Após um ano de adesão da UFSC ao Programa de Apóio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) avaliamos a implementação desta política no âmbito da UFSC. Cabe, em primeiro lugar, ressaltar que o impacto de tal medida afeta trabalhadores e estudantes no conjunto da pós-graduação a graduação. Na pós-graduação destacamos as bolsas REUNI como um dado importante na consolidação dessa política. Oferecidas a partir de 2008/01 na UFSC (80 bolsas – 50 mestrado / 30 doutorado), as referidas bolsas foram implementadas, porém sem a definição clara de seu caráter, ou seja, não foram delimitadas as atividades possíveis de serem desenvolvidas pelos estudantes bolsistas REUNI, ficando, inicialmente, a cargo dos Programas, orientadores e bolsistas elaborarem as atividades com base naquelas desenvolvidas por outros bolsistas (CAPES/CNPQ). Em 2009, mais 140 bolsas REUNI foram concedidas (80 mestrado/ 60 doutorado) e neste ano, através do Comitê de Bolsas Reuni – UFSC indica-se medidas para a concretização das transformações advindas do Plano através destas bolsas.
Tendo como base o documento “Orientações Gerais Para a Implementação das Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino” o Comitê indica que os estudantes bolsistas REUNI desenvolvam atividades em três modalidades:
A – apoio a graduação nas matérias prioritárias (Matemática, Física, Química, Bioquímica, Letras/Português, Letras/Inglês e Computação), bem como, apoio as licenciaturas;
B – apoio semelhante aos vigentes para bolsas CAPES e CNPq no qual os estudantes da pós-graduação podem ser responsáveis por ministrar 20% das aulas; e
C – apoio as disciplinas básicas nos campi de Joinvile, Araranguá e Curitibanos.
Tais orientações permitem levantar alguns elementos relacionados ao caráter da política do REUNI na Universidade. As bolsas tem interesse claro e estão vinculadas as metas do Plano de elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de cinco anos. Portanto, através das bolsas REUNI articula-se alcançar essas metas por intermédio dos bolsistas da pós-graduação. Uma das principais diretrizes do documento é a “articulação da graduação com a pós graduação” que se relaciona a substituição dos professores concursados pelos estudantes de pós-graduação nas atividades da graduação. O que não está dito é que esta iniciativa está diretamente ligada a política imposta a partir do Plano Nacional de Educação que estipula como objetivos e metas “prover até o final da década, a oferta de educação superior para pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos”. Porém esta tentativa não está associada à qualidade do ensino ancorada no tripé ensino, pesquisa e extensão, mas na massificação do acesso à educação superior sem condições adequadas para seu desenvolvimento e permanência.
Portanto, a bolsa REUNI é de fato uma bolsa de trabalho oferecida aos estudantes que não tem acesso a bolsas de estudo e que diante da necessidade de sobrevivência ficam sem outra opção, a exemplo, temos em 2008 entre 7.247 estudantes da pós-graduação da UFSC, apenas 680 (11%) com bolsa de estudo (PRPG, 2008).
Entendemos a necessidade das bolsas para todos os estudantes, no entanto, não podemos deixar de discutir o caráter do oferecimento das bolsas REUNI. É preciso ter claro os enfrentamentos políticos a serem travados como a realidade posta para que possamos enfrentar o processo de precarização da educação superior e propor uma formação vinculada à educação de qualidade.
