Posicionamento discente do PPG Ecologia sobre a prorrogação de bolsas

13/05/2020 09:25

Reproduzimos abaixo o posicionamento discente do PPG-ECOLOGIA acerca da prorrogação de bolsas em função da pandemia de COVID-19.

O posicionamento se insere no cenário de discussão sobre as condições para prorrogação da CAPES e do CNPq, bem como de reivindicação pela prorrogação das demais espécies de bolsas (como as da FAPESC, que ainda não autorizou prorrogação):

Estimados,

Diante da atual situação de instabilidade que estamos vivenciado atualmente – tanto pela pandemia como pela política atual – e por todas as alunas e alunos já terem sido prejudicados – de forma direta ou indireta – pela pandemia, seja por atrasos nos campos, não realização de disciplinas (que entendemos ser um ponto importante para a formação e escrita dos projetos, tanto de mestrado como de doutorado), impedimento da realização de análises laboratoriais, debates científicos entre colegas e professores, aproximação com orientadores, compreensão das dinâmicas do funcionamento de um programa de pós-graduação, demandas particulares de cada indivíduo – tais como, a necessidade de cuidados que os parentes mais idosos e com problemas de saúde tem demandado de muitos estudantes nas rotinas familiares, assim como os filhos e filhas dos pós graduandos que estão em tempo integral nas casas e necessitam de uma atenção e cuidados integrais, entre outros fatores particulares de cada pessoa, mas que foram acentuados por esta situação de pandemia que estamos vivendo agora – junto com isso temos a instabilidade psicológica e metal que este período tem gerado a todas e todos. Entendemos que todas e todos, já tiveram ou estão tendo prejuízos/desafios no desenvolvimento de suas pesquisas.

Por estas razões elencadas e através da realização de uma votação entre os discentes do Programa de Pós-graduação em Ecologia, entendemos que todas e todos devem ter direito a estes três meses de bolsas. E, também, como uma forma de assegurar que, diante da necessidade de futuras prorrogações de prazo devido aos atrasos sofridos durante a pandemia, todas e todos tenham os seus direitos assegurados. Sendo assim, votamos e sugerimos que os docentes realizem o pedido de três meses de bolsa para todos os discentes do PPG ECO e que, a medida que as defesas de tese e dissertação se aproximem, cada caso seja avaliado pelo colegiado, orientador e aluno, se de fato esses três meses são necessários ou não.

Atenciosamente,
Discentes do PPG-ECO/UFSC

Ei, bolsista FAPESC, temos direito à prorrogação da bolsa também!

11/05/2020 22:40

As maiores agências de fomento do Brasil abriram possibilidade de prorrogação das bolsas de pós-graduação por dois ou três meses. Isso é o mínimo!

A maioria de nós faz pesquisas que envolvem pesquisas de campo, acesso a laboratórios, bibliotecas, arquivos, ou outras tarefas que estão impossibilitadas durante a pandemia. Além disso, estamos precisando lidar com a insegurança financeira, emocional, ou cuidar de pessoas próximas a nós frente à pandemia.

Apesar disso, a FAPESC está irredutível em tomar a mesma decisão que CAPES, CNPq e mesmo outras agências estaduais já tomaram, possibilitando a prorrogação. Por isso, bolsistas FAPESC da UFSC, junto com a APG UFSC, criaram um grupo aberto de whatsapp para articular bolsistas e pressionar a FAPESC! Queremos escrever uma nota pública e pegar assinaturas de bolsistas para dar maior apoio.

Participe do grupo e ajude essa informação a chegar a outras bolsistas. Vamos lutar por nossas condições dignas para fazer pesquisa e produzir conhecimento nesse momento de pandemia!

Entre no grupo clicando nesse link pelo celular.

APG-UFSC assina manifesto pela isenção da cobrança dos aluguéis

25/04/2020 14:00

Este é um manifesto produzido pelo Centro Acadêmico Livre de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina pela reivindicação de que seja decretada a suspensão da cobrança de aluguel durante o período em que se faz necessário o afastamento social. 

Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a população brasileira recebe a recomendação do Ministério da Saúde de entrar em estado de quarentena. A necessidade mundial de paralisação das atividades produtivas agrava, no Brasil, o que já estava sendo traçado: uma crise econômica, um aumento do desemprego e uma situação insustentável para os trabalhadores informais. Sob a falsa dicotomia entre a economia e a vida, os trabalhadores sofrem com a aceleração do aumento da exploração da força de trabalho e com a retirada de direitos, medidas político-econômicas que já eram linha política do atual governo. Estas medidas servem para garantir que os lucros dos capitalistas sejam ininterruptos, mesmo que isso custe a vida da população. 

Com o intuito enfrentar esta pandemia, é necessário seguir as recomendações do Ministério da Saúde que regulamentam condições de isolamento e quarentena. Para que isto seja efetivo, é fundamental que todos tenham garantia da alimentação e da permanência da moradia. Aos 19,3 milhões de brasileiros que pagam aluguel (IBGE, 2019), estes direitos se tornam ainda mais cruciais. Caso isto não seja assegurado, haverá o desrespeito da recomendação do distanciamento social e o aumento da propagação do vírus. Entretanto, percebemos que as atuais medidas político-econômicos promovidas pelo governo se apresentam de forma insuficiente e não apresentam preocupações reais com a garantia desses direitos. 

A exemplo disso, no dia 1o de abril, o governo sancionou, através do PL 1.066/2020, o Programa de Auxílio Emergencial que visa à contemplação de um auxílio financeiro de R$600 durante três meses destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Notamos que esta cifra é destoante do cálculo apresentado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o qual resulta no valor de R$4.483,20 para o salário mínimo nominal e necessário no Brasil. Com o valor disponibilizado pelo governo, se torna inviável arcar com as despesas dos itens de necessidade básica do dia a dia, tais como alimentação, higiene e medicamentos. Além disto, existem brasileiros que ainda precisam desembolsar o preço do aluguel que, nas capitais e cidades grandes – onde se concentra maior parte da população -, é regido pela alta exploração da renda da terra. 

Outra ação adotada no dia 1o de abril foi a Medida Provisória 936/2020, que tem como complemento o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Esta MP permite ao empregador a redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários de seus funcionários, além de suspender-lhes temporariamente o contrato de trabalho. Aqueles afetados pela MP receberão o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda que tem como teto o valor de R$1.813,03. Entretanto, a ausência da garantia do emprego para os trabalhadores é uma grande lacuna encontrada nesta MP. Aqueles que hoje são contemplados pelo seguro-desemprego provavelmente ficarão sem renda alguma, uma vez que há grandes chances de que o período de benefício seja encerrado antes do final do estado de calamidade. Já aqueles que sequer recebiam este seguro, possivelmente não se enquadrarão nas regras de beneficiamento da Renda Básica Emergencial. O trabalhador, mais uma vez, encontra-se em uma situação onde não existem garantias de que arcar com suas despesas será possível. 

Percebemos que estas medidas não apresentam alívios para os gastos mensais dos trabalhadores, além de serem apresentadas como pretexto de preservação do emprego e da renda, beneficiando majoritariamente os empregadores. Por isso, reivindicamos, neste Manifesto, a isenção da cobrança de aluguéis durante o período em que se faz necessário o afastamento social. Para tanto, é necessário que haja um aporte legal que vá além do que propõe o Código Civil no seguinte artigo: 

“Art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.” 

A atual pandemia, então, se caracteriza como uma situação que não foi prevista e não é controlável. O que se propõe como amparo legal oferecido pelo Código Civil é insatisfatório, uma vez que a decisão existente é a de que haja bom senso entre as partes contratantes. Porém, sabemos que, como a ausência de pagamento não beneficia o locador, muito provavelmente, enquanto não houver obrigação legal, este não irá ceder e haverá o risco de despejo. A moradia é um direito fundamental para a vida do homem, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Além disso, desde 1988, é um direito social garantido pela Constituição Federal. Por isso, entendemos que ela é fundamental para garantir a privacidade e a dignidade humana, além de ser essencial para redução de circulação do vírus durante a pandemia. Portanto, nesta situação, torna-se necessária a criação de um decreto que ampare, de fato, o trabalhador. 

