Associação de Pós-Graduandos da UFSC

A APG/UFSC, em parceria com a PROPG/UFSC, vem a público fazer publicização sobre a mudança de regras para depósito de teses e dissertações realizada pelo art. 65, da Resolução nº 95/CUn, bem como seus desdobramentos práticos nos últimos meses.

Explicamos a situação. A Resolução nº 05/2010/CUn, em seu art. 63, regulava a matéria sobre depósito final de teses e dissertações, antes da resolução nº 95/2017/Cun. Ela dizia o seguinte:

Art. 63. A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser: 

I – aprovado;

II – aprovado com alterações, desde que a dissertação ou tese seja corrigida e entregue no prazo de até sessenta dias, nos termos sugeridos pela banca examinadora e registrados em ata;

III – reprovado.

§ 1º No caso do não atendimento da condição prevista no inciso II no prazo estipulado, com entrega da versão corrigida para a coordenação do curso, atestada pela banca examinadora ou pelo orientador, o aluno será considerado reprovado.

§ 2º Na situação prevista no inciso I, o aluno deverá apresentar, no prazo de até trinta dias, cópias impressas e digital da versão definitiva da dissertação ou tese junto à coordenação do curso. 

§ 3º Na situação prevista no inciso II, o aluno deverá apresentar, no prazo de até trinta dias contado do término do prazo estabelecido pela banca examinadora, cópia impressa e digital da versão definitiva da dissertação ou tese junto à coordenação do curso.

Dado isso, após a edição da norma em 2010, tivemos uma série de atrasos, em diversos programas e áreas pela Universidade, no depósito final, com relação aos prazos estabelecidos. Essa situação foi resolvida pelo estabelecimento de uma multa diária por atraso, que após paga justificaria o depósito do trabalho e a obtenção do diploma pela discente. Essas situações e valores foram regulados pelas Resoluções Normativas n° 06/2011/CC e nº 18/2017/CC, que estabelecem valor diário e máximo para cobrança, bem como inscrição no cadastro de dívida após decorrido o tempo máximo.

Essa situação mudou com a Resolução n° 95/2017/CUn, que em seu art. 65 dá nova dinâmica à matéria. Vejamos o que diz o texto novo:

Art. 65. A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser: 

I – aprovada a arguição e a versão do trabalho final para defesa sem alterações; 

II – aprovada a arguição com modificações de aperfeiçoamento na versão final do trabalho apresentado na defesa; 

III – aprovada a arguição, condicionando a aprovação da defesa às modificações substanciais na versão do trabalho final; 

IV – reprovado, na arguição e/ou no trabalho escrito.

§ 1º Na situação prevista no inciso I, o estudante deverá entregar versão definitiva da dissertação ou tese, no prazo de até 30 (trinta) dias da defesa.

§ 2º Nos casos dos incisos II e III, a presidência deve incluir um documento, anexo à ata de defesa, explicitando as modificações exigidas na versão do trabalho final, assinado pelos membros da banca. 

§ 3º No caso do inciso II, a versão definitiva do trabalho final, com as modificações de aperfeiçoamento aprovadas pelo orientador, respeitando o documento citado no § 2º deste artigo, deve ser entregue em até 60 (sessenta) dias da data da defesa. 

§ 4º No caso do inciso III, o regimento do programa deverá definir procedimentos, responsabilidades e prazos para a entrega da versão definitiva com as modificações substanciais no texto aprovadas pela maioria da banca, respeitando o documento citado no § 2º e o prazo máximo de 90 (noventa) dias para o mestrado e 120 (cento e vinte) dias para o doutorado, contados a partir da data da defesa.

§ 5º A versão definitiva da dissertação ou tese deverá ser entregue na Biblioteca Universitária da UFSC. 

§ 6º No caso do não atendimento das condições previstas nos §§ 3º e 4º no prazo estipulado, o estudante será considerado reprovado

Na nova dinâmica, observamos que em caso de aprovação sem alterações, o prazo para depósito final é de 30 (trinta) dias, conforme o § 1º; nos casos de aprovação com solicitação de modificações de aperfeiçoamento aprovadas pelo orientador, inciso II e § 3º, o prazo passa a ser de 60 (sessenta) dias; nos casos de aprovação sujeita a modificações substanciais aprovadas pela maioria da banca, inciso III e § 4º, o prazo passa a ser de até 90 (noventa) dias para mestrado e até 120 (cento e vinte) dias para doutorado, contados a partir da data da defesa.

