A representação da APG esteve presente hoje pela manhã nas sessões convocadas do Conselho Universitário. As sessões de hoje envolviam uma pauta fundamental: a reforma de alguns pontos do Regimento e do Estatuto da UFSC. Essa proposta em discussão busca garantir maior participação para a comunidade externa à Universidade e retirar resquícios anti-democráticos contrários à participação estudantil no Conselho.
Contudo, lamentavelmente, não foi possível atingir o quórum mínimo das duas sessões marcadas para hoje, que ficaram pendentes para o mês de fevereiro ou março.
Assista no Youtube ao posicionamento da APG-UFSC na Audiência Pública “Cortes das bolsas de pós-graduação e suspensão de programas da CAPES”, ocorrida dia 4 de dezembro de 2018 em Brasília.
No dia 04 de dezembro de 2018, aconteceu a reunião do Conselho Universitário (CUn) em que se discutiu, entre outras coisas, a reativação do Fórum de Segurança da UFSC.
O reitor Ubaldo, junto ao DCE, propôs uma minuta de portaria para a reativação do Fórum de Segurança da UFSC e relatou que trazia esse ponto para o conselho no intuito de democraticamente fazer uma avaliação e receber sugestões. A minuta era baseada na portaria do fórum anterior, datado de 2001 (portaria n° 271/GR/2001). A proposta foi bastante discutida, principalmente no que diz respeito à composição do Fórum e da sua coordenação. Nós, enquanto APG, defendemos a participação ativa de pessoas externas à universidade (moradoras de bairros vizinhos, por exemplo, e mesmo pessoas que utilizam os espaços universitários em todos os campi, como trabalhadoras e trabalhadores dos bares, dos correios, das empresas de limpeza e do RU). Conselheiros alegaram que a inclusão de pessoas externas deveria acontecer por solicitação delas, portanto essas teriam que “se fazer representar” pelos membros do Fórum. Isso, sem poder de voto nas decisões, já que de acordo com a minuta só poderiam votar docentes, discentes e TAEs.
Também, enquanto gestão da APG, questionamos o silêncio e a falta de posicionamento da reitoria acerca dos fatos ocorridos no dia 1 de novembro, em que houve repressão violenta da polícia sobre pessoas que estavam saindo de uma integração cultural na UFSC (nota). Também questionamos sobre as imagens captadas pelas tantas câmeras de segurança espalhadas pela UFSC, que não vieram à público. A reitoria não se posicionou sobre ambos assuntos.
Também discutimos sobre os objetivos do Fórum, se seria apenas sugestivo ou se teria a possibilidade de gerar resoluções para serem discutidas e votadas no CUn. Para além de algumas minimizações acerca da dificuldade de definir o que é segurança (há quem não relacione isso com a questão das festas, por exemplo) e das possibilidades de se encontrar soluções sobre segurança com um grupo amplo que debata isso democraticamente (algumas pessoas defenderam que era uma questão que envolvia especialização e, portanto, devia ser encabeçada pela DESEG e pelas polícias de modo geral), questionou-se sobre a utilidade de reativar esse Fórum, já que o Fórum anterior não foi adiante. Após várias discussões com diferentes pontos de vista, o reitor Ubaldo preferiu continuar escrevendo a portaria junto da sua equipe e deixando em aberto para consulta pública, durante 15 dias. Essa consulta pública será aberta online para que se possa enviar sugestões acerca do fórum.
A parte da discussão sobre segurança na UFSC, nos Informes Gerais, a APG levantou duas questões: i) A primeira foi a leitura de uma nota do CABio que discorre sobre o caso de uma docente que não permitiu que oito discentes realizassem a prova de segunda chamada, mesmo depois do coordenador de curso e de representante da reitoria intervirem, visto que os discentes tinham justificativa por não terem comparecido na prova na data prevista; ii) O segundo ponto levantado foi sobre o fechamento do Restaurante Universitário (RU) nas férias, Ubaldo disse que vai averiguar, mas que a princípio não há motivos para o fechamento do RU.
“Há meses, o Sintrasem protocolou pedido de impugnação de todo o processo por compreender que ele contraria os interesses da população, prejudica diretamente o serviço público e correu de forma nada transparente, além de ignorar recomendações que vão do Ministério Público a entidades sindicais e conselhos e organizações da área.”
