APG se posiciona contra a RN do voluntariado na pós-graduação

05/04/2021 22:01

No último dia 11 de março, a Câmara de Pós-Graduação da UFSC (CPG) se reuniu com o objetivo de debater uma variedade de pautas, como de costume. Entre elas, uma proposta de Resolução Normativa (RN) sobre o “vínculo com a universidade para atuação […] nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC” [1]. Tal resolução, que poderia ser um avanço para a classe docente e para a universidade, teve como desfecho uma contribuição para sua precarização através do trabalho voluntário.

Historicamente, professores aposentados, visitantes e mesmo servidores técnico-administrativos deslocados de suas atividades ordinárias vêm cumprindo um papel muito importante para a formação dos Programas de Pós-Graduação (PPGs), compartilhando seus conhecimentos e habilidades de modo a fomentar não só a docência, mas também a pesquisa e a extensão nas universidades. Essa, obviamente, é uma prática sobre a qual não há motivos para objeções generalizadas.

Entretanto, há motivos mais que suficientes para sermos contrários a vínculos que corroboram com a destruição das carreiras públicas, tanto mais em um cenário no qual temos um governo dilacerando o orçamento da educação pública e agindo ativamente contra os direitos do servidor público, bem como uma PEC Emergencial recém-aprovada e uma Reforma Administrativa a caminho, apenas para nos determos aqui nos problemas mais iminentes.

É nesse cenário que a CPG decidiu permitir o credenciamento de “docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na UFSC, nos termos da legislação vigente” (Art. 2º, inciso V da RN a ser publicada). Em outras palavras, escancarou as portas para a admissão de professores sem salário, sem quaisquer direitos trabalhistas, sob o pretexto de resolver problemas burocráticos nos processos de credenciamentos dos PPGs. Enquanto isso, os números de doutores e mestres desempregados ou atuando fora de sua área de formação seguem aumentando, os concursos públicos tornam-se cada vez mais raros e concorridos [3]. Até mesmo os processos seletivos para professores temporários, com todas suas limitações inerentes, diminuem progressivamente sua capacidade de absorver essa mão-de-obra qualificada.

Durante a discussão da pauta, nos posicionamos pela supressão do inciso V (se necessário, com alteração do restante do texto para assegurar boas práticas de credenciamento). Os contra-argumentos levantados foram tão somente em defesa do voluntariado por professores aposentados ou de caráter legalista, afirmando a compatibilidade da resolução em relação às políticas formais da UFSC e outras instâncias superiores. Sobre os aposentados, já havíamos declarado não termos oposição generalizada. Quanto à legalidade, ora, essas mesmas políticas formais – em que pese todos os seus problemas – permitiriam uma regulamentação local mais restrita, muito mais vantajosa, que assegurasse a permissão de professores voluntários sem qualquer brecha para que esses assumam lugares não preenchidos pela ausência de concursos. Desse modo, entendemos que tais contra-argumentos constituem uma escolha política em prol da liberalização do voluntariado, para além de meras regulamentações burocráticas.

Os processos seletivos para atuação de professores voluntários vêm se tornando bastantes presentes nas instituições públicas de ensino superior. A UFSC caminha para a ampliação dessa prática nefasta, já que permite aos docentes voluntários a ocupação de ampla gama de funções no ensino, pesquisa, extensão e até orientação, chegando ao extremo de permitir aos professores voluntários o credenciamento na condição de docentes permanentes (conforme Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu, RN N°95/CUn/2017, Art. 25, inciso II). Nesse sentido, qual será a garantia de que os concursos públicos ocorrerão em quantidade suficiente? Mesmo que não explicitamente, a fim de não ferir a normativa do Programa de Serviços Voluntários da UFSC (RN Nº 67/2015/CUn, Art. 23), a ampliação do voluntariado docente abre alas para a realização de menos concursos – o que vem bastante a calhar com os cortes orçamentários que cada vez mais assombram os salários, bem como com aspectos importantes de reformas administrativas em fase de gestação.

É certo que é impossível termos previsão exata de como os concursos serão afetados especificamente na UFSC, já que a RN a ser publicada poderá ter impactos distintos de acordo com transformações políticas de nível federal, bem como dependerá do quão bem aceitos (e transparentes) serão os distintos tipos de credenciamentos solicitados e praticados. Não obstante, há motivos para ficarmos preocupados, já que o voluntariado vem sendo aproveitado sistematicamente como forma de desmonte do serviço público e dos direitos trabalhistas desse setor, nacional e internacionalmente [6], com precedentes inclusive nas instituições públicas de ensino superior brasileiras. A título de exemplo, podemos citar os casos recentes da UFSCar, UnB, IFTO e IFSP [7], os quais demonstram inclusive o fato de que disciplinas introdutórias e obrigatórias, atividades de orientação e uma série de outras funções básicas vêm sendo ministradas por voluntários.

Ainda que supuséssemos, de modo extremamente otimista, a inexistência de brechas para a ocupação dessas funções básicas por parte de voluntários, o problema não se esgotaria. O trabalho docente não deve ser tratado como filantrópico ou algo similar, afinal, compõe parte do interesse geral da população à qual a universidade deve servir, não podendo se submeter à revelia de motivações particulares que levam indivíduos a assumirem os postos de trabalho do serviço público. Nesse sentido, as atividades voluntárias (exercidas, por exemplo, por aposentados bem-remunerados) deveriam ser todas de caráter meramente complementar.

É importante notar que imensa parte da população brasileira ainda se encontra à margem da educação pública de qualidade, de modo que a mera manutenção dos concursos nos níveis atuais é insuficiente, sendo necessário um incremento substancial para atender a demanda existente (junto, é claro, de uma expansão universitária do setor público de ensino). Além disso, a sobrecarga docente e a defasagem de concursos demonstram demanda de concursos até mesmo para as vagas atualmente institucionalizadas.

Dessa maneira, não há sentido algum em estimular o voluntariado como se todas as funções essenciais já estivessem supridas.

Na condição de pós-graduanda(os), nos preocupamos fortemente com toda essa situação, que coloca os nossos pares e os recém-formados sob risco crônico de serem obrigados a se submeter ao trabalho sem remuneração a fim de adquirir experiência docente, a qual constitui critério de desempate cada vez mais decisivo para a aprovação em concursos públicos.

Pelos motivos expostos neste breve texto, nos manifestamos contrariamente à RN nº 2/2021/CPG e lamentamos a posição tomada por todos os conselheiros não-discentes da Câmara de Pós-Graduação, os quais votaram a favor dessa resolução, em prejuízo da categoria docente e discente, bem como da comunidade acadêmica e extra-acadêmica. Seguiremos vigilantes e atuantes em defesa de nossos direitos e do interesse público da universidade*.

*A escrita desse texto foi imensamente beneficiada por discussões em grupos de pós-graduandos e pós-graduados, nos quais abundam fontes sobre a precarização associada ao trabalho voluntário no ensino superior.

[1] A versão aprovada na CPG, Resolução Normativa Nº 2/2021/CPG, está disponível no Boletim Oficial da UFSC de 22/03/2021.