A reivindicação apresentada neste Manifesto já é realidade em alguns países que passam pelos surtos de Covid-19. A suspensão ou congelamento de aluguéis surgiu como alternativa para que o impacto financeiro da crise destes países diminua e a população tenha condições de se manter em quarentena. Países latino-americanos como a Venezuela e El Salvador, por exemplo, já efetivaram medidas desse cunho e vêm tomando outras medidas socioeconômicas importantes para o momento atual. Nayib Bukele, presidente de El Salvador, anunciou a suspensão de luz, água, gás e o prorrogamento dos aluguéis – além de definir que seus valores serão regulados para que um possível aumento não prejudique aqueles mais vulneráveis. Já na Venezuela, além de o governo assumir o salário dos trabalhadores, proibir demissões e suspender contas de luz, água e gás – também ocorrerá a suspensão dos aluguéis por 6 meses, tanto aqueles de uso comercial como os de moradia principal. 

Em um contexto bastante diferente desses países latino-americanos, diversos governos Europeus também adotam medidas semelhantes. Na França, por exemplo, Macron anuncia a anistia de contas básicas: luz, água, gás e aluguel. Já o governo italiano suspendeu o pagamento de hipotecas, proibiu demissões por dois meses, ofereceu auxílio financeiro aos trabalhadores autônomos afetados e subsídios aos desempregados. No Reino Unido também anunciou-se a suspensão no pagamento de hipotecas por três meses e auxílio às pequenas empresas. 

Enquanto isso, na Espanha, foi convocada uma greve de aluguéis a partir de abril, impulsionada por sindicatos, na esperança de pressionar o governo para que aconteça a suspensão destes e que assim, muitas famílias de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos consigam superar este quadro sem sofrer grandes impactos. O governo espanhol, até então, estabeleceu uma moratória sobre pagamentos de hipotecas, ajuda financeira aos trabalhadores independentes e empresas com perdas graves, isenção de pagamentos à previdência social, suspensão dos cortes de água e serviços de internet. Nessa diretriz, as ações tomadas nos países citados ressaltam a necessidade de medidas que garantam direitos básicos em meio à crise sanitária e financeira. Considerando a crise a longo prazo, outra medida essencial que deve ser pautada é o congelamento no preço dos aluguéis. 

A exemplo disto, Berlim, capital alemã, antes mesmo da pandemia, optou por essa ação. Na cidade, o aumento da procura e venda de imóveis para grandes empresas de capital aberto tem levado a um crescimento explosivo no valor de locação – que chega a 104% – o que, consequentemente, obrigou muitos a deixarem a cidade. O governo local reagiu ao problema aprovando, no início de 2020, a proposta de congelar os aluguéis na cidade por cinco anos. Além disso, ainda planeja-se estatizar apartamentos que pertencem às empresas com mais de 3 mil imóveis na cidade. Isto posto, notamos que grandes cidades e capitais concentram elevado fluxo de serviços, produção e circulação de mercadorias, pessoas e capital. Estes fatores fazem com que haja maior especulação com o preço da terra e consequemente se concretize a forma capitalista de ocupação urbana. 

Exemplo disso é Florianópolis, pólo tecnológico e capital catarinense, onde muitos são atraídos pelas oportunidades de emprego atreladas à expectativa de uma cidade que teoricamente forneceria melhor qualidade de vida aos seus cidadãos – iludidos pelo “mito da ilha tropicalizada”. Desse modo, conformam-se na cidade, áreas com mais infraestrutura e desenvolvimento. Para os trabalhadores que não têm como arcar com o preço da terra, resta ocupar territórios irregulares onde não chegam equipamentos básicos para se viver de forma digna. Percebemos, portanto, que o Brasil não é uma exceção à grande maioria dos países que sofre com a especulação sobre o preço da terra. 

Por conta disso, a deliberação pelo congelamento dos preços de aluguéis já foi uma realidade no país. Determinada pela primeira vez em 1891 pelo então presidente Floriano Peixoto, a medida foi apresentada como combate aos especuladores. Esta medida aproximou o governo da classe média urbana no Rio de Janeiro, evitando revoltas populares na capital federal. Uma medida semelhante foi promulgada em 1942, quando Getúlio Vargas anunciou um decreto-lei que congelava, por dois anos, o preço dos aluguéis de residência. Doze anos depois, em 1964, João Goulart anunciava, entre outras medidas, novamente o congelamento do preço dos aluguéis. Dezoito dias após o comício, fez-se o golpe militar. Após este período, o Brasil encarava uma das maiores crises econômicas da história. Em 1986, o então presidente José Sarney apresentou o Plano Cruzado como uma tentativa de combater a inflação. Neste plano, o congelamento dos preços de aluguéis também foi decretado. A proposta mais recente apresentada a fim de suspender o aumento dos aluguéis foi feita em 2018 pelo Deputado Federal Jean Wyllys. No projeto de lei (PL 9577/2018), atualmente arquivado, o prazo para o reajuste dos aluguéis comerciais ou residenciais seria ampliado para trinta meses. 

