Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Na última reunião da Câmara de Pós-Graduação (CPG), em 23 de junho, discutiu-se uma proposta de resolução normativa, ainda sem número, para regulamentar o ensino remoto na pós-graduação. O assunto continuará a ser debatido na próxima reunião da CPG, que será realizada na próxima quinta-feira (30 de junho).

A proposta inicial dessa resolução normativa é estabelecer uma porcentagem máxima de atividades remotas que poderão ser ofertadas nos cursos stricto sensu da pós-graduação. Assim, é aberta uma brecha para que a permanência da modalidade remota ganhe cada vez mais espaço nos programas, sem realizar discussões amplas com a comunidade ou levar em consideração distintas posições científicas sobre o assunto. 

A partir da leitura da proposta da resolução normativa, avaliamos que o texto sugere uma espécie de ordenamento diante da possibilidade de oferta de disciplinas teóricas de maneira não-presencial. Nesse sentido, mesmo que a proposta busque regulamentar e impor critérios para essa prática, nos preocupamos com a vinculação continuada ao sistema remoto de ensino que é inevitavelmente incentivada. Sabemos que é recorrente a tentativa de disfarçar medidas políticas por meio de processos entendidos como ajustes técnicos e, a partir das discussões que temos feito na APG, observamos que esse é mais um caso. 

Cabe ressaltar aqui que, ao final do ano passado, a Câmara de Pós-Graduação aprovou uma resolução normativa (nº 08/2021/CPG/UFSC) específica para permitir a continuidade de atividades não-presenciais durante o primeiro semestre letivo do ano de 2022. Naquele momento, avaliamos que foi uma medida importante, já que muitas estudantes passaram por um período conturbado para se readaptar às atividades da universidade. Contudo, também observamos que a aprovação da RN 08/2021 foi o primeiro passo para o que agora enfrentamos: a possibilidade de que atividades não-presenciais tornem-se permanentes na pós-graduação strictu sensu da UFSC.

É preciso deixar nítido que a APG é contra a implementação do ensino remoto na pós-graduação e queremos discutir esse assunto com os(as) pós-graduandos(as) da UFSC coletivamente. Desde o ano passado, tentamos trazer o debate sobre as reformas na pós-graduação dentro dos conselhos, quando as RNs 015 e 095 estavam em tramitação. Procuramos alertar sobre duas questões principais: a importância de uma discussão ampliada com a comunidade, para além de conselhos e comitês, considerando distintas opiniões da comunidade acadêmica; bem como o teor político das duas propostas de reformas, ou seja: que não eram apenas adequações técnicas e regulamentações, mas alteravam o caráter da própria pós-graduação. 

Com os cortes de bolsas, redução no financiamento de pesquisa, aluguéis caríssimos no entorno da universidade e o aumento geral do custo de vida, nós, pesquisadores(as) que cursamos pós-graduação, temos enfrentado muitas dificuldades de nos mantermos na universidade e nos dedicarmos à pesquisa. Principalmente a partir da pandemia, em que muitos de nós procuramos locais mais baratos para viver e passamos a realizar nossas atividades à distância. 

Esse assunto vem sendo amplamente discutido pela APG e outras entidades estudantis desde o início da pandemia. As condições de permanência de pós-graduandos(as) é uma preocupação de primeira ordem para a APG. Por isso, lutamos pelo retorno do Restaurante Universitário no início deste ano, contra os cortes de bolsas no ano passado, e continuamos nas lutas no sentido de dar mais possibilidades para que todos(as) pós-graduandos(as) pesquisem com qualidade e possam se dedicar a essa atividade da melhor forma possível. 

A partir dos nossos debates sobre o assunto, percebemos que a luta para que a pós-graduação da UFSC seja feita com qualidade passa por voltar a realizar todas as aulas presencialmente, sem brechas para que parte das aulas e da formação sejam online.

Ano passado nós realizamos, juntamente com alguns Centros Acadêmicos, a Aula Magna na qual discutimos diversos aspectos referentes à precarização imposta à universidade pública. Um dos aspectos dessa precarização é a pressão para que cada vez mais atividades sejam remotas, incluindo as aulas e passa também pela normalização de reuniões e bancas virtuais. Recomendamos aos interessados que assistam ao vídeo da atividade, disponível no Youtube da APG. 

Neste momento, em que a UFSC enfrenta um drástico corte de orçamento de custeio, cerca de R$ 12,5 milhões, a mobilização dos estudantes contra a destruição da universidade pública é fundamental; ao invés de normalizar a falta de condições adequadas para aulas e de aceitar que uma resolução normativa sobre um tema tão complexo seja aprovada às pressas, nas vésperas de uma troca de gestão da reitoria e, acima de tudo, sem uma ampla consulta pública. 

