Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Leia a Carta de Florianópolis, produzida pelas entidades e os indivíduos presentes na Etapa Estadual do III Encontro Nacional de Educação!

“Nossa necessidade premente é construirmos a unidade com base num diagnóstico detalhado da realidade
e com uma compreensão aprofundada, traçarmos a estratégia e as táticas que caminhem para a superação
da ordem do capital. Para contribuirmos no processo de reorganização da classe trabalhadora,
conclamamos todos e todas à participação e construção do III ENE.”

A Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina apoia a convocação das frentes sindicais de um dia nacional de luta pela redução do preço do gás e do combustível:

O povo brasileiro está indignado com o alto custo de vida, o valor do gás e do combustível, que já foi reajustado mais de duzentas vezes em dois anos e exige respostas imediatas.

Por isso, apoiamos a luta dos caminhoneiros em greve e dos petroleiros que iniciarão uma greve de advertência de 72h a partir de 0h do dia 30.

Nosso apoio se concretiza com solidariedade e luta! Portanto chamamos todas as pessoas a participarem do Dia de Luta em todo o país nesta quarta-feira, dia 30 de Maio.

A disparada do preço do combustível se deve à política implantada por Michel Temer e Pedro Parente que submetem o nosso país, autossuficiente em petróleo, às variações e interesses do mercado internacional.

Enquanto Temer e sua base atuam para entregar a Petrobras às empresas multinacionais, agravando o problema dos preços do gás e dos combustíveis, nós dizemos que ela é do Brasil. É patrimônio do nosso povo e vamos continuar a defendê-la. Por isso, exigimos a saída imediata do presidente da Petrobras Pedro Parente, a mudança na política de preços e o fim de qualquer tentativa de desmonte e privatização.

Está claro que o caos que o nosso país vive é fruto direto da falta de democracia e de um governo ilegítimo que está de costas para o povo. Por isso, mais do que nunca, é fundamental a garantia de eleições livres e democráticas com a participação de todas as candidaturas. A única saída dessa crise passa pela retomada da democracia e pela defesa dos direitos do povo, contra todo o tipo de injustiça, violência e repressão.

✊🏽 Pela redução do preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha!

✊🏽 Mudança imediata da política de preços dos combustíveis: Fora Parente!

✊🏽 Em defesa da Petrobras estatal, não à privatização!

✊🏽 Fora Temer! Por eleições livres e democráticas!

O Reitor Ubaldo Balthazar chamou uma reunião de emergência nesta segunda, dia 28/05, às 8:30, na Sala dos Conselhos do Campus Trindade. No entanto, para esta reunião foram convocados tão-somente diretores de centro, pró-reitores e secretários – isto é, somente a categoria dos docentes está representada nesta reunião que muito diz respeito a nós pós-graduandos.

Sendo assim, convidamos a todas e todos a estarem presentes, exigindo vez e voz nas decisões quanto ao rumo da UFSC frente à greve nacional dos caminhoneiros!

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG-UFSC) convida a todos os pós-graduandos para o Bar da Pós 2018, uma confraternização a ocorrer no Centro de Convivência no dia 17 de maio de 2018 às 20:00 para que os pós-graduandos possam se conhecer, trocar figurinhas, conversar e descontrair! A ciência se faz com sociabilidade – então venha socializar conosco! Acompanhe também no evento do Facebook.

A Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) convida a toda a comunidade acadêmica, em especial os pós-graduandos, para a Aula pública “Pesquisa e Pós-Graduação em Tempos de Retrocesso – Como a ciência brasileira resiste?”, a ocorrer no dia 14 de maio de 2018 às 18:00 no Auditório do EFI, no Campus Trindade da UFSC.

Nesta primeira Aula Pública de 2018, organizada pela Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC), vamos discutir como a ciência brasileira resiste diante do significativo desmonte do financiamento e das agências de pesquisa, simultaneamente ao desmantelamento das empresas nacionais que figuram como importante patrimônio tecnológico brasileiro.

CONVIDADOS:
1. Cláudio Oliveira – Economista aposentado da Petrobras, sócio honorário da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET);

2. André Ramos – Secretário Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em SC (SBPC-SC);

3. Mauro Titton – Professor do Departamento de Metodologia de Ensino da UFSC

4. Tiago Bittencourt Vergara – Sinergia (Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região)

Acompanhem também as novidades no evento no Facebook.

