Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Na última quinta-feira (08/04), às 19h, a Associação de Pós-Graduandos/as da UFSC reuniu-se com a categoria para discutir a atual situação de cortes de bolsas na UFSC. Diante de inúmeros relatos de turmas inteiras que entraram e entrarão sem remuneração (bolsa) e, portanto, desenvolverão o trabalho científico sem nada receber pelo dispêndio de tempo e energia, os/as pós-graduandos/as encaminharam a criação de uma articulação de luta pelas bolsas na UFSC.

Entre as proposições levantadas ao longo do debate, que contou com a presença de 80 pós-graduandos(as) dos mais diversos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da universidade, constava a necessidade de estabelecermos um canal de comunicação entre os colegas interessados a fim de pensarmos conjuntamente os próximos passos dessa articulação, o levantamento local dos cortes de bolsas na pós-graduação, a exigência de posicionamentos mais firmes dos PPGs e, da parte deles, a liberação de informações que desde sempre permanecem sob a falta de transparência das Coordenadorias e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFSC.

Ao fim do encontro, foi tirada uma próxima data para a segunda reunião ampliada entre pós-graduandos, na qual se pensará precisamente a execução dos encaminhamentos levantados no primeiro encontro – o corpo de ações que deve encadear a luta local da categoria.

Quando: 15/Abril/2021.
Que horas: 19h.
Onde: tinyurl.com/posUFSC1504bolsas

Acesse a ata completa da reunião ampliada aqui.

A APG-UFSC agradece a insubstituível presença de todos os/as colegas pós-graduandos/as e conta com a firme presença de todos na próxima reunião! Qualquer dúvida, entrem em contato pelas redes ou pelo e-mail.

No último dia 11 de março, a Câmara de Pós-Graduação da UFSC (CPG) se reuniu com o objetivo de debater uma variedade de pautas, como de costume. Entre elas, uma proposta de Resolução Normativa (RN) sobre o “vínculo com a universidade para atuação […] nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC” [1]. Tal resolução, que poderia ser um avanço para a classe docente e para a universidade, teve como desfecho uma contribuição para sua precarização através do trabalho voluntário.

Historicamente, professores aposentados, visitantes e mesmo servidores técnico-administrativos deslocados de suas atividades ordinárias vêm cumprindo um papel muito importante para a formação dos Programas de Pós-Graduação (PPGs), compartilhando seus conhecimentos e habilidades de modo a fomentar não só a docência, mas também a pesquisa e a extensão nas universidades. Essa, obviamente, é uma prática sobre a qual não há motivos para objeções generalizadas.

Entretanto, há motivos mais que suficientes para sermos contrários a vínculos que corroboram com a destruição das carreiras públicas, tanto mais em um cenário no qual temos um governo dilacerando o orçamento da educação pública e agindo ativamente contra os direitos do servidor público, bem como uma PEC Emergencial recém-aprovada e uma Reforma Administrativa a caminho, apenas para nos determos aqui nos problemas mais iminentes.

É nesse cenário que a CPG decidiu permitir o credenciamento de “docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na UFSC, nos termos da legislação vigente” (Art. 2º, inciso V da RN a ser publicada). Em outras palavras, escancarou as portas para a admissão de professores sem salário, sem quaisquer direitos trabalhistas, sob o pretexto de resolver problemas burocráticos nos processos de credenciamentos dos PPGs. Enquanto isso, os números de doutores e mestres desempregados ou atuando fora de sua área de formação seguem aumentando, os concursos públicos tornam-se cada vez mais raros e concorridos [3]. Até mesmo os processos seletivos para professores temporários, com todas suas limitações inerentes, diminuem progressivamente sua capacidade de absorver essa mão-de-obra qualificada.

Durante a discussão da pauta, nos posicionamos pela supressão do inciso V (se necessário, com alteração do restante do texto para assegurar boas práticas de credenciamento). Os contra-argumentos levantados foram tão somente em defesa do voluntariado por professores aposentados ou de caráter legalista, afirmando a compatibilidade da resolução em relação às políticas formais da UFSC e outras instâncias superiores. Sobre os aposentados, já havíamos declarado não termos oposição generalizada. Quanto à legalidade, ora, essas mesmas políticas formais – em que pese todos os seus problemas – permitiriam uma regulamentação local mais restrita, muito mais vantajosa, que assegurasse a permissão de professores voluntários sem qualquer brecha para que esses assumam lugares não preenchidos pela ausência de concursos. Desse modo, entendemos que tais contra-argumentos constituem uma escolha política em prol da liberalização do voluntariado, para além de meras regulamentações burocráticas.

Os processos seletivos para atuação de professores voluntários vêm se tornando bastantes presentes nas instituições públicas de ensino superior. A UFSC caminha para a ampliação dessa prática nefasta, já que permite aos docentes voluntários a ocupação de ampla gama de funções no ensino, pesquisa, extensão e até orientação, chegando ao extremo de permitir aos professores voluntários o credenciamento na condição de docentes permanentes (conforme Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu, RN N°95/CUn/2017, Art. 25, inciso II). Nesse sentido, qual será a garantia de que os concursos públicos ocorrerão em quantidade suficiente? Mesmo que não explicitamente, a fim de não ferir a normativa do Programa de Serviços Voluntários da UFSC (RN Nº 67/2015/CUn, Art. 23), a ampliação do voluntariado docente abre alas para a realização de menos concursos – o que vem bastante a calhar com os cortes orçamentários que cada vez mais assombram os salários, bem como com aspectos importantes de reformas administrativas em fase de gestação.

