Aula Magna “Contra a Universidade Fictícia: do ensino digital à privatização!”

30/08/2021 19:25

Em um momento onde vivenciamos o ensino remoto e a crise orçamentária nas universidades, nossa forma de experienciar o cotidiano é cada vez mais precária e isolada nessas instituições por conta das adaptações curriculares, conteúdos enxugados, falta de estrutura material da própria universidade, entre outros problemas que poderiam ser apontados. Enquanto vemos as possibilidades cada vez mais estreitas, uma série de reformas passam na UFSC e em outras IES alterando o sentido da educação com um horizonte de aprofundamento deste modelo remoto nas reformas curriculares.

As reformas que têm passado pelo Conselho Universitário (Cun) da UFSC, instância máxima de debate e deliberação da universidade, tem sido tratadas por grande parte dos conselheiros como “ajustes técnicos” ou “adequações necessárias”, com discussões atropeladas e seu teor político esvaziado quando as reformas não estão sendo tratadas enquanto pertencentes à um projeto político maior de desmonte da universidade.

Nesse contexto, o movimento estudantil é chamado a se posicionar.

A fim de dar um primeiro passo em direção à reflexão do que significam estas mudanças e qual universidade queremos construir, a Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG UFSC), em parceria com o Centro Acadêmico Livre de Arquitetura (CALA), o Centro Acadêmico Livre de Psicologia (CALPsi), o Centro Acadêmico de Museologia (CAMUS) e o Centro Acadêmico de Biologia (CABio) promovem a Aula Magna “Contra a Universidade Fictícia: do ensino digital à privatização!”, com a presença da Professora Carolina Catini e do Professor Lalo Watanabe Minto.

Centros Acadêmicos se manifestam em solidariedade à APG

16/08/2021 10:34

Os centros acadêmicos de Psicologia e Arquitetura lançaram uma carta em solidariedade à tentativa de intimidação à APG que ocorreu na reunião de 05 de Agosto de 2021 na Câmara de Pós-Graduação. Confira a carta na íntegra abaixo:

Carta de solidariedade à APG

No dia 05/08 (quinta-feira), em reunião da Câmara de Pós-Graduação (CPG) da UFSC, a entidade da Associação de Pós-graduandos (APG) recebeu ameaças de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e foi constrangida durante a sessão por diversos conselheiros presentes. O fato aconteceu 48 horas após a última reunião do Conselho Universitário (CUn) do dia 03 de agosto de 2021, na qual a APG apresentou parecer de vistas pedindo mais debate junto aos programas sobre a proposta de reforma na Pós-Graduação, encaminhada pela Reitoria na figura da CPG. Além de ameaça de processo disciplinar, membros da Câmara acusaram a entidade de promover fake news e a Pró-Reitora de Pós-Graduação, que é quem preside as reuniões da CPG, fez a proposta de encaminhar ao Conselho Universitário um ofício de desagravo aos membros da APG.

Os membros da CPG alegaram que a entidade estaria fazendo mau uso da função pública, sem “respeitar” ou ser “responsável” com as regras democráticas das instâncias superiores da UFSC. Afirmaram que estariam sendo espalhadas inverdades no site da universidade sobre a questão da condução do processo de ampliação do debate da Resolução Normativa 095/2017. Com tais acusações, alguns membros pediram para que a APG sofresse consequências por suas condutas, que seria necessária uma apuração pela corregedoria da universidade e a possibilidade de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra as estudantes.

Esse posicionamento visava distorcer a política da APG e tratar as divergências políticas como se fossem um despreparo, jogando ao lado dos estudantes os equívocos por não conhecerem  as “regras do jogo democrático”. Essa foi a postura da pró-reitoria. Foi repetido nesta sessão da CPG o que vimos acontecer na sessão do Conselho Universitário nesta terça-feira: o apagamento das questões políticas pautadas pelos representantes da APG, tratando as alterações como uma simples adequação técnica.

A ofensa se estendeu aos diretores e professores que votaram favoráveis ao parecer apresentado pela APG no Conselho Universitário, quando reduziram a divergência com a reitoria à incompreensão. As críticas apresentadas às mudanças da RN95 e o que a APG avaliou como insuficiência de debates junto à comunidade universitária e científica foram distorcidas como se fossem críticas pessoais aos membros ou à própria Câmara de Pós-Graduação, e a qualidade ou seriedade de seu trabalho. Nada mais falso, uma vez que a própria parecerista e membra da APG ressaltou o quão bem sucedido estava sendo o trabalho em adequar a PG da UFSC à nova política do Ministério da Educação (MEC), adiantando reformas propostas pelo recém lançado projeto do Reuni Digital.

