Democracia e Transparência na UFFS Ameaçada

29/06/2012 07:50

No ano de implementação do estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, a comunidade universitária aprovou no estatuto a proibição das Fundações dentro da Universidade, compreendendo que as fundações servem como agente de privatização da produção de conhecimento, pesquisa e extensão.

O estatuto naquele momento foi aprovada com um artigo que colocava essa proibição, no entanto, o estatuto foi alterado pelo reitor. Justamente o artigo em que dizia que as fundações não entrariam na universidade foi alterado, retirado do estatuto à revelia da comunidade universitária.

Dentro deste contexto hoje, o CUn da UFSC irá por em votação o seguinte ponto em pauta:

3. Processo n.º 23080.014428/2012-34

Requerente: Universidade Federal da Fronteira Sul e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

Assunto: Apreciação e aprovação de prestação de serviços pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU).

Relator: Conselheiro Wellington Longuini Repette

Sobre esse processo cabe uma leitura e reflexão do texto qual é o nosso projeto de universidade!

A APG através do próximo APG em Debate pretende por em discussão o papel das Fundações e das empresas privadas na universidades publicas brasileiras.

Assembleia geral dos estudantes

27/06/2012 08:07

No dia 26/06/2012 foi realizado a assembleia geral dos estudantes promovida pelo DCE que contou com uma ampla participação dos estudantes de graduação. Conforme a relatoria da assembleia se decidiu que:

– As cartas dos Centros Acadêmicos tiradas nas assembleias de cada curso,foram aprovadas por consenso e estão anexadas à carta de reivindicações que será entregue à Reitoria;

– Pontos de reivindicação da carta à assembléia, elaborada no CEB e Assembleia do campus de Araranguá, foram aprovados com quatro alterações;

1.       10% do PIB para educação pública;
2.       EBSERH: contra a sua implementação e mais recursos para a saúde pública;
3.       1,5 bilhão para assistência estudantil;
4.       Reforma Convivência: prazo final 2012.2 e que o espaço seja de total gestão estudantil;

– Ocupação do CUn de sexta feira, exigindo o congelamento do semestre, caso seja aprovado, fazer paralisação geral estudantil na segunda feira. Caso não haja aprovação, tirar indicativo de greve geral dos estudantes para o próximo semestre e fazer greve imediata nos cursos onde há mobilização. Compondo a partir da deflagração da paralisação tiraremos representantes para compor o comando nacional de greve estudantil;

– Exigir que as marmitas sejam servidas no campus central;

– Construir fóruns de debate sobre as Fundações do CTC;

– Lutar por moradia estudantil familiar, para estudantes que têm filhos;

– Fazer núcleo de estudos para melhorar a formação do estudante;

– Lutar por matérias da área de humanas nos cursos do CTC;

-Fazer um plebiscito sobre a EBSERH na Universidade e defender que a Empresa não seja votada no período de férias;

Relatoria completa

A Associação dos Pós-Graduandos apoia todas as decisões que são tomadas em ambito democratico e plural, como as estabelecidas nesta Assembleia Estudantil!

MANIFESTO À POPULAÇÃO

22/06/2012 09:34

A APG-UFSC publica como pedido manifesto redigido pelas entidades da educação em greve!

MANIFESTO À POPULAÇÃO

A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade expressa uma exigência da população brasileira, que há tempos clama por serviços públicos de qualidade e é também parte essencial da história dos movimentos sociais ligados à educação. Vale lembrar que educação, saúde, segurança, transporte, entre outros, são direitos de todos e dever do Estado.

Nas últimas semanas, professores, técnico-administrativos e estudantes das Instituições Fed- erais de Ensino voltaram às ruas para cobrar dos governantes que cumpram seu papel e dediquem atenção, de fato, às reais demandas sociais. Os trabalhadores da educação federal e estudantes estão em greve, porque estão conscientes de que é imprescindível lutar em defesa das Instituições Federais de Ensino. As negociações com o governo não avançam. No entanto, crescem a degradação das condições de trabalho, ensino e a deterioração da infraestrutura oferecida nas universidades, institutos e centros tecnológicos federais.