É importante reparar que todos esses casos, isto é, de depósito após correções, sejam de aperfeiçoamento, sejam substanciais, o que deve guiar o procedimento de cada caso é o documento a que se refere o § 2º. Nestes casos, a presidência da banca de defesa deverá incluir um documento anexo à ata de defesa, assinado pelos membros da banca, no qual devem estar explícitas as modificações exigidas para que possa ser realizado o depósito final.

Além disso, o § 6º estabelece que o não atendimento das exigências previstas ou a perca do prazo para depósito final fará com que a estudante seja considerada reprovada e, obviamente, não possa mais exigir a expedição do diploma.

Isso altera a dinâmica do anteriormente prevista, que sujeita ao pagamento de multa por atraso a expedição de diploma. Nesse sentido, as multas até então estabelecidas foram canceladas (Resolução Normativa nº 20/2019/PROPG) e o depósito final daqueles que estão em atraso deveria ser feito de imediato até o dia 29 de agosto de 2019, sob pena de aplicação do art. 65, § 6º, da Res. nº 95 e consequente perda do título.

A nova regra, portanto, não prevê pagamento de multa por atraso, mas estabelece um prazo definitivo para depósito final dos trabalhos. Para aquelas e aqueles que ainda estão cursando pós-graduação, esse assunto deve servir de alerta para quando da conclusão do curso, para evitar problemas. Para aquelas e aqueles que estão em atraso com o depósito final de teses e dissertações, fica o aviso de que as multas foram canceladas e que o prazo final (ultimato) havia sido estabelecido para 29 de agosto deste ano, mas após conversa de representantes da APG/UFSC junto a PROPG, conseguimos uma prorrogação do prazo para 14 de outubro de 2019, cerca de 45 dias a mais.

Fazemos, por fim, destaque ainda para a Resolução Normativa nº 46/2019/CPG, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e entrega de trabalhos finais em nível de mestrado e doutorado. Bem como o documento da BU que disciplina os procedimentos para entrega, de acordo com a resolução citada.

A APG/UFSC segue disponível para tirar quaisquer dúvidas da comunidade e tentar ajudar nas suas possibilidades em qualquer problema. Justificamos a chamada incisiva para este contato pelo fato de que temos um número superior a 200 (duzentos) alunas e alunos que estão em situação de atraso, o que motivou nosso pedido para que a PROPG prorrogasse o prazo inicial de 29 de agosto. Cremos que para além das pessoas em atraso, esse assunto é de interesse máximo de todas e todos que estão cursando pós-graduação na UFSC.

Sentimos passar esse tipo de notícia tão burocrática neste momento terrível para a nossa comunidade, em que vemos os resultados do estrangulamento das IFES realizado pelo governo federal de Bolsonaro. Diante das perspectivas e prognósticos mais negativos possíveis para o futuro da educação pública, gratuita, de qualidade e popular em nosso país, seguimos em luta e organização, com atenção para nossos assuntos internos, mas sem perder de vista os desafios que se apresentam diante de nós.

31 de agosto de 2019,

APG/UFSC – “Pra não lutar só”.

FUTURE-SE: SUCATEIA-SE, DESMONTA-SE, LUCRA-SE!

No último mês, o governo Bolsonaro lançou mais uma das suas investidas contra a universidade pública: o Future-se. Um programa cujo objetivo central é justamente privar a classe trabalhadora de um futuro na educação, colocando as universidades inteiramente a serviço do mercado e da burguesia. Esse projeto é mais uma parte da guerra de classes que está colocada contra o povo, onde o governo se mostra completamente submisso à classe dominante e aos interesses imperalistas.