O ponto central para a entidade era demonstrar o quão grave são essas alterações, atentar a instância máxima da UFSC de que ainda há autonomia universitária frente a esses projetos do MEC e que poderíamos optar por não realizar essas mudanças ou ter mais tempo para a discussão das questões que são polêmicas, para ter mais segurança em alterações que atingirão todos os programas e seus regimentos internos. Entretanto, nas falas de alguns dos membros da CPG, apresentar posições divergentes não é algo positivo para a instituição universitária.

Por fim, os membros da CPG favoráveis às alterações da RN 95 ameaçaram os que discordavam deles com o código penal, acusando de serem inverdades as falas realizadas no Conselho Universitário (CUn) e os textos produzidos pela APG sobre as resoluções normativas. A pró-reitora orientou os demais a salvar prints dos materiais escritos pela entidade para “tomar medidas cabíveis”. Além de argumentarem que os membros das instâncias deveriam receber um curso de capacitação para poderem participar de órgãos colegiados para participar de decisões importantes. Por fim, foi feita uma comissão de esclarecimento quanto ao trabalho realizado pela Câmara de Pós-Graduação, mas também foi falado em “apurar”, registrar e dar prosseguimento aos encaminhamentos propostos tanto pela pró-reitoria quanto pelos demais membros.

Os Centros Acadêmicos (CAs), estudantes e outras entidades estudantis que aqui assinam endossam o posicionamento dos estudantes de pós-graduação: não recuaremos um passo na luta e não nos submeteremos à política da reitoria de destruição da universidade! Nos solidarizamos às estudantes que sofreram essas ameaças políticas e nos colocamos lado a lado na resistência contra os ataques que a universidade vem sofrendo, bem como na construção de uma universidade aliada a transformação social.

Enquanto estudantes dessa instituição, estamos fartos de não estar a par do que vem sendo discutido nas instâncias da UFSC sobre alterações significativas em nossa instituição e formação. Somos constantemente “surpreendidos” com resoluções e minutas quando estas chegam para “consulta pública” ou no CUn já para serem aprovadas. Essas discussões precisam ser publicizadas, amplas e discutidas de forma honesta pela reitoria, a qual vem tentando esconder o seu projeto de universidade por trás de burocracias, comissões, e reuniões fechadas de outras instâncias.

 O que aconteceu na última reunião da CPG é um completo absurdo e não pode se repetir, demonstrando o quanto as reuniões online têm dificultado o terreno das lutas. Também explicita o quanto a APG estava certa em apresentar que os debates, quando limitados àquela câmara, não dão conta de esgotar os temas e que é necessário sair das instâncias burocráticas para debater com os demais integrantes da nossa universidade. Por fim, nos deixa com a seguinte indagação: por que as reuniões de outros órgãos não são transmitidas ao vivo como as do CUn?

Assinam esta Carta:

Centro Acadêmico Livre de Psicologia – CALPsi

Centro Acadêmico Livre de Arquitetura – CALA

*Aqueles que quiserem assinar a carta, é só entrar em contato com os CAs que a compuseram inicialmente para adicionarmos!

Carta à UFSC: A APG não dará um passo atrás na defesa da Universidade!

09/08/2021 18:47

A Associação de Pós-Graduandos vem a público reafirmar suas posições em defesa da ampliação da democracia nos processos decisórios da universidade e repudiar as tentativas de intimidação às posições políticas divergentes! Amanhã, terça-feira (10/08), acontecerá nova reunião do Conselho Universitário (CUn) e não iremos nos calar sobre a reforma em curso na Pós-Graduação. Convidamos todos e todas a se somarem nesta luta pela Universidade Pública!