Os professores, técnicos e estudantes defendem sim uma expansão, desde que exista qualidade. Não adianta criar novas instituições sem oferecer as condições satisfatórias para que elas funcionem. A realidade vivenciada pelos professores, técnicos e estudantes é muito diferente do que divulga a propaganda oficial do governo federal. A cada começo de ano fica mais evidente a precariedade de várias instituições federais de ensino, principalmente naquelas em que ocorreu a expansão via Reuni.

Faltam salas de aula, laboratórios, restaurantes estudantis, bibliotecas, banheiros, saneamento básico e em alguns lugares até papel higiênico. Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar e aprender num ambiente assim.

Além disso, é necessário também oferecer um plano de carreira, que valorize os professores e técnicos e os incentivem a dedicar suas vidas a essas instituições, à construção do conhecimento, aos projetos de pesquisa e de extensão. Só assim, é possível oferecer educação com a qualidade que a população brasileira merece.

No entanto, o governo federal vira as costas para os argumentos e propostas dos servidores públicos e usa seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para não atender às reivindicações que são apresentadas pelos movimentos sociais em defesa da educação.

Não faltam recursos, o que falta é vontade política dos governantes. A verdadeira crise brasileira não é a crise financeira, mas sim ausência de políticas públicas que atendam as necessidades da população.

Priorizar a destinação dos recursos públicos na lógica do setor empresarial financeirizado, como o governo tem feito, causa impactos cada vez mais negativos nos serviços públicos.

Os professores, técnicos e estudantes estão nas ruas para dar um novo rumo ao ensino federal e, para isso, conclamam toda a população a fazer de 2012 um marco na história da educação brasileira.

ENTIDADES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO FEDERAL

ANDES-SN/ FASUBRA/ SINASEFE

Link para o Panfleto

Carta Aberta da Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina

19/06/2012 07:31

A Carta que será levada para votação na Assembléia está já DISPONIVEL NOS LINKS ABAIXO…

No entanto segue logo mais um trecho da carta.

“Por conseguinte Reivindicamos:

Representações:

  • Reestruturação do Conselho Universitário, com a garantia de Duas cadeiras permanentes para os representantes da Pós-graduação.
  • Representações dos Pós-graduandos nos Conselhos de Unidade.

Políticas de Permanência:

  • Universalização das Bolsas e reajuste do seu valor em 40%.
  • Mecanismos que assegurem o respeito do caráter da bolsa.
  • Fim da utilização de Bolsistas REUNI, como substitutos de Professores.
  • Ampliação com qualidade e cessão de vagas na moradia estudantil para pós-graduandos.
  • Licença maternidade com prorrogação da bolsa para todas as mães que requisitarem, sem exceção, no período da CLT.
  • Ampliação com qualidade das Vagas no NDI e destinação de 10% das mesmas para mães e pais pós-graduandas/os.
  • Ampliação e Atualização do Acervo da Biblioteca Universitária.
  • Fim da cobrança de multas e discussão de método alternativo a esta.
  • Biblioteca Universitária 24h.
  • RU com opção vegetariana, bem como manutenção do funcionamento no período de recesso para atender os Pós-graduandos e quem necessitar.
  • Café da Manhã no Refeitório Universitário.

Financiamento:

  • Aumento de verbas Publicas destinadas a Pós-Graduação e não vinculação destas a critérios produtivistas.
  • 10% do PIB para a educação com efeito imediato.

Projeto de Universidade:

  • Hospital Universitário 100% Publico, bem como garantia de que não haja privatização a partir da EBSERH.
  • Ampliação do Investimento Publico no Hospital Universitário.
  • Pesquisa e extensão com vinculação as necessidades reais da população brasileira.
  • Debate promovido pelas instituições e movimentos sociais sobre o papel das Empresas Privadas dentro da Universidade Publica.”

