Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Na quinta retrasada (17), a APG apresentou em sessão extraordinária da Câmara de Pós-Graduação (CPG) parecer de vista contrário a um pedido de recurso do prof. Carlos Alberto (Bebeto) Marques. O recurso pedia pela revogação da decisão do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) em não ofertar disciplinas regulares de forma remota no semestre 2020/1, decisão que havia sido tomada por ampla maioria discente e docente em duas sessões de Colegiado Pleno. Na sessão da CPG, o parecer da APG UFSC foi derrotado por 15 votos a 13, aprovando em sequência o parecer original, do professor Roberto Pacheco (PPGEGC/CTC/UFSC).

Em nosso parecer, além de extensa análise do mérito do pedido, chamamos atenção à tramitação adotada no recurso, que fere frontalmente o Regimento Geral da UFSC, uma vez que este prevê recursos às decisões de Colegiado Pleno exclusivamente em Conselho de Unidade. Assim, o recurso deveria ter sido indicado pela PROPG à autoridade competente, ao invés de ter sido acolhido na CPG.

Com a decisão da CPG, o PPGECT/UFSC é obrigado a ofertar as disciplinas obrigatórias neste semestre. Em primeiro lugar, chama a atenção a perigosa prerrogativa de quebra da devida autonomia de cada PPG, uma vez que suas decisões haviam seguido processo extenso de discussão interna. Com a análise do processo, tivemos contato com dezenas de relatorias de reuniões por turma, reuniões estudantis, reuniões docentes, uma comissão formulada institucionalmente para propor respostas, enfim, todo um trabalho de discussão desrespeitado. As decisões tiveram total atendimento às normativas da UFSC para o momento e foram referendadas duas vezes em Colegiado Pleno, para serem revogadas por instância superior mais de um mês após as decisões tomadas, com o pleno andamento do semestre nos termos decididos.

A decisão também é infeliz porque restam apenas seis semanas letivas no semestre do PPGECT e as disciplinas obrigatórias, com currículo de 15 semanas, só tiveram um encontro no ano, anterior à pandemia. Ainda por cima, as docentes responsáveis não foram ouvidas para a decisão e a maioria delas já estava ministrando outras disciplinas excepcionais dentro do calendário suplementar.

A APG UFSC se solidariza com a comunidade do PPGECT UFSC pela decisão tomada e convida o conjunto da comunidade universitária da UFSC a avaliar com atenção os rumos sendo adotados na CPG, a mesma Câmara que, meses atrás, havia decidido pelo retorno às aulas remotas sem a avaliação do Conselho Universitário e o aval das comissões institucionais criadas para dar solução comum ao momento que vivemos na pandemia.

A íntegra do processo, tal como consta no sistema no dia 24 de setembro, pode ser acessada aqui.

Os vídeos das sessões também podem ser vistos aqui: sessão de 10/09 e sessão de 17/09.

Na próxima sessão da Câmara de Pós-Graduação, uma das pautas é de grande interesse para a comunidade da pós-graduação da UFSC e um marco na nossa história: a resolução normativa que versa sobre as ações afirmativas nos programas de pós da UFSC. Atualmente, sem uma legislação que abarque toda a universidade, os programas com ações afirmativas são escassos ainda, apenas 16%. Dos 87 programas, 73 não prevêem em seu edital o ingresso por cotas de pessoas pretas, quilombolas, indígenas, trans, com deficiência, imigrantes ou de baixa renda.

As ações afirmativas são um marco histórico da luta dos povos oprimidos, conquistadas com muita organização e mobilização social, e resultaram numa mudança significativa na comunidade universitária brasileira, bem como no perfil das pesquisadoras e também nas pesquisas realizadas nas instituições públicas. Representam um avanço rumo a um mundo que responda à necessidade das oprimidas e que pense através de novas lógicas, fora da hegemônica bolha branca de elite. As ações afirmativas são a fundação de uma nova universidade, aproximando-se um pouco mais de uma universidade popular, e, consequentemente, de uma nova pós-graduação. É por isso que a Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos (APG) da UFSC está presente desde o início dos debates acerca da normativa para a pós, em setembro de 2018, como parte da comissão designada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG). Nossa gestão atual, Assum Preto, segue comprometida com essa pauta, entendendo que ela é fundamental para a universidade que queremos.

