Início do processo eleitoral 2019-2020 da APG UFSC

29/10/2019 16:11

No dia de hoje (29/10/2019), foi realizada a Assembleia da Pós-Graduação em que encerrou a gestão 2018-2019, “Pra não lutar só”, e foi formada uma nova Comissão Eleitoral. A relatoria completa da assembleia se encontra aqui.

Segue aqui o Regimento Eleitoral aprovado, com as datas para formação de chapas, campanha e votação.

A ficha de inscrição de chapas se encontra aqui.

Qualquer dúvida pode ser encaminhada para a Comissão Eleitoral, através do email apgufsc@gmail.com.

Boletim de avaliação da Gestão APG “Pra não lutar só” 2018-2019

29/10/2019 15:19

A gestão “Pra não lutar só” da APG UFSC iniciou em novembro de 2018. Impulsionadas e impulsionados pela defesa de nossos direitos enquanto pós-graduandas e pós-graduandos, na reivindicação de uma universidade pública, de qualidade e popular, nosso programa de gestão foi construído em outubro do ano passado, de maneira coletiva, horizontal e aberta a quem quisesse se somar. A gestão 2018-2019, que contou com mais de 300 votos e uma chapa com em torno de 50 apoiadoras e apoiadores começou em ritmo de luta.

No início da gestão, publicamos a carta aberta da APG-UFSC, onde foi firmado o compromisso na reivindicação do reajuste das bolsas de pós-graduação e de pesquisa, de políticas de permanência e de representatividade nos espaços deliberativos da universidade [1].

Em Novembro, a APG-UFSC alertava para os riscos que 2019 trariam para a educação e ciência, para a importância do fortalecimento das lutas [2], e do fortalecimento da demanda dos povos negros pelo acesso e permanência à universidade, pelas políticas de ações afirmativas e pelo combate ao racismo estrutural presente nas instituições de pós-graduação [3].

No dia 04 Dezembro de 2018, a APG-UFSC esteve em Brasília na Audiência Pública “Cortes das bolsas de pós-graduação e suspensão de programas da CAPES” onde defendemos o fortalecimento do fomento ao ensino e a pesquisa, assim como o reajuste retroativo e anual das bolsas de pós graduação [4], que estão indo, agora, para o sétimo ano sem reajuste!

Ainda em Dezembro, a entidade denunciou o fechamento do RU nas férias, apontando para a incapacidade de garantia da alimentação para todos nesse período somente no restaurante do CCA. Foi cobrado que a reitoria garantisse outras formas de alimentação no campus Trindade durante os períodos de manutenção dos equipamentos do RU, como por exemplo, reativar a ala antiga do RU, fechada há anos, e que poderia dar conta de garantir o atendimento no campus durante esse período [5].

No começo de 2019, a APG-UFSC participou do lançamento do documento de recomendações do I Fórum de Saúde Mental da Comunidade UFSC, no qual foi pautado: voltar a avaliar a performance de pós-graduandos em disciplinas com conceitos em vez de notas numéricas; regulamentar a validação da prática de esportes, de atividades físicas, de atividades artísticas e de participação estudantil como créditos na pós-graduação; promover um melhor acolhimento de pós-graduandos à universidade; exigir da CAPES um processo radicalmente democrático e transparente de reformulação da avaliação dos programas de pós-graduação, que está sendo realizado no segundo semestre de 2018 de forma opaca e com mínima participação docente e discente [6].

No dia 21 de Janeiro, foi denunciado o descaso da reitoria com o transporte de alunos para o restaurante do CCA. Nesse dia, cerca de 40 alunos e alunas ficaram sem poder almoçar por falta de transporte. Após a pressão das entidades estudantis a reitoria  aumentou o número de ônibus, garantindo o transporte para os que precisam [7].

Em Fevereiro, representantes da entidade estiveram presentes no 8º Encontro Nacional de Pós-Graduandos que aconteceu em Salvador/BA, que tinha como principal objetivo montar uma rede articulada de educação, ciência e democracia, para enfrentar os ataques que estariam por vir [8]. Ainda em Fevereiro, a APG publicou uma nota denunciando as condições precárias do prédio do CFM, que apresenta diversos riscos severos para alunos e funcionários. Enquanto a universidade discutia o programa PrInt da Capes, de internacionalização da universidade dentro dos moldes do que é buscado pelo mercado financeiro, os problemas internos se acumulavam gerando riscos e transtornos para aqueles que estudam ou trabalham na universidade [9].

Ainda em Fevereiro a gestão “Pra não lutar só” cobrou a FAPESC pelo atraso no pagamento de bolsas [10], e levou para a Câmara de Pós Graduação (CPG) o posicionamento contrário à permissão da cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu, que estavam em processo de tramitação na Câmara [11].

Em Março a gestão APG participou da construção do 8M, a Greve Internacional de Mulheres, somando a grande mobilização das mulheres catarinenses [12] a partir do 1º Encontro de Mulheres Pós-Graduandas na UFSC e lançou a edição 2019 do Manual do Pós-Graduando, com o intuito de auxiliar com a chegada e a permanência na universidade, e com a divulgação de informações importantes para pós-graduandos/as [13].