Como já ocorrido anteriormente, portanto, em um processo de iminência de crise e recessão, os aluguéis poderão sofrer, após a pandemia, transformações negativas. Para massa de trabalhadores que terá o desemprego e a redução de sua renda como realidade, esta situação se apresentará de forma ainda mais intensa. Portanto, como arquitetos e urbanistas, ou futuros praticantes da profissão, devemos entender nosso papel político ao lutar pela isenção dos aluguéis e pela garantia de moradia digna para todos os trabalhadores brasileiros, especialmente nesse momento de vulnerabilidade. 

O Centro Acadêmico Livre de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina cumprimenta as entidades de Arquitetura e Urbanismo, todos os arquitetos e urbanistas e estudantes do curso e os convida a apoiar e divulgar este Manifesto. 

Florianópolis, 22 de abril de 2020. 

Centro Acadêmico Livre de Arquitetura.

COVID-19: 2ª Carta Aberta do Movimento Consciência SC ao Governador Moisés

07/04/2020 17:58

A APG UFSC, assim como a própria UFSC, sindicatos, entidades estudantis e acadêmicas assinaram uma segunda carta dirigida ao Governador Moisés, prefeitas(os) e autoridades, reivindicando a manutenção das medidas de isolamento e distanciamento social que estão sendo afrouxadas no Estado. Sem a sua manutenção, colocamos em risco a capacidade de atendimento em nosso sistema de saúde e, consequentemente, a vida de todas nós!

A carta na íntegra pode ser lida aqui.

 

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A situação de estudantes da pós UFSC durante o isolamento social

01/04/2020 15:51

No dia 22 de março, a APG convidou as pós-graduandas e pós-graduandos da UFSC para responder um formulário online contando um pouco sobre como está sua situação durante a pandemia de COVID-19, o isolamento social e a precarização da vida através da falta de direitos sociais e de permanência. Agradecemos todas e todos que doaram um pouco do tempo para dividir com a gente suas informações e permitiram que seja possível construir a melhor forma de atuação da entidade a partir da realidade e demandas das estudantes. Faremos, aqui, uma breve apresentação de resultados, com imagens dos dados sistematizados (garantido o anonimato das fontes) também disponíveis em nossas redes.

Obtivemos até 30 de março 1521 respostas. Elas partem de estudantes da maioria dos programas da UFSC e de diferentes campi. A maioria das respostas que chegaram até nós eram de bolsistas (mestrado, doutorado ou pós-doutorado), mas também de trabalhadoras com carteira assinada, servidoras públicas, trabalhadoras informais e pessoas sem trabalho no momento.

Sobre o isolamento social: 66,2% estão em isolamento na Grande Florianópolis; enquanto 21,4% estão em isolamento em outras cidades de Santa Catarina; 10,8% estão isolados em outros Estados; e 1,6% não estão em isolamento. Apenas 16,3% fazem parte de algum grupo de risco, enquanto 22% estão em isolamento com alguém que faz parte de algum grupo; e outras 61,7% não fazem parte dos grupos de risco.

No que diz respeito ao fechamento do Restaurante Universitário (RU), que ocorreu em 17 de março devido a pandemia, dentre as estudantes que estão em isolamento em Florianópolis e sua área metropolitana: 49% responderam não sofrer prejuízo na alimentação com o fechamento do RU; 35,4% tiveram algum prejuízo, mas conseguem arcar com sua própria alimentação; e 15,6% respondem não conseguir arcar com as despesas de alimentação sem o RU.

Perguntamos, também, sobre o interesse em participar de algum tipo de espaço de conversa virtual com outras pós-graduandas da UFSC: 58,3% responderam que talvez; 23,4% responderam que não; e outros 18,3% (cerca de 250 pessoas), disseram que sim.