A proposta que será avaliada na CPG em 24 de setembro decorre da Portaria Normativa Nº 13/2016 do Ministério da Educação (MEC), a qual induz à implementação de ações afirmativas na pós-graduação, seguindo a Lei Nº 12.711/2012 e a Portaria Normativa Nº 18/MEC/2012. A Portaria Nº 13 de 2016 foi aquela que, recentemente, havia sido revogada pelo então ministro da educação Abraham Weintraub, um pouco antes da sua saída do MEC, mostrando o aspecto racista, patriarcal e capacitista do governo de Jair Bolsonaro e seu projeto anti-povo. A medida foi revogada dias depois, após inúmeras manifestações contrárias à decisão, o que só mostra que passou da hora da UFSC oficializar em sua legislação as ações afirmativas para a pós-graduação, tal qual já é regra no ingresso para os cursos de graduação desta instituição.

É junto com as revoltas populares que tomaram as ruas pelo fim do genocídio da população negra e pobre neste ano que reafirmamos a importância dessa medida para a pós-graduação, colocando a APG sempre à disposição para comprar essa briga nos espaços em que representamos nossa categoria. A universidade só encontrará um caminho para responder às demandas sociais quando garantir o acesso ao povo oprimido em suas trincheiras!

NENHUM PASSO ATRÁS NA LUTA PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS!

A Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) convida todas e todos a participarem de um espaço aberto virtual para debater o ensino remoto na UFSC, principalmente na pós-graduação, no dia 23 de junho às 19h. Com a criação de um comitê para pensar as ações da universidade em tempos de COVID-19, muitas propostas surgiram sobre quais rumos devemos tomar e inclusive qual a real função da universidade pública. Além disso, enfrentamos também a falta de diálogo nos orgãos colegiados, como a “passada de boiada” do ensino remoto que rolou na Câmara de Pós-Graduação (CPG). Reafirmamos que não é possível construir uma saída para o ensino nesse contexto sem levar em conta a categoria estudantil e as dificuldades que enfrentamos. É necessário que as e os estudantes tenham suas demandas escutadas, bem como façam parte de um debate que afeta diretamente a nossa produção acadêmica e também nossa saúde mental. Assim, com um espaço aberto, a gestão Assum Preto da APG tenta ir além dos formulários e construir com estudantes, representantes discentes e coletivos estudantis como agiremos nesse momento, sem deixar nenhum e nenhuma estudante pra trás.

Nosso encontro acontecerá na plataforma institucional “Web Conferência”. Para acessar, basta entrar no link (https://bit.ly/debateapgufsc) próximo ao horário da atividade. Você pode conferir as dicas mais detalhadas de como acessar a plataforma neste vídeo (https://bit.ly/3hNyByD) que foi feito para orientar os conselheiros da UFSC quando a utilizam.

Esperamos as pós-graduandas e pós-graduandos lá! Por um ensino que não deixe nenhuma e nenhum estudante pra trás!

Desde nossa participação na sessão de Câmara de Pós-Graduação do dia 27, temos recebido diversos questionamentos à posição da APG que não condizem com aquilo que defendemos e levamos como propostas na reunião. Infelizmente, as sessões da CPG não são transmitidas como as sessões do Conselho Universitário, o que permitiria que o conjunto da comunidade universitária acompanhasse as posições docentes e discentes apresentadas na ocasião. Sendo assim, trazemos aqui algumas respostas que sintetizam as posições que defendemos neste momento.

A APG defende o cancelamento do semestre?

Não, pois aparentemente essa medida teria consequências legais ruins para os/as estudantes, podendo afetar “colações de grau, pagamento de bolsas, apresentações de TCCs” já realizadas [1]. No entanto, entendemos a demanda por respostas em tempo oportuno, que permitam a estudantes e docentes se organizarem, planejarem suas vidas, para qualquer decisão que for tomada. Defendemos que não haja qualquer retorno sem aviso com prazo de antecedência razoável. Por isso, temos considerado que, antes de julho, no mínimo, não deve haver retorno e que toda a comunidade seja informada com prazos maiores [2].

A APG é contra EAD?

