Associação de Pós-Graduandos da UFSC

No último dia 30 ocorreu a reunião da Câmara de Pós-Graduação. Estivemos presentes representando a pós: Robson, Danuza, Marisa e eu (Tiago). Dos pontos de pauta previstos na convocação, quero chamar a atenção primeiramente para o de número 7, “Diretrizes de Bolsas de Estágio de Estudantes de Pós-Graduação”, trazendo a discussão como foi posta (tentarei ser o mais fiel possível, mas caso haja alguma correção a ser feita, peço aos colegas que estiveram comigo que as façam).

Na Resolução 05/CUn/2007, art. 17, inciso XV, consta, dentre as atribuições do Coordenador do Programa de Pós-Graduação: “assinar os termos de compromisso firmados entre o aluno e a parte cedente

de estágios não obrigatórios, desde que previstos no projeto pedagógico do curso, nos termos da Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008.” O Prof. Juarez, Pró-Reitor Adjunto da Pós, esteve pesquisando sobre que estágios seriam esses. A princípio, que a inclusão deste dispositivo na resolução se deu em função do regulamento das fundações vigente à época, que as impedia de fornecer bolsas de pesquisa para o fomento de determinadas pesquisas, então, as fundações entravam como entidade cedente do estágio, em convênio celebrado com o programa e o estudante, como é de praxe dos demais estágios. Mas o regulamento das fundações mudou, caindo aquele impedimento das bolsas, e, além do mais, a operacionalização dos estágios na UFSC, que hoje passam todos pelo SIARE, e este, por sua vez, trabalha apenas com estágios de graduação.

Juarez verificou que apenas três programas (os quais acabei não anotando na hora) possuem disciplina de estágio não-obrigatório nos seus currículos. Estes programas fazem uso corrente destes estágios, ligados diretamente ao desenvolvimento das pesquisas e disciplinas a elas vinculadas, e celebrados diretamente com fundações da UFSC (as quais também não consegui precisar na hora quais são). A esta altura, Juarez lançou a indagação: como ficaria a questão do acúmulo de bolsas? A Resolução 76/CAPES/2010, no artigo 9º, inciso XI, define quais as exceções admitidas para o acúmulo, nas quais já não se enquadrariam estas bolsas. Ele também levantou a suspeita de que o mecanismo do estágio curricular não-obrigatório da pós esteja servindo para o pagamento dos pós-graduandos que prestam atividades e cursos extracurriculares e de extensão da UFSC, como os cursos de idiomas das Letras, por exemplo.

Juarez e Joana (pró-reitora) enfatizaram que a CGU está apertando cada vez mais o cerco na prestação de contas da UFSC, e como pró-reitores, estão preocupados com esta questão. Na discussão que se seguiu, os Coordenadores trouxeram à tona exemplos de situações como estas que parecem caracterizar um acúmulo de bolsas em alguns programas. Em geral, todos demonstraram um interesse de averiguar o que se passa sobre a questão, principalmente acerca das fundações, para não haver qualquer atividade irregular. Por esta razão, montou-se uma Comissão para apurar os fatos e trazer um estudo à Câmara de Pós. Para esta Comissão, indicamos pela APG a Danuza, com o apoio da Marisa. Esta será uma grande oportunidade para nos aprofundarmos sobre o que se passa em relação às fundações, pois há inclusive um apoio institucional da pró-reitoria e da Câmara para a averiguação.

O ponto 8 da convocação foi retirado da pauta.

Outro assunto interessante debatido foram as disciplinas de Tópicos Especiais nos currículos dos programas. A Pró-reitoria recomenda que os currículos prevejam-na, pois é um mecanismo de atualização, dinamização e flexibilização dos currículos sem que seja preciso uma alteração curricular que enfrente toda a burocracia de um processo tramitado e julgado na Câmara. Mas os programas vêm encontrando problemas na operacionalização com o CAPG. Então a Pró-Reitoria tratará de estabelecer uma diretriz de operacionalização da disciplina, que será enviada aos programas quando estiver pronta.