Em um país marcado por estruturas de desigualdade, a universidade pública foi sucateada em um processo de destruição por governos que investiram, por todas as últimas décadas, a maior parte do dinheiro público nos grandes monopólios de educação e instituições privadas. No caso do Future-se, o nome bonito, a inspiração em modelos estrangeiros e a propaganda são mecanismos para esconder um projeto com fins privatistas, que visa transformar nossa educação e produção de conhecimento em lucro de curto prazo.

Com esse programa, a Pós-Graduação se defronta com um ataque direto à sua existência como conhecemos. Mais cortes de bolsas, pagamento de mensalidades e o desmonte do sistema público da pós no Brasil. Se hoje enfrentamos o sucateamento das nossas condições de pesquisa, o Future-se ampliará o problema, condicionando (ainda mais) nossas pesquisas a interesses privados e limitando (ainda mais!) o acesso à pós-graduação.

O Future-se é a cara do governo Bolsonaro. O Future-se é a Reforma Universitária, que assim como a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária que já está a caminho, vem para aprofundar a miséria e a super-exploração da classe trabalhadora. É momento de avançar em radicalidade e luta contra o inimigo, que não hesita em destruir nossas possibilidades de futuro para lucrar com elas. É apenas com a luta junto a toda a classe trabalhadora, da qual nós, estudantes, também somos parte, que temos a chance de construir uma saída real para esse caos. Construir o enfrentamento a esses ataques e, também, um horizonte comum de educação pública e popular, a universidade necessária com a cara e os anseios de nosso povo.

Só a luta muda a vida!

Assim a APG convida todos os pós-graduandos e pós-graduandas para a ASSEMBLEIA DA PÓS-GRADUAÇÃO

Dia: 08/08
Horário: 12h
Local: Hall do Centro de Convivência

Há anos que o restaurante universitário vem sendo sucateado assim como toda a Universidade Pública. Esse processo ao qual o RU está exposto faz parte de um projeto de sucatear para privatizar que hoje vigora nos planos federais. Nesse processo, se desconsidera a importância do restaurante universitário para a permanência estudantil e para a vida dos estudantes no todo, dentro da universidade. O abandono do restaurante universitário é expressão de uma universidade que está sob risco de destruição e desmantelamento.

Embora tenha muitos problemas, o RU ainda é responsável por servir próximo de 10 mil refeições por dia, garantindo a alimentação principalmente daqueles que não podem pagar por alimentos adquiridos em outros locais, sejam restaurantes ou mesmo mercados e feiras.

A pós-graduação também precisa do Restaurante Universitário. Embora seja paga uma bolsa, o valor desse pagamento não é reajustado há 6 anos e está longe de ser suficiente para garantir a subsistência de estudantes em uma capital. Pós-graduandos passam seus dias inteiros dedicados as atividades de sua pesquisa, não tendo tempo para trabalhar externamente, e precisam se virar em uma das cidades mais caras do país, com esse valor completamente defasado e incondizente com a formação desses profissionais.

Ainda pior é a situação das pessoas de baixa renda, que já sofrem com a falta das políticas de permanência, e que sem o RU irão, literalmente, passar fome.

A reitoria da UFSC não parece estar muito preocupada com isso, pois permanece inerte perante os cortes de verbas e ataques a universidade pública! Recentemente foi afirmado, pelo chefe de gabinete da reitoria, que a universidade não dispensa, com a continuidade dos cortes, restringir o acesso ao RU, diminuindo o número de refeições servidas. Os primeiros afetados seriam os servidores da universidade, mas também menciona restrições a parcela de estudantes, os quais possivelmente seriam os estudantes de pós, pois julga-se que a bolsa paga seria suficiente para garantir a alimentação, o que está longe de ser a realidade.

Não bastando essa conivência com os cortes de verbas, a diretoria do RU postou ontem uma nota vergonhosa, pedindo que as pessoas evitem de comer no RU nas férias, para que ele possa continuar funcionando no próximo semestre. No caso da pós-graduação, férias não existem, e a maioria dos alunos e alunas estão aqui durante o mês inteiro de Julho, precisando almoçar e jantar para se manterem aptos a realizar suas atividades. Além disso, o pedido apela para uma culpabilização daqueles que forem comer como se estes viessem a ser responsáveis pelo possível não funcionamento do RU nesse segundo semestre.