Não. A discussão que ocorreu na sessão da CPG não discutia a modalidade EAD, que tem regulamentação própria, mas a abertura para ensino remoto emergencial na pós-graduação da UFSC durante a pandemia.

O que a APG defendeu na reunião da Câmara de Pós-Graduação?

Propusemos pequenas alterações e defendemos um parecer que permitiria atividades remotas, mas desde que satisfeitas certas condições. Diante do terrível cenário pandêmico, que deve continuar ainda por vários meses, defendemos decisões de forma horizontal, junto à totalidade da comunidade acadêmica. Defendemos, assim, que seja realizado um levantamento amplo para discutir quaisquer estratégias de retorno de maneira responsável, prudente e inclusiva para todas e todos.

Não se trata de “ensino remoto” x “fazer nada”, mas de opor um ensino remoto às cegas e despreparado, que potencialmente aprofunda desigualdades e prejudica a vida de várias/os estudantes, e um que seja planejado de maneira respeitosa e cuidadosa. Uma vez que a pandemia ainda estará conosco por um longo tempo, não devemos nos pautar pela pressa, mas sim pelo cuidado com todos os sujeitos que constroem nossa universidade.

A decisão da CPG foi democrática?

Consideramos que não [3]. Apesar de já termos visto outras propostas anteriormente, a minuta tal como foi aprovada foi apresentada pela primeira vez na própria reunião, que ainda teve a pauta realizada em caráter de urgência. Por isso, mesmo pedindo vistas, tivemos que apresentar nosso parecer na mesma reunião. Os professores que construíram o parecer substituto já tinham os votos contados para aprovar sua versão e propuseram que ela fosse votada antes mesmo de apresentarmos nossas sugestões. O resultado disso é que a CPG aprovou um documento passando por cima das discussões em andamento no Comitê de Combate à Covid da UFSC.

A APG falou que a maioria das estudantes da pós-graduação são contrárias ao ensino remoto emergencial?

Não. Embora alguns programas tenham levantado internamente essa posição estudantil através de questionários, a maioria da pós-graduação ainda não teve local para expressar sua opinião. Acreditamos que isso deve acontecer, mas não antes que seja feito um bom levantamento das condições concretas de participação de nossa categoria em atividades remotas.

A APG tem um formulário para ouvir a posição das estudantes?

Sobre retorno de atividades remotas, ainda não. Fizemos já em março um levantamento das condições de permanência, motivados principalmente pelo impacto do fechamento do RU e dos cortes de bolsas Capes em nossas vidas. Com ele, demonstramos mais uma vez (com números) que é urgente termos políticas de permanência para a pós-graduação [4].

O que a APG propõe que a UFSC faça agora?

Sobre a decisão da CPG, propusemos que a minuta seja debatida no Conselho Universitário antes de ser publicada. No CUn do dia 29/05, o Reitor Ubaldo se comprometeu com esse pedido. Fora isso, temos insistido pela realização de um bom mapeamento das nossas condições estudantis em meio a essa pandemia para que sejam identificadas as limitações e problemas de possíveis atividades remotas, que precisam ser resolvidas antes de qualquer decisão final. Além disso, outras demandas estudantis têm sido levadas aos Conselhos e Comitês, como apresentamos aqui [2].

O que as estudantes podem fazer frente a essa situação?

É importante que a categoria da pós-graduação esteja cada vez mais organizada, seja junto à APG ou através das assembleias estudantis de cada programa, para acompanhar as decisões da Universidade, formular suas propostas e fazer valer os seus direitos. Em relação ao ensino remoto, especificamente, é fundamental que a gente consiga acompanhar e questionar em cada Colegiado tentativas de adesão de forma atropelada.

[1] https://twitter.com/UFSC/status/1265643706205560832

[2] https://apg.ufsc.br/2020/05/29/sobre-as-demandas-da-pos-graduacao-no-contexto-da-pandemia/

[3] https://apg.ufsc.br/2020/05/27/cpg-se-aproveita-da-pandemia-para-passar-a-boiada-do-ead/

[4] https://apg.ufsc.br/2020/04/01/a-situacao-de-estudantes-da-pos-ufsc-durante-o-isolamento-social/

Em sessão remota realizada no dia 27 de maio de 2020, a Câmara de Pós-graduação da UFSC aprovou minuta que autoriza a realização de atividades de ensino não presenciais.