Florianópolis, junho de 2012

Carta Aberta da Associação dos Pós-Graduandos.doc

Carta Aberta da Associação dos Pós-Graduandos.docx

REUNIÃO SOBRE EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

17/06/2012 11:32

14 de junho de 2012 – 17h – Centro de Convivência

Participantes: Lilian Back e Marina Coutinho

Convocada pelo DCE e amplamente divulgada entre a comunidade universitária a reunião ampliada contou com a presença das duas entidades citadas até o momento, representantes de diversos CAs da UFSC (especialmente os da saúde), da Seção Sindical do ANDES, do comando de greve dos STAs-UFSC, SINDSaúde, SINJUSC, Fórum Catarinense em Defesa do SUS e contra a privatização da Saúde, entre outros.

O motivo da convocação relâmpago foi um informe recebido na reunião do Fórum do dia anterior, de que a EBSERH pode ser aprovada nos próximos dias do Conselho Universitário da UFSC (o prazo limite para a UFSC responder a isso é dia 30 do corrente mês). Dados os informes e explicadas as conjunturas nacional e estadual[1], foi consensual a percepção de que a situação é alarmante e que o Conselho, que é um dos mais importantes dos últimos anos, deve ser aberto.

De acordo com os informes, tal CUn, que deveria ocorrer neste 19, foi adiado para o dia 26 de junho. É importante lembrar que no ano passado essa instância aprovou uma moção de repúdio à EBSERH e que a chapa eleita para a reitoria posicionou-se contra a privatização do hospital durante a campanha. A Reitora também se comprometeu com a participação em um seminário sobre o tema que será realizado na universidade. A Seção Sindical do ANDES e a FASUBRA também têm esse ponto entre as reivindicações da greve.

Como atividades de conscientização sobre a necessidade de um HU público e autônomo e luta contra a privatização foram encaminhados:

a)      A elaboração de um panfleto e cartaz a serem distribuídos nesses dias decisivos (ficarão prontos entre sexta e sábado). Pensar em um mosquitinho também.

b)      Panfletagem no HU durante o final de semana: sábado as 21h e domingo as 12 (ponto de encontro: frente do HU)

c)       Reunião estudantil articulação da campanha: segunda, 12h, no Centro de Convivência (passagens em sala, HU, RU, intervenções artísticas, etc).

d)      Mapeamento dos conselheiros do CUn, convite para que participem das atividades da mobilização e pedido para que se manifestem também à favor do conselho aberto.

e)      Envio de carta do DCE pedindo que o conselho seja aberto (poderíamos pensar em fazer algo parecido…).

f)       Realização de fórum dos representantes discentes, para que se preparem melhor para a reunião.

g)      Politizar e publicizar o debate através da internet, redes sociais, TVFloripa e outros meios de comunicação a que tenhamos acesso.

h)      Realização de uma atividade de formação pelos CAs da saúde (dia 22/06).

i)        Realização de um Seminário sobre a EBSERH no dia 19/06 as 9h no Auditório do HU, com um Procurador da República, um auditor do SUS, um representante do Frente Nacional em defesa do SUS e contra a privatização, além de representantes da reitoria, das entidades sindicais e estudantis da UFSC (foi oferecido à APG um espaço na mesa. O tempo de fala é de 5 min).  

j)        Gravar esse seminário e divulgá-lo amplamente pela internet.

k)      Participação massiva no CUn do dia 26/06.

Foi frisado a todo o momento que a luta é difícil, mas não está perdida: é necessária a construção dessa resistência, com unidade, firmeza e dedicação nesses últimos dias (são apenas 11 agora!).