Também se discutiu bastante o credenciamento, uma questão bastante complexa pelo detalhamento burocrático, mas importante, pois é o processo pelo qual os programas definem seu quadro docente. Não entrarei aqui nos detalhes do que foi discutido, mas penso que o essencial seja sinalizar que alguns programas ainda estão providenciando o credenciamento do triênio que se encerra em dezembro, ao passo que o prazo para os programas providenciarem os credenciamentos para o próximo triênio (2013-2015) vai até fevereiro de 2013. Durante este período a Pró-Reitoria, junto aos programas, estará realizando a Avaliação Trienal da CAPES. Então, recomendo todos a ficarem atentos, e a conferirem junto a seus programas como está o andamento destas atividades. A Pró-Reitora também alertou que muitos programas estão com os cadastros discentes desatualizados, e/ou não disponibilizam em suas páginas informações completas sobre seus credenciamentos. A primeira medida vale para garantir a operacionalização regular de todos os procedimentos dos programas e da pró-reitoria em relação aos estudantes, enquanto a segunda é essencial para conferir visibilidade aos programas, no sentido da procura pelas seleções de ingresso, ou pelo estabelecimento de parcerias entre os programas etc. Seria interessante, pois, que verifiquem este elemento também.

Convocatoria CUn 29/08

Ata CUn dia 07 de agosto de 2012

• Não haverá suspensão do pagamento de bolsas de estudo, mas poderá haver atraso no pagamento de bolsas, na implementação de novas bolsas e no repasse de recursos a projetos;
• As atividades de atendimento ao público (bolsistas, pesquisadores, instituições) poderão ser afetadas pela greve;
• A publicação de novos editais poderá ser atrasada pela greve;
• A prioridade dos servidores, após o encerramento da greve, será o pagamento de possíveis bolsas atrasadas e a implementação de novas bolsas.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, o Conselho Universitário da UFSC decidiu manter a suspensão do início das atividades acadêmicas do segundo semestre de 2012 nas áreas da graduação, pós-graduação e ensino básico (Colégio de Aplicação e Núcleo de Desenvolvimento Infantil) até quando durar a greve dos docentes e servidores técnico-administrativos da instituição. A próxima sessão ordinária será no dia 28 de agosto, mas o Conselho pode ser convocado a qualquer momento caso surjam novidades em relação a propostas do governo federal aos grevistas e a uma eventual decisão de encerrar o movimento.

Fonte

Segue abaixo nota dos estudantes do PPGE sobre a greve nas IFES

“Após reuniões realizadas pelos alunos da pós-graduação em Educação da UFSC foi construída por este coletivo uma carta de apoio à greve dos docentes e dos servidores técnico-administrativos, na qual também solicitávamos esclarecimentos e posicionamento dos professores do programa sobre a greve. abaixo segue a mesma, na íntegra.