Convocamos a pós-graduação a se mobilizar contra a aprovação da resolução normativa do ensino remoto na pós e a se juntar à APG na luta por uma universidade com qualidade e condições adequadas de ensino, pesquisa e extensão. 

A APG-UFSC manifesta sua solidariedade e apoio às lutas travadas pelos povos originários do território atualmente ocupado pelo Estado brasileiro. 

Sabemos que a violência cometida pelo Estado contra os povos originários das florestas não cessa de acontecer. Sabemos que diariamente populações indígenas resistem às seguidas tentativas de extermínio perpetradas com o aval e a máquina do Estado. Sabemos que ações orquestradas de desmatamento, queimadas, garimpo ilegal, entre outras, ameaçam e destroem os territórios ocupados historicamente por esses povos. Sabemos que a vida dos povos da floresta é ameaçada cada vez em que se avança na destruição de seus territórios. Sabemos que aquelas que se opõem ao sistema de destruição do Estado e ficam em seu caminho, são assassinadas.

O projeto de extermínio dos povos indígenas segue seu curso, atualmente ainda com mais força no (des)governo conduzido por Jair Bolsonaro e seu bando. O recente assassinato cometido contra o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Philips trouxe novamente aos holofotes da grande mídia a situação de ameaça constante em que vivem esses povos e aquelas que ousam lutar junto deles.

Soma-se a essa violência brutal a luta que tem sido travada pelos povos indígenas contra a ameaça do marco temporal, que propõe mais uma retirada de direitos. Segundo a proposta do marco temporal, povos indígenas só teriam direito a ocupar aquelas terras que estavam sob sua posse a partir de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual constituição federal. Essa proposta entrará em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã, dia 23 de junho, e por esta razão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem convocado mobilizações para acontecer neste dia em Brasília. 

Segundo a Apib, o foco desse processo são os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da terra indígena Laklãnõ Xokleng, localizadas no alto vale do Itajaí, atual estado de Santa Catarina. A situação torna-se ainda mais grave, pois este caso foi considerado pela Suprema Corte como caso de repercussão geral, algo que permite sua replicação para outros territórios indígenas a partir desse precedente. 

Nos unimos ao chamado dos povos das florestas e fazemos coro a sua luta contra o marco temporal, contra a violência que repetidamente interrompe suas vidas. A mobilização em Brasília contará com populações indígenas de diversas partes do país, porém também estaremos mobilizadas e atentas nas cidades em que estamos. 

Em Florianópolis, foi chamado um ato para o dia 23 de junho, com concentração a partir das 14h no Largo da Alfândega. 

Por fim, ecoamos aqui os dizeres da juventude Xokleng: basta de violência contra os povos indígenas e seus apoiadores!

Seguimos em luta. 

Caros(as) graduandos(as) e pós graduandos(as) da UFSC, é por meio desta nota que a APG convoca todes a discutirem sobre a recente imposição da reitoria de agendamento para alimentação no RU para todes usuários(as).

É com grande preocupação e indignação que vemos mais esta ação excludente da reitoria, que já não bastando o problema crônico das filas e de sistema enfrentado pelos usuários do RU, criam o que, na prática, irá dificultar ainda mais o acesso de estudantes ao direito a alimentação.

Exigir que estudantes agendem dia e horário para se alimentar é transferir para o(a) estudante a responsabilidade pela falta de organização da reitoria, que teve mais de dois anos para pensar em como melhorar uma das principais políticas públicas da Universidade e, por omissão, não o fizeram.

Se a reitoria soubesse o tempo que levamos para vencer a fila diariamente, debaixo de sol e chuva, jamais iria impor mais esta dificuldade aos(as) estudantes. É um equívoco acreditar que o agendamento irá diminuir as filas, ou o desperdício. Ainda seremos muitas estudantes para se alimentar em duas horas, as pessoas ainda terão que estar na fila, só que agora com ainda mais antecedência, para não perder seu horário, sob risco de pegar a fila e mesmo assim não conseguir se alimentar. Isso é um absurdo!

Essa ação demostra a imensa falta de respeito, conhecimento sobre o público que acessa o RU e das reais dificuldades enfrentadas por nós.

Convidamos o reitor Ubaldo Balthazar e o pró-reitor de assuntos estudantis Pedro Manique Barreto a agendarem um horário e pegarem a fila conosco na próxima quarta-feira, para que tenham a real dimensão de como esta imposição dos agendamentos não faz sentido algum, e ainda atrapalha nossa rotinas de atividades no campus.