[2] O ANDES Nacional publicou sínteses sobre esses ataques ao serviço público através da PEC Emergencial e da Reforma Administrativa.

[3] Não precisamos ir muito longe para verificar essa situação. As pesquisadoras Valeska Guimarães, Sandro Soares e Maria Casagrande, a partir de uma amostra de 20 docentes voluntários da UFSC, apontam: “No caso dos professores não aposentados (a minoria), jovens recém-doutores, observamos que a opção advém da espera de abertura de concurso público em suas respectivas áreas de atuação”. Acesse o artigo aqui.

[4] Disponível aqui.

[5] Disponível aqui.

[6] Uma importante pesquisa sobre o tema, comparando os casos e Brasil, Argentina e Chile, foi publicada no artigo das professoras Savana Melo e Suzana Santos.

[7] IFTO, IFSP, UFSCar, UnB.

Nenhuma homenagem para um genocida de indígenas! Nota de solidariedade ao povo Laklãnõ-Xokleng, à Licenciatura Indígena e ao prof. Waldir Rampinelli

25/02/2021 17:39

Nas últimas semanas, o curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da UFSC, o Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) e o professor Waldir Rampinelli, do CFH/UFSC, se posicionaram contra a construção de uma praça em homenagem ao bugreiro genocida Natale Coral.

A medida foi proposta na cidade de Nova Veneza (SC), cuja fundação teve papel do bugreiro. Diversos trabalhos acadêmicos e históricos comprovam que ele teve um papel destacado na caça e morte de centenas de indígenas Laklãnõ-Xokleng por toda a região. Como outros supostos ícones de nossa história colonial, Natale Coral matava indígenas por dinheiro e os relatos históricos mostram que ele fez isso com requintes de crueldade, mesmo para os padrões da época.

Aquelas e aqueles dentro de nossa universidade que denunciam essa absurda homenagem e que divulgam a verdade histórica do horror colonial prestam um importante serviço à sociedade, parte íntegra da função social de nossa universidade com o saber, a história e os direitos humanos. No entanto, estão sofrendo ataques na mídia e ameaças em redes sociais por parte daqueles que querem cultuar uma imagem positiva de Natale Coral.

É responsabilidade da UFSC apoiar e subscrever integralmente os posicionamentos críticos que tem sido produzidos dentro de nossa comunidade universitária! Estátuas de genocidas precisam ser derrubadas, não erguidas!

Divulgamos abaixo o texto da Licenciatura Indígena e o vídeo gravado pelo prof. Waldir Rampinelli (CFH):

Nota de repúdio à homenagem feita a Natale Coral, assassino de indígenas (que “trazia a orelha dos índios na salmoura, só pro riso”)

Tags: genocídioNatale CoralNova Venezapovos indígenassolidariedadeXokleng

Impedir o retorno presencial das aulas é uma causa de toda a sociedade: nota de estudantes do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da UFSC

24/02/2021 17:21

Apoiamos e divulgamos abaixo o posicionamento estudantil do PPGECT UFSC, contrário ao retorno presencial das aulas no atual cenário da pandemia. Todo apoio às mobilizações e greves sanitárias na educação!

Para fevereiro ou março de 2021, está planejado o retorno das aulas presenciais na maior parte da educação básica pública e particular de Santa Catarina, assim como parte das universidades particulares. A decisão política por esse retorno, neste momento da pandemia, é um grave erro cuja consequência mais provável será um grande aumento nas transmissões de covid, lotação de nossos hospitais e mais mortes evitáveis.

O cenário é extremamente desfavorável. A média nacional de mortes bateu recorde em 14 de fevereiro, com mais de 1100 vidas perdidas diariamente. Na mesma semana, o prefeito de Chapecó, cidade referência para a saúde no Oeste catarinense, alegou que o sistema de saúde estava em colapso e pacientes estavam sendo enviados para outras regiões. No dia 16 de fevereiro, a vacinação ainda começou a ser suspensa em muitas cidades do país por falta de doses. No ritmo de vacinação aplicado em Santa Catarina até o momento, onde menos de 3% da população recebeu a primeira dose, a previsão para atingirmos imunização coletiva não se mede em meses, mas em anos.

Mesmo frente a esse cenário, o governo estadual decretou o retorno presencial com até 100% de ocupação das salas já para fevereiro. Na rede municipal de Florianópolis, o retorno presencial está agendado para março, mas já sabemos que as salas de aula não têm espaço para garantir o distanciamento social necessário, mesmo com uma ocupação de 50% das turmas. A Universidade da Região de Joinville (Univille), parte da rede ACAFE, anunciou o retorno presencial para março através de publicidade nos meios digitais, sem ter discutido ou mesmo informado seus estudantes dessa decisão.

Tanto entre as categorias de trabalhadoras da educação quanto nas famílias e comunidades dos espaços escolares, temos testemunhado diversos posicionamentos contrários às decisões das Prefeituras e Governo do Estado que permitem ou determinam esse risco de saúde pública. No entanto, até o momento, essas vozes não têm sido escutadas pelo poder público. É por essa razão que vimos recentes deliberações por greve ou estado de greve nos sindicatos de municipários em Florianópolis, São José, na rede estadual de Santa Catarina, entre outras localidades.

Nosso programa de pós-graduação tem entre seus estudantes dezenas de educadores vinculados às redes de ensino público e privado, básico e superior em Santa Catarina. Mas não é apenas em nome dessas e desses profissionais que nos posicionamos contra o retorno presencial das aulas. Consideramos que sua luta contra a transmissão da covid é uma causa de toda a sociedade. Essa luta beneficia professoras e professores, prevenidos da contaminação, mas também o conjunto de estudantes, suas famílias, as equipes de segurança, limpeza e cozinha das escolas; os motoristas de ônibus e vans; e por consequência a totalidade de nossa sociedade. Incluímos aqui, especialmente, a preocupação com as trabalhadoras e trabalhadores da saúde, que seguem enfrentando a pandemia mesmo sob condições injustas, causadas pelas políticas de precarização e desmonte da saúde pública que são hegemônicas em todas as esferas de governo atualmente.

Por isso, declaramos apoio às greves e mobilizações contrárias ao retorno presencial das aulas. Também nos posicionamos em defesa das medidas de distanciamento social, pela ampliação das testagens para a covid, pela compra urgente de mais vacinas e pela implementação de uma política ampla de distribuição de renda que permita a mais pessoas manter o isolamento social.

Coletivo Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina,
17 de fevereiro de 2021

Uma versão em PDF da nota pode ser acessada aqui.

Tags: covidgrevepandemiaPPGECTppgect ufscpresencialretornoretorno presencial

Nota: “Até quando a UFSC e o CTC serão coniventes com misoginia e racismo?”

04/12/2020 09:45

A APG-UFSC assina a nota abaixo, que circula entre centros acadêmicos do CTC-UFSC.

O professor Sérgio Colle é conhecido na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por posicionamentos de extrema-direita misóginos e racistas, pelos quais responde a um processo administrativo. Recentemente, Colle foi aposentado por idade. Nesta sexta-feira, dia 04/12, uma reunião do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico (EMC-CTC-UFSC) votará o pedido de serviço voluntário de professor aposentado de Colle. O objetivo desta carta é opor-se à aprovação deste pedido.