Aos professores, técnico-administrativos e Colegiado do PPGE-UFSC

Nós, estudantes da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, após discutirmos a situação da greve nacional nas Universidades Federais, em reuniões realizadas nos dias 20 e 27 de junho do corrente ano, compreendemos ser importante nosso apoio e inserção nesta mobilização nacional.
Nesse sentido, escrevemos esta carta aos professores, técnico-administrativos e ao Colegiado do PPGE/UFSC com a intenção de expormos nossos questionamentos, bem como, solicitar esclarecimentos sobre os encaminhamentos que estão sendo realizados por este corpo docente e pelos servidores técnico-administrativos.
Há mais de um mês os professores das Universidades Federais deflagraram greve. Atualmente, 56 das 59 instituições de ensino superior aderiram ao movimento. Estão em greve também os professores de 37 Institutos e Centros Federais de Educação. Dia 11 de junho os servidores técnico-administrativos pararam suas atividades. Desta forma, temos um forte movimento de greve dos docentes e técnico-administrativos em nível nacional. Há ainda greve de estudantes em várias instituições federais, inclusive de pós-graduação. Sentimos que este é o momento de nos juntarmos aos estudantes de várias instituições federais espalhadas pelo país para juntos, em greve, fortalecermos a luta em prol de mudanças substantivas no quadro da educação superior brasileira. Dentre do exposto, verificamos que a conjuntura nacional de mobilização aponta para um momento ímpar de unificação de forças em defesa da Universidade Pública.
Na UFSC, os professores vinculados à seção sindical do ANDES-SN decretaram greve no dia 22 de junho e os servidores técnico-administrativos também se colocaram em greve no mesmo mês. No entanto, visualizamos pouca adesão a ela, em particular, entre os professores do PPGE, os quais historicamente se inseriam nas lutas pela defesa da educação pública. Muitos alegam a necessidade da finalização do semestre para então fazer parte do movimento, entretanto, nos questionamos quanto às conquistas que alcançaremos através de uma greve realizada no período do recesso escolar.
Neste período histórico, vivemos um aprofundamento de políticas privatistas, expressas nas condições materiais existentes nas Universidades hoje, tais como: congelamento e o rebaixamento dos salários dos professores e técnicos, insuficientes e limitados planos de carreira, sobrecarga de trabalho (devido, sobretudo à realização de poucos concursos públicos para contratação de professores e técnicos e às exigências de
produtividade das agências de fomento à pesquisa); falta de professores e técnico-administrativos (supostamente “solucionada” com o fornecimento de bolsas de trabalho de valor constrangedor aos alunos de graduação e bolsas REUNI aos estudantes de pós-graduação); estímulo ao aumento da competitividade na produção de ciência e tecnologia (privilegiando a quantidade em detrimento da qualidade, já entre os próprios estudantes de graduação); adoecimento e agravamento das condições de saúde de toda a comunidade acadêmica; cobrança de diversas taxas; sucateamento da estrutura física; ranqueamento das universidades; sistema de avaliação da CAPES sobre os Programas de Pós-Graduação (privilegiando os mais “quantitativos” e, portanto, “adaptados” à lógica mercantil de produtividade); financiamentos vinculados a todo tipo de desempenho (ex.: a política do REUNI); estímulo ao desenvolvimento das fundações de apoio privado à pesquisa e de certa “autonomia financeira” dos Centros de Ensino (que contam com orçamentos vergonhosos e discrepantes para a realização de suas atividades, determinados, sobretudo pela lógica de contribuição à economia capitalista); existência de uma política governamental de incentivo ao aumento de pós-graduandos formados sem, contudo, oferecer condições adequadas para tal formação ampliada; inexistência de apoio adequado à participação dos estudantes de graduação e pós-graduação em eventos de sua área; restrito número de bolsas de pesquisa na graduação e pós-graduação e de valores extremamente deficitários; entre outros aspectos.
Embora os últimos governos tenham ampliado o número de vagas nas Universidades Públicas, via REUNI, os aspectos acima elencados evidenciam que eles não se preocuparam e não se preocupam em fornecer condições materiais adequadas para a concretização de uma Universidade Pública de Qualidade. Este quadro de abandono ainda explicita que a universalização da Universidade Pública não consta no projeto estatal e governamental, e mostra, de fato, a opção das autoridades políticas pelo estímulo à privatização/mercantilização do Ensino Superior. A terceirização de vários setores dos serviços das Universidades e o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 também coadunam com a lógica privatista imposta às Universidades Públicas brasileiras. Diante do quadro de precariedade das Universidades Públicas apontado e, por outro lado, da conjuntura favorável de luta pela mudança do mesmo gostaríamos de abrir o diálogo com os professores e técnicos do PPGE, no sentido de apoiar os que já aderiram à greve e cobrar do Colegiado do Programa posicionamentos frente ao movimento de greve. A adesão a esta importante luta, de dimensões há muito não vistas,
coloca-nos a necessidade de pensar o modo como ela será efetivada em nível local. Desta maneira, também exigimos um posicionamento dos mesmos sobre o fechamento deste semestre, o início do próximo e a realização ou não das matrículas de todos os estudantes. Nesse sentido, solicitamos:
1) Posicionamento do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC sobre a greve; 2) Caso a greve se estenda até o início de agosto, não iniciarmos as aulas do segundo semestre letivo; 3) Participação nas mobilizações do movimento grevista da UFSC e nacional, e a proposição de atividades coletivas de greve; 4) Esclarecimentos sobre a realização das eleições para a coordenação do PPGE no período de greve; 5) Participação na reunião geral da comunidade do CED, chamada pelos técnico-administrativos, que acontecerá dia 9 de julho de 2012, às 14 horas no auditório do CED.

Florianópolis, 02 de julho de 2012.
Saudações Estudantis,
Estudantes do PPGE.”

Hoje em reunião no CUn que teve seu inicio as 8:30 da manhã e termino às 13:00 da tarde, decidiu-se por 62,5% dos votos a permanência do semestre letivo de 2012.1!