É inaceitável que a reitoria trate a alimentação como algo dispensável, e permaneça imóvel perante os cortes de verbas que colocam em risco o funcionamento da universidade e a permanência dos estudantes que dependem do RU para terem o que comer.

A Associação de Pós-Graduandos da UFSC, comprometida contra os cortes na educação e os planos de privatização da Universidade Pública, denuncia os cortes no acesso ao Restaurante Universitário e se solidariza com os demais campi que estarão sem seu funcionamento durante essas férias de julho. A alimentação não é algo que pode ser rifada a bel prazer da burocracia, e embora seja prática comum em uma sociedade capitalista manter as pessoas na fome para lucrar com essa miséria, é justamente contra esse processo de empobrecimento que os cortes e reformas impostas nos trazem e que agora nos afetam na pele com as ameaças contra o restaurante universitário, que nos posicionamos contra e na resistência necessária. Rechaçamos o silêncio da direção central da universidade e exigimos respostas em relação a essa ameaça a permanência dos estudantes.

POR UMA UNIVERSIDADE 100% PÚBLICA E POPULAR!

O TJ UFSC fez uma excelente matéria sobre a última edição do UFSC na Praça, que rolou na Serrinha no dia 8/06! Vem ver como foi – e saber mais de por que lutamos tanto na GREVE GERAL pelo fortalecimento da educação gratuita e da ciência voltada para as demandas da classe trabalhadora nas universidades públicas brasileiras.

Confira também a reportagem do Cotidiano UFSC. Entre em contato para saber como participar do próximo!

Segue abaixo a nota das nossas companheiras e companheiros da APG-UFRJ pela liberdade das pessoas presas ontem durante os atos da greve geral no Rio Janeiro, Porto Alegre e Vitória.

A APG-UFSC repudia as prisões arbitrárias e lembra todas e todos que LUTAR NÃO É CRIME! Solidariedade às compas lutadoras e liberdade pra todas já!

APG-UFRJ: LIBERDADE IMEDIATA AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA USP, RODOVIÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL E DO ESPIRITO SANTO.

Neste dia 14 de junho trabalhadores de vários setores, estudantes, educadores estão desde as primeiras horas da manhã mobilizados em diversas cidades de todo o país. A repressão não tardou. Na USP pela manhã estudantes e trabalhadores foram detidos de maneira truculenta, após a repressão policial, que terminou com vários feridos e 11 presos por se manifestarem contra a reforma da previdência e em defesa da Educação.

Além disso, 75 pessoas foram detidas no Rio Grande do Sul, dentre as quais trabalhadores rodoviários nas manifestações de rua em defesa do direito à aposentadoria, enquanto outras 10 pessoas no Espírito Santo também foram presas arbitrariamente. Trata-se de mais uma tentativa do governo de Bolsonaro de coibir o direito dos trabalhadores de fazerem greve, e dos estudantes e apoiadores de manifestarem-se.

Nós da APG-UFRJ nos solidarizamos com as companheiras e companheiros detidos, e exigimos sua imediata libertação! Nenhuma repressão aos que hoje se levantam contra essa ofensiva para retirar nossos direitos.

A Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos (APG-UFSC) convida todas e todos para participar da construção da GREVE GERAL no dia 14 de junho (sexta-feira). Teremos muitas atividades acontecendo na próxima semana, conforme calendário que enviamos em anexo – pode enviar pra todo mundo!

Na última assembleia que realizamos, no dia 23 de maio (quinta-feira, 12h), deliberamos como estudantes da pós-graduação aderir à greve geral no dia 14 de junho e paralisar nossas atividades pela educação pública e contra a reforma da previdência, somando na luta com outras categorias da cidade e do país. Com isso, não teremos assembleia da pós graduação nessa semana.

Assim, nosso espaço nessa semana de discussão e deliberação, para pensarmos juntas e juntos como nos organizar nesse dia e compartilhar repasses dos programas e de outras categorias da universidade, será uma REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO no dia 12 DE JUNHO ÀS 12h NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA. Bora chegar juntas e juntos nessa reunião para construir mais um dia de luta pela universidade pública e contra a precarização das nossas vidas!