Atualização 15/05/2018: Os vídeos do evento já estão disponíveis na nossa página do Facebook! Assista a todo o evento na íntegra.

A Associação de Pós-Graduandos/as da Universidade Federal de Santa Catarina (APG-UFSC) vem por meio desta nota manifestar sua indignação e repúdio ao Prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (PMDB) e ao seu Projeto de Lei No 17484/2018, que propõe a contratação de Organizações Sociais (OS) para a gestão dos serviços de saúde (UPAs) e de educação (creches). A prefeitura protocolou o pedido de urgência para a aprovação do PL no dia 6 de abril de 2018 sem fazer qualquer debate prévio com a população florianopolitana, e no mesmo dia iniciou uma intensa campanha publicitária nos canais da mídia, que custou quase 10 milhões de reais aos cofres públicos, a favor das Organizações Sociais para resolver os dilemas dos serviços públicos de Florianópolis.

As OS, criadas pela Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998, constituem-se em empresas de direito privado, supostamente sem fins lucrativos, que recebem os recursos públicos para administrarem serviços públicos com autonomia para contratação de trabalhadores sem concursos públicos, compras sem licitações, com liberdade na gestão dos serviços, podendo inclusive cobrar por esses serviços.

No caso da saúde, elas desrespeitam os espaços de controle social do Sistema Único de Saúde, não garantindo a prestação de contas para os Conselhos de Saúde. Aliás, o próprio prefeito já desrespeitou o controle social, não passando a discussão pelo Conselho Municipal de Saúde antes de levar o PL à Câmara e contrariando a Conferência Municipal de Saúde de 2015, que se posicionou contra todas as formas de privatização do serviço público.

Cabe lembrar que a chegada da Empresa Brasileiras de Serviços Hospitalares (EBSERH) ao Hospital Universitário da UFSC (HU-UFSC) também desrespeitou a decisão da comunidade universitária. No período de debate na Universidade, o diretor do HU-UFSC era Carlos Alberto Justo da Silva, o chamado “Paraná”, que hoje ocupa o cargo de Secretário Municipal de Saúde na gestão de Gean Loureiro. Dois anos depois da assinatura do contrato do HU-UFSC com a EBSERH é nítido o prejuízo para a comunidade universitária e para quem utiliza dos serviços do HU. Sequer metade do contrato foi respeitado até agora. Embora a EBSERH tenha diferenças de natureza jurídica em relação às OS, entendemos que esses modelos de gestão representam uma forma não-clássica de privatização dos serviços públicos. É o repasse do recurso público para a esfera privada, a precarização dos contratos de trabalho, a ausência de transparência nos gastos públicos e a retirada da população nas decisões da esfera pública.

Lamentáveis exemplos mostram que as Organizações Sociais não trazem soluções aos serviços essenciais à população. No Rio de Janeiro, De 2009 a 2012, os valores repassados para as Organizações Sociais cresceram aproximadamente 227%, só em contratos aditivos. Em 2014 eram 7 organizações sociais diferentes gerindo o mesmo serviço de Atenção Primária em Saúde no município, e em agosto de 2017 elas ameaçaram fechar 11 unidades básicas de saúde.

Não tão distante, desde 2013 o Hospital Florianópolis passou a ser administrado por uma OS. Desde então reduziu as especialidades ofertadas, fechou leitos na UTI, suspendeu atendimentos na emergências, diminuiu o número de cirurgias eletivas e nos últimos dois anos atrasou o salários dos trabalhadores por mais de 7 vezes. A situação ficou tão calamitosa que o próprio Governo estadual foi obrigado a quebrar o contrato com a empresa.

No que diz respeito à educação, o exemplo didático é da Secretaria Estadual de Educação de Goiás. Ao adotar as Organizações Sociais para gestão das escolas da rede em 2016, com argumentos similares aos da Prefeitura Municipal de Florianópolis, desencadeou um conjunto de medidas que contribuíram para a precarização das condições de trabalho dos professores da rede. O estado, que já não cumpria o piso da nacional da categoria, facultava ao parceiro privado (as OSs) utilizar acordos coletivos de trabalho vinculados a metas estipuladas, como o aumento da produtividade, apresentando como horizonte a ótica de mercado para o serviço público e abrindo espaço para políticas de punição dos servidores. O revés do projeto goiano veio com liminares da justiça impedindo as empresas contratadas de gerirem a rede, uma vez que as mesmas sequer possuíam experiência profissional na área e idoneidade de seus dirigentes.