O primeiro ponto que podemos destacar é que a aprovação da minuta em questão ignora os debates realizados em outros espaços da Universidade e coloca o termo “ensino remoto” de forma leviana. No subcomitê acadêmico, vinculado ao Comitê de Combate à Covid da UFSC, a partir do debate coletivo realizado em várias reuniões, foi aceita a contribuição do Centro de Ciências da Educação (CED) de conceituar as propostas de atividades remotas não como ensino, mas como “atividades pedagógicas não presenciais”. Isso à primeira vista pode parecer um preciosismo, mas não é! Este ponto se torna fundamental para que neste momento pandêmico, de situação emergencial, seja firmada a interpretação dos educadores e dos educandos envolvidos de que o que iremos realizar, enquanto Universidade, são atividades emergenciais pedagógicas em tempos de pandemia. Assim, não deixamos aberta a porta do oportunismo de transformar o ensino presencial em “ensino remoto”, pois uma modalidade não pode, em contexto nenhum, substituir a outra. São modalidades distintas e com percursos formativos distintos.

Essa foi apenas a terceira reunião em meio à pandemia que debateu o tema e avaliamos que esse prazo não foi suficiente, dada a condição desta pandemia inédita para nossa geração e de que estamos muito distantes do que possa ser considerado “normalidade”. Na verdade, ainda não discutimos nem o que será a tal “nova normalidade”.

Outro problema é que ainda não fomos capazes de realizar um levantamento preciso sobre a situação de todas e todos os sujeitos que constroem a vida acadêmica na universidade, ou seja, os servidores TAEs, os/as estudantes e o corpo docente. Isso impossibilita qualquer decisão que seja de fato e de direito democrática, inclusiva e participativa. Nos perguntamos quais são os interesses por trás da pressa em aprovar tal minuta, sem respeitar o tempo da ciência, das pessoas envolvidas no processo, entender a realidade e propor soluções. A pressa do produtivismo, da volta das atividades, sejam elas econômicas ou pedagógicas, não pode ser um termômetro para a real produção de uma ciência que leve em consideração o ser humano, as questões humanas e a vida. Afinal, são pessoas de carne e osso, com sentimentos, as quais constroem a Universidade, a nossa sociedade, não números, muito menos coisas.

Nossa posição, declarada desde o início da reunião, era pela não–aprovação de nenhuma resolução que não pudesse ser mais e melhor debatida pela comunidade acadêmica e respaldada pela realidade – por meio de um levantamento unificado que investigue os aspectos objetivos e subjetivos de todas e todos os envolvidos no processo de ensino.

Inicialmente, houve a aprovação da solicitação, feita pelo professor Roberto Pacheco, que colocava como prioridade o item 6 da pauta (item referente à questão do ensino) e o colocava em regime de urgência. Nós nos posicionamos contra essa alteração da pauta e solicitamos que fosse realizada uma votação separada para a questão do regime de urgência, pois não havia possibilidade de discutir a minuta proposta para o retorno das atividades (item 6) sem a discussão do parecer sobre o questionário e a relidade dos discentes e docentes da pós-graduação da UFSC. A consequência da aprovação do regime de urgência foi que, ao solicitarmos vistas, o prazo que nos foi dado para fornecer um parecer foi até às 13hs do mesmo dia.

Fomos surpreendidos positivamente pelos argumentos do relator do processo original e muito negativamente pelo aparecimento “repentino” de um parecer paralelo – chamá-lo de substitutivo, da forma atropelada como foi encaminhado, seria injusto – feito por um grupo de professores liderados na reunião pelo professor Orides Mezzaroba (PPGPD), que estavam totalmente indispostos a encarar o debate democrático que seria necessário. Por muitas vezes interromperam a fala da pró-reitora Cristiane tentando conduzir a reunião, por exemplo.  Atuaram apoiados em argumentos técnicos – com regimentos e normas de baixo do braço – os quais, por pressupor a norma apartada da realidade, demonstram total insensibilidade ou falta de conhecimentos acerca da vida dos estudantes de pós-graduação.