Enquanto pesquisador, Colle possui um currículo invejável, sendo referência internacional na área de energia solar e membro da Academia Nacional de Engenharia. Entretanto, a missão e os valores da UFSC não incluem apenas resultados de pesquisa científica. Pelo contrário: a missão tem como perspectiva a “construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade da vida”. Dentre os valores, pode-se destacar que a UFSC se diz “Uma Universidade inclusiva, capaz de olhar para os mais diversos grupos sociais e compor um ambiente em que impera o respeito e a interação para com todas as diversidades, nacionalidades, classes, etnias e pessoas com deficiência, comprometendo-se com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade para todos, de forma a superar qualquer desigualdade, preconceito, exclusão ou discriminação, construindo uma sociedade mais justa e harmônica para as gerações vindouras”. Durante seus mais de 40 anos de atuação como professor da UFSC, o professor Colle opôs-se a esses valores. Para ilustrar esta oposição, citaremos trechos de mensagens enviadas pelo professor na lista de discussão do CTC no e-mail institucional da UFSC. Estas mensagens foram divulgadas em 2019 pela Coletiva Centospé, e o próprio Colle retificou a veracidade das mesmas em uma reportagem publicada pelo Jornal da Cidade.

Colle assumiu publicamente seu posicionamento racista, ao chamar cotista de imbecis e macacos: “A lógica da falsidade e inutilidade tem por objetivo cooptar a enormidade de imbecis do coletivo brasileiro (sobretudo os cotistas das universidades), de que o subdesenvolvimento científico deve-se a tal dominação. Ora, a patuleia simiesca, e por conseguinte, deseducada, absorverá este tresloucado discurso, até porque eles tem preguiça de pensar (…)”. O xingamento a cotistas foi repetido em uma nova série de e-mails da mesma lista de e-mails, que continua sendo um canal institucional para professores abertamente exibirem seus preconceitos. Num debate sobre cotas na pós-graduação, Colle chama cotistas de “medíocres” e diz que seu ingresso será responsável pelo fechamento de cursos de pós-graduação. Colle também já exibiu orgulhosamente sua misoginia ao falar de um evento de mulheres na engenharia solar: “Convenhamos que há uma relação entre mulheres e energia solar. Mulheres bem produzidas são usuárias de energia solar e de protetores solares. Espero que em tal evento haja uma exposição de mulheres bonitas, com os clássicos biquínis a absorver energia solar para nosso deleite (…) Espero que nosso laboratório seja visitado pelas participantes, preferivelmente bonitas e/ou simpáticas”. Colle expôs sua visão de que mulheres e cotistas têm participação excessiva na política universitária ao criticar o programa Mulheres na Ciência: “Mas quem promove uma ideia bestialoide dessa é um espertalhão. Ora, ainda estamos numa fase primitiva de caos que é a eleição para reitor e as mulheres constituem uma boa fração do eleitorado, a exemplo dos cotistas (…)”. Colle reiterou sua posição contra as eleições na matéria do jornal da cidade: “Urge uma ação de caráter executivo do Governo Federal, a fim de intervir nas universidades no bojo de novas leis, que venham suprimir de pronto a perniciosa eleição direta para reitor (…)”. Nos e-mail divulgados pela Coletiva Centospé, também há falas homofóbicas, xingamentos a feministas e elogios a ditaduras.

As citações acima não são exemplos da livre circulação de ideias e liberdade de expressão, que também são valores da UFSC. As citações são sim exemplos de discurso de ódio, que têm por objetivo manter pessoas negras, mulheres e LGBTs longe da UFSC e da engenharia. Não há liberdade de expressão quando grupos historicamente silenciados continuam sendo excluídos. Ao posicionar-se tão abertamente contra a inclusão, o professor Colle mostra-se incapaz de cumprir alguns dos deveres exigidos pela Resolução normativa nº 67/2015/CUn, que regulamenta os servidores voluntários: Seção I – Dos deveres: “VI – tratar com urbanidade os servidores, alunos, prestadores de serviço e demais pessoas que tenham acesso à universidade”; “IX – Manter conduta compatível com a moralidade administrativa”.

Conselheiros pela Democracia divulgam nota de repúdio ao racismo institucional

02/12/2020 16:39

Na sessão do Conselho Universitário de terça (01), foi lida uma nota de repúdio às posições racistas de um conjunto de professores do CTC/UFSC, emitidas em uma lista de emails institucional.

A representação da APG junto ao CUn assina e reforça a mensagem dessa nota, escrita junto à bancada “Conselheiros pela Democracia”, que inclui representação do DCE, SINTUFSC e de professores.

Esperamos que, na próxima sessão do CUn, possamos ver um posicionamento coletivo de repúdio em nome da Universidade e medidas concretas de enfrentamento ao racismo institucional!

A nota e as assinaturas podem ser lidas aqui.

Tags: Conselho UniversitárioCTCCUnracismoracismo institucionalRepúdio

Ao contrário de coordenadores, estudantes da pós fazem avaliação nada positiva do ensino não presencial na UFSC

30/11/2020 11:45

“Queria muito ficar, mas acho que vou sair mais cedo porque acabei de vir de uma reunião e vai ter outra agora às 9”. “Me sinto exausta o tempo todo”. “Todo sábado de manhã entrego tarefa no moodle mas é pra cumprir tabela, não sinto que estou aprendendo direito”. “Me perguntam qual é a minha pergunta de pesquisa e já não sei mais pra onde estou indo”. “Será que é só eu que estou me sentindo assim?”.

Foi isso que vários e várias estudantes disseram sobre sua experiência com o primeiro semestre no modelo remoto na pós-graduação da UFSC, em reunião aberta organizada pela Associação de Pós-Graduandos (APG-UFSC) sobre o tema no dia 17 de novembro. Na contramão da nota autocongratulatória publicada este mês pela universidade, pudemos observar efeitos do ensino remoto na pós-graduação talvez menos visíveis para coordenadores: estafa, insegurança, abandono. O título da nota produzida pela UFSC, nesse sentido, causa espanto.

Destacamos que a última seção da nota, inclusive, assemelha-se com o que foi relatado pelas estudantes: “o sistema de ensino remoto […] em muitos casos traz maior desgaste a todos”; “falta das interações sociais do ensino presencial, excesso de atividades assíncronas, dificuldades de conciliar os estudos com outras atividades cotidianas e necessidade de dedicar mais tempo e maior esforço para assimilação de conteúdos”. Além disso, docentes também citaram “sobrecarga de trabalho”, “baixa interação com estudantes em aulas síncronas (poucos ligam as câmeras ou fazem perguntas) e dificuldades para avaliar se os mesmos estão conseguindo acompanhar os conteúdos”.

Por mais que muitas docentes se esforcem para promover discussão e debate nas disciplinas, desdobrando-se para estimular o engajamento e sofrendo com a sobrecarga de trabalho, ainda é muito difícil acompanhar as aulas. Quem está conseguindo, relata que as aulas não são as mesmas. Houve professor que já avisou que parte do conteúdo vai ser perdido, vai ficar para uma disciplina futura ou individualmente estudantes podem ir atrás. Mas garimpar, sozinha e sem orientação, textos, aulas, lives, é uma dedicação extenuante e sem garantia de bons resultados, ao contrário justamente do que promete a educação pública – com debate coletivo e acompanhamento especializado.

