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Suspensão do Semestre Letivo de 2012.1
Hoje em reunião no CUn que teve seu inicio as 8:30 da manhã e termino às 13:00 da tarde, decidiu-se por 62,5% dos votos a permanência do semestre letivo de 2012.1!
Cabe salientar que, apesar das condições de permanência para todos os estudantes da UFSC (graduação e pós-graduação) estar comprometida devido a ausencia de RU, BU, NDI e demais serviços adminitrativos, se optou pela continuidade.
No entanto todas as falas foram ao encontro do adiamento do semestre letivo que virá, se abstendo de deflagrar a luta pela universidade publica e gratuita agora, e se postergando uma luta que deveria ser encarada como urgente e decisiva para o futuro do país.
A decisão de não suspensão do semestre letivo encontrou apoio nos setores mais conservadores da UFSC, já que para estes, a universidade é apenas um meio para se chegar aonde eles querem estar no futuro, ou seja, em uma empresa, ou no pior dos casos, rico pois usou a universidade e seus recursos humanos para fins pessoais.
A mesma também não gera surpresa já que, apesar de os estudantes serem a ampla maioria das pessoas que fazem parte da comunidade universitária, apenas possuem 5 vagas no CUn, e os estudantes da pós-graduação apenas 1 vaga, mesmo estes sendo 1/3 da classe estudantil da UFSC. Por isso em vista dessa decisão e dos próximos embates que virão, é necessário a ampliação da representação estudantil e de servidores na instancia chamada conselho universitário, para que a proporção de votos seja no minimo paritária!
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Democracia e Transparência na UFFS Ameaçada
No ano de implementação do estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, a comunidade universitária aprovou no estatuto a proibição das Fundações dentro da Universidade, compreendendo que as fundações servem como agente de privatização da produção de conhecimento, pesquisa e extensão.
O estatuto naquele momento foi aprovada com um artigo que colocava essa proibição, no entanto, o estatuto foi alterado pelo reitor. Justamente o artigo em que dizia que as fundações não entrariam na universidade foi alterado, retirado do estatuto à revelia da comunidade universitária.
Dentro deste contexto hoje, o CUn da UFSC irá por em votação o seguinte ponto em pauta:
3. Processo n.º 23080.014428/2012-34
Requerente: Universidade Federal da Fronteira Sul e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
Assunto: Apreciação e aprovação de prestação de serviços pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU).
Relator: Conselheiro Wellington Longuini Repette
Sobre esse processo cabe uma leitura e reflexão do texto qual é o nosso projeto de universidade!
A APG através do próximo APG em Debate pretende por em discussão o papel das Fundações e das empresas privadas na universidades publicas brasileiras.
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Assembleia geral dos estudantes
No dia 26/06/2012 foi realizado a assembleia geral dos estudantes promovida pelo DCE que contou com uma ampla participação dos estudantes de graduação. Conforme a relatoria da assembleia se decidiu que:
– As cartas dos Centros Acadêmicos tiradas nas assembleias de cada curso,foram aprovadas por consenso e estão anexadas à carta de reivindicações que será entregue à Reitoria;
– Pontos de reivindicação da carta à assembléia, elaborada no CEB e Assembleia do campus de Araranguá, foram aprovados com quatro alterações;
1. 10% do PIB para educação pública;
2. EBSERH: contra a sua implementação e mais recursos para a saúde pública;
3. 1,5 bilhão para assistência estudantil;
4. Reforma Convivência: prazo final 2012.2 e que o espaço seja de total gestão estudantil;– Ocupação do CUn de sexta feira, exigindo o congelamento do semestre, caso seja aprovado, fazer paralisação geral estudantil na segunda feira. Caso não haja aprovação, tirar indicativo de greve geral dos estudantes para o próximo semestre e fazer greve imediata nos cursos onde há mobilização. Compondo a partir da deflagração da paralisação tiraremos representantes para compor o comando nacional de greve estudantil;
– Exigir que as marmitas sejam servidas no campus central;
– Construir fóruns de debate sobre as Fundações do CTC;
– Lutar por moradia estudantil familiar, para estudantes que têm filhos;
– Fazer núcleo de estudos para melhorar a formação do estudante;
– Lutar por matérias da área de humanas nos cursos do CTC;
-Fazer um plebiscito sobre a EBSERH na Universidade e defender que a Empresa não seja votada no período de férias;
Relatoria completa
A Associação dos Pós-Graduandos apoia todas as decisões que são tomadas em ambito democratico e plural, como as estabelecidas nesta Assembleia Estudantil!
