Assembleia aprova alongamento da gestão 2019-2020 “Assum Preto” por mais um ano; veja fala de abertura com avaliação e prestação de contas

24/11/2020 09:40

Na Assembleia Estudantil da Pós-Graduação desta noite (23/11), discentes se reuniram (através da plataforma WebConf, por conta da emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19) e aprovaram por unanimidade o seguinte encaminhamento: “Estender a atual gestão ‘Assum Preto’, eleita em 2019, para mais um ano de mandato (com término da gestão em 2021 no mês previsto em regimento)”. Confira abaixo a fala de abertura, que inclui uma avaliação da gestão e uma prestação de contas.

Quando as coisas se aproximam do fim, mesmo que não definitivo, um sentimento nostálgico começa a se apossar de nós.

Mas há mesmo algo pelo que sentir nostalgia? A pandemia de Covid-19 e o ensino remoto, o acúmulo de tarefas, todos os debates sobre os rumos da instituição, as vidas humanas que se perderam, as derrotas no âmbito político, social, ambiental, econômico e cultural com os avanços da extrema direita e o desmonte dos serviços públicos, entre outros problemas que enfrentamos neste período, como a onda de intervenções federais nas reitorias do país. Tudo isso pode nos dar a impressão de que estamos falando de uma década, de um longo prazo, mas foram apenas doze longos e atribulados meses. Cronos e Kairós estão em conflito.

Apesar das derrotas e das dificuldades, tivemos luta, organização, movimento e conquistas pontuais que podem nos dar algum alento. Entre atritos e afetos, alegrias e frustações, sentimentos corriqueiros nas relações humanas e nos espaços em disputa, nossas articulações e ações, nossas lutas, foram muito enriquecedoras para quem compôs a gestão e para a pós-graduação como um todo, em nossa universidade e fora dela.

Após reuniões de fechamento do ano e planejamento do próximo antes das férias, cobramos em janeiro o transporte adequado para a utilização do Restaurante Universitário (RU) do CCA. Em fevereiro, apoiamos a luta de TAEs pela jornada de 6 horas, posto que a reitoria havia decidido manter a Biblioteca Universitária (BU) aberta até apenas as 18 horas. Publicizamos um vídeo de entrevistas sobre o Hospital Universitário (HU) e sua importância para a população, feito ainda na greve de 2019, e atualizamos o Manual do(a) Pós-graduando(a), recurso importantíssimo para quem está chegando na pós-graduação da UFSC. Aliás, havíamos planejado uma grande semana de recepção de novos e novas discentes, mas parte das atividades tiveram de ser canceladas por conta da pandemia.

Em resposta às novas e lamentáveis circunstâncias que a pandemia trouxe, buscamos entender a situação discente com um formulário (cujos resultados foram divulgados em abril). E antes mesmo que as respostas chegassem já estávamos divulgando iniciativas de apoio mútuo e compondo diretamente uma delas, a Frente Estudantil de Segurança Alimentícia (FESA). Defendemos o SUS como sempre, mas desta vez com ênfase em sua revelância como elemento estratégico de combate à pandemia.

Dando continuidade à necessidade de responder à situação causada pela pandemia, que só fazia piorar em Santa Catarina e no Brasil, assinamos manifestos locais (link, link, link), estaduais e nacionais (link, link, link), apontando soluções. Dentro da tardia e burocrática estrutura institucional montada para analisar a situação na universidade, posicionamo-nos quanto às demandas específicas da pós-graduação e questionamos criticamente a apresentação dos dados de uma pesquisa conduzida pela universidade. Também cobramos a UFSC em relação à assistência a bolsistas no exterior, que estavam com dificuldade de retornar ao território nacional, tendo dado início a estágios e períodos de estudo em outros países logo antes da pandemia.

Ao mesmo tempo em que nos adaptávamos a reuniões online, tivemos que lidar com uma notícia de cortes devastadores de bolsas da Capes. Seguimos acompanhando a situação ao longo de toda a gestão, promovendo inclusive um espaço aberto específico para discutir a questão na categoria.