Não é só o ensino que foi afetado: muitos comentários foram sobre as dificuldades da pesquisa nesse momento. Muitas/os pós-graduandas/os dependem fisicamente do espaço e do contato presencial com outras pessoas para fazer pesquisa. Há um risco considerável de que muitas de nós farão um mestrado inteiro de forma remota. Prazos preocupam: será possível conciliar o turbilhão de atividades do ensino remoto com as demandas de uma pesquisa igualmente prejudicada?

Há riscos, de mais longo prazo, para a universidade e a educação públicas. Entre departamentos precarizados e a falta de professores, há o medo de que os vídeos gravados acabem tomando o lugar de docentes. Nacionalmente, as portarias federais 433 e 434 mostram que existe sim um interesse ativo do governo Bolsonaro em manter e expandir o ensino remoto, possibilitando um corte cada vez maior de verbas e inflando todo o setor que lucra com o avanço da educação à distância. No futuro, o resultado prático desse projeto de educação é turmas lotadas, aulas online para suprir a falta de professores, fechamento de campus menores, fim das políticas de assistência estudantil. Seria a real eternização de 2020 na educação pública.

No encontro promovido pela APG, estavam várias estudantes de pós já exaustas das muitas horas em frente ao computador, sem muitas vezes um ambiente físico adequado, nem um merecido intervalo entre uma aula e outra reunião. A solidão foi um dos aspectos mais mencionados, numa dúvida coletiva se a dificuldade era individual. Sem a companhia de outras colegas, como antes na sala de aula ou pelos corredores da UFSC, há a demonstração de como a falta de socialização também mina nossa saúde mental. Porém, embora isto tudo atravesse questões de saúde mental, observamos que esse próprio tema precisa ser politizado. A reitoria parece ver “o fornecimento de apoio psicológico” como uma solução, sendo incapaz de admitir uma das causas: o modelo excludente e precário de ensino remoto, que não deve ser naturalizado ou, como fazem ambos governo federal e iniciativa privada, visto como oportunidade de cortar gastos e lucrar com nosso sofrimento, às custas de nossa formação e do nosso futuro.

Como é possível que coordenadores/as façam uma “avaliação positiva” do que foi o ensino remoto na UFSC ao mesmo tempo em que reconhecem o desgaste, a solidão, a sobrecarga e a queda de qualidade? Isso só se explica se educar for o mesmo que tratar estudantes como máquinas, enchendo-os de tarefas que pouco têm a ver com o verdadeiro sentido de uma aula. Mas se há uma coisa que esse contexto pandêmico e de suspensão das atividades presenciais reforça para a pós-graduação, é que não é assim que as coisas funcionam. Tanto a compreensão de velhas ideias como a criação de novas exige debate, conversas, encontros, momentos de socialização. Nossos corpos precisam se mover, passar por outros ares, outros espaços. Com isso, a educação à distância, atomizada e muito dependente de recursos materiais particulares – muitas vezes escassos – jamais será verdadeiramente pública, muito menos de cunho popular. A luta, portanto, por uma universidade pública e compromissada com o povo oprimido, passa por uma rechaço a essa educação excludente, que não é excepcional, mas sim um projeto em curso.

Precisamos juntas buscar saídas coletivas para mais esse semestre de ensino remoto que se avizinha. Lembrando sempre que não estamos sozinhas nas dificuldades de produzir, no cansaço ou nas crises de ansiedade, tudo isso é sintoma desse modelo. A APG-UFSC, na sua atual gestão “Assum Preto”, está comprometida em promover espaços de troca entre nossa categoria e convida a todos e todas para construir esse debate, bem como encontros que nos fortaleçam nessa luta. Precisamos nos colocar lado a lado por nossa saúde mental, pela qualidade da nossa formação acadêmica e por dias melhores para a educação pública.

Assembleia aprova alongamento da gestão 2019-2020 “Assum Preto” por mais um ano; veja fala de abertura com avaliação e prestação de contas

24/11/2020 09:40

Na Assembleia Estudantil da Pós-Graduação desta noite (23/11), discentes se reuniram (através da plataforma WebConf, por conta da emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19) e aprovaram por unanimidade o seguinte encaminhamento: “Estender a atual gestão ‘Assum Preto’, eleita em 2019, para mais um ano de mandato (com término da gestão em 2021 no mês previsto em regimento)”. Confira abaixo a fala de abertura, que inclui uma avaliação da gestão e uma prestação de contas.

Quando as coisas se aproximam do fim, mesmo que não definitivo, um sentimento nostálgico começa a se apossar de nós.

Mas há mesmo algo pelo que sentir nostalgia? A pandemia de Covid-19 e o ensino remoto, o acúmulo de tarefas, todos os debates sobre os rumos da instituição, as vidas humanas que se perderam, as derrotas no âmbito político, social, ambiental, econômico e cultural com os avanços da extrema direita e o desmonte dos serviços públicos, entre outros problemas que enfrentamos neste período, como a onda de intervenções federais nas reitorias do país. Tudo isso pode nos dar a impressão de que estamos falando de uma década, de um longo prazo, mas foram apenas doze longos e atribulados meses. Cronos e Kairós estão em conflito.

Apesar das derrotas e das dificuldades, tivemos luta, organização, movimento e conquistas pontuais que podem nos dar algum alento. Entre atritos e afetos, alegrias e frustações, sentimentos corriqueiros nas relações humanas e nos espaços em disputa, nossas articulações e ações, nossas lutas, foram muito enriquecedoras para quem compôs a gestão e para a pós-graduação como um todo, em nossa universidade e fora dela.

Após reuniões de fechamento do ano e planejamento do próximo antes das férias, cobramos em janeiro o transporte adequado para a utilização do Restaurante Universitário (RU) do CCA. Em fevereiro, apoiamos a luta de TAEs pela jornada de 6 horas, posto que a reitoria havia decidido manter a Biblioteca Universitária (BU) aberta até apenas as 18 horas. Publicizamos um vídeo de entrevistas sobre o Hospital Universitário (HU) e sua importância para a população, feito ainda na greve de 2019, e atualizamos o Manual do(a) Pós-graduando(a), recurso importantíssimo para quem está chegando na pós-graduação da UFSC. Aliás, havíamos planejado uma grande semana de recepção de novos e novas discentes, mas parte das atividades tiveram de ser canceladas por conta da pandemia.

Em resposta às novas e lamentáveis circunstâncias que a pandemia trouxe, buscamos entender a situação discente com um formulário (cujos resultados foram divulgados em abril). E antes mesmo que as respostas chegassem já estávamos divulgando iniciativas de apoio mútuo e compondo diretamente uma delas, a Frente Estudantil de Segurança Alimentícia (FESA). Defendemos o SUS como sempre, mas desta vez com ênfase em sua revelância como elemento estratégico de combate à pandemia.