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Greve?! E como fica a nossa Defesa!?
Com a greve nas IFES o ANDES-SN encaminhou a seguinte carta a CAPES, CNPQ e MCT com igual conteúdo, com a qual é reproduzido abaixo.
Fica claro a preocupação dos Professores ligados ao ANDES-SN com os seus alunos e também com a educação publica de qualidade.
Brasilia, 18 de junho de 2012.
M. D. Ministro do MCT
Sr. Marco Antônio Raupp
De: CNG – ANDES-SN
Conforme consta na carta protocolada no dia 04 de junho de 2012 nesse órgão, e até o momento sem manifestação, os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), representados pelo ANDES-SN, encontram-se em greve nacional desde o dia 17 de maio.
Com a greve, devidamente protocolada no MEC e no MPOG, as atividades de ensino, pesquisa e extensão, tanto no âmbito da graduação como da pós-graduação, foram interrompidas em mais de cinquenta IFE, de uma maneira parcial ou total, o que afeta os calendários instituídos.
Como muitas das práticas acadêmicas são propostas, fomentadas e financiadas por esse órgão, portanto, sujeitos ao cumprimento de datas, exigimos, que o Calendário MCT, contemplando os períodos de editais e de obrigações várias, dentre as quais, a entrega de relatórios, preenchimento de formulários, prazos de defesas de teses e dissertações, sejam imediatamente suspensos no mesmo tempo em que durar o movimento de greve dos docentes.
Certos da compreensão e do vosso pleno atendimento
Saudações Sindicais
CNG-ANDES-SN
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Professores da UFSC entram em greve a partir de 11 de julho
Os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ligados à Apufsc-Sindical entram em greve a partir de 11 de julho. A votação pela greve ocorreu durante esta quinta-feira, 21 de junho. De acordo com comunicado da Apufsc, 695 docentes participaram da votação, dos quais 382 (54,96%) votaram a favor da greve e 302 (43,45%) foram contrários. O início de paralisação será no dia 11 de julho, data que foi deliberada pela Assembleia Geral Extraordinária (AG) do dia 20 de junho, da qual participaram 193 professores. A Apufsc comunica também que estarão mantidos os trabalhos docentes do final deste semestre letivo na UFSC.
No entanto cabe salientar que os professores ligados ao ANDES-SN possuem indicativo de greve para hoje, dia 22/06.
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MANIFESTO À POPULAÇÃO
A APG-UFSC publica como pedido manifesto redigido pelas entidades da educação em greve!
MANIFESTO À POPULAÇÃO
A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade expressa uma exigência da população brasileira, que há tempos clama por serviços públicos de qualidade e é também parte essencial da história dos movimentos sociais ligados à educação. Vale lembrar que educação, saúde, segurança, transporte, entre outros, são direitos de todos e dever do Estado.
Nas últimas semanas, professores, técnico-administrativos e estudantes das Instituições Fed- erais de Ensino voltaram às ruas para cobrar dos governantes que cumpram seu papel e dediquem atenção, de fato, às reais demandas sociais. Os trabalhadores da educação federal e estudantes estão em greve, porque estão conscientes de que é imprescindível lutar em defesa das Instituições Federais de Ensino. As negociações com o governo não avançam. No entanto, crescem a degradação das condições de trabalho, ensino e a deterioração da infraestrutura oferecida nas universidades, institutos e centros tecnológicos federais.