Esse modelo de gestão não corresponde às necessidades da população, muito menos quando estamos falando de educação e saúde. Além de todos os danos apresentados pelas OS, esses serviços são também espaços de trabalho de muitos pós-graduandos/as da UFSC, ao mesmo tempo que utilizamos desses serviços. A Universidade não pode fechar os olhos para tamanho ataque ao povo florianopolitano.

Os trabalhadores do município de Florianópolis já estão mostrando contundentemente sua força e posição. Em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) no dia 11 de abril de 2018, cerca de 5 mil trabalhadores decidiram por exercer seu livre direito à greve, exigindo a retirada imediata do PL das OS por parte do prefeito.

Na tentativa de cercear a mobilização dos servidores municipais, o vereador Bruno de Souza (PSB), conhecido também como vereador do MBL, e mais 9 vereadores da base do prefeito, entraram com um pedido de CPI para apurar possíveis irregularidades na atuação do Sintrasem. No dia 12 de abril de 2018, os sindicatos receberam uma ordem do Tribunal de Justiça de SC, que deferiu parcialmente um pedido atravessado da prefeitura para tentar impedir a greve. No entanto, ela continua legítima e firme.

A APG-UFSC, que também representa um grande contingente de trabalhadores do serviço público municipal em formação em diversos Programas de Pós-Graduação da universidade, presta sua solidariedade a todas e todos que lutam em defesa de um serviço público de qualidade, gratuito, transparente, sob gestão estatal e com efetiva participação da população. Defendemos a contratação de servidores por meio de concurso de provas e títulos, bem como a liberdade e autonomia sindical desses trabalhadores. Estamos lado a lado nessa luta contra a repudiante proposta de Gean Loureiro, sua corja golpista e seus projetos nefastos ao povo de Florianópolis.

FORA GEAN!

SAÚDE E EDUCAÇÃO NÃO SÃO MERCADORIAS!

Florianópolis, 14 de abril de 2018

Associação de Pós-Graduandos/as da UFSC – Gestão “Quem tem Coragem” 2017/2018

O orçamento da UFSC para 2018 e a prestação de contas do último exercício fiscal (2017) acabaram de ser discutidos no Conselho de Curadores e no Conselho Universitário. A APG esteve presente por meio de seus representantes e destaca alguns pontos do relatório final para os pós-graduandos e a comunidade acadêmica em geral:

• O orçamento é pouco mais que uma “adivinhação estatística” do que a UFSC arrecadará e uma previsão consoante daquilo que poderá gastar. Mesmo o dado previsto em legislação – os recursos do Governo Federal para a UFSC, incluindo o Hospital Universitário – são uma previsão que pode não ser cumprida, por conta de coisas como os contingenciamentos, quando o Governo Federal segura a liberação do dinheiro. Isso tem sido utilizado frequentemente e acarreta uma perigosa insegurança financeira para a administração, além de abrir a possibilidade de que o descontingenciamento seja condicionado a determinadas posturas políticas da Universidade, favoráveis ao governo. De qualquer modo, tanto a previsão orçamentária quanto o contingenciamento são desanimadores. Os valores totais dos repasses federais previstos no orçamento, corrigidos pela inflação, vêm caindo desde 2013, permanecendo decrescentes em 2018. Em 2015, durante o ajuste fiscal do governo Dilma, mais de 42 milhões de reais foram contingenciados. Em 2017, já no governo Temer, foram 21 milhões.
• Com a diminuição dos investimentos, o chamado “custo por aluno” também caiu 1,24% em 2017, chegando a R$ 23.616,16 – se o Hospital Universitário não for levado em conta, a queda é ainda maior, de 1,88% (R$ 21.483,49). Com isso, fica evidente a política de desvalorização dos estudantes empreendida pelo atual Governo Federal, que pode ser sentida por todas na queda de qualidade em diversos serviços e funções da UFSC, incluindo o RU e a precarização dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas.
• Cabe ressaltar como os recursos diretamente vinculados a reformas e construções (cerca de 15 milhões de reais previstos) são insuficientes perto das necessidades da Universidade. Se este investimento fosse estável, isto é, não-contingenciado, e se fosse maior, seria possível continuar e finalizar, por exemplo, as obras nos campi ao redor do Estado, evitando o aluguel de espaços privados – dinheiro de custeio na casa das centenas de milhares de reais anuais que poderiam ser usados para a assistência estudantil em vez de serem direcionados para o mercado imobiliário.
• A análise do Orçamento tem sido realizada todos os anos em cima do prazo, exigindo que os debates no Conselho de Curadores e Conselho Universitário sejam realizados em regime de urgência, sem possibilidade de vistas. As planilhas com enormes quantidades de dados, inúmeras siglas, diferentes fontes de financiamento, verbas restritas a determinados usos, etc., criam a impressão de uma análise puramente técnica, neutra, que mascara as decisões políticas, intencionais, que necessariamente acompanham cada alocação e investimento, seja por parte do Governo Federal ou da Reitoria. Essa interpretação conduz inevitavelmente à limitação da autonomia universitária – incapaz de conhecer e deliberar suas prioridades orçamentárias, mas incapaz também de se posicionar criticamente em meio ao projeto de desmonte da ciência e tecnologia que vivemos.