A gestão também deu apoio, ainda em Março, a luta do Quilombo Vidal Martins na busca da homologação de seu território, cobrando a reitoria pela emissão de um laudo antropológico pela UFSC [14]. Também em Março, a gestão reforçou a importância da luta pelo reajuste das bolsas de pós, apoiando o dia Nacional de Luta Pelo Reajuste de Bolsas de Pós-Graduação, puxado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos [15].

Em 4 de Abril rolou a primeira Mateada da Pós, na goiabeira do RU, um espaço cultural com debate em defesa da Universidade 100% pública [16]. No dia 8 de Abril a APG participou da cerimônia de abertura das comemorações dos 50 anos da pós-graduação UFSC. A entidade foi convidada a estar presente, porém não teve direito a um espaço de fala na cerimônia. Na fala que estava planejada, seria apontado que os pós-graduandos pouco tem a comemorar nessa data, pois vem sendo degradados diariamente pelo sistema da pós graduação, que remunera de forma muito insuficiente, sobrecarrega alunos e alunas de tarefas complexas, com prazos apertados e muita pressão, expõe essas pessoas a constantes situações de assédio moral, que exclui sistematicamente os povos negros, indígenas e quilombolas, além de estar ameaçada em sua continuidade devido às políticas de cortes de verbas [17].

Em 24 de Abril, a APG-UFSC pediu vistas ao processo em tramitação na CPG sobre a cobrança de pós graduação em cursos de pós lato sensu, com o objetivo de dialogar com a comunidade universitária a respeito do perigo da abertura de cobrança de mensalidades na pós, e como isso pode ser apenas uma porta de entrada para a cobrança nas outras modalidades [18]. Também nesse mês a gestão organizou um abaixo assinado entre a comunidade universitária, reivindicando que a pós lato sensu não fosse paga, mais de mil pessoas vinculadxs a nossa instituição assinaram o documento.

O mês de Maio foi um mês de intensa mobilização nos setores ligados a defesa da educação e ciência, e foi um mês de movimentos históricos da pós-graduação na UFSC, com atuação importante da gestão “Pra não lutar só” na organização e execução das atividades. Em assembleia, mais de 400 estudantes de pós-graduação decidiram paralisar as atividades no dia 15 de Maio para construir  um ato contra os cortes de verbas para a educação [19, 20]. Neste dia, dezenas de milhares de estudantes, professores e professoras e servidores e servidoras tomaram as ruas de Florianópolis em defesa da educação, levando suas palavras de ordem e sua indignação contra o desmonte da educação que segue em curso pelo atual governo. Além de tomar as ruas, as e os estudantes promoveram neste dia 15 de maio o evento UFSC na praça, que teve apoio e participação direta da APG e de outros coletivos e estudantes independentes em construção. Esse evento não ficou isolado e o UFSC na Praça continuam crescendo e ocupando outras praças desde sua primeira edição.

No dia 16 foi realizada uma nova assembleia, onde foi deliberada pela adesão a um novo ato no dia 30 de Maio [21]. Este ato novamente reuniu dezenas de milhares de pessoas nas no centro cidade, que mesmo sob a intensa chuva [22], foram às ruas para mostrar o seu repúdio às reforma da previdência, a emenda constitucional do teto de gastos e aos cortes impostos à educação pública. Neste dia a APG esteve a frente abrindo a manifestação com sua faixa e na condução do ato.

No dia 20 a APG participou de uma audiência pública com parlamentares sobre os cortes de verbas, defendendo a luta pela educação pública, contra a reforma da previdência e as retiradas de direitos [23].

No dia 27 de Maio a gestão promoveu uma aula magna formativa sobre a reforma da previdência e seus impactos na vida das trabalhadoras e trabalhadores assim como na pós-graduação [24].

Dia 23 de Maio foi chamada uma nova assembleia da pós graduação na qual se deliberou pela adesão à paralisação do dia 14 de Junho, contra a reforma da previdência [25]. No dia 29 de Maio a APG alertou pela demissão de funcionários terceirizados como consequência dos cortes de verbas, e reforçou a importância de dialogar com a classe trabalhadora a respeito desses cortes [26].

No começo de Junho a APG construiu uma aula pública sobre a importância da ferramenta da Greve na luta política, assim como seus aspectos históricos e atuais [27]. No  dia 08 do mesmo mês mais uma edição do UFSC na Praça, desta vez na comunidade da Serrinha [28], aconteceu com a presença e apoio da APG tanto em sua construção como no dia do evento. Dia 14 de Junho a gestão, juntamente a comunidade da pós-graduação, estiveram nas ruas novamente, em conjunto com os trabalhadores, na luta contra a reforma da previdência. Mais uma vez as ruas foram tomadas por milhares de pessoas na luta em defesa de direitos [29].