Os professores, técnicos e estudantes defendem sim uma expansão, desde que exista qualidade. Não adianta criar novas instituições sem oferecer as condições satisfatórias para que elas funcionem. A realidade vivenciada pelos professores, técnicos e estudantes é muito diferente do que divulga a propaganda oficial do governo federal. A cada começo de ano fica mais evidente a precariedade de várias instituições federais de ensino, principalmente naquelas em que ocorreu a expansão via Reuni.
Faltam salas de aula, laboratórios, restaurantes estudantis, bibliotecas, banheiros, saneamento básico e em alguns lugares até papel higiênico. Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar e aprender num ambiente assim.
Além disso, é necessário também oferecer um plano de carreira, que valorize os professores e técnicos e os incentivem a dedicar suas vidas a essas instituições, à construção do conhecimento, aos projetos de pesquisa e de extensão. Só assim, é possível oferecer educação com a qualidade que a população brasileira merece.
No entanto, o governo federal vira as costas para os argumentos e propostas dos servidores públicos e usa seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para não atender às reivindicações que são apresentadas pelos movimentos sociais em defesa da educação.
Não faltam recursos, o que falta é vontade política dos governantes. A verdadeira crise brasileira não é a crise financeira, mas sim ausência de políticas públicas que atendam as necessidades da população.
Priorizar a destinação dos recursos públicos na lógica do setor empresarial financeirizado, como o governo tem feito, causa impactos cada vez mais negativos nos serviços públicos.
Os professores, técnicos e estudantes estão nas ruas para dar um novo rumo ao ensino federal e, para isso, conclamam toda a população a fazer de 2012 um marco na história da educação brasileira.
ENTIDADES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO FEDERAL
ANDES-SN/ FASUBRA/ SINASEFE
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Propostas de Indicações para a Atuação nos Colegiados
A APG-UFSC Dispõe de:
Quatro Vagas na Câmara de Pós-Graduação
Uma vaga na Comissão de Ética
Uma vaga no Cun. (conselho universitário), necessário suplente.
Em vista de se Candidatar a alguma destas é necessário estar ciente dos pré-requisitos e deveres que se seguem:
1-Pré-requisitos para ser Indicado:
1.1. Ser Aluno Regularmente Matriculado em Curso de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
1.2. Não ser representante discente.
1.2.1. O item 1.2 se refere às representações no Conselho Universitário e Câmara de Pós-Graduação.
2. Dos deveres:
2.1. Redigir e repassar os relatos das Reuniões, com encaminhamentos no prazo máximo de 5 dias úteis.
2.1.1. Não sendo repassado o relato da reunião em um prazo de 10 dias corridos, convocar-se-á o representante para uma reunião extraordinária da APG-UFSC para prestar esclarecimentos.
2.1.2. Na reincidência do descrito no item 2.1.1, será convocada uma reunião extraordinária para deliberar sobre a manutenção ou não do representante. Tal reunião deve ser convocada com no minimo 3 dias de antecedência.
2.2. Não se ausentar por mais de 2 reuniões consecutivas ou 3 não-consecutivas do órgão junto ao qual representa a APG-UFSC. Caso haja necessidade de se ausentar, deve-se dar um aviso prévio de 3 dias úteis para que o suplente possa se apresentar.
2.2.1. Caso as ausências sejam devidamente justificadas e os respectivos suplentes compareçam à reunião, não se contará a ausência.
2.2.2. Caso as ausências não cumpram o requisito 2.2.1, será convocada uma reunião extraordinária para a deliberação da manutenção ou não do representante. Tal reunião deve ser convocada com, no mínimo, 3 dias de antecedência.
2.3. Representar os Interesses coletivos da APG-UFSC, não devendo defender opinião particular.
2.3.1. Os interesses coletivos da APG-UFSC são aqueles presentes no Manifesto dos Pós-Graduandos votado na Assembleia Geral dos Pós-Graduandos; casos omissos serão resolvidos em reuniões extraordinárias ou ordinárias, convocadas especialmente para deliberar sobre o assunto.
2.3.2. Caso se averigue que o representante está usando o mandato para proveito próprio, será convocada reunião extraordinária emergencial para que o mesmo se justifique e se delibere sobre a manutenção do representante.
3. Dos Direitos:
3.1. Representar os estudantes da pós-graduação da UFSC lutando pelos seus direitos, nos termos do item 2.3 e subitem 2.3.1
3.2. Requerer convocação de reunião extraordinária para debater e deliberar sobre assuntos relativos à cadeira que ocupa, devendo a reunião ser requerida com 5 dias úteis de antecedência.
3.2.1. Requerer, se necessário, uma convocação de reunião de caráter emergencial com 3 dias corridos de antecedência.
3.3. Em caso de convocação de reunião extraordinária pela APG-UFSC para pleitear justificativas da atuação do representante, o representante tem direito a adiar a reunião em no máximo 2 dias úteis para que tenha oportunidade de participar dela.
3.3.1. O adiamento a que se refere o item 3.3 deve ser requerido com, no máximo, 24 horas de antecedência à reunião marcada.
3.3.2. O item 3.3 só é válido quando a reunião não é de caráter emergencial.
3.4. Denunciar abusos de outros representantes em reuniões extraordinárias e/ou ordinárias da APG-UFSC.
Propostas de indicação para a atuação nos colegiados
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Carta Aberta da Associação de Pós Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina
A Carta que será levada para votação na Assembléia está já DISPONIVEL NOS LINKS ABAIXO…
No entanto segue logo mais um trecho da carta.
“Por conseguinte Reivindicamos:
Representações:
- Reestruturação do Conselho Universitário, com a garantia de Duas cadeiras permanentes para os representantes da Pós-graduação.
- Representações dos Pós-graduandos nos Conselhos de Unidade.
Políticas de Permanência:
- Universalização das Bolsas e reajuste do seu valor em 40%.
- Mecanismos que assegurem o respeito do caráter da bolsa.
- Fim da utilização de Bolsistas REUNI, como substitutos de Professores.
- Ampliação com qualidade e cessão de vagas na moradia estudantil para pós-graduandos.
- Licença maternidade com prorrogação da bolsa para todas as mães que requisitarem, sem exceção, no período da CLT.
- Ampliação com qualidade das Vagas no NDI e destinação de 10% das mesmas para mães e pais pós-graduandas/os.
- Ampliação e Atualização do Acervo da Biblioteca Universitária.
- Fim da cobrança de multas e discussão de método alternativo a esta.
- Biblioteca Universitária 24h.
- RU com opção vegetariana, bem como manutenção do funcionamento no período de recesso para atender os Pós-graduandos e quem necessitar.
- Café da Manhã no Refeitório Universitário.
Financiamento:
- Aumento de verbas Publicas destinadas a Pós-Graduação e não vinculação destas a critérios produtivistas.
- 10% do PIB para a educação com efeito imediato.
Projeto de Universidade:
- Hospital Universitário 100% Publico, bem como garantia de que não haja privatização a partir da EBSERH.
- Ampliação do Investimento Publico no Hospital Universitário.
- Pesquisa e extensão com vinculação as necessidades reais da população brasileira.
- Debate promovido pelas instituições e movimentos sociais sobre o papel das Empresas Privadas dentro da Universidade Publica.”
Florianópolis, junho de 2012
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Seminário Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
SEMINÁRIO SOBRE EBSERH
Dia 19 de junho (terça-feira)
Às 9 horas
No Auditório do Hospital UniversitárioNÃO VAMOS DEIXAR PRIVATIZAR O HU!
ESTA LUTA É DE TODOS E TODAS!