Dando continuidade à necessidade de responder à situação causada pela pandemia, que só fazia piorar em Santa Catarina e no Brasil, assinamos manifestos locais (link, link, link), estaduais e nacionais (link, link, link), apontando soluções. Dentro da tardia e burocrática estrutura institucional montada para analisar a situação na universidade, posicionamo-nos quanto às demandas específicas da pós-graduação e questionamos criticamente a apresentação dos dados de uma pesquisa conduzida pela universidade. Também cobramos a UFSC em relação à assistência a bolsistas no exterior, que estavam com dificuldade de retornar ao território nacional, tendo dado início a estágios e períodos de estudo em outros países logo antes da pandemia.

Ao mesmo tempo em que nos adaptávamos a reuniões online, tivemos que lidar com uma notícia de cortes devastadores de bolsas da Capes. Seguimos acompanhando a situação ao longo de toda a gestão, promovendo inclusive um espaço aberto específico para discutir a questão na categoria.

Mas não foi apenas a crescente e já esperada queda de investimento público na educação que nos preocupou nos últimos meses. O prejuízo para as condições de trabalho na pós-graduação exigia ações que garantissem a qualidade das pesquisas e a tranquilidade de pesquisadores/as, e assim defendemos a prorrogação de prazos e dos períodos de vigência de bolsas. Obtivemos alguns sucessos, mas particularmente em Santa Catarina a situação das bolsas segue preocupante. Fizemos uma grande mobilização em relação às bolsas fornecidas por entidades estaduais, bolsas FAPESC e UNIEDU. Apesar dos avanços em visibilidade e negociação no caso da FAPESC, a luta segue (link, link, link, link, link, link, link). Já no caso da UNIEDU, conseguimos uma grande vitória com a reabertura das solicitações de prorrogação.

Para agravar a situação, e em parte devido a uma campanha de difamação midiática contra a universidade, os órgãos colegiados optaram por instaurar um regime de atividades letivas à distância, inclusive na pós-graduação. Tendo que enfrentar a truculência de apoiadores da inicativa na CPG e a passividade de uma reitoria pouco crítica, combativa ou criativa, nos envolvemos diretamente no debate público – inclusive chamando um debate online com a nossa própria categoria (link, link) – para formular nossa posição. Tentamos representar anseios da categoria sem deixar de lado os inúmeros problemas que identificamos no “ensino à distância”, tanto para docentes quanto para discentes, tanto para indivíduos quanto para a educação pública como um todo no Brasil. Assim, não nos posicionamos completamente contra as atividades remotas; defendemos a autonomia contextual dos programas, com base em diretrizes comuns básicas, visando utilizar a estrutura universitária para responder à crise sanitária sem deixar uma quantidade significativa de pessoas para trás em termos psicológicos ou educacionais, o que aprofundaria desigualdades: não podemos fingir que o grupo que mais saiu e continua saindo prejudicado não seja caracterizado por diversas opressões estruturais.

Assim, ao lado de outras categorias e de outros movimentos da universidade, buscamos uma saída. Mesmo quando não houve correlação de forças para barrar o ensino remoto como um todo, buscamos reduzir seus danos (link, link), mas os órgãos colegiados, em várias oportunidades, não se mostraram solidários às demandas estudantis, chegando inclusive a atacar frontalmente a autonomia dos programas, ignomínia que manchará para sempre a Câmara de Pós-Graduação.

Com a “boiada” do ERE aprovada, vimos um crescimento de “parcerias” com megacorporações digitais (como Google, Microsoft e Coursera), que buscam explorar economicamente nossos dados e aprofundar a vigilância sobre nós e nossas universidades públicas. Como lembramos, quando o produto é de graça, os usuários é que são os produtos. Esse “novo normal” impôs também cada vez mais problemas para uma categoria de pós-graduandos/as frequentemente negligenciada, os/as residentes; estivemos com eles/as em algumas oportunidades neste ano, buscando compreender suas pautas e fortalecer suas lutas.

Em meio à desesperança, no entanto, uma boa notícia. Se ao longo destes meses tivemos alguns avanços em relação às ações afirmativas na pós-graduação da UFSC, a melhor delas veio no começo de outubro, com a culminação de uma pauta que a APG-UFSC vem defendendo há vários anos, através de várias gestões: finalmente uma política de ações afirmativas foi aprovada para toda a pós-graduação da nossa universidade (link, link, link). A luta segue, pois sabemos que é necessário avançar na abrangência das ações afirmativas, nas condições de permanência, na garantia de bolsas, no enfrentamento ao assédio e produtivismo, entre outros problemas estruturais de nossa pós-graduação. Ainda assim, este é um marco importantíssimo a se destacar.

Por um lado, números costumam nos ajudar a ter noção das coisas. Chegamos ao fim da gestão com R$ 1193,92 em caixa. Ao todo fizemos 44 reuniões, apenas 5 das quais presenciais, e 2 de planejamento. Todas reuniões abertas, por princípio da gestão, embora tenhamos passado um período sem divulgá-las publicamente no início da pandemia, política que revimos como equivocada. Publicamos 7 boletins da gestão, trocamos mais de 700 e-mails, enviamos 32 ofícios e, bem, as mensagens em redes sociais são mais difíceis de contabilizar de uma forma que faça sentido…

Mas essa é a questão: muita coisa nesses números não faz sentido, pois eles não representam a contento as centenas de horas dedicadas à construção de uma entidade combativa, ativa na defesa dos direitos da categoria. Não contamos entre as reuniões várias outras reuniões: com outras entidades na UFSC, na Comissão Unificada, na articulação que inauguramos com outras APGs do Brasil afora (agora chamada de APGs em Movimento); reuniões discentes locais com as quais colaboramos, entre representantes discentes de um centro, entre bolsistas FAPESC, bolsistas UNIEDU, residentes; as extenuantes reuniões de nossos representantes nos órgãos colegiados, em seus comitês, como os comitês de governança da pandemia… As próprias “lives” que organizamos, seja com outras entidades, seja com as APGs em Movimento mencionadas acima (link, link, link)… Precisamos inclusive nos solidarizar publicamente com um dos membros da gestão, o que demonstra a gravidade do momento que vivemos esse ano.

Sabemos que não foi suficiente. Porém, o autoperdão às vezes é mais necessário que a autocrítica, ainda mais tendo em vista a combalida saúde mental de discentes na pós-graduação: tudo aquilo que havíamos planejamos era para uma gestão vívida e envolvida com os campi da UFSC, com movimentos que ocupam o espaço público com seus corpos e suas mentes. Assim, é compreensível que não tenhamos dado conta de avançar muitas coisas que constavam em nosso programa de gestão. Podemos citar, por exemplo: maior utilização do Centro de Convivência e atividades de integração; retomar a campanha contra o assédio; reformar o estatuto da entidade; formalizar parcerias para auxiliar discentes com questões jurídicas; descentralizar a gestão em termos de campi; ampliar bolsas emergenciais, garantir acesso à moradia estudantil e outras políticas de assistência estudantil; ampliar a acessibilidade nos programas; defender a participação de estudantes de programas lato sensu em instâncias deliberativas e consultas públicas; discutir a extensão na pós-graduação.