Nós, enquanto APG, reiteramos nosso posicionamento contra o controle privado das O.S. na administração dos recursos públicos de nossas instituições públicas de saúde. Saúde e educação não são mercadoria!
É com muita satisfação que a gestão “Quem tem coragem” da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) apresenta este Boletim no final da gestão 2017-2018. Enquanto entidade de representação de estudantes de Pós-Graduação, buscamos no decorrer deste um ano nos posicionar sempre em defesa de nossos direitos e interesses, avançando e construindo por meio de muita luta e resistência. Em fevereiro deste ano construímos e divulgamos também o “Manual do(a) pós-graduando(a)”, um guia para auxiliar a chegada e a permanência na Universidade, do qual falamos um pouco aqui.
O boletim está estruturado em artigos que discutem questões da pós-graduação, boa parte deles ligados a textos que produzimos no decorrer do ano de gestão, e em notas que divulgam algumas das ações realizadas pelo movimento estudantil da pós-graduação em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e radicalmente democrática. Clique aqui para ler o Boletim.
A gestão “Quem tem coragem” se encerra nesta quarta-feira (10/10), com uma Assembleia da Pós-Graduação, às 12h.
O objetivo geral do I Fórum de Saúde Mental da comunidade UFSC é estimular discussões acerca da saúde mental entre os diferentes atores que constituem a população da UFSC a partir da perspectiva de uma universidade saudável e promotora de saúde. A partir dessas discussões será construído um documento com as ações, demandas e propostas que surgirem nos grupos de trabalho que servirá como base para um trabalho de desenvolvimento de uma frente de Saúde Mental na UFSC. Essa frente dará seguimento ao trabalho de desenvolver ações voltadas a prevenção, cuidado e promoção da Saúde Mental, além de apoiar e articular ações já existem com esse mesmo viés, seguindo o movimento institucional da Universidade Federal de Santa Catarina de criação de uma política de Saúde Mental.
A abertura do evento será no dia 03/10 das 18:30 às 22:00. Os grupos de trabalho ocorrerão nos dias 04/10 e 05/10 das 08:00 às 12:00. No período da tarde dos dias 04 e 05 ocorrerá das 13:30 às 15:00 a apresentações artístico-culturais e das 15:00 às 17:00 serão apresentados aos demais participantes do evento os principais pontos desenvolvidos por cada grupo. Na cerimônia de abertura acontecerá uma conferência com a temática Sofrimento na Universidade. No dia 04 das 18:30 às 22:00 acontecerão mais duas palestras estimuladoras. No dia 05 das 18:30 às 22:00 acontecerá o encerramento do evento, a plenária final e a última reunião da comissão organizadora.
Neste momento a CAPES está planejando alterações na forma como os programas de pós-graduação são avaliados. Você, pós-graduando, sabia disso?
Dificilmente, considerando que este debate está sendo feito a portas fechadas na instituição, e a participação estudantil se dá unicamente de maneira indireta por cadeiras que a ANPG pode ocupar em determinadas instâncias, como o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). Em 2/08/18, Luís Manuel Fernandes apresentou alguns aspectos do que está sendo proposto em uma conferência no 11o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, em Curitiba, como “Relevância social e econômica” [do que é produzido], “Balanço entre indicadores qualitativos e quantitativos”, “Acompanhamento de egressos” e “Mudanças no Qualis”. Quando perguntado por especificidades, o coordenador da área de ciência política e relações internacionais na Capes somente disse que os planos ainda estão indefinidos, e que há possibilidade de repensá-los.
No entanto, a votação das mudanças ocorre já no final de agosto – e não está claro de que maneira um debate amplo e participativo pode ser organizado na comunidade acadêmica dado que 1) as propostas não estão publicamente disponíveis, e 2) as formas de participação são extremamente indiretas e burocratizadas.
Solicitamos à ANPG por email no dia 3 de agosto quais foram os posicionamentos da entidade em relação a essas propostas, mas ainda não recebemos resposta. A APG-UFSC defende mais transparência e participação no debate sobre as avaliações dos programas de Pós-Graduação.