Mas não foi apenas a crescente e já esperada queda de investimento público na educação que nos preocupou nos últimos meses. O prejuízo para as condições de trabalho na pós-graduação exigia ações que garantissem a qualidade das pesquisas e a tranquilidade de pesquisadores/as, e assim defendemos a prorrogação de prazos e dos períodos de vigência de bolsas. Obtivemos alguns sucessos, mas particularmente em Santa Catarina a situação das bolsas segue preocupante. Fizemos uma grande mobilização em relação às bolsas fornecidas por entidades estaduais, bolsas FAPESC e UNIEDU. Apesar dos avanços em visibilidade e negociação no caso da FAPESC, a luta segue (link, link, link, link, link, link, link). Já no caso da UNIEDU, conseguimos uma grande vitória com a reabertura das solicitações de prorrogação.

Para agravar a situação, e em parte devido a uma campanha de difamação midiática contra a universidade, os órgãos colegiados optaram por instaurar um regime de atividades letivas à distância, inclusive na pós-graduação. Tendo que enfrentar a truculência de apoiadores da inicativa na CPG e a passividade de uma reitoria pouco crítica, combativa ou criativa, nos envolvemos diretamente no debate público – inclusive chamando um debate online com a nossa própria categoria (link, link) – para formular nossa posição. Tentamos representar anseios da categoria sem deixar de lado os inúmeros problemas que identificamos no “ensino à distância”, tanto para docentes quanto para discentes, tanto para indivíduos quanto para a educação pública como um todo no Brasil. Assim, não nos posicionamos completamente contra as atividades remotas; defendemos a autonomia contextual dos programas, com base em diretrizes comuns básicas, visando utilizar a estrutura universitária para responder à crise sanitária sem deixar uma quantidade significativa de pessoas para trás em termos psicológicos ou educacionais, o que aprofundaria desigualdades: não podemos fingir que o grupo que mais saiu e continua saindo prejudicado não seja caracterizado por diversas opressões estruturais.

Assim, ao lado de outras categorias e de outros movimentos da universidade, buscamos uma saída. Mesmo quando não houve correlação de forças para barrar o ensino remoto como um todo, buscamos reduzir seus danos (link, link), mas os órgãos colegiados, em várias oportunidades, não se mostraram solidários às demandas estudantis, chegando inclusive a atacar frontalmente a autonomia dos programas, ignomínia que manchará para sempre a Câmara de Pós-Graduação.

Com a “boiada” do ERE aprovada, vimos um crescimento de “parcerias” com megacorporações digitais (como Google, Microsoft e Coursera), que buscam explorar economicamente nossos dados e aprofundar a vigilância sobre nós e nossas universidades públicas. Como lembramos, quando o produto é de graça, os usuários é que são os produtos. Esse “novo normal” impôs também cada vez mais problemas para uma categoria de pós-graduandos/as frequentemente negligenciada, os/as residentes; estivemos com eles/as em algumas oportunidades neste ano, buscando compreender suas pautas e fortalecer suas lutas.

Em meio à desesperança, no entanto, uma boa notícia. Se ao longo destes meses tivemos alguns avanços em relação às ações afirmativas na pós-graduação da UFSC, a melhor delas veio no começo de outubro, com a culminação de uma pauta que a APG-UFSC vem defendendo há vários anos, através de várias gestões: finalmente uma política de ações afirmativas foi aprovada para toda a pós-graduação da nossa universidade (link, link, link). A luta segue, pois sabemos que é necessário avançar na abrangência das ações afirmativas, nas condições de permanência, na garantia de bolsas, no enfrentamento ao assédio e produtivismo, entre outros problemas estruturais de nossa pós-graduação. Ainda assim, este é um marco importantíssimo a se destacar.