As condições que dificultaram o foco em tudo isso são as mesmas que dificultam, em nossa avaliação, a realização de eleições para a entidade neste mês e ano. Assim, gostaríamos de encerrar a fala de abertura desta assembleia, que já serve como avaliação da gestão e prestação de contas, propondo um encaminhamento em relação à pauta única que a conjuntura nos impõe.

A proposição da gestão Assum Preto, deliberada inclusive em uma reunião aberta com pauta única dedicada a isso, no dia 21 de outubro, é a de prolongar a gestão por mais um ano.

A maior razão para esta proposta é a circunstância que nos obriga a fazer esta assembleia de modo virtual. Se houver competição eleitoral pela entidade, é preponderante que a votação seja presencial – em todos os campi. Isso não só seria problemático em relação às/aos discentes que estariam votando, mas também aos próprios deslocamentos de uma eventual comissão eleitoral com vistas a garantir a lisura do processo.

Mas a questão vai muito além – no caso, vem muito antes – do momento do voto. Que a campanha como um todo ocorra neste momento seria algo extremamente empobrecedor tanto em termos de formação de chapas quanto em termos do debate público entre propostas.

Assim, nossa proposta inicial é, a exemplo do que vêm fazendo várias entidades estudantis na UFSC e no Brasil, que a gestão seja alongada por um período, e sugerimos que seja mais um ano porque assim as próximas eleições seriam feitas em um período semelhante, e num momento em que há maior probabilidade de que as atividades presenciais já tenham retornado nos campi da UFSC. Esta é a proposta que submetemos à apreciação da categoria reunida hoje em assembleia.

Ressaltamos também que nos comprometemos, caso a proposta seja aprovada, a realizar um momento futuro aberto de revisão de nosso programa e readequação das prioridades da gestão, acolhendo uma característica importante do processo realizado anualmente na formação de chapas e, também, reafirmando nossa intenção em acolher mais estudantes de pós na gestão da entidade. É apenas com avanço da organização estudantil, participação e luta que podemos cumprir nossa tarefa política no momento em que vivemos.

Como começou isso do Ensino Remoto na UFSC?

13/11/2020 19:59

A UFSC decidiu que não irá fazer nenhuma atividade presencial até 22 de maio de 2021, o que indica para nós a escolha da reitoria em permanecer por mais tempo do que o esperado com o ER. Nós sentimos necessidade de avaliar e debater o que tudo isso significa. Mas….

Como começou isso do Ensino Remoto na UFSC?

Em março de 2020, tivemos a suspensão das atividades presenciais na UFSC por conta da pandemia de COVID-19, segundo portarias emitidas pelo Gabinete da Reitoria (nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR). A UFSC ficou vazia de repente, na cidade só podia se andar de máscara e demoramos muito tempo para compreender como ficariam as nossas atividades em sala de aula ou nossas pesquisas. Demora que foi atenuada pela falta de respostas e diálogo por parte da Reitoria da UFSC, que por mais que tenha acertado na suspensão das atividades presenciais, errou na ausência, logo de início, de espaços de discussão entre todas as categorias de nossa comunidade. Afinal, o destino de uma Universidade Pública em um momento de pandemia precisa ser decidido por aqueles que se preocupam com a produção crítica de conhecimento, e não por setores ligados aos capitais.

Foram semanas de cobrança por uma sessão do Conselho Universitário (CUn), instância ainda longe de ser uma representação da democracia participativa dentro de nossa universidade, mas um dos únicos espaços colegiados com a presença de todas as categorias e capaz de decidir na presença de opiniões divergentes àquela da administração central, mesmo que em proporção minoritária no caso de estudantes e servidores técnicos.

Em maio se constituiu o Comitê de Combate à Pandemia de COVID-19 na UFSC, por meio da Portaria Nº 360/2020/GR, articulado através de um Comitê Assessor e subcomitês Acadêmico, de Assistência Estudantil, Científico, de Comunicação e de Infraestrutura. A APG esteve presente no Comitê Assessor, no Subcomitê Acadêmico e também no comitê que centralizava os debates – inicialmente sem representação das entidades de classe (APG, DCE e SINTUFSC). Mais um momento de indisposição em abrir às decisões à comunidade, em que apenas a mobilização das categorias reverteu a formação inicial restrita do Comitê, assim como a inicial ausência de centros como CED e CFH nos subcomitês criados.

O trabalho dos subcomitês, assim como a pauta de debates dentro do movimento estudantil e sindical, foi traçado em torno do retorno ou não das atividades de ensino por via remota, proposta à qual a APG UFSC sempre se colocou contrária. A Câmara de Pós-Graduação (CPG) tentou, inclusive, se aproveitar do tempo de discussão na comunidade, para passar a boiada do ensino remoto e enfiar na goela de estudantes de pós um ensino remoto sem o menor debate nos programas. A adesão ao ensino remoto só foi formalizada em 21 de julho, após mais de 20h de sessão do CUn e uma votação pra lá de secreta no início da aprovação da Resolução 140/2020. Sem que a votação simbólica costumeira das reuniões presenciais, em que é possível acompanhar a manifestação do voto de cada conselheira ou conselheiro, grande parte dos professores se aproveitaram da tranquilidade do anonimato e votaram contra os interesses de estudantes, sobretudo das pobres e periféricas, culminando em uma resolução excludente.

Desde julho, vivemos um semestre remoto, balizado pela Resolução nº 140 e todo seu histórico de construção. Estamos vivendo a materialidade das escolhas feitas nesse processo de debate e implementação do ensino remoto. Vimos a autonomia dos programas que escolheram não oferecer as disciplinas obrigatórias, PPGE e PPGECT através de seus colegiados, serem desrespeitadas e no caso do PPGECT invalidadas pela CPG após recurso vergonhoso protocolado pelo Professor Carlos Alberto Marques, o Bebeto. Já vimos também demonstrações do avanço das grandes corporações e do setor vinculado a essas tecnologias, principalmente no enraizamento dessa modalidade com um legado que ficará dessa experiência, como discutimos no texto anterior. Olhar para essa história recente nos dá uma amostra das lutas que enfrentaremos nos próximos tempos, especialmente após as portarias da reitoria indicando que não haverá retorno presencial antes de maio do ano que vem. Essa história também nos mostra que precisamos nos preparar para essas batalhas, visto que essa conjuntura nos apresentou um inimigo antigo e muito bem articulado dentro da UFSC.

Convidamos todas e todos para discutir, a partir de todo esse histórico, como está sendo a experiência de nós, pós-graduandas e pós-graduandos, com o ensino remoto. Nosso encontro será no dia 17 de novembro às 19h, no link que logo estará disponível para todas. Perde não, porque precisamos juntas e juntos avaliar o momento que estamos vivendo e nos organizar para o que ainda virá!

APG-UFSC assina Carta de Sensibilização acerca de Políticas de Permanência

10/11/2020 15:34

A APG-UFSC assina a seguinte Carta de Sensibilização acerca de Políticas de Permanência, endereçada à Universidade Federal de Santa Catarina, à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, à Câmara de Pós-Graduação e à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

No dia 03/12/2020 este artigo foi atualizado com mais assinaturas.