Os professores chegaram a tentar antecipar a votação para antes de entregarmos nosso parecer, sob o argumento de que “claramente já havia uma maioria formada e seria mera formalidade esperar o parecer da APG pra votar”. Além disso, sinalizaram um total desprezo pelo trabalho dos estudantes envolvidos dizendo que aquele espaço “não era o movimento estudantil” e que deveríamos aceitar a decisão da maioria já estabelecida.

Na prática, menosprezaram também as discussões e debates realizados nos espaços dos subcomitês, sejam eles acadêmico, científico, central, etc, secundarizando o trabalho realizado por colegas das diferentes categorias da Universidade em um árduo trabalho coletivo de debate e discussões. Valeu a “carteirada” do professorado distante da situação real da comunidade acadêmica e da própria sociedade em que vive. Se não for pelo debate transparente, respeitoso, equilibrado e ampliado, como vamos chegar em uma decisão que não abandone ninguém pelo caminho?

Em outro momento, em reunião passada, a opinião dos estudantes foi chamada de “preconceito” contra a Câmara de Pós-Graduação. Este é outro ponto que podemos destacar, pois um debate democrático de fato não pode ter decisões a priori e muito menos desprezar dessa forma a posição dos estudantes, que apesar da pouca representatividade, ainda buscam lutar por melhores condições de estudo e trabalho.

De nossa parte, não éramos favoráveis à tal minuta, mesmo com as inclusões propostas pelo parecerista inicial, que certamente dariam um ar muito mais honesto e baseado em realidade para a minuta. Apesar dessa nossa posição, fizemos nosso parecer de vistas no sentido de dialogar com o parecer inicial (legítimo) o qual elencava algumas condições que também consideramos mínimas e necessárias para podermos almejar a realização de qualquer tipo de atividade remota.

Em sentido oposto ao colocado pela nossa posição, e também ao expressado pela própria pró-reitora ao início da reunião, quando abordou a discussão necessária a ser feita posteriormente à aprovação, o grupo de professores interessados em fazer “passar a boiada” manteve sua postura autoritária e arrogante, aprovando por fim sua proposta antes de termos resultados dos formulários ou um debate com a comunidade universitária.

Restam-nos algumas perguntas pertinentes: se nem uma pandemia, de uma doença que é ainda pouco conhecida, em meio ao caos econômico, social e político que vivemos, é capaz de sensibilizar e tentar trazer mais para perto da realidade de nós mortais esses seres superiores, o que será capaz? Imaginem o que já não têm planejado para implementar em seus programas e contra seus estudantes? Reiteramos aqui que a APG segue em luta contra o autoritarismo praticado por certos grupos de professores e está a disposição para eventuais episódios de abusos e assédio moral que venham a sofrer.

O parecer foi aprovado por votos de Rui Daniel Prediger (CCB), Leila Hayashi (CCA), Ricardo Moraes (CTS-Araranguá), Eduardo Luiz Gasnhar Moreira (CCB), Glauber Wagner (CCB), Ariane Zamoner Pacheco de Souza (CCB), Werner Kraus Jr. (CTC), Enzo Morosini Frazzon (CTC), Jonny Silva (CTC), Larissa Carli (CTE-Blumenau), Alexandre Siminski (Curitibanos), Kelly Samara Silva (CDS), Cíntia Soares (CTC), Orides Mezzaroba (CCJ), Marcelo Arend (CSE), Katia Lin (CCS), Patricia Faria Di Pietro (CCS), Elena Riet Correa Rivero (CCS), Roberto Pacheco (CTC), Ivan H. Bechtold (CFM) e Elenara Lemos Senna (CCS). No entanto, a luta segue. É importante que a categoria da pós-graduação, que é, em grande parte, contrária à medida, esteja cada vez mais organizada, seja junto à APG ou através das assembleias estudantis de cada programa, para que consiga acompanhar e questionar em cada Colegiado a adesão ao ensino remoto de tal forma atropelada – tarefa na qual podem contar com a APG UFSC.

Associação de Pós-Graduandos da UFSC
27 de maio de 2020

ERRATA: A primeira versão deste texto alegava equivocadamente que o professor Orides Mezzaroba é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O professor é vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD).