APG-UFSC assina manifesto pela isenção da cobrança dos aluguéis

25/04/2020 14:00

Este é um manifesto produzido pelo Centro Acadêmico Livre de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina pela reivindicação de que seja decretada a suspensão da cobrança de aluguel durante o período em que se faz necessário o afastamento social. 

Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a população brasileira recebe a recomendação do Ministério da Saúde de entrar em estado de quarentena. A necessidade mundial de paralisação das atividades produtivas agrava, no Brasil, o que já estava sendo traçado: uma crise econômica, um aumento do desemprego e uma situação insustentável para os trabalhadores informais. Sob a falsa dicotomia entre a economia e a vida, os trabalhadores sofrem com a aceleração do aumento da exploração da força de trabalho e com a retirada de direitos, medidas político-econômicas que já eram linha política do atual governo. Estas medidas servem para garantir que os lucros dos capitalistas sejam ininterruptos, mesmo que isso custe a vida da população. 

Com o intuito enfrentar esta pandemia, é necessário seguir as recomendações do Ministério da Saúde que regulamentam condições de isolamento e quarentena. Para que isto seja efetivo, é fundamental que todos tenham garantia da alimentação e da permanência da moradia. Aos 19,3 milhões de brasileiros que pagam aluguel (IBGE, 2019), estes direitos se tornam ainda mais cruciais. Caso isto não seja assegurado, haverá o desrespeito da recomendação do distanciamento social e o aumento da propagação do vírus. Entretanto, percebemos que as atuais medidas político-econômicos promovidas pelo governo se apresentam de forma insuficiente e não apresentam preocupações reais com a garantia desses direitos. 

A exemplo disso, no dia 1o de abril, o governo sancionou, através do PL 1.066/2020, o Programa de Auxílio Emergencial que visa à contemplação de um auxílio financeiro de R$600 durante três meses destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Notamos que esta cifra é destoante do cálculo apresentado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o qual resulta no valor de R$4.483,20 para o salário mínimo nominal e necessário no Brasil. Com o valor disponibilizado pelo governo, se torna inviável arcar com as despesas dos itens de necessidade básica do dia a dia, tais como alimentação, higiene e medicamentos. Além disto, existem brasileiros que ainda precisam desembolsar o preço do aluguel que, nas capitais e cidades grandes – onde se concentra maior parte da população -, é regido pela alta exploração da renda da terra. 

Outra ação adotada no dia 1o de abril foi a Medida Provisória 936/2020, que tem como complemento o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Esta MP permite ao empregador a redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários de seus funcionários, além de suspender-lhes temporariamente o contrato de trabalho. Aqueles afetados pela MP receberão o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda que tem como teto o valor de R$1.813,03. Entretanto, a ausência da garantia do emprego para os trabalhadores é uma grande lacuna encontrada nesta MP. Aqueles que hoje são contemplados pelo seguro-desemprego provavelmente ficarão sem renda alguma, uma vez que há grandes chances de que o período de benefício seja encerrado antes do final do estado de calamidade. Já aqueles que sequer recebiam este seguro, possivelmente não se enquadrarão nas regras de beneficiamento da Renda Básica Emergencial. O trabalhador, mais uma vez, encontra-se em uma situação onde não existem garantias de que arcar com suas despesas será possível. 

Percebemos que estas medidas não apresentam alívios para os gastos mensais dos trabalhadores, além de serem apresentadas como pretexto de preservação do emprego e da renda, beneficiando majoritariamente os empregadores. Por isso, reivindicamos, neste Manifesto, a isenção da cobrança de aluguéis durante o período em que se faz necessário o afastamento social. Para tanto, é necessário que haja um aporte legal que vá além do que propõe o Código Civil no seguinte artigo: 

“Art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.” 

A atual pandemia, então, se caracteriza como uma situação que não foi prevista e não é controlável. O que se propõe como amparo legal oferecido pelo Código Civil é insatisfatório, uma vez que a decisão existente é a de que haja bom senso entre as partes contratantes. Porém, sabemos que, como a ausência de pagamento não beneficia o locador, muito provavelmente, enquanto não houver obrigação legal, este não irá ceder e haverá o risco de despejo. A moradia é um direito fundamental para a vida do homem, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Além disso, desde 1988, é um direito social garantido pela Constituição Federal. Por isso, entendemos que ela é fundamental para garantir a privacidade e a dignidade humana, além de ser essencial para redução de circulação do vírus durante a pandemia. Portanto, nesta situação, torna-se necessária a criação de um decreto que ampare, de fato, o trabalhador. 

A reivindicação apresentada neste Manifesto já é realidade em alguns países que passam pelos surtos de Covid-19. A suspensão ou congelamento de aluguéis surgiu como alternativa para que o impacto financeiro da crise destes países diminua e a população tenha condições de se manter em quarentena. Países latino-americanos como a Venezuela e El Salvador, por exemplo, já efetivaram medidas desse cunho e vêm tomando outras medidas socioeconômicas importantes para o momento atual. Nayib Bukele, presidente de El Salvador, anunciou a suspensão de luz, água, gás e o prorrogamento dos aluguéis – além de definir que seus valores serão regulados para que um possível aumento não prejudique aqueles mais vulneráveis. Já na Venezuela, além de o governo assumir o salário dos trabalhadores, proibir demissões e suspender contas de luz, água e gás – também ocorrerá a suspensão dos aluguéis por 6 meses, tanto aqueles de uso comercial como os de moradia principal. 

Em um contexto bastante diferente desses países latino-americanos, diversos governos Europeus também adotam medidas semelhantes. Na França, por exemplo, Macron anuncia a anistia de contas básicas: luz, água, gás e aluguel. Já o governo italiano suspendeu o pagamento de hipotecas, proibiu demissões por dois meses, ofereceu auxílio financeiro aos trabalhadores autônomos afetados e subsídios aos desempregados. No Reino Unido também anunciou-se a suspensão no pagamento de hipotecas por três meses e auxílio às pequenas empresas. 

Enquanto isso, na Espanha, foi convocada uma greve de aluguéis a partir de abril, impulsionada por sindicatos, na esperança de pressionar o governo para que aconteça a suspensão destes e que assim, muitas famílias de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos consigam superar este quadro sem sofrer grandes impactos. O governo espanhol, até então, estabeleceu uma moratória sobre pagamentos de hipotecas, ajuda financeira aos trabalhadores independentes e empresas com perdas graves, isenção de pagamentos à previdência social, suspensão dos cortes de água e serviços de internet. Nessa diretriz, as ações tomadas nos países citados ressaltam a necessidade de medidas que garantam direitos básicos em meio à crise sanitária e financeira. Considerando a crise a longo prazo, outra medida essencial que deve ser pautada é o congelamento no preço dos aluguéis. 

A exemplo disto, Berlim, capital alemã, antes mesmo da pandemia, optou por essa ação. Na cidade, o aumento da procura e venda de imóveis para grandes empresas de capital aberto tem levado a um crescimento explosivo no valor de locação – que chega a 104% – o que, consequentemente, obrigou muitos a deixarem a cidade. O governo local reagiu ao problema aprovando, no início de 2020, a proposta de congelar os aluguéis na cidade por cinco anos. Além disso, ainda planeja-se estatizar apartamentos que pertencem às empresas com mais de 3 mil imóveis na cidade. Isto posto, notamos que grandes cidades e capitais concentram elevado fluxo de serviços, produção e circulação de mercadorias, pessoas e capital. Estes fatores fazem com que haja maior especulação com o preço da terra e consequemente se concretize a forma capitalista de ocupação urbana. 

Exemplo disso é Florianópolis, pólo tecnológico e capital catarinense, onde muitos são atraídos pelas oportunidades de emprego atreladas à expectativa de uma cidade que teoricamente forneceria melhor qualidade de vida aos seus cidadãos – iludidos pelo “mito da ilha tropicalizada”. Desse modo, conformam-se na cidade, áreas com mais infraestrutura e desenvolvimento. Para os trabalhadores que não têm como arcar com o preço da terra, resta ocupar territórios irregulares onde não chegam equipamentos básicos para se viver de forma digna. Percebemos, portanto, que o Brasil não é uma exceção à grande maioria dos países que sofre com a especulação sobre o preço da terra. 

Por conta disso, a deliberação pelo congelamento dos preços de aluguéis já foi uma realidade no país. Determinada pela primeira vez em 1891 pelo então presidente Floriano Peixoto, a medida foi apresentada como combate aos especuladores. Esta medida aproximou o governo da classe média urbana no Rio de Janeiro, evitando revoltas populares na capital federal. Uma medida semelhante foi promulgada em 1942, quando Getúlio Vargas anunciou um decreto-lei que congelava, por dois anos, o preço dos aluguéis de residência. Doze anos depois, em 1964, João Goulart anunciava, entre outras medidas, novamente o congelamento do preço dos aluguéis. Dezoito dias após o comício, fez-se o golpe militar. Após este período, o Brasil encarava uma das maiores crises econômicas da história. Em 1986, o então presidente José Sarney apresentou o Plano Cruzado como uma tentativa de combater a inflação. Neste plano, o congelamento dos preços de aluguéis também foi decretado. A proposta mais recente apresentada a fim de suspender o aumento dos aluguéis foi feita em 2018 pelo Deputado Federal Jean Wyllys. No projeto de lei (PL 9577/2018), atualmente arquivado, o prazo para o reajuste dos aluguéis comerciais ou residenciais seria ampliado para trinta meses. 

Como já ocorrido anteriormente, portanto, em um processo de iminência de crise e recessão, os aluguéis poderão sofrer, após a pandemia, transformações negativas. Para massa de trabalhadores que terá o desemprego e a redução de sua renda como realidade, esta situação se apresentará de forma ainda mais intensa. Portanto, como arquitetos e urbanistas, ou futuros praticantes da profissão, devemos entender nosso papel político ao lutar pela isenção dos aluguéis e pela garantia de moradia digna para todos os trabalhadores brasileiros, especialmente nesse momento de vulnerabilidade. 

O Centro Acadêmico Livre de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina cumprimenta as entidades de Arquitetura e Urbanismo, todos os arquitetos e urbanistas e estudantes do curso e os convida a apoiar e divulgar este Manifesto. 

Florianópolis, 22 de abril de 2020. 

Centro Acadêmico Livre de Arquitetura.

Bate-papo sobre os cortes da Capes | Segunda-feira, 20/04 | 19h

18/04/2020 14:57

Em meio à pandemia, os estudantes de pós-graduação receberam a notícia da Portaria Nº 34 da CAPES, que opera aumentando os tetos para cortes instituídos pelas portarias Nº 18-21, a partir das quais se instituiu um novo modelo de distribuição de bolsas sem qualquer diálogo com a comunidade brasileira de pesquisadores e cientistas.

Muitas são as dúvidas que surgiram a partir disso, especialmente porque a CAPES não apresenta qualquer tipo de transparência acerca dos impactos reais das medidas. Pelo contrário, a CAPES e o ministro da educação Abraham Weintraub apresentam mentiras escandalosas, tal como a alegação de estarem promovendo um suposto aumento no número de bolsas.

Por este motivo, a APG UFSC realizará um bate-papo na próxima segunda-feira (20) para apresentar os principais aspectos dos cortes e das portarias, bem como responder dúvidas e estabelecer um debate com os pós-graduandos acerca do tema. Com isso, buscamos dar continuidade às ações que demandam a revogação dessas portarias e a melhoria das condições de estudo e trabalho na pós-graduação brasileira.

O bate-papo acontecerá às 19h pela plataforma Discord. Basta criar rapidamente uma conta e acessar o link (discord.gg/Scjrc7B) para que você entre no servidor da APG. Com a conta criada, o link pode ser acessado diretamente através do navegador ou pela instalação do Discord em seu computador/smartphone.

Nos encontramos lá!

Durante a pandemia, a luta segue unificada!

10/04/2020 18:14

Em Santa Catarina, estamos há um mês em isolamento social por conta da pandemia de coronavírus. Nós, estudantes e trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina defendemos a permanência do isolamento social para diminuir o contágio e preservar vidas. É necessário a união de todos, estudantes e trabalhadores, solidariedade de classe e muita luta para garantir a sobrevivência de quem mais sofre com as mazelas de um sistema que coloca os lucros acima das vidas: o povo pobre, a classe trabalhadora.

A pandemia de Coronavírus evidenciou em todo o mundo a grave crise humanitária que estamos vivendo. Em países periféricos como o Brasil, esta crise é agravada por anos de destruição das políticas sociais. Com investimentos públicos cada vez menores em educação, saúde, previdência, assistência social e outros direitos do povo, enfrentaremos a pandemia junto com históricos ataques de uma política neoliberal que só tem benefícios para os ricos.

Os contínuos cortes orçamentários na educação, sobretudo nos recursos destinados às Universidades Públicas, e também na ciência e tecnologia, dificultam ainda mais nossa situação. Em 2019 sofremos com o bloqueio de parte do orçamento das universidades que colocou em risco o funcionamento cotidiano das instituições. Além de bolsas com valores defasados, que não sofrem reajuste há mais de 5 anos, o corte de bolsas na pós graduação significa um risco para a pesquisa e produção de conhecimento, já que a maior parte da pesquisa científica no país é desenvolvida por estudantes de pós-graduação em instituições públicas!

Soma-se a essa realidade os contínuos ataques a classe trabalhadora. Temos um alto índice de desemprego, reformas trabalhistas que tornaram as relações de trabalho ainda mais duras e um alto índice de trabalhadores informais. Se muita gente está vivendo de fazer bicos, é necessário um trabalho intenso do poder público para garantir a sobrevivência desse grupo de trabalhadores, principalmente nesse momento de pandemia. Porém, sabemos que é somente com muita luta que esse governo garantirá uma renda mínima para o povo e a permanência de todas em isolamento social.

O governo de Bolsonaro e toda a sua corja não têm contribuído para enfrentar este sério momento e só faz piorar a situação, num descarado projeto de morte à população pobre do país. Entre piadas e um discurso de diminuição dos riscos, Bolsonaro faz pouco caso das cerca de 800 mortes já registradas no Brasil por conta do coronavírus e se coloca lado a lado daqueles que optam pelo lucro em detrimento da vida. Pior que essa suposta “gripezinha”, é um presidente que conduz o povo pelo caminho da morte.

Nós, da Comissão Unificada de Mobilização da UFSC, acreditamos que durante a pandemia é necessário se manter em luta de todas as formas que o isolamento social possa permitir. O momento em que vivemos irá atenuar a precarização da vida dos povos oprimidos dentro do regime neoliberal e necessitará de ações reinvidicativas, pautando o apoio entre nós à competitividade do capitalismo. Assim, precisamos estar em luta, principalmente, pelos 7 pontos que levantamos abaixo.

É HORA DE LUTAR PELA VIDA!

Comissão de Mobilização Unificada da UFSC

 

Tags: Comissão Unificadaunificadaunificada ufsc

COVID-19: 2ª Carta Aberta do Movimento Consciência SC ao Governador Moisés

07/04/2020 17:58

A APG UFSC, assim como a própria UFSC, sindicatos, entidades estudantis e acadêmicas assinaram uma segunda carta dirigida ao Governador Moisés, prefeitas(os) e autoridades, reivindicando a manutenção das medidas de isolamento e distanciamento social que estão sendo afrouxadas no Estado. Sem a sua manutenção, colocamos em risco a capacidade de atendimento em nosso sistema de saúde e, consequentemente, a vida de todas nós!

A carta na íntegra pode ser lida aqui.

 

Tags: covidcovid-19covid19governador moisésmoiséssus

Ajudando outras/os pós-graduandas/os na quarentena

06/04/2020 18:14

No formulário que a APG-UFSC lançou sobre a situação dos/as pós-graduandos/as em quarentena, mais de 900 pessoas disseram que estariam dispostas a contribuir com algo através da internet.

Há, de fato, muito que você pode fazer para ajudar sem sair de casa!

Convivência, jogos, conversa

A grande maioria das/os colegas que responderam o formulário disseram que gostariam de conversar com outras pessoas – e mais de 200 dizem que, por estarem completamente sozinhos/as nesta quarentena, sentem muita falta desse contato.

Você pode ser a/o anfitriã/o de uma reunião virtual pra discutir algum tema leve (pra tirar a cabeça dessa loucura toda), ou marcar uma sessão pra cozinhar uma mesma receita no almoço junto com outras pessoas, ou mesmo organizar um torneio de algum jogo online! A APG pretende divulgar e incentivar essas iniciativas para que possamos nos divertir e criar laços nesse momento.

Como participar?

▸ Entre no nosso servidor no Discord!
▸ É fácil. Se você ainda não tem o Discord instalado, baixe-o aqui.
▸ Junte-se ao servidor clicando no link: discord.gg/Scjrc7B

Artes, informação, divulgação

Você pode fazer nossas mensagens chegarem mais longe? Traduz, desenha, usa programas gráficos ou têm conhecimento técnico pra atacar a desinformação que a gente vê por aí? Ótimo! Se a APG tiver demandas desse tipo, vamos entrar em contato com os participantes do grupo no Discord. Para além de conhecer outras pós-graduandas/os e se divertir, você poderá também ajudar a difundir informações úteis melhor e mais depressa!

Vem com a gente – todo mundo pode fazer a diferença!

A situação de estudantes da pós UFSC durante o isolamento social

01/04/2020 15:51

No dia 22 de março, a APG convidou as pós-graduandas e pós-graduandos da UFSC para responder um formulário online contando um pouco sobre como está sua situação durante a pandemia de COVID-19, o isolamento social e a precarização da vida através da falta de direitos sociais e de permanência. Agradecemos todas e todos que doaram um pouco do tempo para dividir com a gente suas informações e permitiram que seja possível construir a melhor forma de atuação da entidade a partir da realidade e demandas das estudantes. Faremos, aqui, uma breve apresentação de resultados, com imagens dos dados sistematizados (garantido o anonimato das fontes) também disponíveis em nossas redes.

Obtivemos até 30 de março 1521 respostas. Elas partem de estudantes da maioria dos programas da UFSC e de diferentes campi. A maioria das respostas que chegaram até nós eram de bolsistas (mestrado, doutorado ou pós-doutorado), mas também de trabalhadoras com carteira assinada, servidoras públicas, trabalhadoras informais e pessoas sem trabalho no momento.

Sobre o isolamento social: 66,2% estão em isolamento na Grande Florianópolis; enquanto 21,4% estão em isolamento em outras cidades de Santa Catarina; 10,8% estão isolados em outros Estados; e 1,6% não estão em isolamento. Apenas 16,3% fazem parte de algum grupo de risco, enquanto 22% estão em isolamento com alguém que faz parte de algum grupo; e outras 61,7% não fazem parte dos grupos de risco.

No que diz respeito ao fechamento do Restaurante Universitário (RU), que ocorreu em 17 de março devido a pandemia, dentre as estudantes que estão em isolamento em Florianópolis e sua área metropolitana: 49% responderam não sofrer prejuízo na alimentação com o fechamento do RU; 35,4% tiveram algum prejuízo, mas conseguem arcar com sua própria alimentação; e 15,6% respondem não conseguir arcar com as despesas de alimentação sem o RU.

Perguntamos, também, sobre o interesse em participar de algum tipo de espaço de conversa virtual com outras pós-graduandas da UFSC: 58,3% responderam que talvez; 23,4% responderam que não; e outros 18,3% (cerca de 250 pessoas), disseram que sim.

Por fim, destacamos neste relato as respostas sobre a vontade e disponibilidade para contribuir com iniciativas de ajuda mútua durante o período de isolamento: 935 pessoas possuem interesse em contribuir em ações virtuais; 197 afirmaram poder contribuir em ações presenciais; 66 com contribuições financeiras; e 455 pessoas afirmaram não possuir disponibilidade para contribuir nesse momento.