É certo que é impossível termos previsão exata de como os concursos serão afetados especificamente na UFSC, já que a RN a ser publicada poderá ter impactos distintos de acordo com transformações políticas de nível federal, bem como dependerá do quão bem aceitos (e transparentes) serão os distintos tipos de credenciamentos solicitados e praticados. Não obstante, há motivos para ficarmos preocupados, já que o voluntariado vem sendo aproveitado sistematicamente como forma de desmonte do serviço público e dos direitos trabalhistas desse setor, nacional e internacionalmente [6], com precedentes inclusive nas instituições públicas de ensino superior brasileiras. A título de exemplo, podemos citar os casos recentes da UFSCar, UnB, IFTO e IFSP [7], os quais demonstram inclusive o fato de que disciplinas introdutórias e obrigatórias, atividades de orientação e uma série de outras funções básicas vêm sendo ministradas por voluntários.

Ainda que supuséssemos, de modo extremamente otimista, a inexistência de brechas para a ocupação dessas funções básicas por parte de voluntários, o problema não se esgotaria. O trabalho docente não deve ser tratado como filantrópico ou algo similar, afinal, compõe parte do interesse geral da população à qual a universidade deve servir, não podendo se submeter à revelia de motivações particulares que levam indivíduos a assumirem os postos de trabalho do serviço público. Nesse sentido, as atividades voluntárias (exercidas, por exemplo, por aposentados bem-remunerados) deveriam ser todas de caráter meramente complementar.

É importante notar que imensa parte da população brasileira ainda se encontra à margem da educação pública de qualidade, de modo que a mera manutenção dos concursos nos níveis atuais é insuficiente, sendo necessário um incremento substancial para atender a demanda existente (junto, é claro, de uma expansão universitária do setor público de ensino). Além disso, a sobrecarga docente e a defasagem de concursos demonstram demanda de concursos até mesmo para as vagas atualmente institucionalizadas.

Dessa maneira, não há sentido algum em estimular o voluntariado como se todas as funções essenciais já estivessem supridas.

Na condição de pós-graduanda(os), nos preocupamos fortemente com toda essa situação, que coloca os nossos pares e os recém-formados sob risco crônico de serem obrigados a se submeter ao trabalho sem remuneração a fim de adquirir experiência docente, a qual constitui critério de desempate cada vez mais decisivo para a aprovação em concursos públicos.

Pelos motivos expostos neste breve texto, nos manifestamos contrariamente à RN nº 2/2021/CPG e lamentamos a posição tomada por todos os conselheiros não-discentes da Câmara de Pós-Graduação, os quais votaram a favor dessa resolução, em prejuízo da categoria docente e discente, bem como da comunidade acadêmica e extra-acadêmica. Seguiremos vigilantes e atuantes em defesa de nossos direitos e do interesse público da universidade*.

*A escrita desse texto foi imensamente beneficiada por discussões em grupos de pós-graduandos e pós-graduados, nos quais abundam fontes sobre a precarização associada ao trabalho voluntário no ensino superior.

[1] A versão aprovada na CPG, Resolução Normativa Nº 2/2021/CPG, está disponível no Boletim Oficial da UFSC de 22/03/2021.

[2] O ANDES Nacional publicou sínteses sobre esses ataques ao serviço público através da PEC Emergencial e da Reforma Administrativa.

[3] Não precisamos ir muito longe para verificar essa situação. As pesquisadoras Valeska Guimarães, Sandro Soares e Maria Casagrande, a partir de uma amostra de 20 docentes voluntários da UFSC, apontam: “No caso dos professores não aposentados (a minoria), jovens recém-doutores, observamos que a opção advém da espera de abertura de concurso público em suas respectivas áreas de atuação”. Acesse o artigo aqui.

[4] Disponível aqui.

[5] Disponível aqui.

[6] Uma importante pesquisa sobre o tema, comparando os casos e Brasil, Argentina e Chile, foi publicada no artigo das professoras Savana Melo e Suzana Santos.

[7] IFTO, IFSP, UFSCar, UnB.

Na Assembleia Estudantil da Pós-Graduação desta noite (23/11), discentes se reuniram (através da plataforma WebConf, por conta da emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19) e aprovaram por unanimidade o seguinte encaminhamento: “Estender a atual gestão ‘Assum Preto’, eleita em 2019, para mais um ano de mandato (com término da gestão em 2021 no mês previsto em regimento)”. Confira abaixo a fala de abertura, que inclui uma avaliação da gestão e uma prestação de contas.

Quando as coisas se aproximam do fim, mesmo que não definitivo, um sentimento nostálgico começa a se apossar de nós.

Mas há mesmo algo pelo que sentir nostalgia? A pandemia de Covid-19 e o ensino remoto, o acúmulo de tarefas, todos os debates sobre os rumos da instituição, as vidas humanas que se perderam, as derrotas no âmbito político, social, ambiental, econômico e cultural com os avanços da extrema direita e o desmonte dos serviços públicos, entre outros problemas que enfrentamos neste período, como a onda de intervenções federais nas reitorias do país. Tudo isso pode nos dar a impressão de que estamos falando de uma década, de um longo prazo, mas foram apenas doze longos e atribulados meses. Cronos e Kairós estão em conflito.