Uma oficina sobre segurança digital, para discutir as crescentes ameaças presentes nos espaços virtuais para aqueles que estão nos movimentos combativos de luta [30], foi realizada no dia 17 de junho. E após esse ciclo de lutas para finalizar o mês de Junho, a gestão “Pra não lutar só” organizou o Arraiá da Pós, que reuniu mais de mil pessoas no piso térreo e no espaço externo do Centro de Convivência, ocupando o espaço com arte, cultura e corpos em movimento – dançando, cantando e lutando por mais direitos [31].

 No mês de julho foi promovida pela APG uma roda de conversa sobre ações afirmativas na pós-graduação, com objetivo de trocar experiências, criar estratégias e disputar nos colegiados de curso que hajam ações afirmativas nos cursos de pós graduação. O espaço, apesar de que com pouca adesão, também foi pensado para dialogar com a comunidade universitária sobre a Resolução para Ações Afirmativas na Pós-Graduação da UFSC, que a entidade ocupava a representação estudantil durante o tempo de gestão, contribuindo para a formulação da resolução.

Ainda no mês de julho a reitoria dava sinais de que o funcionamento pleno do RU estava em risco devido aos cortes orçamentários, movimento esse que foi repudiado publicamente pela entidade ao publicizar, com nota crítica, o pedido de restringimento do uso do RU pela reitoria aos estudantes da UFSC. Com o final do 1º semestre de 2019 buscamos avaliar esse período de lutas publicizando nossa posição frente às comunidades acadêmica e política [32].

O lançamento do projeto future-se pelo governo federal, no período das férias acadêmicas, mostrou novamente a necessidade de coletivizar a luta pela educação pública, de qualidade e popular. Assim nos meses de agosto e setembro, a APG, junto a outros movimentos e coletivos da universidade, promoveu uma série de debates, aulas públicas e assembleias disparando um amplo processo de debate político na universidade. Entre as atividades estavam:

29/08: Reunião ampliada com a Reitoria sobre os cortes na UFSC onde a administração da UFSC apresentou as medidas adotadas e outras em via de serem aplicadas para tentar viabilizar a conclusão do semestre 2019.2, frente aos cortes e contingenciamento no orçamento da universidade, praticados pelo governo federal/Bolsonaro.

29/08: Aula Pública do Movimento UFSC CONTRA O FUTURE-SE – Como enfrentar o Future-se e os cortes?

31/08: UFSC na Praça no Saco dos Limões.

02/09: Assembleia Universitária onde foi debatido o Projeto Futura-se, apresentado 18.07 pelo governo federal e que trata do financiamento e organização das instituições federais de ensino superior.

03/09: Sessão aberta extraordinária do CUn que apreciou e deliberou a não adesão da UFSC ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – “Future-se”.

09/09: Reunião Ampliada da APG/UFSC que discutiu a deliberação da Assembleia Comunitária pela suspensão do vestibular 2020, bem como seus desdobramentos para eventual suspensão dos processos seletivos de pós-graduação e dos prazos de entrega de trabalhos.

No dia 10/09 a APG lançou um formulário online para buscar entender como os cortes na UFSC afetam as e os estudantes de pós graduação.

Além dessas atividades os meses de agosto e setembro foram marcados pela reabertura do segundo andar do centro de convivência por parte dos estudantes da UFSC e pela realização de dezenas de assembleias nos cursos de pós graduação, que conseguiram romper a atomização individualizante promovida pelo modelo de pesquisa no Brasil e coletivamente discutiram a situação da universidade pública e ações possíveis para barrar a precarização em curso.

Esse processo de politização levou mais de 500 estudantes de pós graduação à uma assembleia histórica, no dia 11/09, que deflagrou greve de estudantes de pós graduação na UFSC por tempo indeterminado. Decisão essa que teve ampla maioria a favor, seguindo o que havia sido decidido na maior parte das assembleias de cursos realizadas.

Nesse período a APG produziu documentos como análise de conjuntura [33], instrumentos para promoção da greve na pós graduação [34] e um material para bolsistas em greve na pós graduação [35]. Fez o chamamento da 1ª reunião do comitê de greve da pós graduação [36], entrou, junto com outras entidades, com uma representação no ministério público federal contra os cortes feitos no orçamento da educação [37] e produziu a carta de greve da pós graduação [38], seguindo a deliberação de assembleia.

O mês de outubro de 2019 foi atípico na UFSC pela greve deflagrada pelos estudantes de graduação e pós graduação. Nesse período cabe ressaltar a atuação do comitê de greve da pós graduação e dos grupos de trabalho do comitê que agregaram estudantes de diferentes cursos de pós graduação e promoveram atividades, documentos, análises e ações políticas e formativas no período de  greve. A gestão da APG sempre esteve presente nas reuniões e ações promovidas pelo comitê dando um suporte institucional e político ao movimento grevista da UFSC em especial da pós graduação. Nesse sentido a APG se coloca como parte desse coletivo grevista assumindo uma posição de co-autoria nas atividades de greve propostas pelo movimento grevista e pelo comitê de greve da pós graduação. Cabe aqui, porém, destacar algumas das atividades de greve realizadas pelo movimento paredista da pós graduação entendendo que a gestão da APG se colocou como mais uma nesse processo de construção coletiva que agregou estudantes independentes e diversas forças e coletivos políticos organizados em uma ampla frente em defesa da universidade pública e dos direitos do trabalhadores.