Após uma leitura inicial dos dados, a APG convida todas as quase mil pessoas que se prontificaram a contribuir com ações virtuais a se somarem aos chamados que a entidade fará nos próximos dias, bem como a estar presente nos espaços virtuais que estaremos providenciando para conversas e integração online. A ansiedade, que já adoece muitas e muitos estudantes, é ainda mais presente nesse momento. A última pergunta de nosso formulário, de livre resposta, era sobre como as estudantes estavam se sentindo ou sendo afetadas por este período de isolamento: em função das respostas abertas, uma apresentação objetiva das respostas fica complicada, entretanto, um número alarmante aponta estar passando por momentos extremamente difíceis em termos de saúde mental. Pois, além da pandemia, temos os cortes de bolsas e medidas políticas desencontradas das autoridades governamentais, que afligem ainda mais nossa categoria. Tentaremos enquanto gestão, criar espaços de conforto e encontro durante esse período de isolamento, na tentativa de oferecer a todas um ambiente, ainda que virtual, que possa trazer momentos de relaxamento e alegria. Assim como estaremos fazendo o possível para mobilizar nossas forças para frear os retrocessos e enfrentar a precarização da nossas vidas, lado a lado com espaços de luta e de ajuda mútua entre as nossas.

Nesse momento de isolamento social para evitar a dispersão de COVID-19, precisamos garantir alimento para todas as estudantes da pós e da graduação, tanto por meio de medidas emergenciais da UFSC de apoio às discentes, quanto por práticas de ajuda mútua entre nós estudantes e trabalhadoras. Para aquelas muitas que ainda disseram poder presencialmente ajudar em ações, há muito para ser feito em um momento em que não podemos vacilar. Chamamos todas para contribuir com a distribuição de alimento através da Frente Estudantil de Segurança Alimentícia (FESA), espaço que construímos junto com Centros Acadêmicos.

O fechamento do RU agrava um problema histórico de ausência de políticas de permanência para estudantes da pós-graduação na UFSC. Mesmo com um número grande de pós-graduandas e pós-graduandos sem prejuízo devido ao fechamento do RU ou, ainda que com prejuízos, consegue pagar sua alimentação, temos estudantes em posição de vulnerabilidade, sem perspectiva de conseguir se alimentar de forma adequada ou sem condições agora ou logo mais de arcar com esse custo adicional. Não há editais de auxílio alimentação para a pós-graduação, pois já não temos direito à isenção do RU; nem mesmo escapamos do preço de aluguéis abusivos, visto que a moradia estudantil e suas poucas vagas não atendem à pós-graduação. Estaremos, através da FESA, oferecendo auxílio em alimentos a essas estudantes. Recomendamos que todas as pós-graduandas e pós-graduandos sem condições de bancar sua comida nesse momento, entrem em contato conosco ou com a própria Frente.

Outros locais da cidade também precisam de apoio presencial, dentro de todos os cuidados de saúde que devemos ter nesse contexto. A população em situação de rua, grupo que precisa de apoio em meio a pandemia e garantia de local para isolamento, está sendo recebida na Passarela da Cidadania e precisa de voluntárias para acolhimento, alimentação, higiene e recebimento de doações. Para somar junto com a rede de apoio às pessoas em situação de rua, entre em contato aqui.

Para aquelas com condições de contribuir financeiramente, a FESA necessita de apoio para a compra de alimentos e é possível ajudar via transferência bancária, a conta pode ser acessada aqui. Há outras iniciativas de ajuda mútua na Grande Florianópolis recolhendo contribuições financeiras para garantir isolamento e condições dignas para populações em situação de maior vulnerabilidade. Ocupações urbanas, comunidades, quilombos e aldeias precisam ser rodeadas de solidariedade da maneira que pudermos, encontre mais informações no site da APG.

PARA PASSAR A PANDEMIA, ORGANIZAÇÃO E AJUDA MÚTUA!