Para mais informações ver:

Fórum Nacional em Defesa do SUS e contra a privatização – http://forumsus.blogspot.com.br/

Campanha Nacional em Defesa dos HUs – http://emdefesadoshus.blogspot.com.br/

Cartilha da Campanha Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários – http://enefar.files.wordpress.com/2012/04/cartilha-campanha-nacional-em-defesa-dos-hus.pdf

Para participar do abaixo assinado

EBSERH não!! – manifestação contrária a transferência dos Hospitais Universitários (HUs) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares” clicar aqui: Assine Agora

Para solicitar inclusão na lista de emails criada durante a reunião:

Relatos dos Participantes da APG-UFSC no CNPG

13/06/2012 09:31

Segue abaixo os relatos dos delegados da APG-UFSC, a respeito do CNPG .

Cabe salientar que apesar de termos enviado 16 delegados apenas esses que se seguem nos enviaram até o momento o relato, estaremos esperando os relato dos outros participantes até final de Julho e posteriormente discutiremos em reunião ordinária como que se dará as próximas convocações de delegados.

Relato Jouhanna

Relato Janaína-Anita-Maria

Relato Roberta

Comunicado da APG-FE/Unicamp sobre o CNPG

13/06/2012 08:12

Reproduzimos abaixo Comunicado que recebemos da referida APG sobre o CNPG (Congresso Nacional dos Pós-Graduandos), em breve postaremos o relato de nossos participantes, assim como nossa opnião quanto APG, que foi  e está sendo construida durante nossas reuniões ordinárias e extraordinárias.

Carta ao Movimento Nacional de Pós-Graduação

Entre os dias 3 e 6 de maio de 2012, aconteceu em São Paulo o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, contando com cerca de 300 delegados de vários estados brasileiros. Sob o título de “Desafios Brasileiros”, o congresso coordenado pela gestão da Associação Nacional de Pós-Graduação pretendia pautar o Plano Nacional de Pós-Graduação, assim como a situação do pós-graduando no Brasil e seguir organizando o movimento nacional de pós-graduandos, com a eleição de nova gestão para a entidade. Uma de suas principais bandeiras dos últimos meses foi a campanha por aumento das bolsas de pesquisa CAPES e CNPq, medida considerada essencial para melhorar a valorização da produção de pesquisa no país.

Diante disso, vendo também a necessidade de entender o processo de organização dos pós-graduandos em âmbito nacional, se inteirando das bandeiras e questões debatidas pela ANPG, os estudantes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da UNICAMP elegeram seis delegados para representar o movimento ativo nessa instituição que tem sido feito pela atuação da APG-FE há mais de 15 anos. Em debates prévios, a delegação da APG-FE/Unicamp seguiu para o Congresso e nele, perseguiu seus propósitos iniciais de debater com as demais APGs os projetos da CAPES para a pós-graduação, assim como seu programa de incentivo à educação básica (no qual se encontra a implantação do Mestrado Profissional para a Educação).

Apesar da preparação e posicionamento anteriormente configurado, a delegação da APG-FE foi disposta a dialogar com as demais APGs brasileiras, a fim de chegarmos a acordos quanto a propostas mínimas, comuns, que defendessem interesses reais de melhoria da condição dos pesquisadores e professores da educação em todos os seus níveis, assim como de um programa para a pós-graduação brasileira com justa organização, distribuição e financiamento.

No entanto, encontramos um congresso com pouca organização, debates superficiais, mesas com representantes das agências de fomento e de entidades governamentais sem qualquer posição crítica, além de pós-graduandos despolitizados e defendendo apenas interesses corporativos. Os espaços garantidos para debate de propostas e deliberação (plenária final) foram prejudicados pela falta de clareza na exposição dos organizadores, além da manipulação de ideias e propostas de acordo com os interesses das organizações majoritárias da entidade. Surpreendeu, principalmente, a insuficiência de diálogo quanto a situação da educação básica no Brasil hoje e  propostas de avaliação e regulação da CAPES nos programas de pós-graduação, que padecem com a lógica produtivista e cada vez mais ligada às exigências de adequação a padrões internacionais, sem avaliar as reais condições e necessidades da pós-graduação brasileira.