Realização:
Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da SaúdePanfleto-EBSERH
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REUNIÃO SOBRE EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14 de junho de 2012 – 17h – Centro de Convivência
Participantes: Lilian Back e Marina Coutinho
Convocada pelo DCE e amplamente divulgada entre a comunidade universitária a reunião ampliada contou com a presença das duas entidades citadas até o momento, representantes de diversos CAs da UFSC (especialmente os da saúde), da Seção Sindical do ANDES, do comando de greve dos STAs-UFSC, SINDSaúde, SINJUSC, Fórum Catarinense em Defesa do SUS e contra a privatização da Saúde, entre outros.
O motivo da convocação relâmpago foi um informe recebido na reunião do Fórum do dia anterior, de que a EBSERH pode ser aprovada nos próximos dias do Conselho Universitário da UFSC (o prazo limite para a UFSC responder a isso é dia 30 do corrente mês). Dados os informes e explicadas as conjunturas nacional e estadual[1], foi consensual a percepção de que a situação é alarmante e que o Conselho, que é um dos mais importantes dos últimos anos, deve ser aberto.
De acordo com os informes, tal CUn, que deveria ocorrer neste 19, foi adiado para o dia 26 de junho. É importante lembrar que no ano passado essa instância aprovou uma moção de repúdio à EBSERH e que a chapa eleita para a reitoria posicionou-se contra a privatização do hospital durante a campanha. A Reitora também se comprometeu com a participação em um seminário sobre o tema que será realizado na universidade. A Seção Sindical do ANDES e a FASUBRA também têm esse ponto entre as reivindicações da greve.
Como atividades de conscientização sobre a necessidade de um HU público e autônomo e luta contra a privatização foram encaminhados:
a) A elaboração de um panfleto e cartaz a serem distribuídos nesses dias decisivos (ficarão prontos entre sexta e sábado). Pensar em um mosquitinho também.
b) Panfletagem no HU durante o final de semana: sábado as 21h e domingo as 12 (ponto de encontro: frente do HU)
c) Reunião estudantil articulação da campanha: segunda, 12h, no Centro de Convivência (passagens em sala, HU, RU, intervenções artísticas, etc).
d) Mapeamento dos conselheiros do CUn, convite para que participem das atividades da mobilização e pedido para que se manifestem também à favor do conselho aberto.
e) Envio de carta do DCE pedindo que o conselho seja aberto (poderíamos pensar em fazer algo parecido…).
f) Realização de fórum dos representantes discentes, para que se preparem melhor para a reunião.
g) Politizar e publicizar o debate através da internet, redes sociais, TVFloripa e outros meios de comunicação a que tenhamos acesso.
h) Realização de uma atividade de formação pelos CAs da saúde (dia 22/06).
i) Realização de um Seminário sobre a EBSERH no dia 19/06 as 9h no Auditório do HU, com um Procurador da República, um auditor do SUS, um representante do Frente Nacional em defesa do SUS e contra a privatização, além de representantes da reitoria, das entidades sindicais e estudantis da UFSC (foi oferecido à APG um espaço na mesa. O tempo de fala é de 5 min).
j) Gravar esse seminário e divulgá-lo amplamente pela internet.
k) Participação massiva no CUn do dia 26/06.
Foi frisado a todo o momento que a luta é difícil, mas não está perdida: é necessária a construção dessa resistência, com unidade, firmeza e dedicação nesses últimos dias (são apenas 11 agora!).
Para mais informações ver:
Fórum Nacional em Defesa do SUS e contra a privatização – http://forumsus.blogspot.com.br/
Campanha Nacional em Defesa dos HUs – http://emdefesadoshus.blogspot.com.br/
Cartilha da Campanha Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários – http://enefar.files.wordpress.com/2012/04/cartilha-campanha-nacional-em-defesa-dos-hus.pdf
Para participar do abaixo assinado
“EBSERH não!! – manifestação contrária a transferência dos Hospitais Universitários (HUs) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares” clicar aqui: Assine Agora
Para solicitar inclusão na lista de emails criada durante a reunião:
Página do grupo: http://groups.google.com/group/frente-contra-ebserh?hl=pt-BR
E-mail do grupo: frente-contra-ebserh@googlegroups.com