Por fim, destacamos neste relato as respostas sobre a vontade e disponibilidade para contribuir com iniciativas de ajuda mútua durante o período de isolamento: 935 pessoas possuem interesse em contribuir em ações virtuais; 197 afirmaram poder contribuir em ações presenciais; 66 com contribuições financeiras; e 455 pessoas afirmaram não possuir disponibilidade para contribuir nesse momento.

Após uma leitura inicial dos dados, a APG convida todas as quase mil pessoas que se prontificaram a contribuir com ações virtuais a se somarem aos chamados que a entidade fará nos próximos dias, bem como a estar presente nos espaços virtuais que estaremos providenciando para conversas e integração online. A ansiedade, que já adoece muitas e muitos estudantes, é ainda mais presente nesse momento. A última pergunta de nosso formulário, de livre resposta, era sobre como as estudantes estavam se sentindo ou sendo afetadas por este período de isolamento: em função das respostas abertas, uma apresentação objetiva das respostas fica complicada, entretanto, um número alarmante aponta estar passando por momentos extremamente difíceis em termos de saúde mental. Pois, além da pandemia, temos os cortes de bolsas e medidas políticas desencontradas das autoridades governamentais, que afligem ainda mais nossa categoria. Tentaremos enquanto gestão, criar espaços de conforto e encontro durante esse período de isolamento, na tentativa de oferecer a todas um ambiente, ainda que virtual, que possa trazer momentos de relaxamento e alegria. Assim como estaremos fazendo o possível para mobilizar nossas forças para frear os retrocessos e enfrentar a precarização da nossas vidas, lado a lado com espaços de luta e de ajuda mútua entre as nossas.

Nesse momento de isolamento social para evitar a dispersão de COVID-19, precisamos garantir alimento para todas as estudantes da pós e da graduação, tanto por meio de medidas emergenciais da UFSC de apoio às discentes, quanto por práticas de ajuda mútua entre nós estudantes e trabalhadoras. Para aquelas muitas que ainda disseram poder presencialmente ajudar em ações, há muito para ser feito em um momento em que não podemos vacilar. Chamamos todas para contribuir com a distribuição de alimento através da Frente Estudantil de Segurança Alimentícia (FESA), espaço que construímos junto com Centros Acadêmicos.

O fechamento do RU agrava um problema histórico de ausência de políticas de permanência para estudantes da pós-graduação na UFSC. Mesmo com um número grande de pós-graduandas e pós-graduandos sem prejuízo devido ao fechamento do RU ou, ainda que com prejuízos, consegue pagar sua alimentação, temos estudantes em posição de vulnerabilidade, sem perspectiva de conseguir se alimentar de forma adequada ou sem condições agora ou logo mais de arcar com esse custo adicional. Não há editais de auxílio alimentação para a pós-graduação, pois já não temos direito à isenção do RU; nem mesmo escapamos do preço de aluguéis abusivos, visto que a moradia estudantil e suas poucas vagas não atendem à pós-graduação. Estaremos, através da FESA, oferecendo auxílio em alimentos a essas estudantes. Recomendamos que todas as pós-graduandas e pós-graduandos sem condições de bancar sua comida nesse momento, entrem em contato conosco ou com a própria Frente.

Outros locais da cidade também precisam de apoio presencial, dentro de todos os cuidados de saúde que devemos ter nesse contexto. A população em situação de rua, grupo que precisa de apoio em meio a pandemia e garantia de local para isolamento, está sendo recebida na Passarela da Cidadania e precisa de voluntárias para acolhimento, alimentação, higiene e recebimento de doações. Para somar junto com a rede de apoio às pessoas em situação de rua, entre em contato aqui.

Para aquelas com condições de contribuir financeiramente, a FESA necessita de apoio para a compra de alimentos e é possível ajudar via transferência bancária, a conta pode ser acessada aqui. Há outras iniciativas de ajuda mútua na Grande Florianópolis recolhendo contribuições financeiras para garantir isolamento e condições dignas para populações em situação de maior vulnerabilidade. Ocupações urbanas, comunidades, quilombos e aldeias precisam ser rodeadas de solidariedade da maneira que pudermos, encontre mais informações no site da APG.