O cine greve, o ‘cafezin” da pós e o forró na fila foram espaços regulares durante a greve, estimulando a convivência, politizando a arte e promovendo saúde entre pós graduandas. Além disso foram promovidos espaços de discussão sobre gênero, ações afirmativas, acesso a universidade, mobilização política, sobre o projeto future-se, sobre a lei orçamentária de 2020, sobre migrações, histórico de lutas na UFSC, análise de conjuntura, situação dos terceirizados da UFSC, luta das mulheres africanas e latino americanas, financeirização da economia, permanência estudantil, feminismo, saúde mental na greve e na pós graduação, entre outros.

No período da greve estudantil damos especial atenção aos atos realizados no Morro do Mocotó contra a violência policial no dia 24/09 e em defesa da educação no dia 03/10. Este último com forte crítica da pós graduação da UFSC a entidade nacional, ANPG, e sua postura frente o movimento grevista da UFSC. No dia 07/10, em nova assembleia, a pós graduação decidiu por continuar em greve e no dia 09/10 estudantes de pós graduação se reuniram para pensar as estratégias de reposição de aulas e adequação de prazos para os estudantes grevistas de pós graduação. Essas estratégias foram apresentadas para a Câmara de pós graduação (CPG) da UFSC em reunião aberta no dia 10/10, tirando indicativo de reposição de atividades e não punição dos estudantes grevistas.

A pós graduação saiu da greve em assembleia realizada no dia 21 de outubro, entendendo que a saída da greve não encerrava o processo de lutas e que, pelo contrário, devemos fortalecer os vínculos e formação proporcionada por esse ciclo de lutas com a formação de um fórum de mobilização da pós graduação que possa dar seguimento à mobilização na pós graduação da UFSC.

Percebemos a atuação institucional da APG nas câmaras e conselhos da UFSC com discernimento para perceber os limites da atuação nesse espaço, assim como sua importância para a configuração institucional da universidade. A gestão da APG teve dificuldade de preencher todos os espaços institucionais mesmo com um número ampliado de membros da gestão “para não lutar só” em comparação a gestões anteriores. Isso se deu por falta de tempo de seus membros, pela alta demanda de reuniões que esses espaços desencadeiam para quem assume cadeiras, e pelo entendimento, em certos momentos, de que eles não seriam a prioridade política naquele momento.  Mesmo assim buscamos estar em todos os espaços possíveis, tensionando a entrada de estudantes de pós graduação em espaços nos quais eles não estavam, buscando ampliar a participação políticas dos estudantes. As lutas na câmara de pós graduação (CPG), no CUn (Conselho Universitário), no conselho de curadores e câmara de extensão foram os principais focos da atuação da gestão “pra não lutar só”, indo ao encontro do projeto político proposto no início da mesma.

Sabemos que não conseguimos avançar da mesma forma em todas as pautas colocadas no início da gestão e que é preciso fortalecer, entre outros, o debate e as propostas  de ações afirmativas e permanência na pós graduação da UFSC para que ela se torne realmente popular, além de combater todo tipo de violência na pós graduação, especialmente de gênero e étnica, promovendo a convivência entre pós graduandas aliando configurações institucionais à produção de conhecimento e de saúde, em especial saúde mental,  de quem produz conhecimentos na universidade pública, estudantes de pós gradução.

Para finalizar, entendemos que a principal proposta da gestão 2018-2019 da APG, que se expressa no nome “pra não lutar só”, foi de coletivamente resistir ao desmantelamento das universidade públicas. Assim, avançamos por meio da organização popular nossa, enquanto pós-graduandas e pós-graduandos presentes nas bases, nesse ciclo de lutas. Avançamos no debate dentro da Universidade com princípios anticapitalistas, feministas e anti-racistas. Lutamos em diversas frentes, enfrentando de cabeça erguida e em conjunto as dificuldades que o processo político nos impõe. Ficamos orgulhosas e orgulhosos de fazer parte desse movimento de estudantes de pós graduação da UFSC que se propôs a não lutar só e seguimos, presentes e firmes, na reivindicação de uma universidade pública, gratuita e popular!

