por ampla maioria discente e docente em duas sessões de Colegiado Pleno. Na sessão da CPG, o parecer da APG UFSC foi derrotado por 15 votos a 13, aprovando em sequência o parecer original, do professor Roberto Pacheco (PPGEGC/CTC/UFSC).

Em nosso parecer, além de extensa análise do mérito do pedido, chamamos atenção à tramitação adotada no recurso, que fere frontalmente o Regimento Geral da UFSC, uma vez que este prevê recursos às decisões de Colegiado Pleno exclusivamente em Conselho de Unidade. Assim, o recurso deveria ter sido indicado pela PROPG à autoridade competente, ao invés de ter sido acolhido na CPG.

Com a decisão da CPG, o PPGECT/UFSC é obrigado a ofertar as disciplinas obrigatórias neste semestre. Em primeiro lugar, chama a atenção a perigosa prerrogativa de quebra da devida autonomia de cada PPG, uma vez que suas decisões haviam seguido processo extenso de discussão interna. Com a análise do processo, tivemos contato com dezenas de relatorias de reuniões por turma, reuniões estudantis, reuniões docentes, uma comissão formulada institucionalmente para propor respostas, enfim, todo um trabalho de discussão desrespeitado. As decisões tiveram total atendimento às normativas da UFSC para o momento e foram referendadas duas vezes em Colegiado Pleno, para serem revogadas por instância superior mais de um mês após as decisões tomadas, com o pleno andamento do semestre nos termos decididos.

A decisão também é infeliz porque restam apenas seis semanas letivas no semestre do PPGECT e as disciplinas obrigatórias, com currículo de 15 semanas, só tiveram um encontro no ano, anterior à pandemia. Ainda por cima, as docentes responsáveis não foram ouvidas para a decisão e a maioria delas já estava ministrando outras disciplinas excepcionais dentro do calendário suplementar.

A APG UFSC se solidariza com a comunidade do PPGECT UFSC pela decisão tomada e convida o conjunto da comunidade universitária da UFSC a avaliar com atenção os rumos sendo adotados na CPG, a mesma Câmara que, meses atrás, havia decidido pelo retorno às aulas remotas sem a avaliação do Conselho Universitário e o aval das comissões institucionais criadas para dar solução comum ao momento que vivemos na pandemia.

A íntegra do processo, tal como consta no sistema no dia 24 de setembro, pode ser acessada aqui.

Os vídeos das sessões também podem ser vistos aqui: sessão de 10/09 e sessão de 17/09.

Divulgamos abaixo mensagem das(os) estudantes do PPGECT. A APG UFSC dá total apoio à mobilização estudantil no programa!

VITÓRIA! PPGECT UFSC DECIDE NÃO REALIZAR DISCIPLINAS REGULARES DE FORMA REMOTA NESTE SEMESTRE

Hoje (07/08), o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da UFSC acatou a proposta estudantil de não realizar as disciplinas obrigatórias de forma remota. Uma carta aberta foi produzida pela categoria defendendo a posição a partir de um relato da atual situação de muitas e muitos estudantes, demonstrando nossa preocupação com a exclusão e com a concepção de educação do ensino remoto.

Nas próximas reuniões do Colegiado, serão discutidas propostas de validação de créditos para as atividades de pesquisa que seguem em andamento, bem como novas atividades complementares que tenham o currículo voltado a pensar na atual realidade que vivemos durante a pandemia e as respostas que queremos construir enquanto universidade e sociedade.

Com essa decisão, o PPGECT UFSC se soma ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), que já havia aprovado posição similar em assembleia geral algumas semanas atrás. Convidamos todas e todos ao debate e à mobilização contra os efeitos excludentes da adesão ao ensino remoto que avança em toda a educação!

Leia abaixo a carta produzida pelas estudantes do PPGECT nesta semana:
https://drive.google.com/file/d/1_GeF9GQc-B0UDWv9Usw4_tzd00HFRBH_/view?usp=sharing