Por um lado, números costumam nos ajudar a ter noção das coisas. Chegamos ao fim da gestão com R$ 1193,92 em caixa. Ao todo fizemos 44 reuniões, apenas 5 das quais presenciais, e 2 de planejamento. Todas reuniões abertas, por princípio da gestão, embora tenhamos passado um período sem divulgá-las publicamente no início da pandemia, política que revimos como equivocada. Publicamos 7 boletins da gestão, trocamos mais de 700 e-mails, enviamos 32 ofícios e, bem, as mensagens em redes sociais são mais difíceis de contabilizar de uma forma que faça sentido…

Mas essa é a questão: muita coisa nesses números não faz sentido, pois eles não representam a contento as centenas de horas dedicadas à construção de uma entidade combativa, ativa na defesa dos direitos da categoria. Não contamos entre as reuniões várias outras reuniões: com outras entidades na UFSC, na Comissão Unificada, na articulação que inauguramos com outras APGs do Brasil afora (agora chamada de APGs em Movimento); reuniões discentes locais com as quais colaboramos, entre representantes discentes de um centro, entre bolsistas FAPESC, bolsistas UNIEDU, residentes; as extenuantes reuniões de nossos representantes nos órgãos colegiados, em seus comitês, como os comitês de governança da pandemia… As próprias “lives” que organizamos, seja com outras entidades, seja com as APGs em Movimento mencionadas acima (link, link, link)… Precisamos inclusive nos solidarizar publicamente com um dos membros da gestão, o que demonstra a gravidade do momento que vivemos esse ano.

Sabemos que não foi suficiente. Porém, o autoperdão às vezes é mais necessário que a autocrítica, ainda mais tendo em vista a combalida saúde mental de discentes na pós-graduação: tudo aquilo que havíamos planejamos era para uma gestão vívida e envolvida com os campi da UFSC, com movimentos que ocupam o espaço público com seus corpos e suas mentes. Assim, é compreensível que não tenhamos dado conta de avançar muitas coisas que constavam em nosso programa de gestão. Podemos citar, por exemplo: maior utilização do Centro de Convivência e atividades de integração; retomar a campanha contra o assédio; reformar o estatuto da entidade; formalizar parcerias para auxiliar discentes com questões jurídicas; descentralizar a gestão em termos de campi; ampliar bolsas emergenciais, garantir acesso à moradia estudantil e outras políticas de assistência estudantil; ampliar a acessibilidade nos programas; defender a participação de estudantes de programas lato sensu em instâncias deliberativas e consultas públicas; discutir a extensão na pós-graduação.

As condições que dificultaram o foco em tudo isso são as mesmas que dificultam, em nossa avaliação, a realização de eleições para a entidade neste mês e ano. Assim, gostaríamos de encerrar a fala de abertura desta assembleia, que já serve como avaliação da gestão e prestação de contas, propondo um encaminhamento em relação à pauta única que a conjuntura nos impõe.

A proposição da gestão Assum Preto, deliberada inclusive em uma reunião aberta com pauta única dedicada a isso, no dia 21 de outubro, é a de prolongar a gestão por mais um ano.

A maior razão para esta proposta é a circunstância que nos obriga a fazer esta assembleia de modo virtual. Se houver competição eleitoral pela entidade, é preponderante que a votação seja presencial – em todos os campi. Isso não só seria problemático em relação às/aos discentes que estariam votando, mas também aos próprios deslocamentos de uma eventual comissão eleitoral com vistas a garantir a lisura do processo.

Mas a questão vai muito além – no caso, vem muito antes – do momento do voto. Que a campanha como um todo ocorra neste momento seria algo extremamente empobrecedor tanto em termos de formação de chapas quanto em termos do debate público entre propostas.

Assim, nossa proposta inicial é, a exemplo do que vêm fazendo várias entidades estudantis na UFSC e no Brasil, que a gestão seja alongada por um período, e sugerimos que seja mais um ano porque assim as próximas eleições seriam feitas em um período semelhante, e num momento em que há maior probabilidade de que as atividades presenciais já tenham retornado nos campi da UFSC. Esta é a proposta que submetemos à apreciação da categoria reunida hoje em assembleia.

Ressaltamos também que nos comprometemos, caso a proposta seja aprovada, a realizar um momento futuro aberto de revisão de nosso programa e readequação das prioridades da gestão, acolhendo uma característica importante do processo realizado anualmente na formação de chapas e, também, reafirmando nossa intenção em acolher mais estudantes de pós na gestão da entidade. É apenas com avanço da organização estudantil, participação e luta que podemos cumprir nossa tarefa política no momento em que vivemos.