Florianópolis, 01 de novembro de 2020

Prezadas(os) Senhoras(es),

Pela presente carta nós, integrantes do movimento N’Aya – aquilombamento de intelectualidades afrotranscentradas – ligadas(es/os) a UFSC em níveis de graduação e de pós-graduação, apresentamos nossa reivindicação ao Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina. Reivindicamos a inserção das políticas específicas de ações afirmativas, por meio das políticas de permanência às travestis e transexuais nos cursos de graduação e programas de pós-graduação na UFSC.

No dia 27 de outubro do ano em curso, tivemos a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução Normativa que estabelece a Política de Ações Afirmativas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado).

Mesmo que pessoas travestis e transexuais possam ser incluídas em “outras categorias de vulnerabilidade social”, nossa população não é devidamente contemplada na resolução, o que denota mais uma vez a invisibilização de nossas pautas. Entramos nesta conquista histórica, na minuta de resolução, por direito à políticas de acesso na UFSC, enquanto sugestão/orientação. Deveríamos ser contempladas (es/os) enquanto reservas de vagas prescrita em porcentagens, bem como os 20% das vagas previstas para pessoas racializadas. Dada a demanda, entendemos que 8% para todas as outras categorias de vulnerabilidade social não dá conta de contemplar a diversidade presente nas (es/os) candidatas (es/os) aos editais de seleção.

Na atual conjuntura, as pessoas travestis e transexuais lideram os altos índices de assassinatos com requinte de crueldade e baixa inserção no ensino superior público do país. Por isso, apesar de não compensarem ou repararem efetivamente as desigualdades sociais e atitudes discriminatórias direcionadas a esses grupos sociais, as ações afirmativas podem ser um dos caminhos para transformarmos essas situações.

Ressaltamos que, sem políticas de permanência, as ações afirmativas de ingresso não se mostram tão eficazes como poderiam ser. Com isso, reafirmamos a importância de associar as políticas de vagas (acesso) às políticas de permanência tanto na graduação, quanto na pós. Nós, travestis e transexuais, pessoas autodeclaradas brancas e negras, estudantes da UFSC, apontamos a necessidade da construção de políticas de acesso com possibilidade de promover e incluir a nossa população de modo seguro e eficaz. Reivindicamos a política de reserva de vagas prioritárias no programa de habitação na universidade.

A história da educação brasileira tem sido omissa com a nossa população. De acordo com a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), a nossa população de travestis e transexuais assume apenas 0,1% das vagas no ensino superior público federal. E em grande medida, este dado se consolida devido aos assujeitamentos e ausência de políticas de permanência no sistema de educação brasileira. As políticas da educação brasileira tem sido escrita por mãos cisgêneras, sem considerar e promover a cidadania e a produção de conhecimento científico por pessoas travestis e transexuais.

A nível da nossa instituição UFSC, isso se revela em diversas esferas, inclusive diante da ausência de dados estatísticos que estimem entre docentes, discentes e funcionários o número de pessoas por identidade de gênero; que apontem também o número de estudantes que acessam o direito ao nome social na instituição; o número de estudantes que se matriculam, que concluem o curso, que são atendidas(es/os) pelas políticas de ações afirmativas da PRAE e que registram ocorrências e denúncias na UFSC distribuídas por identidade de gênero. A universidade tem sido pensada com fins de inclusão das populações vulneráveis, porém sem considerar a obrigatoriedade das políticas de acesso ao ensino superior e sem considerar também a moradia, a alimentação, a segurança, a empregabilidade e a saúde da nossa população de travestis e transexuais.

Dito isto, empreendemos esforços para que as(os) gestoras(es) da Universidade Federal de Santa Catarina possam atender as demandas de permanência do nosso povo. Diante das vulnerabilidades acentuadas neste período de pandemia, nós, estudantes travestis e transexuais da UFSC, precisamos de vagas na moradia estudantil. Neste contexto de exclusão, a moradia deve ser um direito para estudantes com identidade de gênero travestis e transexuais da graduação e também da pós-graduação.

Assinam esta carta:

Ale Mujica (mestre e doutore pelo PPGSC-UFSC)

Izzie M. S. Amancio (mestranda PPGE-UFSC)

Lucie Rogge (estudante de graduação de Licenciatura em Filosofia – UFSC)

Luck Yemonja Banke Palhano (estudante de graduação de Licenciatura em Letras – UFSC)

Luna-Nina Vanzella Cândido (estudante de graduação em Bacharelado em Cinema – UFSC)

Rafael Luiz de Oliveira (estudante de graduação em Ciências Sociais – UFSC)

Ti Ochôa (mestra pelo PPGI-UFSC e a primeira travesti a assumir cargo de docência na universidade, MEN-UFSC 2019-2020)

Andreia Lais Cantelli, Instituto Brasileiro Trans de Educação – IBTE

Iêda Leal (Coordenadora Nacional), Movimento Negro Unificado Nacional – MNU

Keila Simpson, Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA

Bruna Benevides, da Associação Brasileira LGBTI – ABGLT

Andrey Lemos, da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT

Kaio Souza Lemos, Coordenador Nacional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT

Marcelly Malta Lisboa, Presidenta da rede Trans Brasil e Presidenta da Igualdade RS

Associação de Travesti e Transexuais do Estado do Rio Grande do Sul;

Lana Larrá Baia Amorim, 2°Coordenadora adjunta da área de mulheres trans da Aliança Nacional LGBTI+

Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC)

APG-UFSC assina nota de repúdio ao EaD permanente no novo projeto pedagógico do Design UFSC

09/11/2020 21:13

A APG-UFSC assina a nota de repúdio ao EaD permanente no novo projeto pedagógico do Design UFSC, produzida pelo CADe UFSC. Reproduzimos a nota a seguir.

No ano passado, nos foi apresentado, em reuniões de colegiado, um novo programa pedagógico para os cursos, que foi brevemente discutido e aprovado. Esse programa já apontava a possibilidade de implementação do EaD, mas muito pouco foi mencionado sobre o assunto, que não teve uma  análise aprofundada. Hoje, nos deparamos com um processo muito mais adiantado e já aprovado pelos Colegiados, que permite que 40% da carga horária do curso de design de produto e 27,1% da carga horária do curso de design (podendo chegar a 40% também em posteriores atualizações do projeto pedagógico) sejam dadas em EaD. Tratou-se de um processo muito pouco analisado e feito de maneira rápida e silenciosa, onde não houve consulta ao corpo estudantil. Para que a decisão entre em vigor, só será preciso aprovação da PROGRAD e de uma minuta de resolução da UFSC que implementa o Ensino à Distância (EAD).

Decisões como essas fomentam e refletem o desmonte que a Educação Pública vem sofrendo nesses últimos períodos, e reforça ainda mais a precarização do ensino. Somente neste ano, através da lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Bolsonaro e seu governo cortaram quase 20 bilhões da educação em comparação com 2019, sendo 14,8% nas universidades e 7,1% nos institutos federais. Para além disso, temos um histórico de investidas do capital contra a pesquisa e a construção do conhecimento nas universidades públicas, como à Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, e o projeto Future-se. 