Apesar das derrotas e das dificuldades, tivemos luta, organização, movimento e conquistas pontuais que podem nos dar algum alento. Entre atritos e afetos, alegrias e frustações, sentimentos corriqueiros nas relações humanas e nos espaços em disputa, nossas articulações e ações, nossas lutas, foram muito enriquecedoras para quem compôs a gestão e para a pós-graduação como um todo, em nossa universidade e fora dela.

Após reuniões de fechamento do ano e planejamento do próximo antes das férias, cobramos em janeiro o transporte adequado para a utilização do Restaurante Universitário (RU) do CCA. Em fevereiro, apoiamos a luta de TAEs pela jornada de 6 horas, posto que a reitoria havia decidido manter a Biblioteca Universitária (BU) aberta até apenas as 18 horas. Publicizamos um vídeo de entrevistas sobre o Hospital Universitário (HU) e sua importância para a população, feito ainda na greve de 2019, e atualizamos o Manual do(a) Pós-graduando(a), recurso importantíssimo para quem está chegando na pós-graduação da UFSC. Aliás, havíamos planejado uma grande semana de recepção de novos e novas discentes, mas parte das atividades tiveram de ser canceladas por conta da pandemia.

Em resposta às novas e lamentáveis circunstâncias que a pandemia trouxe, buscamos entender a situação discente com um formulário (cujos resultados foram divulgados em abril). E antes mesmo que as respostas chegassem já estávamos divulgando iniciativas de apoio mútuo e compondo diretamente uma delas, a Frente Estudantil de Segurança Alimentícia (FESA). Defendemos o SUS como sempre, mas desta vez com ênfase em sua revelância como elemento estratégico de combate à pandemia.

Dando continuidade à necessidade de responder à situação causada pela pandemia, que só fazia piorar em Santa Catarina e no Brasil, assinamos manifestos locais (link, link, link), estaduais e nacionais (link, link, link), apontando soluções. Dentro da tardia e burocrática estrutura institucional montada para analisar a situação na universidade, posicionamo-nos quanto às demandas específicas da pós-graduação e questionamos criticamente a apresentação dos dados de uma pesquisa conduzida pela universidade. Também cobramos a UFSC em relação à assistência a bolsistas no exterior, que estavam com dificuldade de retornar ao território nacional, tendo dado início a estágios e períodos de estudo em outros países logo antes da pandemia.

Ao mesmo tempo em que nos adaptávamos a reuniões online, tivemos que lidar com uma notícia de cortes devastadores de bolsas da Capes. Seguimos acompanhando a situação ao longo de toda a gestão, promovendo inclusive um espaço aberto específico para discutir a questão na categoria.

Mas não foi apenas a crescente e já esperada queda de investimento público na educação que nos preocupou nos últimos meses. O prejuízo para as condições de trabalho na pós-graduação exigia ações que garantissem a qualidade das pesquisas e a tranquilidade de pesquisadores/as, e assim defendemos a prorrogação de prazos e dos períodos de vigência de bolsas. Obtivemos alguns sucessos, mas particularmente em Santa Catarina a situação das bolsas segue preocupante. Fizemos uma grande mobilização em relação às bolsas fornecidas por entidades estaduais, bolsas FAPESC e UNIEDU. Apesar dos avanços em visibilidade e negociação no caso da FAPESC, a luta segue (link, link, link, link, link, link, link). Já no caso da UNIEDU, conseguimos uma grande vitória com a reabertura das solicitações de prorrogação.

Para agravar a situação, e em parte devido a uma campanha de difamação midiática contra a universidade, os órgãos colegiados optaram por instaurar um regime de atividades letivas à distância, inclusive na pós-graduação. Tendo que enfrentar a truculência de apoiadores da inicativa na CPG e a passividade de uma reitoria pouco crítica, combativa ou criativa, nos envolvemos diretamente no debate público – inclusive chamando um debate online com a nossa própria categoria (link, link) – para formular nossa posição. Tentamos representar anseios da categoria sem deixar de lado os inúmeros problemas que identificamos no “ensino à distância”, tanto para docentes quanto para discentes, tanto para indivíduos quanto para a educação pública como um todo no Brasil. Assim, não nos posicionamos completamente contra as atividades remotas; defendemos a autonomia contextual dos programas, com base em diretrizes comuns básicas, visando utilizar a estrutura universitária para responder à crise sanitária sem deixar uma quantidade significativa de pessoas para trás em termos psicológicos ou educacionais, o que aprofundaria desigualdades: não podemos fingir que o grupo que mais saiu e continua saindo prejudicado não seja caracterizado por diversas opressões estruturais.

Assim, ao lado de outras categorias e de outros movimentos da universidade, buscamos uma saída. Mesmo quando não houve correlação de forças para barrar o ensino remoto como um todo, buscamos reduzir seus danos (link, link), mas os órgãos colegiados, em várias oportunidades, não se mostraram solidários às demandas estudantis, chegando inclusive a atacar frontalmente a autonomia dos programas, ignomínia que manchará para sempre a Câmara de Pós-Graduação.

Com a “boiada” do ERE aprovada, vimos um crescimento de “parcerias” com megacorporações digitais (como Google, Microsoft e Coursera), que buscam explorar economicamente nossos dados e aprofundar a vigilância sobre nós e nossas universidades públicas. Como lembramos, quando o produto é de graça, os usuários é que são os produtos. Esse “novo normal” impôs também cada vez mais problemas para uma categoria de pós-graduandos/as frequentemente negligenciada, os/as residentes; estivemos com eles/as em algumas oportunidades neste ano, buscando compreender suas pautas e fortalecer suas lutas.