#reitorianafila

No dia 11/04, segunda-feira, representantes da APG fizeram fala no espaço de greve dos TAEs mostrando seu apoio e compreensão da importância das demandas da categoria por reajuste de salário e contra aumento do passe do RU para servidores. Leia a nota na íntegra:

“A gestão Carcará (2021-22) da Associação de Pós-Graduandas(os) da UFSC se solidariza com a greve dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da UFSC, que teve início na última segunda-feira (04/04). Acreditamos que a falta de valorização dos TAEs da UFSC, que já estão há 5 anos sem reajuste salarial, faz parte de um projeto político de desmonte das Universidades Públicas do Brasil, e que este projeto se expressa não somente na falta de reajuste para os trabalhadores, mas também na precarização das condições estruturais, objetivas e subjetivas da UFSC, dentre elas a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, a permanência estudantil cada vez mais difícil, e o adoecimento crescente da comunidade acadêmica, visível em diversos relatos desde as retomadas das atividades presenciais. Acreditamos também que a aliança entre as categorias da comunidade acadêmica é fundamental para combater o desmonte das universidades públicas. Todo apoio a greve dos TAEs!”

A APG UFSC apoia e divulga, abaixo, posicionamento estudantil da comunidade do PPGRI UFSC.

Acesse aqui uma versão PDF da “Carta de posicionamento das e dos estudantes-pesquisadoras(es) do PPGRI”

Para fevereiro ou março de 2021, está planejado o retorno das aulas presenciais na maior parte da educação básica pública e particular de Santa Catarina, assim como parte das universidades particulares. A decisão política por esse retorno, neste momento da pandemia, é um grave erro cuja consequência mais provável será um grande aumento nas transmissões de covid, lotação de nossos hospitais e mais mortes evitáveis.

O cenário é extremamente desfavorável. A média nacional de mortes bateu recorde em 14 de fevereiro, com mais de 1100 vidas perdidas diariamente. Na mesma semana, o prefeito de Chapecó, cidade referência para a saúde no Oeste catarinense, alegou que o sistema de saúde estava em colapso e pacientes estavam sendo enviados para outras regiões. No dia 16 de fevereiro, a vacinação ainda começou a ser suspensa em muitas cidades do país por falta de doses. No ritmo de vacinação aplicado em Santa Catarina até o momento, onde menos de 3% da população recebeu a primeira dose, a previsão para atingirmos imunização coletiva não se mede em meses, mas em anos.

Mesmo frente a esse cenário, o governo estadual decretou o retorno presencial com até 100% de ocupação das salas já para fevereiro. Na rede municipal de Florianópolis, o retorno presencial está agendado para março, mas já sabemos que as salas de aula não têm espaço para garantir o distanciamento social necessário, mesmo com uma ocupação de 50% das turmas. A Universidade da Região de Joinville (Univille), parte da rede ACAFE, anunciou o retorno presencial para março através de publicidade nos meios digitais, sem ter discutido ou mesmo informado seus estudantes dessa decisão.

Tanto entre as categorias de trabalhadoras da educação quanto nas famílias e comunidades dos espaços escolares, temos testemunhado diversos posicionamentos contrários às decisões das Prefeituras e Governo do Estado que permitem ou determinam esse risco de saúde pública. No entanto, até o momento, essas vozes não têm sido escutadas pelo poder público. É por essa razão que vimos recentes deliberações por greve ou estado de greve nos sindicatos de municipários em Florianópolis, São José, na rede estadual de Santa Catarina, entre outras localidades.

Nosso programa de pós-graduação tem entre seus estudantes dezenas de educadores vinculados às redes de ensino público e privado, básico e superior em Santa Catarina. Mas não é apenas em nome dessas e desses profissionais que nos posicionamos contra o retorno presencial das aulas. Consideramos que sua luta contra a transmissão da covid é uma causa de toda a sociedade. Essa luta beneficia professoras e professores, prevenidos da contaminação, mas também o conjunto de estudantes, suas famílias, as equipes de segurança, limpeza e cozinha das escolas; os motoristas de ônibus e vans; e por consequência a totalidade de nossa sociedade. Incluímos aqui, especialmente, a preocupação com as trabalhadoras e trabalhadores da saúde, que seguem enfrentando a pandemia mesmo sob condições injustas, causadas pelas políticas de precarização e desmonte da saúde pública que são hegemônicas em todas as esferas de governo atualmente.

Por isso, declaramos apoio às greves e mobilizações contrárias ao retorno presencial das aulas. Também nos posicionamos em defesa das medidas de distanciamento social, pela ampliação das testagens para a covid, pela compra urgente de mais vacinas e pela implementação de uma política ampla de distribuição de renda que permita a mais pessoas manter o isolamento social.

Coletivo Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina,
17 de fevereiro de 2021

Uma versão em PDF da nota pode ser acessada aqui.

