Abril, 2021.
Endereçamos este manifesto a todas as categorias de trabalhadores da universidade que estão implicadas no compromisso pelo desenvolvimento de pesquisa científica. Nosso objetivo não poderia ser outro senão fazer com que a UFSC se levante contra a precarização que atinge massivamente o investimento em pesquisa, perturbando as já precárias condições materiais a que se submetem aqueles que desejam cursar uma pós-graduação pública.
Frente ao grande desmonte do financiamento em educação e pesquisa no Brasil, os estudantes de pós-graduação da UFSC estão se reunindo para discutir a situação atual dos Programas de Pós-Graduação de nossa universidade. A articulação iniciada e organizada pela Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG) tem realizado reuniões para debater o enorme vácuo de bolsas de fomento em nossos mais diversos cursos de pós-graduação e elaborar as ações iniciais dessa luta.
Não queremos mais que a universidade tenha uma direção omissa e complacente com a destruição da universidade e do fazer científico! Acreditamos que a política de investimento em pesquisa e ciência é um elemento basilar para a Universidade Pública e função social do Estado, e que em virtude disso aquela deve promover um desenvolvimento científico ligado às necessidades e dilemas da população brasileira. É por essa razão que as pesquisas desenvolvidas nas universidades públicas devem interessar a todos, sejam ou não membros da comunidade acadêmica.
Os cortes de bolsas e outras verbas das Universidades Públicas ocorrem há muitos anos e vem aumentando progressivamente. No início de 2020, a CAPES definiu um novo critério para distribuição de bolsas de pós-graduação. Na prática, essa mudança significou um corte drástico para a maioria das universidades brasileiras – somente na UFSC foram cortadas mais de 600 bolsas. Como sabemos, mesmo a totalidade desses cortes não veio de maneira imediata: parte das bolsas foram transformadas em “bolsas emergenciais” e mantidas até o final do ciclo daqueles bolsistas. Conforme as defesas dos respectivos trabalhos de conclusão foram acontecendo (algumas ainda por acontecer), as bolsas foram e serão extintas. O modelo de corte se apresentou como um dos fatores decisivos para a dificuldade generalizada de mobilização, dentro e fora da categoria, já que as primeiras turmas diretamente afetadas por eles só ingressariam mais tarde na pós-graduação.
Além disso, ainda em 2020, um levantamento feito pela APG mostrou que a UFSC vem sofrendo cortes de bolsas também do CNPq. Muito embora existam outros programas de fomento científico, tais programas são insuficientes, pouco transparentes e, em geral, de cunho privado.
Soma-se a isso o fato de que o último reajuste das bolsas de pós-graduação ocorreu em abril de 2013, desde então o valor das bolsas de mestrado é de R$1500 e das bolsas de doutorado R$2200. Desde 2013, a inflação corroeu cerca de 35% do valor dessas bolsas, corrigido pelo IPCA. Em preços de 2013, o valor da bolsa de mestrado seria hoje cerca de R$970, enquanto o da bolsa de doutorado seria cerca de R$1400 – valores que dificilmente dão conta das necessidades básicas do estudante, como aluguel, alimentação, transporte, livros, etc.
Na ausência de fomento consistente à produção científica, os estudantes, quando não desistem dos programas, precisam trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Como consequência, este pesquisador deixa de dedicar horas para o desenvolvimento da sua pesquisa para se dedicar a trabalhos que, algumas vezes, não possuem sequer relação com a área de conhecimento na qual está inserido.
Ainda que nós sejamos os primeiros – ou, junto da graduação, os mais vulneráveis – a sentirem os efeitos imediatos da retirada massiva de fomento à pesquisa acadêmica, tendo de realizar toda a pesquisa enquanto concilia com um trabalho precário e fora da universidade (quando não desistindo de continuá-la por completa falta de condições materiais), sabemos que essa pauta não diz respeito apenas ao conjunto da universidade – discentes, docentes e técnicos administrativos – mas sim toda a sociedade.
Portanto, convidamos todos os pós-graduandos a participarem conosco nessa articulação, colocando-se um a um – mas juntos – às tarefas que a realidade nos impõe! Para além de uma articulação de pós-graduandos, faz-se urgente que também nossos orientadores, colegiados e coordenadores de Programas discutam o tema e tomem parte do processo. No que diz respeito à instituição, é necessário que os quadros dirigentes da administração da UFSC façam pressão em conjunto com outras Universidades Públicas e no âmbito dos fóruns entre dirigentes dessas universidades. Convocamos os docentes e as instâncias de representação máxima desta instituição, a Reitoria da Universidade e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, a disputarem conosco pelas bolsas. É preciso não adotar mais uma vez a política de gerenciamento de migalhas, mas, ao contrário, fazer esforços efetivos, com cobranças aos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, para reconstituição e aumento do financiamento à pesquisa nas Universidades Públicas.
Nossa próxima reunião está agendada para quinta-feira, dia 29 de abril, às 19h. O link para participação está sendo divulgado pela Associação de Pós-Graduandos da UFSC. Convidamos a Pós-graduação, não só a participar dos espaços promovidos pela APG, mas também a construir a luta em seus Programas e em seus cursos.
Converse com seus colegas de Programa, com os representantes discentes dos colegiados e centros de ensino, e vamos construir uma mobilização em nossa universidade pela manutenção da qualidade de nossas pesquisas!
Articulação de Pós-Graduandos na Luta por Bolsas
Associação de Pós-Graduandos | Universidade Federal de Santa Catarina