 APG UFSC
Gestão “Pra não lutar só”
29 de outubro de 2019

1. https://apg.ufsc.br/2018/11/17/carta-aberta-da-associacao-de-pos-graduandos-da-universidade-federal-de-santa-catarina/

2. https://apg.ufsc.br/2018/11/23/o-que-enfrentaremos-nas-politicas-educacionais-a-partir-de-2019/

3. https://apg.ufsc.br/2018/11/27/novembro-mes-da-consciencia-negra/

4. https://apg.ufsc.br/2018/12/08/posicionamento-da-apg-ufsc-na-audiencia-publica-cortes-das-bolsas-de-pos-graduacao-e-suspensao-de-programas-da-capes/

5. https://apg.ufsc.br/2018/12/18/o-restaurante-universitario-ru-do-cca-nao-da-conta-de-nosso-direito-a-alimentacao/

6. https://apg.ufsc.br/2019/01/10/lancado-o-documento-de-recomendacoes-do-i-forum-de-saude-mental-da-comunidade-ufsc/

7. https://apg.ufsc.br/2019/01/21/cerca-de-quarenta-estudantes-da-ufsc-ficam-sem-almoco/

8. https://apg.ufsc.br/2019/01/14/8o-encontro-nacional-de-pos-graduandos-enpg/

9. https://apg.ufsc.br/2019/02/05/enquanto-isso-na-ufsc-de-olho-no-exterior-enquanto-os-problemas-internos-se-acumulam/

10. https://apg.ufsc.br/2019/02/21/a-fapesc-nao-deveria-atrasar-as-poucas-bolsas-que-concede/

11. https://apg.ufsc.br/2019/02/27/urgente-proposta-para-especializacao-com-mensalidades-sera-votada-na-cpg/

12. https://apg.ufsc.br/2019/02/27/8-de-marco-greve-internacional-de-mulheres/

13. https://apg.ufsc.br/2019/03/20/lancada-versao-atualizada-do-manual-doa-pos-graduandoa/

14. https://apg.ufsc.br/2019/03/21/2050/

15. https://apg.ufsc.br/2019/03/28/28-de-marco-dia-nacional-de-luta-pelo-reajuste-de-bolsas-de-pos-graduacao/

16. https://apg.ufsc.br/2019/04/03/um-poema-e-um-convite-mateada-da-pos-04-de-abril-as-1700-na-goiabeira-do-ru/

17. https://apg.ufsc.br/2019/04/10/nota-sobre-a-cerimonia-de-comemoracao-dos-50-anos-de-pos-graduacao-da-ufsc/

18. https://apg.ufsc.br/2019/04/25/parecer-de-vistas-sobre-a-lato-sensu-paga-na-camara-de-pos-graduacao/

19. https://apg.ufsc.br/2019/05/06/assembleia-estudantil-da-pos-graduacao-0905-quinta-feira-as-12h/

20. https://apg.ufsc.br/2019/05/10/encaminhamentos-da-assembleia-estudantil-de-0905-nova-assembleia-para-o-dia-1605/

21. https://apg.ufsc.br/2019/05/17/apg-ufsc-chama-novo-ato-em-defesa-da-ciencia-e-educacao-no-dia-30-de-maio/

22. https://apg.ufsc.br/2019/05/31/nao-tem-chuva-que-vai-nos-impedir-de-lutar-estudantes-de-pos-graduacao-da-ufsc-tomam-a-frente-no-30m/

23. https://apg.ufsc.br/2019/05/23/discurso-completo-da-apg-ufsc-no-seminario-com-parlamentares-catarinenses-sobre-a-situacao-dos-cortes-nas-instituicoes-federais-de-ensino-superior/

24. https://apg.ufsc.br/2019/05/21/aula-magna-da-apg-reforma-da-previdencia-e-pos-graduacao-quando-voce-vai-se-aposentar/

25. https://apg.ufsc.br/2019/05/25/estudantes-de-pos-graduacao-da-ufsc-nao-aos-cortes-a-cobranca-de-mensalidades-e-a-reforma-da-previdencia-em-bloco-no-dia-30-construir-a-greve-geral-do-dia-14/

26. https://apg.ufsc.br/2019/05/29/quem-sente-na-pele-primeiro-os-efeitos-dos-cortes-sao-trabalhadoresas-terceirizadosas-demitidos-na-ufsc/

27. https://apg.ufsc.br/2019/06/07/ufsc-na-praca-contra-os-cortes-na-educacao-e-contra-a-reforma-na-previdencia-sobe-a-serrinha/

28. https://apg.ufsc.br/2019/06/07/aula-publica-1006-as-1830-greve-geral-o-que-e-por-que-se-faz/

29. https://apg.ufsc.br/2019/06/15/nota-sobre-a-greve-geral-de-14-de-junho/

30. https://apg.ufsc.br/2019/06/16/apg-ufsc-convida-para-oficina-de-seguranca-digital-1706-as-1830-no-cafe-do-ced/

31. https://apg.ufsc.br/2019/06/20/arraia-da-pos-dia-27-as-1930-no-centro-de-convivencia/

32. https://apg.ufsc.br/2019/07/

33. https://apg.ufsc.br/2019/09/12/por-que-estamos-em-luta/

34. https://apg.ufsc.br/2019/09/12/e-ai-como-funciona-essa-greve-na-pos/

35. https://apg.ufsc.br/2019/09/12/pode-ser-bolsista-e-grevista/

36. https://apg.ufsc.br/2019/09/12/chamada-reuniao-do-comite-de-greve-da-pos-graduacao/

37. https://apg.ufsc.br/2019/09/29/estudantes-tecnicosas-e-professoresas-acionam-mpf-contra-a-uniao-por-causa-dos-cortes-orcamentarios-na-educacao/

38. https://apg.ufsc.br/2019/09/11/carta-de-deflagracao-de-greve-da-pos-graduacaoufsc/

Carta de saída de Greve da Pós-Graduação/UFSC

21/10/2019 19:39

No dia 11 de setembro, em Assembleia Geral da Pós-Graduação, as e os estudantes de pós-graduação da UFSC deflagraram greve da categoria por tempo indeterminado. Buscando a unificação do movimento grevista dentro da universidade, somamo-nos ao movimento iniciado pelas/os discentes da graduação, de modo a juntar forças para lutar contra os cortes orçamentários instituídos durante o ano de 2019 – e que projetam serem ainda mais graves para o ano de 2020.