Os trabalhadores e as trabalhadoras da COMCAP estão em greve desde o dia 20 de janeiro, aprovando hoje (25) a continuidade da luta contra a retirada de direitos, que inclui diminuição de salário, e contra a reestruturação da autarquia. A medida é parte de um verdadeiro pacote de maldades enviado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) à Câmara de Vereadores, que será votado em regime de urgência amanhã (26) às 9h.

A APG-UFSC vem saudar publicamente a luta contra a reestruturação da COMCAP, colocando-se ao lado dos/as trabalhadores/as do SINTRASEM (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis). Por isso, em primeiro lugar, fazemos coro ao chamado de trabalhadores/as para o ato em frente à Camara de Vereadores (Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro), amanhã, a partir de 8h!

Em segundo lugar, repudiamos as inúmeras tentativas de intimidar o movimento, como o ataque com artefato explosivo à residência e à família do presidente do SINTRASEM e a campanha de difamação construída pela mídia para desmoralizar a greve legítima da categoria. A COMCAP é parte dos serviços públicos prestados ao povo, com mais de quatro décadas de qualidade na coleta de lixo, capina, da varrição e limpeza de valas, chegando nos cantos mais remotos da cidade e oferecendo aos trabalhadores condições dignas de trabalho. Além de acarretar perda da qualidade do serviço – o que já pode ser observado nesses dias de greve em que uma empresa tercerizada foi acionada para realizar a coleta em regiões da cidade –, a tercerização afeta o parco pagamento dos trabalhadores/as. Na empresa contratada, é pago R$100,00 por 12 horas de trabalho, sem o devido fornecimento de EPIs, sem treinamento para realização adequada da coleta de lixo – algo crucial para a segurança dos trabalhadores e dos cuidados com relação ao meio ambiente –, sem garantia ainda de alcance nas regiões mais periféricas de Florianópolis e amparo à cidade em um momento de emergência como o provocado pelas grandes chuvas nessa última semana. A diferença do serviço prestado é visível e já acumula reclamações de moradores. A COMCAP realiza um seviço público ao povo de Florianópolis, enquanto empresas tercerizadas visam apenas o lucro, com cobranças altas e serviços ruins que ampliam essa margem visando apenas encher o bolso dos de cima. A tercerização da COMCAP, portanto, é uma perda para o povo de Florianópolis e para todas as pessoas empregadas pela autarquia.

A narrativa que visa desmoralizar a luta dos/as trabalhadores/as da COMCAP e responsáblizá-los/as pela situação de calamidade pública em que a cidade se encontra tenta mascarar o verdadeiro problema: o prefeito Gean Loureiro prioriza passar seu pacotaço goela abaixo do povo, enquanto pessoas são soterradas dentro de suas casas ou sofrem com as enchentes. Os alagamentos hoje vividos são causados majoritariamente pelo crescimento urbano pautado na lógica do lucro de poucos, de construções de grandes prédios, shoppings sobre o mangue e sobre uma relação predatória com o meio ambiente. O asfaltaço do prefeito, a cara de sua campanha de reeleição, não só custou 300 milhões, mas é o grande culpado do acúmulo de água: não possui sistemas de drenagem e cobriu muitos bueiros. Tudo isso diz respeito a um projeto de cidade que deve ter sua continuidade com a aprovação do pacotaço. A cidade está embaixo da água e a única coisa que Gean pensa é nos afogar ainda mais nesse pacote de calamidades.

O pacote inclui, além da reestruturação e futura privatização da nossa COMCAP, o corte de direitos de trabalhadoras e trabalhadores do serviço público; venda de terrenos públicos (um total de 54 imóveis do município, que totalizam 39 mil metros quadrados, localizados principalmente no norte da Ilha e com terrenos estimados pela prefeitura em R$5 milhões); inclusão de diversas entidades empresariais no Conselho Municipal de Educação (serão 12 cadeiras para a iniciativa privada) e uma mudança no seu formato, a partir da qual perde o seu caráter deliberativo e se dá poder de veto nas mãos do Secretário de Educação; e um ataque à política de assistência social pública, fortalecendo a SOMAR Floripa, fundação pautado no voluntariado e vinculada à esposa de Gean Loureiro, que seria vinculada diretamente ao gabinete do prefeito e não à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Além do citado acima, também está prevista reformulação do Plano Diretor da cidade, facilitando construções pelas grandes empreiteiras, o sonho dos especuladores. Pessoas mais pobres com construções irregulares entram no radar da demolição, podendo perder sua casa para tornar a cidade mais a cara da burguesia e não do povo. As expressões de apoio ao pacotaço de Gean vêm de setores como CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e a ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), o que demonstra que este é do agrado dos ricos, das entidades representantes dos patrões, pouco dizendo respeito aos efetivos interesses da maioria daqueles e daquelas que constroem esta cidade. Tudo isso somado em um pacote que facilita a criminalização da luta de trabalhadores/as do município, visando a longo prazo intimidar e diminuir a capacidade das categorias do serviço público em responder de forma coletiva aos ataques promovidos pela prefeitura.

