Fórum Participativo dia 03/12

30/11/2012 11:39

Colegas

No Ultimo Fórum participativo, decidiu-se de que seria necessário retomarmos a discussão sobre o PNPG, para que possamos subsidiar assim a nossa própria visão de pós-graduação, consolidando uma base teórica que nos permita confrontar com seriedade as diferentes visões governamentais ou não, de Pós-Graduação e Educação.

Sendo assim está disponivel a todos o material que conseguimos levantar e consolidar no periodo pré Congresso Nacional dos Pós-Graduandos, aonde tentamos realizar o debate dentro da APG-UFSC. Agora o proposito é aprofundar e disseminar o debate, pois ele nos afetará a curto prazo ( 8 horas semanais para todos).

O PNPG completo está na pagina da CAPES (http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/plano-nacional-de-pos-graduacao/pnpg-2011-2020)

O nosso encontro se dará dia 03/12 ás 18:15 na sede APG-UFSC na Biblioteca Universitária (Jardim Interno)

Em Solidariedade aos Trabalhadores da Saúde

30/11/2012 11:19

Os servidores públicos estaduais da saúde estão em greve desde o dia 23 de outubro, em defesa da saúde pública e gratuita para toda a população e contra a privatização através da entrega dos equipamentos públicos de saúde para as Organizações Sociais. O Governo do Estado, ao invés de cumprir com seu dever de defesa do interesse público e negociar com os servidores, criminaliza o movimento e não apresenta uma proposta viável.

O Governo Colombo tenta jogar a população contra os servidores da saúde, como se todos os problemas da saúde no Estado fossem culpa da greve. Diz, ainda, que não há dinheiro no Estado para cumprir com seu dever e suas promessas, mas todos sabemos que isso não é verdade.

Somente em 2011 foram desviados mais de R$160 milhões que segundo a lei deveriam ser aplicados na saúde, recurso que poderia melhorar as condições de atendimento ao público e acatar às reivindicações dos trabalhadores da Saúde, que são:

  1. Contratação de novos servidores por concurso público.
  2. Incorporação da Gratificação por Atividade na Saúde (GAS) ao salário.
  3. Garantir material hospitalar suficiente e de qualidade para o atendimento à população.
  4. Não ferir o direito a greve modificando a remuneração dos servidores durante o processo de negociação.

Somos contrários e repudiamos a criminalização do movimento grevista, realizada pelo governo das seguintes formas:

  1. Assédio ao grevistas através do registro de Boletins de Ocorrência;
  2. Uso da polícia pelo governo em ações truculentas contra os trabalhadores da Saúde;
  3. Contratação ilegal de empresa terceirizada;
  4. Ameaça de bloquear o salário dos servidores.

Por defendermos uma Saúde Pública, Gratuita e de Qualidade, conclamamos o apoio aos servidores da saúde em greve!

Andes-SN Seção Sind. na UFSC, APG-UFSC, DCE-UFSC

Forum Participativo dia 9 de Novembro

06/11/2012 09:39

Sexta-feira dia 9 de novembro teremos mais um fórum participativo, o encontro se dará ás 18 horas na sede da Associação dos Pós-Graduandos da UFSC (Jardim Interno da BU). Os pontos a serem debatidos são:

-Reunião com a Pró-reitoria de Pós-Graduação dia 14 de novembro

-Debate e encaminhamento sobre a situação dos colegas no PPGRI (relações internacionais)

Haverá espaço para informes e assuntos gerais. Esperamos a participação de todos.

“CONDICIONALIDADES” PARA TODOS PÓS-GRADUANDOS BOLSISTAS A PARTIR DE 2013

06/11/2012 09:36

É ESSA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA PÓS-GRADUAÇÃO?

RESUMO: É notável a expansão que massificou as vagas nas universidades federais no Brasil. O Programa de apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que aumentou o acesso à graduação e à pós-graduação, foi também responsável pelas consequências negativas de um processo que não garantiu condições estruturais para a formação desses novos estudantes. Com a falta de professores, técnicos e direitos estudantis para a permanência dos estudantes, é nítido o aumento da carga de trabalho desses trabalhadores. Além disso, sem o acompanhamento ideal as deficiências no processo de ensino-aprendizagem são notáveis. Com a necessidade rápida de mão de obra barata, os pós-graduandos foram compelidos a colaborar com o auxílio em atividades que pretensamente os fariam preencherem esse vácuo. A “bolsa CAPES/REUNI” veio como primeira experiência nesse processo. Em muitos locais não se sabia como proceder, ou os pós-graduandos teriam que realizar atividades de reparo às deficiências, como cursos de reforço, orientação de TCCs, ou lecionando cursos de línguas, entre outros. Com o fim do programa REUNI e a permanência dos problemas estruturais, será exigido agora de todos os bolsistas CAPES e CNPQ o cumprimento de oito horas semanais de trabalho junto aos graduandos, sob o pretexto de integração entre pós e graduação. Podemos nós, estudantes, cumprir com essas responsabilidades que nos são imputadas, que são, na realidade, o trabalho de profissionais concursados? Não somos contra a “integração entre pós e graduação”, mas não acreditamos que com a medida proposta isso se realizará. Defendemos um debate aberto e amplo sobre a questão, entendendo que o primeiro passo para resolver os problemas estruturais da Universidade passa pela contratação de mais professores e técnicos, para que a precarização do trabalho não seja um processo visto com tanta naturalidade. Além de tudo, a precarização pode atingir ainda mais o trabalho dos pós-graduandos.

Em julho deste ano, recebemos a notícia de que o reajuste que as bolsas de pós-graduação receberiam poderia não chegar às bolsas CAPES/REUNI. Diante da possível diferença nos valores das bolsas, os estudantes se uniram à APG para lutar para que o reajuste fosse concedido a todos. A partir dos debates realizados nesse período, o “Manifesto pela isonomia nas bolsas” apontou não apenas o problema da falta de isonomia nos valores de bolsa, mas também um conjunto de diferenças que só podem ser explicadas se investigarmos a fundo os principais “objetivos expostos” da concessão da modalidade de bolsa CAPES/REUNI. Em nossas análises e discussões, procuramos desvendar os “objetivos ocultos” da concessão de bolsas CAPES/REUNI que se apresentam na realidade concreta.

A modalidade de bolsa CAPES/REUNI é decorrente do projeto REUNI, o Programa de Apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, instituído pelo Decreto nº 6096, de 24 de abril de 2007. Para quem não acompanhou o processo de implementação dessa iniciativa governamental, um breve resumo: as metas se baseavam em ampla expansão de vagas, universidades, campi e cursos, aliada à reordenação dos planejamentos pedagógicos e estruturais. Uma das propostas era atingir 90% de taxa de conclusão dos ingressantes, aumento da taxa de relação professor/aluno de 1/12 para 1/18, e criação de bacharelados em grandes áreas de formação curta em três anos. A UFSC, que tem uma relação média professor aluno de 1/27, também instituiu cursos nos campus novos de Joinville, Araranguá e Curitibanos, que se enquadram na modalidade de grandes bacharelados, com turmas ingressantes de 200 alunos e formação em três anos.

Uma das medidas tomadas pelo governo para conter a massificação das aulas sem a devida contrapartida das estruturas foi a criação das chamadas bolsas CAPES/REUNI. Tais bolsas, necessárias e fundamentais para a permanência de estudantes que ingressavam nos programas que, por sua vez, também se expandiam no processo, também tinham objetivos expostos como a contrapartida de realização de atividades de reforço para os estudantes da graduação para conter possíveis deficiências que poderiam ser encontradas. Percebemos que, na UFSC, vários projetos de auxílio à graduação enfocaram as demandas criadas pela expansão. Alguns exemplos são o curso de inglês para estudantes de Joinville, os cursos de verão de cálculo e orientações de TCCs. Em muitos casos, não havia professores disponíveis para orientar essas atividades.

No entanto, como foi possível perceber durante a greve nacional dos professores, ocorrida há menos de dois meses, o incremento na expansão não garantiu a estrutura e contratação necessária de professores e técnicos. Isso causou precarização e acúmulo de trabalho para todas as categorias. Outra reivindicação identificada foi a ausência de condições estruturais para o exercício do ensino, da pesquisa e da extensão em muitos dos Centros. Lembramos que o REUNI prometia a reestruturação necessária para sustentar a expansão prometida.

Neste momento em que a crise econômica se intensifica na zona do Euro e a recessão decorrente dela se alastra para vários países do mundo, inclusive o Brasil, de tal modo que o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) no inicio deste mês de outubro reduziu de 2,5% para 1,5% a previsão de expansão da economia brasileira para o ano de 2012, os discursos eufóricos e apologéticos que vinham sendo realizados pelo Governo Federal tiveram que ser silenciados. No lugar desses discursos, o governo intensificou suas ações de, por um lado, isenções fiscais para o setor produtivo e financeiro, e, em decorrência disso, por outro lado, retirada de direitos e recursos das políticas sociais. Diante dessa conjuntura, já era de se esperar que nesse processo os pós-graduandos sejam atingidos e tenham o seu trabalho afetado e intensificado.

Nesse contexto, nos deparamos com a seguinte informação repassada pela Pró-reitoria de Pós-Graduação, que fora informada pelo MEC em audiência com os responsáveis por essa área no Brasil: a partir do ano de 2013 todos os bolsistas CAPES/REUNI se transformarão em bolsistas CAPES/Demanda Social, e a condicionalidade da contrapartida de 8 horas de trabalho de reforço à graduação, que estava estipulada para os bolsistas CAPES/REUNI, será universalizada, atingindo todas as modalidades de bolsa oferecidas pelo MEC, como a CNPQ e CAPES.

Em reunião realizada na APG no dia 16 de Outubro deste ano, discutimos a situação e chegamos à seguinte conclusão: somos contra a condicionalidade que impõe a todas as bolsas esse “trabalho”, e também não concordamos que esse “projeto” de “aproximação da pós-graduação com a graduação” seja determinado de cima para baixo. Além disso, exigimos que as bolsas CAPES/Demanda Social criadas para suprir a demanda por bolsas após o fim do Projeto REUNI se tornem permanentes.

Não somos contra a aproximação da pós-graduação com a graduação, porém não concordamos que essa aproximação ocorra através de ordens verticais e em condições precárias. Em muitos departamentos, a maior dificuldade vem da insuficiência de professores e técnicos para participar da elaboração e execução de projetos que atendam a todas as demandas existentes. A lógica precarizadora do trabalho “terceiriza” as tarefas que devem ser executadas por trabalhadores concursados e devidamente recompensados por seu trabalho. Hoje, na maior parte das universidades, e em grande parte na UFSC, é comum que graduandos sirvam como mão-de-obra barata no lugar de técnicos administrativos. Para confirmar essa afirmação, basta comparar o número de técnicos e estagiários que trabalham nas secretarias de departamento e programas de pós-graduação. Com as bolsas CAPES/REUNI, os pós-graduandos estão se tornando responsáveis pelo reforço no ensino, pesquisa e extensão.

Um dado importante para refletirmos sobre nossa situação específica mostra a profundidade da disparidade entre as próprias IFES: enquanto na UFPel são cerca de 1.752 professores para um total de 27.998 estudantes (todas as modalidades – http://www.ufsm.br/), na UFSC hoje temos 2.037 professores para 43.151 alunos (http://agecom.paginas.ufsc.br/files/2012/09/ufscemnumeros.pdf).

Além disso, foi recorrente a insatisfação acerca da não construção coletiva das políticas que, pelos objetivos expostos, aproximariam a pós-graduação da graduação. Esse reforço deve ser dado com a contratação de mais professores e técnicos, maior investimento em laboratórios, grupos de pesquisa e de extensão, e na discussão coletiva das problemáticas centrais a serem pesquisadas, de acordo com as necessidades mais sentidas de nosso povo. Não seria o tempo de, diferente da imposição abstrata de “reforço” na graduação, investíssemos na constituição democrática de objetos de pesquisa e investigação que de fato unificassem os esforços da graduação e da pós-graduação?

Há também a questão de particularidades nos projetos de pesquisa que não podem ser negados nesse processo. Como exigir a “condicionalidade” para certos estudantes que necessitam se afastar para realizar a pesquisa e a confecção do projeto, além dos períodos de realização de pesquisa em outras localidades?

Sabemos que o projeto de expandir as condicionalidades das bolsas concedidas responde à política nacional, mas não é por isso que não podemos fazer diferente. Temos a prerrogativa da “autonomia universitária”, e, se queremos de fato evitar a evasão, as insuficiências teóricas e metodológicas, e demais problemas, precisamos analisar o contexto que começamos a delinear em nossas discussões e partir para uma reestruturação que contemple as necessidades específicas de nossa universidade e alunos. Queremos que o processo local priorize o diálogo e não transfira as medidas acriticamente. Pelo contrário: queremos que se reflita sobre a precarização do trabalho docente, dos técnicos e dos pós-graduandos.

Buscaremos unidade com demais APGs pelo Brasil, principalmente neste momento em que várias se revitalizaram durante o grande movimento de luta no meio universitário ocorrido neste ano. Lutaremos juntos para inviabilizar as medidas de “transferência” de responsabilidade aos pós-graduandos.

Para que tenhamos ainda mais condições para realizar satisfatoriamente nossos trabalhos de pesquisa, de acordo com o necessário desenvolvimento das demandas sociais requeridas, continuamos na luta pelo reajuste necessário de todas as bolsas de fomento, além da expansão de seu número e manutenção permanente dessas que se tornarão CAPES/Demanda Social. Sem dúvida, os que devem pagar “as contas da crise” não podem ser os setores subalternizados, e sim aqueles que mantêm os seus lucros intactos e, por que não, cada vez mais crescentes.

ASSOCIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFSC, 05 de Novembro de 2012.