Mesmo sendo considerado um importante momento para trocarmos experiências e discutirmos as posições em diferentes situações da pós-graduação no país, o Congresso desapontou pela sua falta de propostas autônomas em relação às instâncias governamentais, pelo discurso neodesenvolvimentista para fomentar a pesquisa em todas as áreas e, essencialmente, por seu triste desfecho numa plenária final onde não se pôde declarar abstenção de voto, manifestar quaisquer oposição, enfrentando a adulteração das propostas que deveriam ter passado por votação conforme o regimento aprovado no início do evento.  Constatou-se, nessa difícil experiência, que o movimento de pós-graduandos no Brasil é mais uma entidade que defende interesses da elite e da política estatal privatista, que atrela a possibilidade de crescimento e desenvolvimento da ciência e tecnologia brasileiras à formação de consensos em espaços políticos–organizativos e fecha os olhos para os reais desafios para o ensino superior e a educação brasileira como um todo.

Além disso, durante o congresso foi anunciado pelo próprio diretor nacional do CNPq 10% de aumento do valor das bolsas, o que foi considerado pela gestão da entidade um avanço. No entanto, avanço seria se os pós-graduandos tivessem discutido de fato um projeto para a educação superior brasileira, propondo construir uma campanha em defesa de mais verbas para a educação pública e um programa de formação de professores e pesquisadores para a educação básica que não separasse em classes os trabalhadores, não diferenciando formação acadêmica de formação profissional. Enfim, indignamo-nos pela falta de compromisso da ANPG, como entidade que representa os estudantes de pós-graduação, de construir um debate sério, honesto, sem atrelamento a instituições governistas sobre o Plano Nacional de Pós-graduação e seus desdobramentos e sem apenas defender interesses elitistas e corporativos.

Resumimos a nossa manifestação de desagravo e indignação nessa carta afirmando que continuaremos buscando, através da construção da APG-FE, um debate profícuo e a construção de propostas que realmente representem avanços para os pós-graduandos da FE, da UNICAMP, como também para contribuir com um projeto para a educação brasileira como um todo. Nosso compromisso não é com a CAPES/CNPq, que mal nos remuneram pela produção de nossos trabalhos e continuidade da formação acadêmica-profissional, mas com a melhoria da qualidade da educação pela universalização de oportunidades e defesa dos direitos dos trabalhadores, sistematicamente suprimidos por quem diz defender a educação no Brasil.

ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO – UNICAMP/ JUNHO 2012

Relato da reunião entre Apufsc-Sindical e APG-UFSC sobre a greve dos professores.

13/06/2012 07:53

O Diretor Marcio Campos, em reunião com a APG-UFSC, às 10 horas do dia 12/06/2012, expôs a decisão do colegiado da Apufsc-Sindical (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) de conversar com todos os segmentos da UFSC a respeito da greve, de modo que a mesma greve seja “decidida e assumida com conhecimento e responsabilidade por parte dos docentes”.

O Diretor expôs que em reunião ampliada do Conselho de Representantes (CR), da Apufsc-Sindical, dia 31 de maio, deliberou pela realização de duas Assembleias Gerais Extraordinárias. A primeira ocorre no dia 14 de Junho, às 14h, no auditório do CCE, bloco B, para análise do movimento de greve nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e deliberação de indicativo. No caso de um indicativo favorável, a segunda será nos dias 18 e 19 de junho para deliberação de greve, numa assembleia estatutária de dois dias, o primeiro para discussão e esclarecimentos e o segundo para votação em urna.

Para garantir maior participação dos professores nas deliberações, antes das assembleias a diretoria da Apufsc está realizando reuniões de mobilização nas unidades de ensino e encontros com o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com a Associação de Alunos de Pós-Graduação (APG-UFSC), além de uma reunião com a reitora Roselane Neckel.

O Diretor expõe que a direção da Apufsc é “isenta de coloração política” e “têm a finalidade de mediação para que a decisão seja tomada com a participação dos seus pares”, para que a decisão seja tomada pelo que os professores decidam. Também entende que “a greve deve ser mais bem trabalhada na base”, para a qual se está organizando as assembleias para que as discussões aconteçam, sejam favoráveis ou contra a greve. Outro ponto apresentado foi o não comparecimento de professores nas assembleias que, segundo o mesmo visam “a discussão das condições estruturais da Universidade”.