Assim, eram os pontos de reivindicação do nosso movimento:

  • Restituição do orçamento deste ano cortado pelo governo;
  • Revisão das propostas de legislação orçamentária para o exercício de 2020, no que diz respeito à educação, para retorno mínimo ao patamar de 2014;
  • Arquivamento do FUTURE-SE;
  • Reajuste retroativo das bolsas de mestrado e doutorado, defasadas em 6 anos;
  • Aumento da oferta de bolsas de mestrado e doutorado, o comprometimento com sua manutenção, isto é, das existentes e das que foram cortadas, assim como assegurar a permanência de quem acessa a pós-graduação e apresenta maior vulnerabilidade social ocasionada pela problemática do racismo estrutural; que se estabeleçam políticas urgentes de permanência na pós-graduação pelo governo e pela autonomia universitária, com a disponibilização  efetiva de bolsas por recorte racial (negras, indígenas e quilombolas) e questão sócio-econômica, garantindo a equidade;
  • Arquivamento do projeto de Reforma da Previdência;
  • Revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC95).

Sabíamos que nossas reivindicações necessitariam de união e força das demais categorias da UFSC e, ainda, para além dela. Dessa forma, com a deflagração da greve, tentamos mobilizar um movimento nacional em defesa da educação, entrando em contato com Associações de Pós-Graduandos (APGs) de outras universidades. Igualmente, movimentos internos à UFSC buscaram debater diferentes questões políticas que estão postas e que impactam não somente a universidade, mas a realidade concreta em que vivemos. Nesse sentido, buscando informar e mobilizar tanto as/os estudantes, TAEs e professores da UFSC como a comunidade externa. Conseguimos construir atividades como aulas públicas, rodas de conversa, visitas às unidades de educação básica para socializar o contexto problemático no qual as IFES se encontram, atividades junto à comunidade externa à universidade, participação de eventos como o UFSC na Praça, e fizemos um significativo ato de rua no dia 03 de outubro.

No entanto, apesar de todo o esforço e dedicação de muitas e muitos de nós, o movimento não ganhou adesão interna das demais categorias, o que gerou divisão da própria comunidade acadêmica. A não-adesão da categoria docente ao movimento grevista, casos de assédio por parte das/os docentes nos PPGs (impactando a mobilização discente) e a não-adesão dos TAEs ao movimento foram fatores que enfraqueceram a luta conjunta que buscávamos. Ademais, não obtivemos apoio das entidades estudantis nacionais (UNE e ANPG) no sentido de construção de uma greve nacional da educação. Em verdade, essas entidades buscaram isolar o movimento grevista da UFSC, reduzindo as lutas pela educação a alguns atos pontuais.

Por outro lado, o movimento na UFSC, com grande participação de estudantes da graduação, conseguiu organizar idas a diversas universidades na região Sul; prestar apoio à vitoriosa luta na UFFS contra o interventor de Bolsonaro; visitar a UFSM em greve estudantil; além da participação em assembleias de outras universidades.

Ainda assim, após o cansaço acumulado por mais de um mês de greve e as grandes dificuldades para a nacionalização do movimento, as e os discentes de pós-graduação da UFSC votaram, no último dia 21, pelo fim da greve. O coletivo formado durante este período, entretanto, mantém-se organizado e mobilizado, estando disposto a retomar as atividades de greve a qualquer momento, caso esta seja entendida pelas demais Instituições de Ensino Federais como um instrumento de luta nacional em defesa da educação. Mandamos uma saudação especial de luta à UFFS, Unipampa e UFSM, que se colocaram em forte mobilização junto a nós. Juntos somos mais fortes!

Saímos de greve, seguimos em luta!
Ano que vem vai ser maior!

Carta de Avaliação da Greve da Pós-Graduação (UFSC)

08/10/2019 22:30

Carta de Avaliação da Greve da Pós-Graduação (UFSC)

Universidade Federal de Santa Catarina

Comitê de Greve da Pós-Graduação

Assembleia Geral da Pós-Graduação 

 

07 de outubro de 2019

 

Esta carta é produto de uma discussão coletiva realizada pelo Comitê de Greve da Pós-Graduação na última sexta-feira, 4 de outubro, e tem como proposta fazer um balanço da greve da pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. O Comitê de Greve reconhece que a construção e implementação da greve vem se dando de formas diferentes em diferentes cursos, e está ciente de que esse balanço não contempla integralmente as experiências vividas pelas e pelos estudantes grevistas – que finalmente reunidos aqui darão sua contribuição trazendo outros elementos, discutindo interpretações e complexificando a avaliação parcial. Os eventos listados a seguir são considerados importantes para situarmos não somente a avaliação parcial do Comitê de Greve, mas também para relembrarmos alguns dos principais acontecimentos que caracterizaram esses 26 dias de greve na pós-graduação da UFSC.