A reitoria da UFSC está buscando aprovar uma reforma completa na pós-graduação da nossa universidade, reconfigurando-a! E está fazendo isso sem ampliar o debate com a comunidade universitária. No último Conselho Universitário, no dia 03 de agosto, a posição defendida pela APG foi de que era necessário debater amplamente, posto que as mudanças são substanciais e não meras adequações técnicas. Entendemos que nosso papel, enquanto universidade pública, é o de debater e decidir se nos cabe as recomendações da CAPES e da CNE, e não tomá-las por imposições que necessariamente devem ser acatadas. Por isso indicamos ao CUn que as propostas não fossem decididas naquele dia e fossem garantidos espaços de debate nos programas, assim como audiências públicas para que a reitoria explicasse porque priorizar esta reforma, num contexto em que a Universidade e a Pós-Graduação passa por ataques cotidianos e sistemáticos.

Buscamos explicitar nosso desacordo através de um pedido de diligência ao CUn, para que o debate da reforma da RN095 retornasse aos colegiados plenos dos programas de Pós-Graduação. Junto a isto, realizamos um ato presencial no campus Trindade da UFSC, com a construção conjunta e participação1 de TAEs e discentes da pós-graduação e graduação. A avaliação da entidade, publicamente reiterada diversas vezes desde que essa pauta retornou ao conselho, é de que as normativas não foram debatidas suficientemente pela comunidade universitária, assim como  não envolveram debates amplos com especialistas da área da educação, que têm dedicado suas carreiras a estudar os efeitos a longo prazo de mudanças como as que foram propostas pela Reitoria da UFSC, em outras universidades mundo afora. 

Dois dias após a sessão do Cun, na manhã do dia 05 de agosto, a Câmara de Pós-Graduação (CPG) realizou reunião ordinária e alguns membros começaram a discutir as posições da APG e de outros conselheiros apresentadas no CUn, de forma a deslegitimá-los. Os posicionamentos foram tratados como “fake news”, rebaixaram nossa posição e a de outros conselheiros do Cun como falta de responsabilidade, de leitura do processo e desconhecimento das leis sobre a função de servidores públicos, além de desconhecimento sobre ritos processuais. Também foi alegado que não deveríamos usar o site institucional da APG para criticar a proposta de nova resolução da Câmara e o fizeram aproveitando-se do fato de que aquela reunião não estava sendo publicamente transmitida para tentar nos intimidar. Os professores que se manifestaram chegaram ao ponto de debater a possibilidade de aplicação de processos administrativos disciplinares. Soma-se a isso o fato de que a Pró-Reitora de Pós-Graduação, que presidia a reunião, propôs que a CPG encaminhasse ao CUn uma moção de desagravo à APG por suas posições com relação às reformas da Pós-Graduação. Durante a reunião a representação da APG apresentou seu repúdio ao que se passava e pediu para que as falas feitas constassem em ata. Ao final da reunião solicitamos o vídeo da mesma, uma vez que ela é gravada e não transmitida publicamente. 

É lamentável que membros da administração central atuem dessa forma coercitiva diante de divergências políticas sobre quais os rumos mais democráticos para processos decisórios sobre aspectos de reformas substanciais. No CUn, a APG não defendeu nada mais que o mínimo necessário nos dias de hoje: a necessidade de se escutar a comunidade científica e universitária, para que as decisões sejam fruto de deliberação consciente. Por isso, a APG traz à público o ocorrido e apresenta a necessidade de que as reuniões de todas as Câmaras e Conselhos Superiores sejam publicamente transmitidas no momento de sua realização. Assim, podemos garantir que as devidas oposições possam ser realizadas sem que professores envolvidos em cargos de poder se sintam à vontade para tentar coibir o direito democrático de discordância, com ameaças de retaliação.

Por fim, gostaríamos de reafirmar a necessidade de que a Universidade se enfrente com os aspectos mais deletérios da reforma na Resolução Normativa 095/2017. Após as tentativas de intimidação da reitoria, fica claro que precisamos nos manter firmes e fortes em nossa posição e apontamos abaixo os pontos que precisam ser analisados com maior cuidado pela comunidade universitária e não podem ser aprovados pelos conselheiros:

a) A desvinculação do mestrado e do doutorado (§ 1º do Art. 2º): Essa tendência, apesar de existir prerrogativa em alguns programas da UFSC, ao ser aberta e amplamente regulamentada, pressiona rumo à aderência formal dos programas. Essa disjunção gera impactos na formação científica dos pesquisadores em geral, já que o princípio organizador desta mudança é a ideia de que a formação científica deve ter como base a apreensão de competências específicas e não da formação densa e sólida preconizada no ensino universitário. 

