Associação de Pós-Graduandos da UFSC

O CONAP é constituído pelas diretorias da ANPG e de APGs, Pró-APGs, Federações de Cursos e Associações de Médicos Residentes cadastradas de cada Instituição de Ensino Superior ou Pesquisa que mantenham programa de pós-graduação, tendo cada diretoria o direito a um voto.

Hoje tem início o processo eleitoral da Associação de Pós-Graduandos da UFSC para o período de 2011 a 2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES APG/UFSC – 2011/12

A ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (APG/UFSC), pelo presente Edital, convoca todos os pós-graduandos, regularmente matriculados, a participarem da ELEIÇÃO para a Diretoria da entidade de representação discente, nos termos do Estatuto da APG/UFSC, com o seguinte cronograma:

INSCRIÇÃO DE CHAPAS – até 20 de maio de 2011.

VOTAÇÃO – 01 de junho de 2011.

POSSE DA CHAPA ELEITA – 08 de junho de 2011.

A inscrição das chapas para a ELEIÇÃO da Diretoria deverá ser endereçada à Comissão Eleitoral, por meio do e-mail: ce.apgufsc@gmail.com. A entrega dos documentos necessários à inscrição (Ficha de inscrição de chapa preenchida, cópia do RG e do comprovante de matrícula atualizado de cada um dos oito membros da chapa) deverá ser feita na sede da APG/UFSC no dia 20/05, das 13 às 14 horas.

Para compor a Diretoria da entidade, será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos atribuídos às chapas. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Florianópolis, 07 de maio de 2011.

Comissão Eleitoral APG-UFSC

Fábio F. Maia – fabiomaia65@yahoo.com.br

Hélio R. de Quadros Jr. – helioqjr@gmail.com

Os egressos dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina que vinham encontrando problemas quando, mesmo com suas teses ou dissertações aprovadas, perdiam os prazos para depósito das versões finais e com isso tinham negado seus diplomas, foram anistiados.

Essa questão tomou tal proporção no âmbito administrativo que a pauta de reuniões da Câmara de Pós-Graduação (CPG) encontrava-se repleta de processos versando sobre o assunto, nos quais eram sumariamente indeferidos e com base na aplicação da Resolução n° 10, do Conselho Universitário, de 1997. Essa Resolução, porém, apresentava uma redação confusa que dava margem para alegar ilegalidade da atividade da própria Câmara – rendendo ações judiciais por parte dos egressos, nas quais os mesmos obteriam seus diplomas e a Universidade restaria desgastada – além de demonstrar uma desproporcionalidade entre a infração – no caso, o depósito fora do prazo de um trabalho aprovado – e a pena – perda do título.

Tendo como base essas afirmações, a Associação de Pós-Graduandos da UFSC, através dos conselheiros discentes junto à Câmara – Fábio Maia e André Oliveira – por meio de uma articulação com requerentes egressos, com a Representação Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito, além de conversas com alguns professores, conseguiu reveter a situação.

Na última reunião da CPG, após os debates sobre o tema, os demais conselheiros reconheceram que o intrincado procedimento administrativo eram desproporcional e, além disso, trancava a pauta da Câmara que deveria estar voltada para a formulação de políticas de pós-graduação da UFSC e não se encontrar paralisada com esse tipo de procedimento administrativo.

Nesse sentido, os conselheiros resolveram promover uma anistia geral, ampla e irrestrita aos casos de depósito fora do prazo de trabalhos aprovados, abarcados pela Resolução 10, de 1997. Enquanto isso, tendo em mente a Resolução nº05, de 2010, a ideia é a instituição de uma multa proporcional nos casos de atraso.

O Comitê Gestor do PROF – Programa de Fomento à Pós-graduação, se reunião nesta sexta-feira, dia 16 de outubro de 2009. Em discussão os critérios para concessão de auxílio para participação em eventos e apresentação dos dados referentes ao aumento do orçamento do Programa.

Neste encontro iniciou-se o debate sobre o aprofundamento e esclarecimento dos critérios que o PROF deve tomar a partir do próximo ano para conceder o auxílio à participação em eventos, além da possibilidade de uma nova modalidade de auxílio, a de organização de eventos. O debate encontra dificuldade principalmente pela insuficiência dos recursos, especialmente no período que concentra a maioria dos eventos científicos, como nos últimos meses de setembro e outubro, o que obriga o comitê a ser mais rigoroso na hora de avaliar os pedidos. Os membros do Comitê irão se reunir novamente até o final do ano para discutir mais profundamente essas questões a fim de encaminhar novas orientações para o ano que vem.

Com relação ao aumento do orçamento do PROF, especificamente na parte dos recursos acrescidos destinados a bolsas, a distribuição das bolsas entre os programas é preestabelecida pela CAPES, e o PROF só exercerá gerência sobre esses recursos caso haja programas que não utilizarão essas bolsas, remanejando para outros programas. Do orçamento previsto para aquisição de material permanente este ano, R$ 277.159,01 dos R$825.667,37 previstos já com o novo orçamento já foram utilizados, principalmente na aquisição de computadores para laboratórios das Pós-Graduações. Outros materiais estão em processo de solicitação e parte do saldo destes recursos será destinada a aquisição de livros.

Além disso, foi repassada aos membros do Comitê a primeira planilha mensal, referente ao mês de outubro, contendo as solicitações, deferimento e indeferimentos de pedidos de auxílio para participação em eventos. Esta planilha faz parte do processo de digitalização do processo de solicitação de auxílio e de toda a sua tramitação até seu deferimento ou indeferimento. No mês de outubro foram solicitados R$161.243,64 para participação em eventos, somando docentes e discentes da Pós-Graduação, dos quais R$ 57.504,27 foram contemplados por contrapartidas dos programas de origem, CAPES e CNPQ, e R$43.385,48 contemplados pelo PROF. Foram indeferidos R$62.193,89.

Outro informe é o da Comemoração dos 40 anos da Pós-Graduação da UFSC, que ocorrerá no dia 6 de novembro próximo, com a presença de Jorge Almeida Guimarães, presidente da CAPES. O evento está em fase de organização, e nos próximos dias deverá ser confirmado e divulgado pela direção da UFSC.