Em 10 de setembro deste ano, o importante dia em que a graduação deflagrou greve estudantil por tempo indeterminado, houve também a reabertura, limpeza e manutenção do Centro de Convivência, realizada por graduandos e pós-graduandos. Desde então, os/as estudantes grevistas têm usado esse espaço para desenvolver atividades culturais e políticas relacionadas à construção da greve, tornando o Centro de Convivência um espaço autogerido, onde a comunidade discente se encontra e reconhece seus pares; um local convidativo à discussão e à formação política; e um local de promoção de saúde mental frente às tensões colocadas pela atual situação da UFSC e do Brasil.

No dia seguinte, 11 de setembro, uma Assembleia Geral da Pós-Graduação contou com a participação histórica de mais de 500 pós-graduandas e pós-graduandos que deliberaram também pela greve por tempo indeterminado. Entre as oito reivindicações discutidas pela categoria, constavam: a restituição do orçamento da educação que foi cortado pelo Governo neste ano; a revisão da lei orçamentária de 2020 para a educação, com retorno mínimo ao patamar de 2014; a rejeição do Future-se; o reajuste retroativo de bolsas de mestrado e doutorado em defasagem há seis anos; o aumento da oferta dessas bolsas e o comprometimento com sua manutenção, assegurando a permanência dos e das estudantes que acessam a pós-graduação e apresentam vulnerabilidade social ocasionada pela problemática do racismo estrutural, estabelecendo políticas urgentes e efetivas com os devidos recortes raciais (negros, indígenas e quilombolas) que garantam a equidade; a manutenção das bolsas vigentes e reconstituição das cortadas; o arquivamento da Reforma da Previdência; e a revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC95). Houve discussão sobre o nexo entre todas essas reivindicações e, durante a Assembleia e depois, se mostrou como a conquista de um deles depende também da conquista dos demais. Para operacionalizar a construção e efetivação da greve na Universidade, foram criados sete grupos de trabalhos e um Comitê de Greve com representações de todos os PPGs em greve, representação da APG e representações dos GTs. O Comitê de Greve vem se reunindo semanalmente para discutir estratégias, calendário e dificuldades da greve, tendo ocorrido seis reuniões até o presente momento.

Alguns dias depois, em 16 de setembro, a pós-graduação se organizou para comparecer na Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, cuja temática era debater a situação de risco em que a UFSC foi colocada devido aos cortes do Governo Federal; os/as estudantes lotaram a ALESC e pressionaram a casa, seus deputados e suas deputadas, a levarem ao Congresso as reivindicações estudantis em prol da não-precarização da Universidade. Nesse mesmo dia, acontecia paralelamente a Assembleia da APUFSC (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) com pauta única sobre adesão ou não à greve. A votação, feita entre os dias 16 e 19 de setembro e online, teve como  resultado a não adesão à greve por tempo indeterminado, constando 787 votos contra e 387 votos a favor. Com a não adesão da categoria docente à greve na UFSC, os estudantes grevistas de graduação e de pós-graduação observaram um maior número de pressões pelo fim da greve estudantil.

É importante mencionar neste balanço a atividade de greve que ocorreu no Morro do Mocotó, no dia 24 de setembro, um ato contra a violência policial na comunidade. A convite dos moradores e juntamente com eles, o ato levou mais de 100 estudantes de graduação e de pós-graduação em protesto às ações policiais na região, onde há hoje uma base policial fixa em constante vigilância do dia-a-dia dos moradores. Desse ato surgiu a parceria entre comunidade e estudantes para criação de uma  horta agroecológica comunitária no bairro. Nesse dia, o Comitê de Greve não se reuniu porque uma boa parte de seus membros encontravam-se na comunidade do Morro do Mocotó negociando um cenário pacífico para a comunidade após o ato e descida dos estudantes. Mais tarde, na UFSC, uma Audiência Pública com a Reitoria aconteceria, e dela foi acolhido o pedido por nova Sessão Aberta do Conselho Universitário onde os procedimentos para que os estudantes grevistas não fossem punidos em termos de faltas, perdas de conteúdo e avaliações seria discutido e determinado.

Dois dias depois, em 26 de setembro, a Assembleia do SINTUFSC tirou indicativo de adesão à greve. A assembleia aconteceu após um pedido de consulta feito na Plenária Nacional da FASUBRA, entidade nacional da categoria, que deve se reunir novamente caso conste nos resultados das consultas maioria favorável à greve dos trabalhadores técnico-administrativos das instituições de ensino superior.

