Nota da APG sobre a possibilidade de aprovação de ensino remoto na pós-graduação de forma permanente

29/06/2022 11:03

Na última reunião da Câmara de Pós-Graduação (CPG), em 23 de junho, discutiu-se uma proposta de resolução normativa, ainda sem número, para regulamentar o ensino remoto na pós-graduação. O assunto continuará a ser debatido na próxima reunião da CPG, que será realizada na próxima quinta-feira (30 de junho).

A proposta inicial dessa resolução normativa é estabelecer uma porcentagem máxima de atividades remotas que poderão ser ofertadas nos cursos stricto sensu da pós-graduação. Assim, é aberta uma brecha para que a permanência da modalidade remota ganhe cada vez mais espaço nos programas, sem realizar discussões amplas com a comunidade ou levar em consideração distintas posições científicas sobre o assunto. 

A partir da leitura da proposta da resolução normativa, avaliamos que o texto sugere uma espécie de ordenamento diante da possibilidade de oferta de disciplinas teóricas de maneira não-presencial. Nesse sentido, mesmo que a proposta busque regulamentar e impor critérios para essa prática, nos preocupamos com a vinculação continuada ao sistema remoto de ensino que é inevitavelmente incentivada. Sabemos que é recorrente a tentativa de disfarçar medidas políticas por meio de processos entendidos como ajustes técnicos e, a partir das discussões que temos feito na APG, observamos que esse é mais um caso. 

Cabe ressaltar aqui que, ao final do ano passado, a Câmara de Pós-Graduação aprovou uma resolução normativa (nº 08/2021/CPG/UFSC) específica para permitir a continuidade de atividades não-presenciais durante o primeiro semestre letivo do ano de 2022. Naquele momento, avaliamos que foi uma medida importante, já que muitas estudantes passaram por um período conturbado para se readaptar às atividades da universidade. Contudo, também observamos que a aprovação da RN 08/2021 foi o primeiro passo para o que agora enfrentamos: a possibilidade de que atividades não-presenciais tornem-se permanentes na pós-graduação strictu sensu da UFSC.

É preciso deixar nítido que a APG é contra a implementação do ensino remoto na pós-graduação e queremos discutir esse assunto com os(as) pós-graduandos(as) da UFSC coletivamente. Desde o ano passado, tentamos trazer o debate sobre as reformas na pós-graduação dentro dos conselhos, quando as RNs 015 e 095 estavam em tramitação. Procuramos alertar sobre duas questões principais: a importância de uma discussão ampliada com a comunidade, para além de conselhos e comitês, considerando distintas opiniões da comunidade acadêmica; bem como o teor político das duas propostas de reformas, ou seja: que não eram apenas adequações técnicas e regulamentações, mas alteravam o caráter da própria pós-graduação. 

Com os cortes de bolsas, redução no financiamento de pesquisa, aluguéis caríssimos no entorno da universidade e o aumento geral do custo de vida, nós, pesquisadores(as) que cursamos pós-graduação, temos enfrentado muitas dificuldades de nos mantermos na universidade e nos dedicarmos à pesquisa. Principalmente a partir da pandemia, em que muitos de nós procuramos locais mais baratos para viver e passamos a realizar nossas atividades à distância. 

Esse assunto vem sendo amplamente discutido pela APG e outras entidades estudantis desde o início da pandemia. As condições de permanência de pós-graduandos(as) é uma preocupação de primeira ordem para a APG. Por isso, lutamos pelo retorno do Restaurante Universitário no início deste ano, contra os cortes de bolsas no ano passado, e continuamos nas lutas no sentido de dar mais possibilidades para que todos(as) pós-graduandos(as) pesquisem com qualidade e possam se dedicar a essa atividade da melhor forma possível. 

A partir dos nossos debates sobre o assunto, percebemos que a luta para que a pós-graduação da UFSC seja feita com qualidade passa por voltar a realizar todas as aulas presencialmente, sem brechas para que parte das aulas e da formação sejam online.

Ano passado nós realizamos, juntamente com alguns Centros Acadêmicos, a Aula Magna na qual discutimos diversos aspectos referentes à precarização imposta à universidade pública. Um dos aspectos dessa precarização é a pressão para que cada vez mais atividades sejam remotas, incluindo as aulas e passa também pela normalização de reuniões e bancas virtuais. Recomendamos aos interessados que assistam ao vídeo da atividade, disponível no Youtube da APG. 

Neste momento, em que a UFSC enfrenta um drástico corte de orçamento de custeio, cerca de R$ 12,5 milhões, a mobilização dos estudantes contra a destruição da universidade pública é fundamental; ao invés de normalizar a falta de condições adequadas para aulas e de aceitar que uma resolução normativa sobre um tema tão complexo seja aprovada às pressas, nas vésperas de uma troca de gestão da reitoria e, acima de tudo, sem uma ampla consulta pública. 

Convocamos a pós-graduação a se mobilizar contra a aprovação da resolução normativa do ensino remoto na pós e a se juntar à APG na luta por uma universidade com qualidade e condições adequadas de ensino, pesquisa e extensão.