A APG-UFSC coloca-se junto dos movimentos sociais, sindicais e comunitários contra todo o pacote de Gean Loureiro e seus capangas, que tentam outra vez colocar a cidade à venda e ainda mais nas mãos do capital imobiliário. Reforçamos o convite a todos e todas os/as pós-graduandos/as para se somarem na luta em defesa da COMCAP e contra todo o pacote de Gean Loureiro. Amanhã (26), haverá concentração a partir de 8h, em frente à Câmara de Vereadores (Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro), e contamos com a presença da categoria para empolgar com força essa luta imediata e necessária. Entre nós, os muitos e muitas que pesquisam a cidade em perspectivas ambientais, sociais, educacionais e de infraestrutura sabem como o pacote do prefeito é um ataque ao que devemos construir nesse momento. Além disso, somos moradores e moradoras da cidade, somos atendidos/as pelo serviço da COMCAP e sofreremos coletivamente com sua precarização.

TODA SOLIDARIEDADE À LUTA DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA COMCAP!
A COMCAP E A CIDADE SÃO DO POVO! FORA PACOTAÇO DO GEAN!

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Para mais informações:

“TRABALHADORES EM GREVE CONTRA A DESTRUIÇÃO DA COMCAP!” – Notícia do SINTRASEM
http://sintrasem.org.br/Default/Noticia/18127/trabalhadores-em-greve-contra-a-destruicao-da-comcap!

“NÃO AO PACOTAÇO!” – Informações sobre o Pacotaço de Gean Loureiro na página do vereador Marquito (Psol)
https://www.marquitoagroecologia.com/pacotaco-gean 

“Pacotaço de Maldades do Gean: A patrola dos ricos esmaga direitos e pilha o bem comum do povo de Florianópolis” – Nota do Movimento pela Ponta do Coral 100% Pública
https://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com/2021/01/25/pacotaco-de-maldades-do-gean-a-patrola-dos-ricos-esmaga-direitos-e-pilha-o-bem-comum-do-povo-de-florianopolis/

Na quinta retrasada (17), a APG apresentou em sessão extraordinária da Câmara de Pós-Graduação (CPG) parecer de vista contrário a um pedido de recurso do prof. Carlos Alberto (Bebeto) Marques. O recurso pedia pela revogação da decisão do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) em não ofertar disciplinas regulares de forma remota no semestre 2020/1, decisão que havia sido tomada por ampla maioria discente e docente em duas sessões de Colegiado Pleno. Na sessão da CPG, o parecer da APG UFSC foi derrotado por 15 votos a 13, aprovando em sequência o parecer original, do professor Roberto Pacheco (PPGEGC/CTC/UFSC).

Em nosso parecer, além de extensa análise do mérito do pedido, chamamos atenção à tramitação adotada no recurso, que fere frontalmente o Regimento Geral da UFSC, uma vez que este prevê recursos às decisões de Colegiado Pleno exclusivamente em Conselho de Unidade. Assim, o recurso deveria ter sido indicado pela PROPG à autoridade competente, ao invés de ter sido acolhido na CPG.

Com a decisão da CPG, o PPGECT/UFSC é obrigado a ofertar as disciplinas obrigatórias neste semestre. Em primeiro lugar, chama a atenção a perigosa prerrogativa de quebra da devida autonomia de cada PPG, uma vez que suas decisões haviam seguido processo extenso de discussão interna. Com a análise do processo, tivemos contato com dezenas de relatorias de reuniões por turma, reuniões estudantis, reuniões docentes, uma comissão formulada institucionalmente para propor respostas, enfim, todo um trabalho de discussão desrespeitado. As decisões tiveram total atendimento às normativas da UFSC para o momento e foram referendadas duas vezes em Colegiado Pleno, para serem revogadas por instância superior mais de um mês após as decisões tomadas, com o pleno andamento do semestre nos termos decididos.

A decisão também é infeliz porque restam apenas seis semanas letivas no semestre do PPGECT e as disciplinas obrigatórias, com currículo de 15 semanas, só tiveram um encontro no ano, anterior à pandemia. Ainda por cima, as docentes responsáveis não foram ouvidas para a decisão e a maioria delas já estava ministrando outras disciplinas excepcionais dentro do calendário suplementar.

