Associação de Pós-Graduandos da UFSC

No dia 14 de agosto, a Fapesc publicou em seu site o Comunicado Nº08/2020 em resposta a nossa reivindicação pela possibilidade de prorrogação das bolsas de pós-graduação em razão da pandemia que vivemos.

No entanto, no dia 10 de agosto, já havíamos publicado uma posição coletiva ressaltando que a proposta oferecida pela Fapesc, já anunciada em reunião, não apresenta nenhuma garantia de prorrogação das bolsas, nem responde às necessidades para que possamos replanejar as nossas pesquisas.

Chamamos a atenção de todas e todos para os seguintes pontos:

• ao contrário do que foi dito no Comunicado, há diversas e diversos estudantes cujas bolsas acabam antes do final de 2021, de forma que nem teriam possibilidade de reivindicar a prorrogação na data proposta;

• é impossível replanejar nossas pesquisas sem confirmação de que haverá (ou não) a prorrogação da bolsa, de forma que é fundamental que essa resposta exista o quanto antes, não apenas no final da vigência. Enfatizamos que devido a pandemia as pesquisas realizadas foram prejudicadas por praticamente um ano, o que, no caso do mestrado, afeta a metade do período de investigação;

• assim como ocorre nas outras agências de fomento, reivindicamos que as solicitações sejam avaliadas pelas coordenações dos PPGs e não avaliadas caso a caso pela agência, e não exijam anuência do orientador ou orientadora, características que consideramos fundamentais para termos a garantia da prorrogação como direito, confirmada em tempo hábil.

Ressaltamos, por fim, que o Comunicado Nº08/2020 recebeu apenas uma menção no canto do site da agência, onde permaneceu por poucos dias. Dessa forma, temos certeza que uma enorme parcela das e dos bolsistas Fapesc nem mesmo tomarão conhecimento da medida anunciada e ficarão à margem dessa possibilidade. Portanto solicitamos melhor divulgação dos posicionamentos e encaminhamentos sobre este tema por parte da Fapesc.

De forma análoga ao que é reivindicado por nós, a Defensoria Pública de Santa Catarina emitiu, no dia 18 de agosto, a Recomendação N°12/2020, que indica à Fapesc que “PRORROGUEM as bolsas de pós-graduação referentes às chamadas públicas FAPESC Nº 03/2017 e FAPESC Nº 05/2019“.

Cabe ressaltar que a Capes, no dia 19/08/2020, decidiu por meio da Portaria nº 121/2020 prorrogar por mais três meses as bolsas de mestrado e doutorado, totalizando seis meses de prorrogração aos bolsistas. Desta forma, reafirmamos nossa reivindicação pelo direito à prorrogação de todas as bolsas de pós-graduação, por pelo menos 03 meses de duração, com aval dado pelos programas de pós-graduação e confirmação no tempo mais breve possível, assim como foi feito por outras agências de fomento no país. Seguiremos reivindicando por esse direito até que ele seja garantido, pois precisamos dele para realizar nossas pesquisas com a qualidade que o povo catarinense merece.

Comissão de Bolsistas Fapesc
21 de agosto de 2020

Nós, pesquisadoras e pesquisadores de Santa Catarina com bolsas Fapesc em diferentes instituições, estamos reivindicando a possibilidade de prorrogação de nossas bolsas em virtude da pandemia de COVID-19. Em 22 de maio, mobilizamos um abaixo-assinado com esse pedido que foi assinado por 67 bolsistas Fapesc, 07 coordenações de Programas de Pós-Graduação, 36 docentes e pesquisadores catarinenses, além de 75 outras(os) pós-graduandas(os) do estado, bem como da Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos (APG-UFSC), o sindicato docente Apufsc e o Centro Acadêmico Livre de Serviço Social (CALISS). Isso demonstra que grande parte da comunidade acadêmica de nosso estado entende e apoia essa demanda!

A partir dos contatos realizados com a Fapesc, realizamos no dia 14 de julho de 2020 uma reunião com presença do Presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, e o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da agência, professor Amauri Bogo. Tivemos presença também, nesta reunião, de diversos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da UFSC, diversos Diretores de Centro da UFSC, representação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFSC, da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), assim como o apoio da Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC.

Nessa reunião, em que tivemos depoimentos de estudantes de pós-graduação, coordenadores e orientadores reforçando a necessidade e a urgência da prorrogação, a Fapesc acenou com a possibilidade de prorrogação das bolsas FAPESC a partir de uma Nota Técnica que iria ser emitida pela Fundação, sob os critérios de que os pedidos fossem individualizados, justificados e colocados na forma de uma demanda excepcional. A Fapesc também apresentou a condição de que os pedidos fossem encaminhados em até 60 dias do término da vigência da Edital.

Ressaltamos, no entanto, que nossa reivindicação, desde o início, é de possibilidade de prorrogação de todas as bolsas por pelo menos 3 meses, feita através de pedido individual. Isso significa atuar sob os mesmos princípios utilizados pelas demais agências de fomento, seja do âmbito federal ou das estaduais, em que são aprovadas todas as prorrogações que foram solicitadas por estudantes com aval de suas coordenações; além de ter a resposta oficializada em poucos dias. Consideramos que a prorrogação é um direito de todas e todos, independente da área de pesquisa, da Universidade e do edital que integra, pois ela é uma garantia básica de que teremos mais tempo para adequar nossas pesquisas frente a todas as dificuldades trazidas pela pandemia, que afetam todas e todos nós.

Até o momento, em que já se passaram 27 dias, ainda não tivemos nenhuma posição oficial nem a publicação da Nota Técnica referida pela Fapesc. Essa situação traz a todas e todos nós uma grande incerteza e insegurança, pois trabalhamos com cronogramas, cobranças institucionais e porque, em essência, nossas pesquisas acadêmicas exigem planejamento para ser realizadas com qualidade.

Além de não recebermos ainda uma resposta oficial, temos ainda dúvidas sobre o prazo referido pela Fapesc durante a reunião. Parte das pessoas presentes interpretou que os pedidos de prorrogação poderiam ser realizados a qualquer momento até 60 dias antes do final da bolsa. No entanto, há também interpretações de que ela só poderia ser requisitada com 60 dias antes do seu término, o que implicaria termos resposta sobre a prorrogação apenas no final de nossa pesquisa, o que é totalmente inviável. Essas diferentes interpretações apenas reforçam a necessidade de termos uma resposta pública e oficial, assim que possível.

Reforçamos aqui,nosso pedido pela possibilidade de prorrogação de todas as bolsas por, pelo menos, três meses, sem depender de uma análise caso a caso de cada bolsa por parte da Fapesc, o que geraria um enorme dispêndio de esforço e tempo para análise, atrasando as respostas que precisamos e criando insegurança sobre quais pedidos serão acolhidos. Como estudantes de pós-graduação e força motriz da ciência do estado, gostaríamos de contar com o apoio das universidades de Santa Catarina, pró-reitorias, coordenações de programas, entidades científicas, acadêmicas, estudantis e sindicais para reforçar essa campanha, que serve ao interesse coletivo da sociedade catarinense pelo melhor andamento das pesquisas financiadas no estado.

Fapesc, prorrogação das bolsas durante a pandemia é direito!

Comissão de Bolsistas FAPESC [*]
10 de agosto de 2020

[*] A Comissão é um grupo aberto que reúne todas e todos os bolsistas Fapesc interessados na mobilização pela prorrogação das bolsas, desde a construção do abaixo-assinado. Caso queira participar, entre em contato com a gente!