PARA PASSAR A PANDEMIA, ORGANIZAÇÃO E AJUDA MÚTUA!

Ações de saúde em tempos da pandemia

26/03/2020 17:44

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) precisa ser encarada de forma séria pela sociedade brasileira e por seus governantes para que seus impactos sobre a vida das pessoas sejam minimizados. Seus efeitos já são sentidos tanto na vida das pessoas quanto na economia, nos serviços e profissionais de saúde e, de modo geral, pelos trabalhadores. Essas condições são agravadas pela facilidade com que o vírus é transmitido e as dificuldades presentes no cuidado de pessoas com sintomas agudos.

Entendemos que saúde não significa apenas a ausência de doenças, mas a capacidade que temos individual e coletivamente de superarmos os desafios que a vida impõe. Essa capacidade não é fruto de méritos individuais, mas da forma como as sociedades se organizam para distribuir seus recursos, como água, comida, transporte, trabalho, acesso a serviços de saúde, a insumos de higiene, à informação, lazer, isolamento social e quarentena quando necessário, entre outros. Assim, a forma como esses recursos são distribuídos entre os diferentes grupos e classes sociais condiciona a saúde das pessoas e a capacidade que elas terão de enfrentar e sobreviver à pandemia.

Porque vivemos em um país onde persiste uma profunda desigualdade social, vemos agora as comunidades vulneráveis com menor poder econômico e com maior dificuldade de acesso a recursos básicos e de saúde sofrerem os efeitos mais intensos da passagem do COVID-19. Essa situação torna-se mais grave pelo subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS), aprofundado pela Emenda Constitucional 95 que, desde 2016, impede a ampliação dos investimentos em políticas sociais e de saúde tão necessárias para este momento.Entendemos que no atual cenário de crise é preciso construirmos formas de manutenção da vida, ampliando as ações também no que tange às reivindicações políticas — como a criação de uma política de renda básica universal, a ampliação dos investimentos em Saúde Pública, Assistência Social e Educação Pública, além da imediata revogação da Emenda Constitucional 95 e a rejeição à Medida Provisória 927, que flexibiliza direitos trabalhistas e precariza ainda mais a vida de trabalhadoras e trabalhadores durante e depois da pandemia. Além disso, ainda é preciso ampliar a resposta técnica, aumentando a capacidade de reconhecimento e atendimento ao COVID-19, assim como das demais condições de saúde, pelo SUS. As repostas política e técnica são fundamentais para possibilitar as respostas sociais adequadas da população, como a manutenção dos estados de isolamento e quarentena, a menor circulação de pessoas pelas ruas, a diminuição do contato social, a realização de práticas individuais de higienização, o uso consciente de água, as compras solidárias, a não estocagem de recursos, as doações financeiras, de produtos de higiene e de alimentos, entre outras capazes de diminuir o impacto dos efeitos da pandemia sobre a população.

O Sistema Único de Saúde (SUS) e o direito à saúde como responsabilidade do Estado, conquistados pela luta política e consagrados na constituição de 1988, são ferramentas fundamentais no enfrentamento ao COVID-19. Precisamos fortalecer o SUS ampliando sua capacidade de atendimento frente a pandemia, com ampliação de leitos, equipes de saúde, compras de insumos e equipamentos. Os trabalhadores de saúde que encaram bravamente esse momento necessitam ter condições dignas sob as quais possam executar seus trabalhos, o que inclui acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ampliação das equipes para garantir seu tempo de descanso, acesso à quarentena e a exames quando necessários, e, por último e fundamental, salários dignos e nenhum atraso nos pagamentos. O enfrentamento à pandemia deve passar pelo fortalecimento e ampliação de um SUS que seja público, de acesso universal, que promova justiça social e melhore as condições de saúde da população.

Por último, mas não menos importante, ressaltamos a necessidade de solidariedade entre as pessoas, pois aqueles que vivem em piores condições de saúde já estão precisando dos recursos básicos. Existem muitas formas para exercer a solidariedade. Informe-se sobre campanhas e formas de doação e aquisição de produtos de higiene e alimentos, não estoque recursos, evite o contato social, fique em isolamento (caso você tenha condições para isso), mantenha as práticas de higiene e assepsia sempre que possível, proteja as pessoas com mais de 60 anos e com condições prévias de saúde fazendo suas compras para que elas não precisem sair de casa, entre outras ações possíveis.