Além da nossa reunião, bora movimentar os programas de vocês, façam reuniões, assembleias e colem nas outras atividades da APG:

• Segunda-feira | 18h30: Aula Pública “GREVE GERAL: o que é e por que se faz?”
• Terça-feira | 14h30: Oficina de produção de cartazes e faixas, no centro de convivência
• Quarta-feira | 15h: Oficina de bateria para atos de rua, no centro de convivência

Seguimos na luta e venceremos! Contra a reforma da previdência e na luta pela educação, greve geral é a solução!

Atenciosamente, Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC, Gestão Pra Não Lutar Só.

O aumento retroativo das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e pesquisa não é negociável!

Desde o último reajuste, em 2013, as bolsas perderam quase 40% do seu poder de compra, tendo em vista a inflação do período. Dois projetos de lei que propunham o aumento retroativo e anual das bolsas, um deles de iniciativa parlamentar, e outro de iniciativa popular, tiveram recentemente a retroatividade retirada de seus textos, ficando limitados apenas ao aumento anual.

É fato que o aumento anual é necessário, porém na situação que as bolsas se encontram, apenas o aumento anual pouco compensaria a perda financeira acarretada por 6 anos sem aumentos. Na verdade, o aumento anual poderia servir até para tentar desmoralizar a luta pelo reajuste retroativo, o qual é urgente e indispensável!

Um desses projetos, de iniciativa popular, foi criado na forma de Ideia Legislativa pelo site do Senado, e obteve mais de 20 mil apoios em 4 meses! A Ideia Legislativa foi, então, transformada em Sugestão Legislativa (SUG 24/2018), a qual obteve, até o momento 89.129 apoios!

A SUG 34/2018 foi recentemente enviada para discussão pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, no entanto, no relatório final, produzido pela Senadora Leila Barros (Leila do Vôlei – PSB), o aumento retroativo foi retirado! Na proposta da SUG 34/2018, o retroativo foi colocado como sendo indispensável, constando, inclusive, no título da proposta. Independentemente disso, a retroatividade foi retirada, contrariando a opinião de quase 90 mil pessoas que apoiaram a sugestão.

Bolsistas são a mão-de-obra da ciência no país, sendo os responsáveis diretos pela realização dos experimentos necessários para a publicação de artigos, desenvolvimento de tecnologias, depósito de patentes e cura de doenças! A recusa do governo em garantir esse aumento retroativo, independentemente da questão financeira do país, deixa claro a completa falta de compromisso com o desenvolvimento científico, essencial para a superação da crise, além da falta de respeito com os profissionais responsáveis por esse desenvolvimento! Os índices de doenças psicológicas na pós-graduação não param de subir, e a falta de valorização profissional, aliada ao excesso de pressão produtivista, estão afastado cada vez mais os jovens da carreira acadêmico-científica, além de produzir uma fuga de cérebros que terá consequências devastadoras para a nação!

Cabe a nós estudantes pressionar o poder público para que atendam nossas demandas, e que seja garantido o aumento retroativo, assim como o reajuste anual, para que essa situação jamais se repita.

Tendo em vista essa questão, fica aqui uma nota de repúdio ao posicionamento da Senadora Leila Barros, e a chamada para apoio a uma nova Ideia Legislativa, dessa vez contendo apenas o aumento retroativo, para mostrar que não desistiremos dessa forma de pressão, pois precisamos urgentemente de uma remuneração justa!

O aumento retroativo é urgente, indispensável e inegociável!

Nova Ideia Legislativa: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=123671

A APG UFSC se solidariza com as companheiras e os companheiros que trabalham nos Correios, nossas/os vizinhas/os de sala no Centro de Convivência do campus Trindade. Agora a agência do campus terá que assumir a demanda da agência da Costeira, que está sendo fechada, o que significa provavelmente mais trabalho pra essas pessoas.

Depois da HISTÓRICA assembleia dos/as estudantes de pós-graduação no dia 9 de maio e do gigantesco ato do dia 15, os céus de Florianópolis nos colocaram um desafio: como nos defender dos ataques do governo Bolsonaro (PSL) debaixo de 100 milímetros de chuva, deslizamentos pela cidade, e até a possibilidade de granizo?