b) A regulamentação da oferta do doutorado profissional e a entrega de artigos ao invés da tese de dissertação (§ 4ºo Art. 2º): Diferentemente do que a inserção na pós-graduação tradicionalmente significa – o desenvolvimento de pesquisas que são aprofundadas ao longo da formação do(a) estudante; a oferta de doutorado profissional tem como apelo a necessidade de uma formação cujo horizonte estrito é a inclusão nas relações com o mercado de trabalho. Do nosso ponto de vista, ainda que seja algo permitido no âmbito legal, a regulamentação desta modalidade indica uma adequação ativamente exercida no interior da UFSC aos parâmetros envolvidos nessa acepção. Uma mudança como esta tem sido objeto de diversos questionamentos por parte da comunidade científica, sobretudo da área educacional. Para alguns pesquisadores, reformas como estas  ocorrem em momentos de crise econômica como uma forma de adaptar a formação às demandas do mercado de trabalho em crise. Com a proposta de entrega de um conjunto de artigos ao invés da tese, abandona-se o projeto de desenvolvimento de uma dissertação, cujos conteúdos implicam em uma formação completa do pesquisador – com a apropriação e sistematização de conteúdos complexos de sua área acadêmica-, para possibilitar a oferta de outros trabalhos. Abre-se espaço para a formalização de uma tendência deletéria para as universidades públicas que é a massificação de artigos pouco densos como produto de pesquisa.

c) A possibilidade de oferta de turmas fora da estrutura da UFSC (Art. 6º): Esse artigo possui relação com os demais citados anteriormente, direcionando à possibilidade de uma aproximação mais intensa da universidade com a iniciativa privada por meio da oferta de infraestrutura por parte destas últimas. Em contrapartida, o desenvolvimento da pesquisa estaria atrelado ao interesse direto destas instituições com vinculação aos interesses de mercado. Esta não será a solução para a crise orçamentária das universidades!

d) A permanência de aulas e reuniões deliberativas online após o período de pandemia (Art. 13 e Art. 35): Ficaria estabelecido, de forma permanente, mecanismos explorados massivamente durante o Ensino Remoto para o exercício da docência, da pesquisa e da administração da universidade. A longo prazo, este processo tende a substituir a função docente nas universidades públicas, tal como é verificado em diversas instituições privadas e no projeto do Reuni Digital recém apresentado pelo governo federal. Somado a isso, a realização de reuniões online, não apenas prejudica as discussões, mas também, dificulta a mobilização em torno das pautas discutidas nos espaços institucionais.

Estes mecanismos aparecem como soluções errôneas à falta de orçamento das universidades públicas. A ausência de recursos tem tornado cada vez mais difícil arcar com custos de deslocamento para fins da pesquisa (bancas, palestras,  reuniões, entre outros).

Gostaríamos de convidar a todos e todas para a sessão do CUn amanhã (10/08) às 14h para discutir cada ponto nocivo da RN 095! 

Nós da APG não iremos nos calar frente às tentativas de intimidação!

Seguimos na luta! 

1  Estiveram presentes no ato representantes dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação e 11 entidades estudantis: Associação de Pós-Graduandos (APG), Diretório Central do Estudantes (DCE), Centro Acadêmico Livre de Psicologia (CALPSI), Centro Acadêmico Livre de Arquitetura e Urbanismo (CALA), Centro Acadêmico Livre de Pedagogia (CALPE), Centro Acadêmico Livre de Serviço Social (CALISS), Centro Acadêmico de Cinema (CACINE), Centro Acadêmico Livre de Computação (CALICO), Centro Acadêmico de Educação Física (CAEF), Centro Acadêmico Livre de Geografia (CALIGEO), Centro Acadêmico de Engenharia de Materiais (CAMAT)

 

Para mais informações sobre as posições da APG acerca das Reformas na Pós-Graduação, acesse os seguintes links:

https://apg.ufsc.br/2021/07/07/por-que-a-apg-defende-a-discussao-da-rn-095-ou-quem-tem-medo-de-debate-ampliado-no-ultimo-conselho-universitario-cun-que-aconteceu-no-dia-29-de-junho-foram-a-pauta-duas-resolucoes-normativas-que/

https://apg.ufsc.br/2021/06/25/voce-sabia-que-duas-resolucoes-que-alteram-profundamente-a-pos-graduacao-da-ufsc-estao-em-discussao-no-conselho-universitario/