As marcas que serão deixadas pela pandemia do coronavírus em nossa sociedade dependem das lutas que travamos hoje por condições de vida e saúde mais justas para todas e todos!

Florianópolis, 26 de março de 2020
APG-UFSC, Gestão Assum Preto

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Solidariedade social ativa e o coronavírus, por Virgínia Fontes

16/03/2020 15:23

Compartilhamos abaixo texto escrito dias atrás pela professora Virgínia Fontes, da UFF, por trazer posicionamentos que julgamos fundamentais no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Solidariedade social ativa e o coronavírus, por Virgínia Fontes

Essa é hora de solidariedade social ativa e não apenas de impacto, e menos ainda, de pânico. Precisamos ter claro que somente protegeremos nossas saúdes protegendo a saúde de todos, a começar pelos mais vulneráveis aos vírus (idosos e doenças pré-existentes), pela grande massa de trabalhadores da saúde que estarão a postos e mais expostos do que os demais, e pela imensa maioria da população de nossas cidades, cuja desigualdade social crescente os deixa sem recursos. Sabemos que temos uma chance de sairmos bem dessa epidemia pois ainda não conseguiram destruir o SUS, o que poderosos vêm tentando desde sua implantação na Constituição.

Solidariedade ativa é não perder o fio do pensamento:

– dinheiro público deve ir integralmente para saúde pública!

– a vida da população é mais importante do que os juros da dívida para milionários. Pelo fim da EC 95, que destina os recursos públicos para pagamento de juros de uma dívida que nem sequer sabemos em que foi gasta. O desbloqueio dessa Emenda Constitucional do “Fim do Mundo” deve assegurar recursos públicos para o setor público!

Solidariedade social ativa é exigir:

– que estejam recompostas as equipes de Agentes Comunitários de Saúde – desmanteladas por Crivella no Rio de Janeiro, e recebendo menos recursos do que deveria há anos, nesse país afora. São essas equipes as que trabalham em comunidades e favelas e contribuem para o monitoramento das famílias.

– que haja previsão desde já para garantir atenção especial para as famílias de baixa renda – em caso de isolamento doméstico, muitas precisarão receber alimentação e atenção psico-social.

Solidariedade social ativa é lembrar:

– a vida antes do lucro – paralisação de atividades não pode resultar em perda de salários. Essa é uma condição para enfrentar a pandemia em países desiguais como o Brasil, onde grande parte da população ganha durante o dia o que vai comer à noite. Apenas ínfima parcela da população tem reservas para enfrentar uma situação como essas e esses devem contribuir com os demais;

– o vírus mostra que todos os seres humanos são iguais e que a desigualdade resulta da organização da vida social. Nenhuma discriminação pode ser tolerada – contra alguns bairros, ou contra pobres, negros, mulheres, LGBTs!

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RU no CCA é garantia de transtornos para quem depende do restaurante

28/01/2020 21:43

Entra ano, sai ano e o problema insiste em se repetir: ao final de dezembro, o Restaurante Universitário da UFSC, localizado no campus Trindade, é fechado pela Administração Central, divulga-se um informe sobre o deslocamento das refeições para o RU do Centro de Ciências Agrárias (CCA), localizado no Itacorubi, e o assunto se dá por resolvido. Por repetidos anos, a liberação de transporte para traslado das e dos estudantes da Trindade para o Itacorubi só é fornecida quando as entidades estudantis entram em contato com a Reitoria cobrando pelas óbvias condições de acesso. Neste ano, mesmo após terem sido requeridas maiores explicações, a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis (PRAE) se limitou a informar via ofício que as decisões cabíveis estavam sendo tomadas e relatou problemas de ordem orçamentária. Entretanto, decorridas já algumas semanas, o transporte ainda não foi fornecido, tornando o RU/CCA inacessível para muitos estudantes e acarretando em enormes transtornos para quem precisa estar na Universidade durante o período de recesso acadêmico, especialmente pós-graduandas e pós-graduandos que necessitam manter seus experimentos em andamento e/ou em constante monitoramento.