Em meio à desesperança, no entanto, uma boa notícia. Se ao longo destes meses tivemos alguns avanços em relação às ações afirmativas na pós-graduação da UFSC, a melhor delas veio no começo de outubro, com a culminação de uma pauta que a APG-UFSC vem defendendo há vários anos, através de várias gestões: finalmente uma política de ações afirmativas foi aprovada para toda a pós-graduação da nossa universidade (link, link, link). A luta segue, pois sabemos que é necessário avançar na abrangência das ações afirmativas, nas condições de permanência, na garantia de bolsas, no enfrentamento ao assédio e produtivismo, entre outros problemas estruturais de nossa pós-graduação. Ainda assim, este é um marco importantíssimo a se destacar.

Por um lado, números costumam nos ajudar a ter noção das coisas. Chegamos ao fim da gestão com R$ 1193,92 em caixa. Ao todo fizemos 44 reuniões, apenas 5 das quais presenciais, e 2 de planejamento. Todas reuniões abertas, por princípio da gestão, embora tenhamos passado um período sem divulgá-las publicamente no início da pandemia, política que revimos como equivocada. Publicamos 7 boletins da gestão, trocamos mais de 700 e-mails, enviamos 32 ofícios e, bem, as mensagens em redes sociais são mais difíceis de contabilizar de uma forma que faça sentido…

Mas essa é a questão: muita coisa nesses números não faz sentido, pois eles não representam a contento as centenas de horas dedicadas à construção de uma entidade combativa, ativa na defesa dos direitos da categoria. Não contamos entre as reuniões várias outras reuniões: com outras entidades na UFSC, na Comissão Unificada, na articulação que inauguramos com outras APGs do Brasil afora (agora chamada de APGs em Movimento); reuniões discentes locais com as quais colaboramos, entre representantes discentes de um centro, entre bolsistas FAPESC, bolsistas UNIEDU, residentes; as extenuantes reuniões de nossos representantes nos órgãos colegiados, em seus comitês, como os comitês de governança da pandemia… As próprias “lives” que organizamos, seja com outras entidades, seja com as APGs em Movimento mencionadas acima (link, link, link)… Precisamos inclusive nos solidarizar publicamente com um dos membros da gestão, o que demonstra a gravidade do momento que vivemos esse ano.

Sabemos que não foi suficiente. Porém, o autoperdão às vezes é mais necessário que a autocrítica, ainda mais tendo em vista a combalida saúde mental de discentes na pós-graduação: tudo aquilo que havíamos planejamos era para uma gestão vívida e envolvida com os campi da UFSC, com movimentos que ocupam o espaço público com seus corpos e suas mentes. Assim, é compreensível que não tenhamos dado conta de avançar muitas coisas que constavam em nosso programa de gestão. Podemos citar, por exemplo: maior utilização do Centro de Convivência e atividades de integração; retomar a campanha contra o assédio; reformar o estatuto da entidade; formalizar parcerias para auxiliar discentes com questões jurídicas; descentralizar a gestão em termos de campi; ampliar bolsas emergenciais, garantir acesso à moradia estudantil e outras políticas de assistência estudantil; ampliar a acessibilidade nos programas; defender a participação de estudantes de programas lato sensu em instâncias deliberativas e consultas públicas; discutir a extensão na pós-graduação.

As condições que dificultaram o foco em tudo isso são as mesmas que dificultam, em nossa avaliação, a realização de eleições para a entidade neste mês e ano. Assim, gostaríamos de encerrar a fala de abertura desta assembleia, que já serve como avaliação da gestão e prestação de contas, propondo um encaminhamento em relação à pauta única que a conjuntura nos impõe.

A proposição da gestão Assum Preto, deliberada inclusive em uma reunião aberta com pauta única dedicada a isso, no dia 21 de outubro, é a de prolongar a gestão por mais um ano.

A maior razão para esta proposta é a circunstância que nos obriga a fazer esta assembleia de modo virtual. Se houver competição eleitoral pela entidade, é preponderante que a votação seja presencial – em todos os campi. Isso não só seria problemático em relação às/aos discentes que estariam votando, mas também aos próprios deslocamentos de uma eventual comissão eleitoral com vistas a garantir a lisura do processo.

Mas a questão vai muito além – no caso, vem muito antes – do momento do voto. Que a campanha como um todo ocorra neste momento seria algo extremamente empobrecedor tanto em termos de formação de chapas quanto em termos do debate público entre propostas.

Assim, nossa proposta inicial é, a exemplo do que vêm fazendo várias entidades estudantis na UFSC e no Brasil, que a gestão seja alongada por um período, e sugerimos que seja mais um ano porque assim as próximas eleições seriam feitas em um período semelhante, e num momento em que há maior probabilidade de que as atividades presenciais já tenham retornado nos campi da UFSC. Esta é a proposta que submetemos à apreciação da categoria reunida hoje em assembleia.

Ressaltamos também que nos comprometemos, caso a proposta seja aprovada, a realizar um momento futuro aberto de revisão de nosso programa e readequação das prioridades da gestão, acolhendo uma característica importante do processo realizado anualmente na formação de chapas e, também, reafirmando nossa intenção em acolher mais estudantes de pós na gestão da entidade. É apenas com avanço da organização estudantil, participação e luta que podemos cumprir nossa tarefa política no momento em que vivemos.