Na manhã do dia 10/08 o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, assinou a carta entregue pelo Diretório Central dos Esdutantes Luís Travassos e a Associação de Pós-Graduandos da UFSC. Na carta, o reitor oficialmente posiciona a Universidade de forma contrária a qualquer corte de verbas para a CAPES. Ademais, também posiciona a Universidade:
em defesa da sanção sem vetos ao Artigo 6o e 22o da LDO, que garantem a retirada da educação do teto de gastos;
em defesa da revogação imediata da Emenda Constitucional 9, o teto de gastos;
pela manutenção do PIBID, CNPq, CAPES e outros órgãos públicos de iniciativas de fomento à pesquisa;
em defesa da democratização do ensino superior e a implementação imediata da política de cotas raciais nos Programas de Pós-Graduação PPGs da UFSC, como já previsto em portaria do MEC;
em defesa da gratuidade da educação superior pública, inclusive contra a cobrança na pós lato sensu.
Além do reitor, segue em imagem lista com mais signatários.
Na lista não constam ainda o Laboratório de Ensino de Filosofia e Sociologia da UFSC (LEFIS), e professores do PPGICH (Prog. Pós Grad. Interdisciplinar em Ciências Humanas), PPGCIN (Prog. Pós Grad Ciência da Informação) e PPGEAS (Prog. Pós Grad Engenharia de Automação e Sistemas).
Leia a carta na íntegra abaixo:
No dia 1º de agosto de 2018, o Conselho Superior da CAPES afirmou em nota oficial que, se o orçamento para 2019 for mantido como previsão recebida pela coordenação, as bolsas de pós-graduação do país inteiro deixarão de ser pagas em agosto de 2019. Além disso, também sofrerão cortes programas de formação de professores e programas de cooperação internacional. A previsão de repasse do Ministério da Educação para a CAPES é inferior ao que foi repassado no ano de 2018, sofrendo cortes significativos e apresentando patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O corte de recursos acarretará na suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais, quanto os estratégicos, além da suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas de Programas de Formação de Profissionais da Educação, como o PIBID, PARFOR e o Programa de Residência Pedagógica. Os cortes previstos também levarão a interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional do ProEB, com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245 mil beneficiados. Além disso, a aprovação do orçamento como previsto, prejudicará a continuidade de praticamente todos os programas de fomento da CAPES com destino ao exterior.
A possibilidade de todos esses cortes acontecerem nos leva a pensar mais sobre a pesquisa, ciência e tecnologia no Brasil. Atualmente, a maior parte da pesquisa brasileira nas universidades públicas depende do financiamento da CAPES. Os cortes significam dar um fim a praticamente tudo que se produz de conhecimento voltada à superação de problemas nacionais. Na UFSC o cenário não é diferente: já foi afirmado que a universidade não tem condições de fazer o pagamento das bolsas de pós-graduação independentemente da CAPES.
A Associação de Pós-Graduandos e o Diretório Central dos Estudantes da UFSC vêm, por meio desta carta, solicitar um posicionamento da universidade. Em Assembleia Estudantil realizada no dia 07/08/2018, no Hall da Reitoria, com a presença de alunos de graduação, pós-graduação, técnicos e docentes, foram tiradas as seguintes demandas, as quais esperamos constar em um posicionamento público por parte da Reitoria Universitária:
– Contra qualquer cortes de verbas para a CAPES – Em defesa da sanção sem vetos ao Artigo 6º e 22º da LDO, que garantem a retirada da educação do contingenciamento de verbas; – Em defesa da revogação imediata da Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos; – Pela manutenção do PIBID, CNPq, CAPES e outros órgãos públicos de iniciativas de fomento à pesquisa; – Em defesa da democratização do ensino superior e a implementação imediata da política de cotas raciais nos PPGs da UFSC, como já previsto em lei; – Em defesa da gratuidade da educação superior pública, inclusive contra a cobrança nas pós lato sensu.
Os cortes na CAPES e no CNPq para 2019 ainda podem ocorrer – precarizando ainda mais a situação de estudantes de Graduação e Pós em todo o Brasil. Lutamos contra isso e por muito mais: enquanto a EC 95 não for revogada, essa mesma ameaça (ou outras, piores) se repetirá todos os anos pelas próximas duas décadas. Em defesa da pesquisa pública no Brasil chamamos estudantes à mobilização em seus Programas/Cursos e na sede da APG ao longo do dia 14 de agosto para atividades de divulgação e propaganda da pesquisa feita na UFSC, além de rodas de conversa.
Atividades:
Período da manhã: indicativo de ações setoriais (em cada programa).
10:30 – Plantão na Sede da APG – Pintura de faixas, panfletagem, produção de vídeos de divulgação da pesquisa produzida na UFSC