Todo esse desmonte do ensino público não é por acaso. Sabemos que trata-se de um projeto político, que aos poucos encerra as diversas possibilidades que uma educação pública, acessível, gratuita e de qualidade pode oferecer à nossa sociedade. A implementação do Ensino Remoto, que desenvolveu-se durante a crise sanitária da pandemia de Covid-19, imposta em diversas universidades de maneira atropelada e desconsiderando os estudantes (os maiores afetados), é mais um exemplo deste grande projeto que se aproveita da fatalidade da situação. Mesmo implementado com a promessa de uma situação de excepcionalidade, nos deparamos com a movimentação de nossos cursos para aplicar o EaD de maneira definitiva nos novos projetos pedagógicos.

Consideramos essa conjuntura como extremamente prejudicial aos discentes e à universidade como um todo, por isso, nos reunimos para um debate aberto. Na reunião extraordinária no dia 25/09, foram levantadas questões essenciais sobre essa mudança, as quais listamos ao longo da nota.

Inicialmente, nos questionamos sobre qual seria a justificativa para que hajam matérias específicas em Ensino à Distância e outras sejam dadas presencialmente. Qual o motivo para que todas essas decisões estejam sendo tomadas tão rapidamente, mesmo que dúvidas básicas como a anterior não estejam sanadas?

Como estudantes, no Ensino Remoto, temos vivenciado a experiência de um ensino incompleto onde os debates são drasticamente reduzidos, o contato com os professores é difícil, a didática, mesmo quando há esforço, é notavelmente afetada e muitas vezes acaba se resumindo à leitura de um slide. Percebemos nossos colegas desacreditados e desmotivados a estudar, muitos deles sem vontade de continuar os cursos e desistindo de matérias. Isso sem contar todas as problemáticas que envolvem a dificuldade de conexão e de acompanhar as aulas por aparelhos e plataformas que nem sempre funcionam como deveriam. Acreditamos que os alunos que ingressarem à universidade após a aprovação dos novos planos sofrerão com os mesmos problemas e lidarão com um ensino extremamente precarizado.

Sabemos que, para aqueles que não tem acesso a computadores e internet e dependem de auxílios, essas dificuldades só se multiplicam. Em uma situação normal, os alunos que necessitam do auxílio de computadores e internet iriam à UFSC presencialmente de qualquer maneira? Se sim, então qual o sentido de implementar o Ensino à Distância? Esses alunos foram sequer considerados ou essa não passa de mais uma proposta que desconsidera a realidade desigual em que vivemos? É uma decisão pensada levando em consideração os estudantes ou apenas a realidade e posicionamentos dos  professores? Por que não há debate com o corpo estudantil? Por que tomar decisões que afetam a todos de maneira tão pouco participativa? 

Para além disso, qual seria o impacto da presença cada vez mais escassa dos estudantes nos espaços físicos da universidade? Qual o destino das salas vazias? Como ficariam os espaços de discussão e movimentação estudantil se a presença no campus seria cada vez mais reduzida? A quem serve esse projeto? Sabemos que nem aos estudantes, nem às comunidades e nem ao ensino público de qualidade brasileiro. O esvaziamento dos espaços públicos, que não mais serviriam a sociedade, demonstra uma tendência de privatizações e reduções significativas das convivências em sociedade, que desmobilizam lutas e individualizam a população. Mais uma vez, trata-se de um projeto político.

Também nos questionamos: que tipo de profissionais estariam sendo formados através de uma tela de computador? Como aprender a trabalhar em grupo – habilidade essencial para a formação do designer -, desenvolver nossa criatividade e repertório, e entender as dores das pessoas à nossa volta se não construirmos um senso de coletivo? Nos indagamos ainda sobre os pilares da Universidade pública: ensino, pesquisa e extensão. Qual a real contribuição do ensino à distância para a pesquisa brasileira, para a extensão dos conhecimentos e contribuição para com a sociedade? 

Ademais, gostaríamos de saber quais garantias temos de que o conteúdo será devidamente convertido para este novo método de ensino e não apenas jogado de qualquer maneira nas plataformas virtuais. Que garantia temos de que os professores terão o preparo técnico para operar desta maneira, já que o EaD requer uma formação específica? Ficaremos impossibilitados de ter tais aulas na falta de um professor habilitado? Ainda, quais os insumos serão oferecidos aos professores para que as aulas sejam disponibilizadas com a devida qualidade? E, além disso, qual a garantia de que isso não acarretará em uma maior sobrecarga das e dos docentes? Afinal, a preparação de aulas em formato EaD demanda também um aumento da carga de trabalho (já bastante alta) e do tempo despendido na preparação das aulas, que ganha novas etapas – tais como roteirização e edição de vídeos.

A educação à distância, por mais que no momento atual seja uma das únicas ferramentas pedagógicas que permite a atividade de ensino, permanece sendo uma alternativa deficitária e exclusivista. Compreendemos que se trata de uma modalidade válida e reconhecida, no entanto não há como negar que é um método muito mais cognitivista, que colabora com a desvalorização do ensino superior ao fortalecer a narrativa de que alguns tutoriais no Youtube podem substituir toda uma graduação. Esta narrativa tem sido cada vez mais nutrida nos últimos anos e joga a população contra a academia. Sabemos que a proposta não é de ensino 100% à distância, mas não podemos ignorar o precedente que está sendo aberto. 

Por mais que seja correto afirmar que nenhuma disciplina do curso ocorre de maneira 100% presencial, visto que a plataforma Moodle é utilizada pela maioria das disciplinas, esse aspecto se trata somente de um complemento ao ensino presencial, acessório ao mesmo. Substituir disciplinas presenciais por equivalentes puramente remotas se torna um problema a partir do momento que se faz visível a falta de eficácia de plataformas virtuais para o ensino pleno. Utilizar uma plataforma remota como intermediário para o ensino é acrescentar mais uma variável ao processo de aprendizado, variável essa diretamente afetada pelas condições e acesso à estrutura dos estudantes.

Mesmo se uma turma inteira conseguir suprir requisitos mínimos (acesso à internet e um aparelho), tratam-se de aulas engessadas, menos passíveis de adaptação de acordo com a necessidade de turmas ou de atualizações, e não permitem a clareza de comunicação e a troca de experiências como em uma aula presencial. A figura docente enfrenta a dificuldade de observar e analisar se o conteúdo está sendo absorvido e se os estudantes estão em condições propícias ao aprendizado. Dentro de casa, um estudante está exposto a uma sorte de estímulos externos ao ambiente de ensino, inclusive à eventualidade do mal funcionamento da conexão ou do dispositivo utilizado. 

Salientamos que nosso posicionamento frente à esta situação não deve ser interpretado de forma alguma como mero reacionarismo à inovação e tecnologia no ensino. Longe disso, nosso desejo é apenas de que essa discussão seja devidamente iniciada e amadurecida com todas as partes interessadas e não apenas executada, imposta de cima para baixo, desconsiderando as diversas problemáticas envolvidas. Como dúvida final, questionamos: que tipo de designers serão formados se nem mesmo o projeto pedagógico de sua formação parece ser projetado com zelo e eficiência, pois desconsidera contextos, potencializa falhas e, ainda mais grave, ignora pessoas?