Há um mês, soubemos através dos meios de comunicação da UFSC que havia sido estabelecido uma parceria entre a universidade e a plataforma digital de educação Coursera. Da mesma forma, soubemos na semana passada da parceria da UFSC com o Google e a Microsoft, permitindo maior acesso ao G-Suite for Education e o Office 365 Student.

Consideramos fundamental que a comunidade universitária seja consultada para deliberar sobre essas parcerias e que isso não está acontecendo adequadamente. Que interesses e compromissos estão envolvidos nessas parcerias? Pensando nessas perguntas, enviamos em julho um ofício a respeito da parceria com a Coursera, com as seguintes questões:

1. De que parte veio a iniciativa para estabelecer a parceria, da UFSC ou da plataforma Coursera?
2. O estabelecimento da parceria envolveu investimento financeiro de alguma das partes?
3. Há um prazo estabelecido para a extensão da parceria firmada e dos serviços disponibilizados de acesso gratuito aos cursos?
4. A parceria foi firmada por meio de um contrato? Ele pode ser disponibilizado?
5. Além da possibilidade de matrícula em cursos gratuitamente durante o mês de Julho, há outros serviços e possibilidades garantidos na parceria?

Divulgamos aqui a resposta ao ofício, feita pelo Gabinete da Reitoria.

Consideramos que essas parcerias têm relação direta com o modelo de ensino que queremos para a nossa universidade e, também, para a manutenção de seu caráter público e socialmente referenciado. Convidamos toda a comunidade universitária a analisar esses temas e pensar propostas que representem nossas preocupações e interesses coletivos.

Segundo estudo realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), mais de 8000 bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram cortadas como resultado de quatro portarias publicadas em 2020 (18, 20, 21 e 34) pelo Ministério da Educação (MEC), então ainda sob comando de Abraham Weintraub.

A gestão vigente da APG-UFSC vem denunciando os efeitos destas portarias, bem como da política educacional do governo Bolsonaro como um todo, mas não havia dados precisos em relação à situação das bolsas da Capes. Este levantamento é um primeiro passo, e o que vemos por trás das cortinas de mistificação governamental é uma revoltante tendência: um corte de 10,4% de bolsas, de 77.629 para 69.508, que será sentido lentamente devido à criação do conceito de “bolsas empréstimo” (cotas que, uma vez finalizadas, não serão repassadas a novos/as bolsistas).

O estudo ainda ressalta que a nova política de distribuição de bolsas aumenta as desigualdades regionais: enquanto as regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste perderam em média 14% das cotas, a região Sudeste, responsável por mais da metade do PIB nacional, perdeu apenas 7%. Os programas de pós-graduação mais prejudicados estão nos municípios com menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal).

O MEC sempre justificou as portarias como se elas fossem “corrigir” disparidades regionais, além de distribuir as bolsas mais “meritocraticamente”. Podemos ver não só que a primeira é uma mentira grosseira, mas que a segunda, a obsessão meritocrática que permeia o governo Bolsonaro, é absurda, injusta e contraproducente, no mínimo ao comparar programas tradicionais em megalópoles centrais com programas novos, em locais com menor IDHM. Em outras palavras, se um planejamento ponderado e frutífero da expansão da pesquisa científica exige o incentivo para os programas que mais precisam, o que vemos é uma asfixia dessa diversidade, penalizando não só o próprio fazer científico como um todo, mas também as populações dessas regiões: segundo Fábio Guedes, pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em entrevista à UOL, os programas que mais sofreram com os cortes “têm uma importância vital nas regiões mais pobres e periféricas, mesmo com conceitos baixos, pois cumprem uma importante função social na formação de jovens que não têm condições financeiras para se manter em grandes centros”.

A APG-UFSC segue comprometida na luta contra estes cortes na Capes e pela reversão da tendência geral, já de muitos anos e governos, de diminuição do financiamento público da ciência brasileira.

MANIFESTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA E DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SOBRE DO AVANÇO DA EPIDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO E NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS

O Departamento de Saúde Pública, o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade Federal de Santa Catarina vem a público manifestar grande preocupação quanto ao avanço da epidemia de COVID-19 no estado de Santa Catarina e quanto as recentes medidas de flexibilização de atividades econômicas que ocorreram na cidade de Florianópolis.

A partir de informações oficiais se pode observar o aumento expressivo no número de casos novos, no número de casos ativos, na letalidade e na taxa de ocupação dos leitos de UTI em todo estado. Particularmente, na cidade de Florianópolis, os dados do Covidômetro da Prefeitura Municipal, em 29/06/2020, dão conta de que estamos próximos do colapso da oferta de leitos, com 85,96% de taxa de ocupação, e que o número de casos ativos quadruplicou nas últimas quatro semanas.

Apesar da melhoria observada na transparência dos dados sobre a COVID-19 em Florianópolis, a informação acerca dos critérios que fundamentam as mudanças na classificação de risco na cidade ainda é desconhecida. Importante destacar que a cidade apresenta, neste momento, a classificação “alto risco” em referência ao risco da epidemia na cidade, de acordo com informações do próprio Covidômetro.

Não há dúvida que o avanço da epidemia em Santa Catarina teve início com o relaxamento das medidas de isolamento social a partir da liberação pelo Governo do Estado do funcionamento de atividades em 01 de abril de 2020, após um período de significativo controle da epidemia. Ato contínuo, diversas prefeituras municipais flexibilizaram atividades em plena fase de aumento do número de casos e óbitos em Santa Catarina.