Do resultado da já mencionada Audiência Pública, uma Sessão Aberta do Conselho Universitário aconteceu em 30 de setembro, pautando os procedimentos de garantia para a reposição das atividades de ensino (de graduação e de pós-graduação) em decorrência da greve estudantil. Para a construção da minuta foram recolhidas propostas tanto da Reitoria, quanto do Diretório Central dos Estudantes da UFSC. A minuta está sob apreciação de um grupo de trabalho, onde temos representação da APG, e aguarda a aprovação do reitor.

Por último nos acontecimentos que conduziram a greve na UFSC, tivemos participação recente nos dois dias de paralisação nacional, 02 e 03 de outubro, chamados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Cabe ressaltar aqui que houve constantes e intensas cobranças por parte das categorias estudantis em greve por um posicionamento da UNE e da ANPG para um chamado de Greve Nacional pela Educação, o que teria facilitado muito a nacionalização da greve que nos lançamos pioneiros. Contudo, em desacordo e em contraposição à comunidade discente grevista da UFSC, as entidades optaram por uma paralisação de dois dias. No ato de rua realizado no dia 03 de outubro, a pós-graduação produziu uma faixa que cobrava essas entidades pelo chamado de nacionalização, promovendo durante o ato uma intervenção que julgou naquele momento necessária para manifestação da insatisfação com nossas representações nacionais que só fizeram dificultar a greve dos estudantes da UFSC.

Rememoramos esses acontecimentos para melhor compreender o presente balanço do andamento e manutenção da greve na UFSC, principalmente no que toca a categoria discente de pós-graduação. Ao longo desse quase um mês de greve, muitas dificuldades surgiram quando do posicionamento docente de não-adesão à greve e a recusa majoritária por parte de nossas orientadoras e orientadores em respeitar as atividades de mobilização de uma categoria que não era a sua. Esse desrespeito foi observado em pelo menos quatro situações: a continuidade de atividades não-obrigatórias em salas de aula por parte da comunidade docente; a recusa e/ou tentativas de impedimento de negociações em Colegiados Delegados e/ou Plenos quanto a negociação de créditos e presença em salas de aula; a atitude autoritária por parte de muitos docentes de desrespeitar a deliberação coletiva da categoria de pós-graduandos, tentando disputar inclusive as pautas da greve dessa categoria; e as práticas de assédio direcionada às e aos estudantes como forma de desmobilização da greve.

Mas para além das dificuldades, ficamos felizes em poder apontar os saldos positivos do trabalho consciente, politizador e interativo que empreendemos desde então na pós-graduação, podendo apontar como exemplares desse trabalho (i) nossos cafés realizados no Centro de Convivência e nos centros de ensino, que propiciaram a aproximação entre discentes de diferentes programas, criando um elo de reconhecimento e solidariedade entre eles; (ii) os espaços de formação política, social e cidadã promovidos no formato de oficinas, debates, aulas públicas, reuniões abertas e assembleias, sejam eles chamados pelo Comitê de Greve, pelos GTs da greve ou pelos discentes de pós-graduação organizados em seus centros e cursos; (iii) a promoção de discussões necessárias para o efetivo combate às desigualdades sociais brasileiras, como a implementação das Ações Afirmativas em cursos de Pós-Graduação; (iv) a criação de espaços onde os pós-graduandos se sentissem acolhidos para dividir dificuldades relacionadas à saúde mental e física na construção da carreira acadêmica; e (iv) um caixa de greve que foi feito em junção com o caixa da APG a partir de doações espontâneas de pessoas físicas e de sindicatos, resultando em uma soma de R$ 1700 até o momento.

Já partindo para o fim do nosso balanço, não poderíamos deixar de mencionar o histórico de desmobilização na pós-graduação, onde boa parte da carreira se dá por meio de uma estrutura individualizante dos cursos de mestrado e doutorado, tornando raros os momentos nos quais podemos interagir com os colegas dos nossos e dos demais programas, e dificultando que nos reconheçamos como categoria e pensemos juntos sobre a estrutura na qual somos colocados. Contudo, mesmo sob tais condições, frente a inúmeras dificuldades que estavam postas antes mesmo de entrarmos na pós-graduação, conseguimos com mais de 500 estudantes aprovar uma greve por tempo indeterminado, hoje próxima de completar um mês de disputa. Essa mobilização histórica na Pós-Graduação da UFSC vem aproximando cursos e pessoas que fizeram emergir temas invisibilizados na agenda política universitária.

Em que pese nossas dificuldades, de uma coisa temos certeza: ainda que a totalidade de nossas reivindicações sejam de médio e longo prazo, será somente por meio de uma forte e constante mobilização, e contando com o suporte mútuo de nossos pares, que iremos alcançá-las. Se as estratégias de luta precisarem ser pensadas e repensadas em algum momento, isso também se dará somente a partir da participação nos espaços de deliberação política criados nesta Universidade para entrarmos em acordo e formarmos um grupo coeso capaz de disputar pelo que nos interessa.

Finalmente, o Comitê de Greve da Pós-Graduação agradece a atuação de cada colega presente nesta Assembleia e convida a todos e a todas para em conjunto fazermos a análise da nossa greve.