A APG UFSC se solidariza com a comunidade do PPGECT UFSC pela decisão tomada e convida o conjunto da comunidade universitária da UFSC a avaliar com atenção os rumos sendo adotados na CPG, a mesma Câmara que, meses atrás, havia decidido pelo retorno às aulas remotas sem a avaliação do Conselho Universitário e o aval das comissões institucionais criadas para dar solução comum ao momento que vivemos na pandemia.

A íntegra do processo, tal como consta no sistema no dia 24 de setembro, pode ser acessada aqui.

Os vídeos das sessões também podem ser vistos aqui: sessão de 10/09 e sessão de 17/09.

Na sessão extraordinária da Câmara de Pós-Graduação (CPG) de amanhã (10), está em pauta um recurso contra a decisão do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) de não realizar as disciplinas regulares por via remota no semestre 2020/1. O pedido de recurso foi feito pelo professor Carlos Alberto Marques (Bebeto) e receberá parecer do professor Roberto Pacheco (PPGEGC).

Durante a pandemia, o princípio mais defendido nas reuniões da CPG tem sido a autonomia dos programas para tomar decisões pertinentes à sua realidade e especificidade quanto a aderir ou não à realização de aulas pela via remota. Por isso, esperamos que a Câmara tome a decisão coerente de respeitar a decisão autônoma do PPGECT, tomada por ampla maioria do Colegiado Pleno em duas reuniões, aprovando proposta formulada por uma comissão institucional formada com docentes e estudantes do programa.

Desde a decisão do Conselho Universitário, no final de julho, sobre a readequação das atividades da UFSC decorrente da pandemia de COVID-19, o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) também optou por não oferecer as disciplinas regulares remotamente. As decisões do PPGECT e do PPGE, contrárias à implementação do ensino remoto e sua consequente precarização da educação, estão embasadas em uma discussão democrática dentro de ambos os programas, mas também no acúmulo de debate teórico e acadêmico dos dois programas de educação da UFSC. Suas decisões foram tomadas avaliando minuciosamente a realidade específica dos programas, de suas estudantes, seu projeto político-pedagógico e compreensão do papel da universidade pública nesse momento.

A APG, através da sua representação na CPG, votará em acordo com a posição das estudantes do PPGECT, que realizaram uma ampla mobilização contra a adesão ao ensino remoto e mostraram a importância da organização estudantil na construção do programa. Saudando toda a luta estudantil do PPGECT, defenderemos a autonomia do Programa sobre essa decisão, também em respeito à maioria docente que se posicionou nesse sentido em todas as suas instâncias deliberativas.

Publicamos abaixo a síntese apresentada como posição da APG UFSC na reunião do Comitê Assessor da UFSC no dia 27 de maio de 2020. São diretrizes que temos pautado no Conselho Universitário, Câmara de Pós-Graduação e demais comissões surgidas no enfrentamento à pandemia. Todos os temas seguem em discussão e aprofundamento à medida que avançam os debates na gestão, no diálogo com o conjunto da categoria e com as informações levantadas pelos formulários, notícias sanitárias, etc.

Em 25 de maio de 2020, o Brasil alcançava o número de 370.060 casos confirmados de pessoas com Covid-19, registrando 23.102 mortes. É importante frisar este aspecto: não são apenas números, tratam-se de pessoas. Ainda é preciso levar em conta os casos de subnotificações, o que torna o cenário real muito pior do que aquele que os dados apresentam. Dessa forma, mesmo em um contexto de extrema incerteza – mediante à uma política desastrosa que até pouco tempo subestimava os efeitos da pandemia no país por parte do governo federal – é possível afirmar: nos dias que seguem o número de pessoas infectadas e de mortes só aumentará, provavelmente ainda mais rápido do que nas últimas semanas.

É em meio a esse contexto que buscamos sintetizar, aqui, algumas linhas do que a Associação de Pós-Graduandos defende para a UFSC neste momento. São as propostas que temos levado e debatido nos Comitês de Crise da UFSC, nas reuniões do Conselho Universitário, Conselho de Pós-Graduação e demais instâncias criadas nos últimos tempos.

1. Não há como pensar em retorno presencial ainda

Em meio a esse quadro ascendente de contaminações no Brasil surge a discussão de retomada das atividades de ensino por parte das universidades públicas. Bastaria uma breve análise da curva de contágio, no caso brasileiro, para aferir que o retorno presencial às aulas seria uma medida, no mínimo, irresponsável.

Além disso, não há consenso científico de que estratégias supostamente “seguras” – como as que envolvem revezamentos ou distanciamento dentro das salas de aula – realmente funcionem para deter os riscos de aumentar a contaminação. No mínimo, elas exigiriam muito mais espaço física e tempo do que a UFSC tem à disposição, e portanto são também pouco realistas.