Naquele momento, nos posicionamos contrários a qualquer medida de flexibilização do distanciamento social por compreender que elas conflitam com a proteção à saúde da população e pressionam de forma negativa o sistema de saúde, já fragilizado por conta da pandemia. Em que pese as prefeituras municipais gozarem de certa autonomia para decretar medidas de flexibilização do distanciamento social o processo iniciado pelo Governo do Estado foi interpretado como um “sinal verde” pela quase totalidade de prefeituras e pela população catarinense, provocando o relaxamento das medidas de controle ao contágio pelo novo Coronavírus.

Fato é que a população compreendeu, e ainda compreende, de forma dúbia as mensagens passadas pelas gestões no âmbito estadual e no âmbito dos municípios quanto a real necessidade das medidas de distanciamento social. Como consequência, observamos o baixo engajamento da população na adoção dessas medidas, por todo o estado.

Reforçamos que as melhores evidências científicas disponíveis (Referências abaixo) e muitas experiências internacionais demonstram que: 1. O avanço da epidemia somente pode ser contido com medidas amplas de distanciamento social; 2. É fundamental a adoção de estratégias de diagnóstico, acompanhamento, tratamento e isolamento de grupos de risco de forma sistemática; 3. O alinhamento único de estratégias entre os governos potencializa, em muito, a capacidade de resposta a doença; 4. É necessária uma estratégia clara de divulgação da eficácia das medidas tomadas e dos riscos envolvidos em sua não adoção.

Nesse sentido, todas as medidas adotadas pelo poder público para aumentar o distanciamento social, associadas a informação da população acerca de sua necessidade, são positivas e estão alinhadas às melhores práticas sanitárias mundiais para o controle da pandemia de COVID-19.

Entendemos que existem repercussões econômicas significativas quando medidas que diminuem a circulação de pessoas são adotadas por conta da pandemia. Entendemos, também, que é papel dos governos adotar medidas que diminuam os efeitos econômicos sobre a população e sobre os setores econômicos, em especial aqueles que estão no mercado informal e os de menor renda e maior vulnerabilidade.

Conclamamos o poder público, os setores econômicos e a população geral à reflexão sobre a necessidade urgente de que medidas de distanciamento social sejam reforçadas no estado e na cidade de Florianópolis, a fim de que possamos enfrentar apropriadamente a epidemia, respaldados nas melhores evidências científicas. Somente assim se cumpre o papel de proteger as pessoas e salvar vidas.

Florianópolis/SC, 29 de junho de 2020.

Referências:

MacIntyre, CR. Case isolation, contact tracing, and physical distancing are pillars of COVID-19 pandemic control, not optional choices. Lancet Infect. Dis. 2020. Published Online June 16, 2020 https://doi.org/10.1016/S1473-3099(20)30512-0

Nussbaumer-Streit_B, Mayr_V, Dobrescu_AI, Chapman_A, Persad_E, Klerings_I, Wagner_G, Siebert_U, Christof_C, Zachariah_C, Gartlehner_G. Quarantine alone or in combination with other public health measures to control COVID-19: a rapid review. Cochrane Database of Systematic Reviews 2020, Issue 4. Art. No.: CD013574. DOI: 10.1002/14651858.CD013574.

Viner, RM, Russel, SJ, Croker, H, Packer, J, Ward, J, Stansfield, C, Mytton, O, Bonell, C, Booy, R. School closure and management practices during coronavirus outbreaks including COVID-19: a rapid systematic review. Lancet Child Adolesc Health 2020; 4: 397–404. Published Online April 6, 2020 https://doi.org/10.1016/S2352-4642(20)30095-X

Departamento de Saúde Pública da UFSC
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC
Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da UFSC

São signatários deste Manifesto as seguintes entidades:

– Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
– Sociedade Brasileira de Bioética – SBB/Regional SC
– Núcleo de Pesquisa e Extensão em Bioética e Saúde Coletiva
– Núcleo de Estudos e Pesquisas em Avaliação em Saúde
– Núcleo de Humanização, Arte e Saúde
– Grupo de Pesquisa em Política de Saúde
– Grupo de Pesquisa em Farmacoepidemiologia

Instituições, entidades, coletivos e grupos interessados em serem signatários deste Manifesto, encaminhar solicitação para secretaria do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva por e-mail.

A APG-UFSC publica abaixo a nota das/os residentes do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS) do Hospital Universário da UFSC em apoio à paralisação dos/as residentes multiprofissionais municipais de Florianópolis:

Nota de apoio das/os residentes do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS/HU) à paralisação dos/as residentes multiprofissionais

Nós, equipe de Residentes Multiprofissionais do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – RIMS / HU / UFSC, tornamos público o nosso apoio às / aos Residentes Multiprofissionais da Escola de Saúde Pública e Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, que estão com suas atividades paralisadas desde o dia 18/05/2020, em função do atraso do pagamento das bolsas há mais de dois meses. Salientamos ainda, que o mesmo problema tem ocorrido com outros programas de residência no país.

A responsabilidade do pagamento das bolsas do é Ministério da Saúde, portanto, do Governo Federal. É inadmissível que em um período onde as/os residentes da saúde são convocada/os a trabalhar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, presenciarmos tamanho desrespeito às/os profissionais e ao trabalho por elas/eles prestados.