Frente a este cenário, a APG reitera a necessidade das lutas por mais investimento nas universidades públicas, principais instituições de produção de conhecimento, ciência e tecnologia no País, bem como a reivindicação por autonomia e democracia universitária, e espera da Reitoria a capacidade de atuar politicamente em defesa da Universidade e de sua comunidade.

Se os candidatos não ouvem os estudantes antes da eleição, ouvirão depois de eleitos?

A Associação de Pós-Graduandos/as (APG UFSC) e o Diretório Central de Estudantes (DCE Luís Travassos UFSC), entidades representativas do conjunto de estudantes da Universidade, vêm a público manifestar sua indignação com a postura dos candidatos ao cargo máximo de nossa instituição Edson Roberto De Pieri e Ubaldo Cesar Balthazar, que se recusaram a participar do debate organizado por estas entidades. Este debate, conforme divulgado, visava solicitar aos candidatos respostas e posicionamentos especificamente quanto às demandas do corpo discente que, por sinal, não são poucas.

Os convites, enviados no dia 20 de março, foram negados pelos dois candidatos no dia 22. Tudo indica que a declinação foi combinada entre ambos, numa tentativa de esvaziar o debate, levando ao seu cancelamento. Entendemos essa conduta como uma sabotagem de um espaço de confronto de ideias, de questionamento de propostas e de elucidação do/a eleitor/a – um espaço, portanto, de extrema importância para o processo democrático.

Optamos por manter o debate na expectativa de que os candidatos supracitados teriam o bom senso de rever suas posições de recusa, considerando a ampla divulgação do debate, incluindo pela mídia institucional da UFSC. Além disso, não tivemos um retorno das demandas previamente apresentadas por escrito, de modo que o debate se conformava como o espaço mais adequado para buscar tais respostas. Com esse objetivo, fizemos um novo apelo no dia 23 de março, que não foi sequer respondido pelo candidato De Pieri, tendo sido respondido negativamente mais uma vez pelo candidato Ubaldo no próprio dia do debate (26).

A principal justificativa de recusa foi a impossibilidade de agenda, o que soa incoerente tendo em vista as inúmeras testemunhas que avistaram os candidatos passando em salas de aula no mesmo horário do debate. Também é contraditório o candidato De Pieri confirmar presença no debate a ser realizado no Centro Tecnológico (CTC) neste dia 27 de março. Isso evidencia uma disposição para debater apenas com uma parte da comunidade universitária, se não uma afirmação implícita de que alguns estudantes são mais merecedores de atenção que outros.

Outra justificativa foi a de que a pauta estudantil já havia sido contemplada no debate oficial promovido pelo Comitê Eleitoral da UFSC (COMELEUFSC), uma vez que o comitê também é composto por representantes discentes – o que nos leva a questionar, primeiro, por que razão os candidatos estiveram presentes no debate promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC), uma vez que esta entidade também está representada no COMELEUFSC, e a afirmar, em segundo lugar, que as muitas reivindicações estudantis merecem a atenção específica que um debate geral jamais poderia proporcionar.

Nós, da APG e do DCE, consideramos essa conduta inadmissível para um processo decisório de tamanha envergadura. Negar o debate coletivo com os estudantes é negligenciar as demandas da maior categoria da universidade. Tal postura dos postulantes ao cargo de reitor é incompatível com o princípio de gestão democrática das universidades e, portanto, merece ser repudiada veementemente.

Florianópolis, 27 de março de 2018.

Nota escrita em conjunto com o DCE Luís Travassos UFSC