Porém, não só isso. Ao contrário da pressão chantagiosa que grupos vêm impondo para o retorno às atividades de ensino a qualquer custo, por meio da imprensa, sobretudo a regional, é este o momento da universidade pública reafirmar seu papel responsável e imprescindível para a sociedade brasileira.

Em resumo, não retomar as atividades presenciais é, antes de qualquer coisa, uma medida de prevenção ao contágio.

2. A UFSC deve reivindicar e demonstrar seu papel social para além das atividades de ensino

Além disso, é preciso lembrar que a universidade pública no Brasil exerce inúmeros papéis onde as atividades de ensino são, ainda que importantes, apenas uma de suas funções que variam entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Não se pode comprar esse discurso falacioso de que a universidade está parada, precisamente, pois, ele se trata de uma mentira. Para citar apenas alguns exemplos: A UFSC, através do Núcleo de Serviço Social, promove o mapeamento de ações solidárias durante a pandemia¹; desenvolve um protótipo de ventilador pulmonar de baixo custo²; mantém o Hospital Universitário que tem um importante papel na batalha contra o coronavírus; pesquisadores da UFSC realizam diariamente pesquisas e atualização de dados sobre o fenômeno de contágio, estabelecem um permanente diálogo com outras instituições e redes internacionais de pesquisadores para entender o cenário mundial, entre outras atividades fundamentais para este momento.

3. Não podemos tomar decisões sobre o calendário com atropelo; estudantes e docentes precisam planejar sua vida e seu trabalho com antecedência

Neste sentido é que não há motivos para que se tomem medidas irresponsáveis e que atropelem um amplo debate que deve ser feito com todas as categorias que compõem a comunidade universitária. Mesmo, e principalmente, se a opção que vem sendo colocada é o ensino remoto. E sobre esta questão partimos de algumas premissas: a) As práticas mediadas por tecnologias são ferramentas interessantes, mas que não podem substituir o ensino presencial, simplesmente, pois, este não é passível de substituição; b) com isso, não há maneira de implementação de práticas remotas de ensino sem perda de qualidade. E isto se agrava quanto tão mais apressada for esta implementação.

Assim, a APG-UFSC defende a garantia de um longo prazo para que sejam discutidos todos os aspectos que envolvem algum possível retorno das atividades de ensino. O ensino remoto exige um grande planejamento da categoria docente para reformular suas disciplinas; exige também, um amplo mapeamento e consulta das condições materiais e psicológicas dos/das estudantes para poder projetar as atividades sem aumentar o fosso da desigualdade que já existe entre os/as discentes. É preciso, ainda, avaliar a estrutura e o suporte material e humano que a universidade dispõe para atividades deste tipo. Sem um mapeamento competente sobre as demandas dos/das estudantes não é possível planejar a retomada de algum tipo de atividade de ensino.

Nesse sentido, é importante estabelecer que, pelo menos, o período previsto para o semestre 2020/1 já foi comprometido. Para possibilitar o planejamento das pessoas, seria importante desde já propor alguma data mais distante antes da qual não haverá nenhum tipo de retorno – sugerimos pelo menos julho.

4. O ensino remoto emergencial precariza a educação e também tende a aprofundar desigualdades de acesso, participação e permanência na pós

Na discussão sobre ensino remoto, antes de tudo, precisamos entender que uma adoção de ensino remoto emergencial não é EAD e só pode ser visto como uma alternativa de exceção. Somos contrários à abertura ao modelo da EAD na pós-graduação strictu sensu.

Ao invés de debater o retorno às aulas presenciais, entendemos que é necessário discutirmos as limitações e impactos decorrentes de uma possível adesão emergencial ao ensino remoto na pós-graduação da UFSC. A primeira, mais óbvia, é de acesso. Muitas e muitos estudantes não possuem conexão de internet de qualidade com computador próprio e individual. Isso ocorre mesmo no caso de docentes! Além disso, é enorme a parcela de nós que teve a saúde mental afetada por este momento. Muitas estão envolvidas com o cuidado de idosos ou pessoas em situação de risco; muitas outras enfrentam a instabilidade financeira decorrente de demissões ou da impossibilidade de suas atividades que eram fonte de renda. A tendência é que as pessoas mais afetadas por todas as situações acima sejam as estudantes mulheres, negras e negros, indígenas e estudantes pobres. Ou seja, ignorar essas dificuldades implica aprofundar a desigualdade e a injustiça frente a esses setores.

Temos defendido junto à PROPG e dentro de cada PPG que os formulários de avaliação incluam todos esses itens para possibilitar um mapeamento real das nossas condições neste momento.