Expressamos ainda, nosso repúdio pelo descaso e o desmonte da Política Pública de Saúde em nosso país, que acentua-se nesse momento, bem como nossa solidariedade ao movimento legítimo das/dos residentes multiprofissionais de saúde. Exigimos a regularização das bolsas em atraso e que os órgãos competentes efetivem ações em parceria com essa luta, de modo a garantir a subsistência destas/destes profissionais. O Brasil conta com as/os residentes. As/os residentes também contam com o Brasil.

Florianópolis, 21 de maio de 2020.

Reproduzimos abaixo o posicionamento discente do PPG-ECOLOGIA acerca da prorrogação de bolsas em função da pandemia de COVID-19.

O posicionamento se insere no cenário de discussão sobre as condições para prorrogação da CAPES e do CNPq, bem como de reivindicação pela prorrogação das demais espécies de bolsas (como as da FAPESC, que ainda não autorizou prorrogação):

Estimados,

Diante da atual situação de instabilidade que estamos vivenciado atualmente – tanto pela pandemia como pela política atual – e por todas as alunas e alunos já terem sido prejudicados – de forma direta ou indireta – pela pandemia, seja por atrasos nos campos, não realização de disciplinas (que entendemos ser um ponto importante para a formação e escrita dos projetos, tanto de mestrado como de doutorado), impedimento da realização de análises laboratoriais, debates científicos entre colegas e professores, aproximação com orientadores, compreensão das dinâmicas do funcionamento de um programa de pós-graduação, demandas particulares de cada indivíduo – tais como, a necessidade de cuidados que os parentes mais idosos e com problemas de saúde tem demandado de muitos estudantes nas rotinas familiares, assim como os filhos e filhas dos pós graduandos que estão em tempo integral nas casas e necessitam de uma atenção e cuidados integrais, entre outros fatores particulares de cada pessoa, mas que foram acentuados por esta situação de pandemia que estamos vivendo agora – junto com isso temos a instabilidade psicológica e metal que este período tem gerado a todas e todos. Entendemos que todas e todos, já tiveram ou estão tendo prejuízos/desafios no desenvolvimento de suas pesquisas.

Por estas razões elencadas e através da realização de uma votação entre os discentes do Programa de Pós-graduação em Ecologia, entendemos que todas e todos devem ter direito a estes três meses de bolsas. E, também, como uma forma de assegurar que, diante da necessidade de futuras prorrogações de prazo devido aos atrasos sofridos durante a pandemia, todas e todos tenham os seus direitos assegurados. Sendo assim, votamos e sugerimos que os docentes realizem o pedido de três meses de bolsa para todos os discentes do PPG ECO e que, a medida que as defesas de tese e dissertação se aproximem, cada caso seja avaliado pelo colegiado, orientador e aluno, se de fato esses três meses são necessários ou não.

Atenciosamente,
Discentes do PPG-ECO/UFSC

No formulário que a APG-UFSC lançou sobre a situação dos/as pós-graduandos/as em quarentena, mais de 900 pessoas disseram que estariam dispostas a contribuir com algo através da internet.

Há, de fato, muito que você pode fazer para ajudar sem sair de casa!

Convivência, jogos, conversa

A grande maioria das/os colegas que responderam o formulário disseram que gostariam de conversar com outras pessoas – e mais de 200 dizem que, por estarem completamente sozinhos/as nesta quarentena, sentem muita falta desse contato.

Você pode ser a/o anfitriã/o de uma reunião virtual pra discutir algum tema leve (pra tirar a cabeça dessa loucura toda), ou marcar uma sessão pra cozinhar uma mesma receita no almoço junto com outras pessoas, ou mesmo organizar um torneio de algum jogo online! A APG pretende divulgar e incentivar essas iniciativas para que possamos nos divertir e criar laços nesse momento.

Como participar?

▸ Entre no nosso servidor no Discord!
▸ É fácil. Se você ainda não tem o Discord instalado, baixe-o aqui.
▸ Junte-se ao servidor clicando no link: discord.gg/Scjrc7B

Artes, informação, divulgação

Você pode fazer nossas mensagens chegarem mais longe? Traduz, desenha, usa programas gráficos ou têm conhecimento técnico pra atacar a desinformação que a gente vê por aí? Ótimo! Se a APG tiver demandas desse tipo, vamos entrar em contato com os participantes do grupo no Discord. Para além de conhecer outras pós-graduandas/os e se divertir, você poderá também ajudar a difundir informações úteis melhor e mais depressa!

Vem com a gente – todo mundo pode fazer a diferença!

No dia 22 de março, a APG convidou as pós-graduandas e pós-graduandos da UFSC para responder um formulário online contando um pouco sobre como está sua situação durante a pandemia de COVID-19, o isolamento social e a precarização da vida através da falta de direitos sociais e de permanência. Agradecemos todas e todos que doaram um pouco do tempo para dividir com a gente suas informações e permitiram que seja possível construir a melhor forma de atuação da entidade a partir da realidade e demandas das estudantes. Faremos, aqui, uma breve apresentação de resultados, com imagens dos dados sistematizados (garantido o anonimato das fontes) também disponíveis em nossas redes.

Obtivemos até 30 de março 1521 respostas. Elas partem de estudantes da maioria dos programas da UFSC e de diferentes campi. A maioria das respostas que chegaram até nós eram de bolsistas (mestrado, doutorado ou pós-doutorado), mas também de trabalhadoras com carteira assinada, servidoras públicas, trabalhadoras informais e pessoas sem trabalho no momento.