Entendemos a situação calamitosa da Universidade, os ataques e os cortes orçamentários que vem sofrendo; assim como entendemos que os equipamentos do RU Trindade precisam ficar desativados temporariamente por necessidade de manutenção, e que o período de recesso talvez seja o momento menos conturbado do ano para a execução dessa função. No entanto, a Universidade falha em explicar com detalhes as razões para os longos períodos de suspensão do RU Trindade; falha em explicar por quais motivos essa manutenção não poderia acontecer parcialmente, em dois momentos do ano, exigindo um fechamento menos custoso à comunidade; falha em ser transparente e em fornecer uma informação completa e honesta a quem trabalha, estuda e depende do ambiente universitário para desenvolver aquilo que é do interesse da própria Universidade e de todas(os) nós: pesquisa de ponta e excelente produção científica. E falha nesse sentido porque só ficamos sabendo dos problemas orçamentários e de licitação porque entramos em contato solicitando maiores informações. Se não fossem cobrados por sua própria responsabilidade, a PRAE nada teria dito. Então perguntamos: cadê a comunicação da Administração Central com a comunidade acadêmica?

Em ofício de resposta, a PRAE informa que manteve o RU/CCA aberto durante o recesso principalmente para atender aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Mas uma resposta como essa não convence aqueles que, vulneráveis economicamente, sabem que se todas as condições de acesso não são garantidas, o serviço não consegue chegar às/aos estudantes que necessitam dele. “Realizar suas refeições sem nenhum prejuízo do benefício”, como traz o ofício que disponibilizamos abaixo, é exatamente o que não está acontecendo. Os/as estudantes estão lidando individualmente com uma necessidade que, posta como garantia pela legislação da Universidade, não sendo fornecida conjuntamente com todos os meios necessários para acesso, acusa a irresponsabilidade da UFSC com sua comunidade. O fechamento do RU Trindade e a recusa em fornecer transporte demonstra a total falta de respeito da Reitoria por aquilo que é um dos fatores mais importantes do indivíduo em processo de formação — uma alimentação digna. Sem uma alimentação apropriada é impossível dar conta das obrigações da graduação e da pós-graduação. Isso porque uma alimentação apropriada exige uma situação financeira que não é a mesma de grande parte dos/as estudantes da UFSC — a maioria vive sem bolsas de permanência, está comprometida com valores altíssimos em aluguéis para morar em uma das cidades com maior custo de vida do Brasil, sustenta-se sem ajuda familiar (não raro, nossas famílias sobrevivem com o valor de um salário mínimo) e, a muito custo, tenta concluir o ensino superior em um país desigual como este onde vivemos. São estas/es as/os estudantes que escapam ao olhar da Administração quando a Universidade não garante todas as condições de acesso ao Restaurante Universitário.

Ressaltamos o fato importante de que as bolsas de pós-graduação estão congeladas há 7 anos, valendo hoje cerca de 40% menos do que valiam no último reajuste devido a inflação do período. Sem direitos trabalhistas, sem seguridade social, sem vale-alimentação, sem vale-transporte, com cargas de trabalho frequentemente excessivas e pressões de todo tipo, a Universidade decide esquivar-se do fato de que seus jovens trabalhadores e trabalhadoras, os pesquisadores e as pesquisadores que fazem andar a pesquisa acadêmica no Brasil, encontram dificuldades inúmeras para manterem-se saudáveis e dispostos em suas carreiras acadêmicas, motivados a fazer progredir a pesquisa científica brasileira.

Respeitem nossa alimentação!
Valorizem nossa saúde!

Parecer da APG: Estágio de Pós-mestrado

02/11/2019 17:16

Na terça-feira, 29 de outubro, em sessão ordinária do Conselho Universitário, a APG teve uma vitória quanto a não aprovação do Estágio Pós-Mestrado. O parecer apresentado pela representação discente de nossa última gestão, “Pra não lutar só”, foi derrotado pelo voto de minerva do reitor Ubaldo, após empate entre os conselheiros, mas foi determinante para a aprovação do parecer anterior, também contrário ao projeto, mas que possibilita um teste-piloto dele, em caráter experimental.

Depois de espaços abertos para discutir com as pós-graduandas e pós-graduandos, assim como a discussão sobre a proposta em assembleias de base de alguns programas, a gestão construiu o parecer que pode ser lido aqui.

 

Tags: pós-mestrado