Para além das possibilidades de acesso, entendemos que é necessário discutirmos que educação queremos e que educação podemos fazer neste momento. Será que frente a uma pandemia que cresce exponencialmente em nosso país nossa responsabilidade e função social impõe o mesmo currículo e atividades de ensino que anteriormente? Sem enfrentar esse debate, estaremos apenas propondo um retorno a uma normalidade que já não existe mais.

5. Precisamos estabelecer critérios e diretrizes comuns para que cada Programa de Pós-Graduação possa avaliar e tomar decisões

No que se trata da pós-graduação, é preciso refletir sobre as inúmeras implicações que temos à pesquisa durante o período de pandemia: há pesquisas que precisaram ser abruptamente interrompidas, ou sequer iniciadas, pois necessitam de trabalho de campo ou acesso aos laboratórios; há pesquisadores e pesquisadoras que não possuem internet em casa para fazer pesquisa bibliográfica e também, devido às necessárias restrições sanitárias, não podem acessar bibliotecas; há pesquisadores e pesquisadoras que estando em casa necessitam destinar seu tempo aos cuidados com familiares – alguns apresentando problemas de saúde, inclusive agravados pela pandemia – além das mães e pais com filhos em casa que não possuem condições mínimas para o tão mencionado ‘home office’.

Neste sentido, as categorias envolvidas com a pós-graduação necessitam estabelecer critérios comuns a serem seguidos por todos os programas de pós-graduação. É preciso levar em conta as especificidades dos programas, mas a partir de critérios estabelecidos em conjunto com a comunidade acadêmica e a PROPG. A falta de critérios centrais pode ocasionar toda a sorte de problemas que vão desde um desencontro de calendários até o aumento da pressão por parte dos programas sobre os/as estudantes.

6. Precisamos de acréscimos nos prazos acadêmicos relativos a todo o período sem atividade presencial

Pelos mesmos motivos levantados no ponto acima, temos que flexibilizar também os prazos acadêmicos. Datas para análise de projeto, qualificação e defesa são diretamente afetadas pela impossibilidade das pesquisas de campo, da consulta às bibliotecas, da presença nos laboratórios e, também, pela própria realização das disciplinas. É necessário que nenhuma e nenhum estudante seja constrangido ou assediado por adiar seus prazos neste momento, dentro dos três meses já estabelecidos na maior parte dos casos, mas também avaliarmos a necessidade de adiar prazos novamente levando em conta a evolução do cenário da pandemia.

Além disso, é preciso que a UFSC se posicione fortemente pela prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação. Esta não é apenas uma postura genérica, mas exige algumas atuações práticas e urgentes: a FAPESC, por exemplo, é uma das poucas agências de fomento estadual que ainda não anunciou uma política de prorrogação, e entendemos que a UFSC deve pressioná-la nesse sentido. É necessário também exigir que a Capes revise sua atual política que prorroga o período, mas tranca as “cotas”. Isto teve como efeito a negação de pedidos legítimos de prorrogação por parte dos programas, de modo que internamente a UFSC também deve lidar melhor com esta política.

7. A pós-graduação precisa, agora ainda mais do que antes, de políticas de permanência

Por fim, é importante apontar que a pandemia tornou mais aguda uma reivindicação que já é histórica entre a pós-graduação, que diz respeito às políticas de permanência que nós não temos na UFSC.

Realizamos entre nossa categoria um formulário de mapeamento ainda no final de março com mais de 1500 respostas³. Naquele momento, tivemos cerca de 16% de estudantes que apontaram que precisavam do RU para se alimentar, além de mais 35% de estudantes dizendo que foram afetados, mas conseguiam se virar sem ele. Além de centenas que falaram em ajuda para sua alimentação, recebemos ainda pedidos de ajuda com as moradias e aluguéis à época. O valor da bolsa é cada vez mais insuficiente para garantir uma vida digna em Florianópolis, fora a redução gradual do número de bolsas e o aumento das estudantes que compartilham os estudos com outros trabalhos.

Entendemos que a pós-graduação precisa de ajuda para permanência já, em especial frente à pandemia, sem a qual continuaremos perdendo estudantes de pós e elitizando a categoria.

Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC
26 de maio de 2020

¹ https://noticias.ufsc.br/2020/05/nucleo-do-servico-social-da-ufsc-promove-mapeamento-de-acoes-solidarias-na-pandemia/

² https://noticias.ufsc.br/2020/05/prototipo-de-ventilador-pulmonar-criado-na-ufsc-e-aprovado-em-testes-no-hospital-sirio-libanes/

³ https://apg.ufsc.br/2020/04/01/a-situacao-de-estudantes-da-pos-ufsc-durante-o-isolamento-social/