Sobre o isolamento social: 66,2% estão em isolamento na Grande Florianópolis; enquanto 21,4% estão em isolamento em outras cidades de Santa Catarina; 10,8% estão isolados em outros Estados; e 1,6% não estão em isolamento. Apenas 16,3% fazem parte de algum grupo de risco, enquanto 22% estão em isolamento com alguém que faz parte de algum grupo; e outras 61,7% não fazem parte dos grupos de risco.

No que diz respeito ao fechamento do Restaurante Universitário (RU), que ocorreu em 17 de março devido a pandemia, dentre as estudantes que estão em isolamento em Florianópolis e sua área metropolitana: 49% responderam não sofrer prejuízo na alimentação com o fechamento do RU; 35,4% tiveram algum prejuízo, mas conseguem arcar com sua própria alimentação; e 15,6% respondem não conseguir arcar com as despesas de alimentação sem o RU.

Perguntamos, também, sobre o interesse em participar de algum tipo de espaço de conversa virtual com outras pós-graduandas da UFSC: 58,3% responderam que talvez; 23,4% responderam que não; e outros 18,3% (cerca de 250 pessoas), disseram que sim.

Por fim, destacamos neste relato as respostas sobre a vontade e disponibilidade para contribuir com iniciativas de ajuda mútua durante o período de isolamento: 935 pessoas possuem interesse em contribuir em ações virtuais; 197 afirmaram poder contribuir em ações presenciais; 66 com contribuições financeiras; e 455 pessoas afirmaram não possuir disponibilidade para contribuir nesse momento.

Após uma leitura inicial dos dados, a APG convida todas as quase mil pessoas que se prontificaram a contribuir com ações virtuais a se somarem aos chamados que a entidade fará nos próximos dias, bem como a estar presente nos espaços virtuais que estaremos providenciando para conversas e integração online. A ansiedade, que já adoece muitas e muitos estudantes, é ainda mais presente nesse momento. A última pergunta de nosso formulário, de livre resposta, era sobre como as estudantes estavam se sentindo ou sendo afetadas por este período de isolamento: em função das respostas abertas, uma apresentação objetiva das respostas fica complicada, entretanto, um número alarmante aponta estar passando por momentos extremamente difíceis em termos de saúde mental. Pois, além da pandemia, temos os cortes de bolsas e medidas políticas desencontradas das autoridades governamentais, que afligem ainda mais nossa categoria. Tentaremos enquanto gestão, criar espaços de conforto e encontro durante esse período de isolamento, na tentativa de oferecer a todas um ambiente, ainda que virtual, que possa trazer momentos de relaxamento e alegria. Assim como estaremos fazendo o possível para mobilizar nossas forças para frear os retrocessos e enfrentar a precarização da nossas vidas, lado a lado com espaços de luta e de ajuda mútua entre as nossas.

Nesse momento de isolamento social para evitar a dispersão de COVID-19, precisamos garantir alimento para todas as estudantes da pós e da graduação, tanto por meio de medidas emergenciais da UFSC de apoio às discentes, quanto por práticas de ajuda mútua entre nós estudantes e trabalhadoras. Para aquelas muitas que ainda disseram poder presencialmente ajudar em ações, há muito para ser feito em um momento em que não podemos vacilar. Chamamos todas para contribuir com a distribuição de alimento através da Frente Estudantil de Segurança Alimentícia (FESA), espaço que construímos junto com Centros Acadêmicos.

O fechamento do RU agrava um problema histórico de ausência de políticas de permanência para estudantes da pós-graduação na UFSC. Mesmo com um número grande de pós-graduandas e pós-graduandos sem prejuízo devido ao fechamento do RU ou, ainda que com prejuízos, consegue pagar sua alimentação, temos estudantes em posição de vulnerabilidade, sem perspectiva de conseguir se alimentar de forma adequada ou sem condições agora ou logo mais de arcar com esse custo adicional. Não há editais de auxílio alimentação para a pós-graduação, pois já não temos direito à isenção do RU; nem mesmo escapamos do preço de aluguéis abusivos, visto que a moradia estudantil e suas poucas vagas não atendem à pós-graduação. Estaremos, através da FESA, oferecendo auxílio em alimentos a essas estudantes. Recomendamos que todas as pós-graduandas e pós-graduandos sem condições de bancar sua comida nesse momento, entrem em contato conosco ou com a própria Frente.

Outros locais da cidade também precisam de apoio presencial, dentro de todos os cuidados de saúde que devemos ter nesse contexto. A população em situação de rua, grupo que precisa de apoio em meio a pandemia e garantia de local para isolamento, está sendo recebida na Passarela da Cidadania e precisa de voluntárias para acolhimento, alimentação, higiene e recebimento de doações. Para somar junto com a rede de apoio às pessoas em situação de rua, entre em contato aqui.

Para aquelas com condições de contribuir financeiramente, a FESA necessita de apoio para a compra de alimentos e é possível ajudar via transferência bancária, a conta pode ser acessada aqui. Há outras iniciativas de ajuda mútua na Grande Florianópolis recolhendo contribuições financeiras para garantir isolamento e condições dignas para populações em situação de maior vulnerabilidade. Ocupações urbanas, comunidades, quilombos e aldeias precisam ser rodeadas de solidariedade da maneira que pudermos, encontre mais informações no site da APG.

PARA PASSAR A PANDEMIA, ORGANIZAÇÃO E AJUDA MÚTUA!