À pedido de uma posição da APG sobre a greve, os representantes da APG relataram que na última reunião realizada na APG houve uma discussão sobre a greve, para a qual se compreende que as pautas defendidas são legítimas e que a greve é um instrumento de mobilização importante para com a pressão para com as pautas dos servidores e professores. Quando pedimos se haveria espaço para manifestação (com voz e não voto) dos Pós-graduandos nessa assembleia, o referido professor nos disse que necessitava consultar os demais membros da diretoria.

Também houve o relato de que o debate sobre a greve será discutida, para o qual todos os Pós-Graduandos serão convidados, em uma Assembleia a ser realizada no dia 22/06/2012.

A APG registra que está presente na Comissão de Mobilização para a Assembleia dos Professores que a Seção Sindical do ANDES está convocando para o dia 18 de junho, ás 15 horas no Auditório do CFH. Nesse espaço encontramos espaço propício e rico em elementos que nos indicaram as reivindicações salariais, sobre o plano de carreira, e das demandas estruturais requeridas sobre a expansão das IFES através do REUNI. Nesses momentos também pudemos expor as nossas demandas que se relacionam com os problemas das demais categorias da comunidade universitária.

ASSEMBLEIA NA UFSC DISCUTIRÁ GREVE NACIONAL

05/06/2012 07:20

Dia 05 de junho de 2012, terça-feira, às 16 horas – Auditório do CFH

Nesta terça-feira, 05 de junho, os servidores públicos federais realizam, pela manhã, uma grande marcha na Explanada dos Ministérios em Brasília e, à tarde, uma planária nacional que deverá votar a greve geral do setor para início em 11 de junho. Os professores realizam greve nacional desde o dia 17 de maio, tendo atingido 48 instituições até a última sexta-feira (ver lista no quadro abaixo) e haverá mais adesões nesta semana, como na UFABC, os servidores técnico-administrativos das universidades federais estão com indicativo de greve para o dia 11 de junho e, em diversas instituições, estudantes também realizam greve  em quase todos os estados, como na UNIFESP, UFPR, UFSM e outras instituições.  Na UFSC, os professores  ainda não se posicionaram e os técnico-administrativos já aprovaram, em Assembleia do SINTUFSC, o indicativo de greve para início do dia 11.

Em reunião convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC, na última quarta-feira, foi constituída uma comissão de mobilização, reunindo representantes do Andes, do DCE, da APG e da Anel,  para convocar e mobilizar para a Assembleia nesta terça-feira, na qual os professores possam se posicionar sobre a adesão à greve, e conjuntamente com os estudantes e técnico-administrativos possam avaliar a  conjuntura marcada por greve em curso e greves a serem deflagradas, e definir iniciativas na UFSC para o  apoio e fortalecimento desses movimentos nacionais de greve, o que deve se dar com nossa participação, pois eles expressam uma luta que é única, em defesa de uma universidade pública de qualidade, contra  todas as formas de precarização que hoje marcam a expansão do ensino superior público feita pelo Reuni, como destaca o Prof. Luiz Henrique Schuch, 1º Vice-Presidente do Andes e do Comando Nacional de Greve:

“É inadmissível pensar em qualidade quando temos salas de aulas superlotadas, professores ensinando em contêineres, falta de laboratórios e bibliotecas, professores trabalhando com contratos precários. É um retrocesso inchar o sistema federal degradando seu o papel de referência no padrão de qualidade de ensino, pesquisa e extensão”.

E se queremos uma expansão com qualidade, precisamos engrossar essa luta.

Todos à Assembleia do dia 05

Vamos unificar as lutas na UFSC

Comissão de Mobilização (Seção Sindical do Andes-SN, DCE, APG e Anel)