Cabe salientar que, apesar das condições de permanência para todos os estudantes da UFSC (graduação e pós-graduação) estar comprometida devido a ausencia de RU, BU, NDI e demais serviços adminitrativos, se optou pela continuidade.

No entanto todas as falas foram ao encontro do adiamento do semestre letivo que virá, se abstendo de deflagrar a luta pela universidade publica e gratuita agora, e se postergando uma luta que deveria ser encarada como urgente e decisiva para o futuro do país.

A decisão de não suspensão do semestre letivo encontrou apoio nos setores mais conservadores da UFSC, já que para estes, a universidade é apenas um meio para se chegar aonde eles querem estar no futuro, ou seja, em uma empresa, ou no pior dos casos, rico pois usou a universidade e seus recursos humanos para fins pessoais.

A mesma também não gera surpresa já que, apesar de os estudantes serem a ampla maioria das pessoas que fazem parte da comunidade universitária, apenas possuem 5 vagas no CUn, e os estudantes da pós-graduação apenas 1 vaga, mesmo estes sendo 1/3 da classe estudantil da UFSC. Por isso em vista dessa decisão e dos próximos embates que virão, é necessário a ampliação da representação estudantil e de servidores na instancia chamada conselho universitário, para que a proporção de votos seja no minimo paritária!

No ano de implementação do estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, a comunidade universitária aprovou no estatuto a proibição das Fundações dentro da Universidade, compreendendo que as fundações servem como agente de privatização da produção de conhecimento, pesquisa e extensão.

O estatuto naquele momento foi aprovada com um artigo que colocava essa proibição, no entanto, o estatuto foi alterado pelo reitor. Justamente o artigo em que dizia que as fundações não entrariam na universidade foi alterado, retirado do estatuto à revelia da comunidade universitária.

Dentro deste contexto hoje, o CUn da UFSC irá por em votação o seguinte ponto em pauta:

3. Processo n.º 23080.014428/2012-34

Requerente: Universidade Federal da Fronteira Sul e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

Assunto: Apreciação e aprovação de prestação de serviços pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU).

Relator: Conselheiro Wellington Longuini Repette

Sobre esse processo cabe uma leitura e reflexão do texto qual é o nosso projeto de universidade!

A APG através do próximo APG em Debate pretende por em discussão o papel das Fundações e das empresas privadas na universidades publicas brasileiras.

No dia 26/06/2012 foi realizado a assembleia geral dos estudantes promovida pelo DCE que contou com uma ampla participação dos estudantes de graduação. Conforme a relatoria da assembleia se decidiu que:

– As cartas dos Centros Acadêmicos tiradas nas assembleias de cada curso,foram aprovadas por consenso e estão anexadas à carta de reivindicações que será entregue à Reitoria;

– Pontos de reivindicação da carta à assembléia, elaborada no CEB e Assembleia do campus de Araranguá, foram aprovados com quatro alterações;

1.       10% do PIB para educação pública;
2.       EBSERH: contra a sua implementação e mais recursos para a saúde pública;
3.       1,5 bilhão para assistência estudantil;
4.       Reforma Convivência: prazo final 2012.2 e que o espaço seja de total gestão estudantil;

– Ocupação do CUn de sexta feira, exigindo o congelamento do semestre, caso seja aprovado, fazer paralisação geral estudantil na segunda feira. Caso não haja aprovação, tirar indicativo de greve geral dos estudantes para o próximo semestre e fazer greve imediata nos cursos onde há mobilização. Compondo a partir da deflagração da paralisação tiraremos representantes para compor o comando nacional de greve estudantil;

– Exigir que as marmitas sejam servidas no campus central;

– Construir fóruns de debate sobre as Fundações do CTC;

– Lutar por moradia estudantil familiar, para estudantes que têm filhos;

– Fazer núcleo de estudos para melhorar a formação do estudante;

– Lutar por matérias da área de humanas nos cursos do CTC;

-Fazer um plebiscito sobre a EBSERH na Universidade e defender que a Empresa não seja votada no período de férias;

Relatoria completa

A Associação dos Pós-Graduandos apoia todas as decisões que são tomadas em ambito democratico e plural, como as estabelecidas nesta Assembleia Estudantil!