Pois demos a resposta nas ruas. Neste dia 30 de maio, juntamos forças novamente com secundaristas, graduandos/as, técnicos/as, professores/as e apoiadores/as para ocupar o centro da capital catarinense com reivindicações URGENTES: a liberação das verbas do Ministério da Educação e o enterro da reforma da previdência!

Jamais um país saiu de uma crise sem alto investimento em educação e ciência, e a asfixia de universidades e IFs só faz piorar a situação! Isso já está causando demissões de terceirizados/as, sinaliza a falência do ecossitema econômico dos bairros e cidades universitários, e será um duro golpe à trajetória acadêmica de milhares de estudantes, em especial negros/as, indígenas, quilombolas e de baixa renda (classes D e E), estes/as últimos/as sendo 70,2% dos/as estudantes do ensino superior público no país.

Mais que isso, pós-graduandos/as não possuem direitos trabalhistas, e nossa dedicação à ciência costuma custar caro em termos de contribuição previdenciária. A reforma da previdência nos prejudica ao adiar nossa aposentadoria e, com a capitalização, ao deixá-la ao sabor de banqueiros e flutuações de mercado. Só que ela também prejudica toda a classe trabalhadora: aumentará o desemprego por aumentar a competição por emprego entre gerações, possibilita descontos nos/as atualmente aposentados/as, aumenta a curto prazo os gastos do governo sem qualquer benefício. Ela MENTE quando fala de “déficit” sem levar em conta todo o sistema de seguridade social; ela É INJUSTA quando resolve massacrar trabalhadores/as em vez de cobrar mais dos superricos; ela é CRUEL quando fará pobres trabalharem até morrer.

Depois das manifestações do 15M, o presidente nos chamou de idiotas, e seu ministro tanto solapou a democracia universitária quanto tentou obter dados sigilosos de candidatos do ENEM. Ontem, nos atos do 30M, instalou um canal de denúncias e tentou até proibir pais de alunos (!) de se manifestarem sobre as manifestações. Por trás de um governo ignorante, arrogante, e constantemente ilegal, estão os interesses econômicos das elites de sempre, que só entendem uma língua: a força do povo.

Na Greve Geral do dia 14 de junho, vamos falar essa língua de novo. Já mostramos nossa organização e nossa coragem, tomando a frente da luta da nossa geração: dia 14 vai ser MUITO maior, porque vamos somar com TODA A CLASSE TRABALHADORA para PARAR essa cidade, esse estado e esse país!

PÓS, PRESENTE, UNIDA E RESISTENTE!

VOCÊ QUE ESTEVE NO DIA 15, A LUTA CONTINUA! VOCÊ QUE NÃO ESTEVE, O PROBLEMA VAI ATINGIR VOCÊ TAMBÉM!

• OS BLOQUEIOS À EDUCAÇÃO (~30%) ESTÃO MANTIDOS, INVIABILIZANDO O SEGUNDO SEMESTRE DE ATIVIDADES
• A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA ESTÁ SOB AMEAÇA, UMA VEZ QUE REITORES E EQUIPE PODERÃO EM BREVE SER APONTADOS PELO MEC
• CNPQ E CAPES NÃO TERÃO RECURSOS PARA BOLSAS APÓS AGOSTO/SETEMBRO
• A UNIVERSIDADE JÁ SENTE EFEITOS: TRABALHADORES TERCEIRIZADOS/AS JÁ ESTÃO SENDO DEMITIDOS!

Se não sairmos às ruas e reivindicarmos investimentos em educação e ciência neste país, não haverá amanhã para nossas pesquisas!

ORGANIZE-SE COM A GENTE:

• Entre em contato para saber mais sobre ações de panfletagem em centros de ensino;
• Às 7h, nos reuniremos para mais rodadas de passagem em centros a partir da Reitoria;
• Compareça à Assembleia Geral das categorias às 12:30 em frente à Reitoria;
• A seguir, sairemos em bloco da pós-graduação para o centro!