Associação de Pós-Graduandos da UFSC
  • URGENTE! Mudança em prazos e regras para depósito final de teses e dissertações

    Publicado em 04/09/2019 às 22:42

    A APG/UFSC, em parceria com a PROPG/UFSC, vem a público fazer publicização sobre a mudança de regras para depósito de teses e dissertações realizada pelo art. 65, da Resolução nº 95/CUn, bem como seus desdobramentos práticos nos últimos meses.

    Explicamos a situação. A Resolução nº 05/2010/CUn, em seu art. 63, regulava a matéria sobre depósito final de teses e dissertações, antes da resolução nº 95/2017/Cun. Ela dizia o seguinte:

    Art. 63. A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser: 

    I – aprovado;

    II – aprovado com alterações, desde que a dissertação ou tese seja corrigida e entregue no prazo de até sessenta dias, nos termos sugeridos pela banca examinadora e registrados em ata;

    III – reprovado.

    § 1º No caso do não atendimento da condição prevista no inciso II no prazo estipulado, com entrega da versão corrigida para a coordenação do curso, atestada pela banca examinadora ou pelo orientador, o aluno será considerado reprovado.

    § 2º Na situação prevista no inciso I, o aluno deverá apresentar, no prazo de até trinta dias, cópias impressas e digital da versão definitiva da dissertação ou tese junto à coordenação do curso. 

    § 3º Na situação prevista no inciso II, o aluno deverá apresentar, no prazo de até trinta dias contado do término do prazo estabelecido pela banca examinadora, cópia impressa e digital da versão definitiva da dissertação ou tese junto à coordenação do curso.

    Dado isso, após a edição da norma em 2010, tivemos uma série de atrasos, em diversos programas e áreas pela Universidade, no depósito final, com relação aos prazos estabelecidos. Essa situação foi resolvida pelo estabelecimento de uma multa diária por atraso, que após paga justificaria o depósito do trabalho e a obtenção do diploma pela discente. Essas situações e valores foram regulados pelas Resoluções Normativas n° 06/2011/CC e nº 18/2017/CC, que estabelecem valor diário e máximo para cobrança, bem como inscrição no cadastro de dívida após decorrido o tempo máximo.

    Essa situação mudou com a Resolução n° 95/2017/CUn, que em seu art. 65 dá nova dinâmica à matéria. Vejamos o que diz o texto novo:

    Art. 65. A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser: 

    I – aprovada a arguição e a versão do trabalho final para defesa sem alterações; 

    II – aprovada a arguição com modificações de aperfeiçoamento na versão final do trabalho apresentado na defesa; 

    III – aprovada a arguição, condicionando a aprovação da defesa às modificações substanciais na versão do trabalho final; 

    IV – reprovado, na arguição e/ou no trabalho escrito.

    § 1º Na situação prevista no inciso I, o estudante deverá entregar versão definitiva da dissertação ou tese, no prazo de até 30 (trinta) dias da defesa.

    § 2º Nos casos dos incisos II e III, a presidência deve incluir um documento, anexo à ata de defesa, explicitando as modificações exigidas na versão do trabalho final, assinado pelos membros da banca. 

    § 3º No caso do inciso II, a versão definitiva do trabalho final, com as modificações de aperfeiçoamento aprovadas pelo orientador, respeitando o documento citado no § 2º deste artigo, deve ser entregue em até 60 (sessenta) dias da data da defesa. 

    § 4º No caso do inciso III, o regimento do programa deverá definir procedimentos, responsabilidades e prazos para a entrega da versão definitiva com as modificações substanciais no texto aprovadas pela maioria da banca, respeitando o documento citado no § 2º e o prazo máximo de 90 (noventa) dias para o mestrado e 120 (cento e vinte) dias para o doutorado, contados a partir da data da defesa.

    § 5º A versão definitiva da dissertação ou tese deverá ser entregue na Biblioteca Universitária da UFSC. 

    § 6º No caso do não atendimento das condições previstas nos §§ 3º e 4º no prazo estipulado, o estudante será considerado reprovado

    Na nova dinâmica, observamos que em caso de aprovação sem alterações, o prazo para depósito final é de 30 (trinta) dias, conforme o § 1º; nos casos de aprovação com solicitação de modificações de aperfeiçoamento aprovadas pelo orientador, inciso II e § 3º, o prazo passa a ser de 60 (sessenta) dias; nos casos de aprovação sujeita a modificações substanciais aprovadas pela maioria da banca, inciso III e § 4º, o prazo passa a ser de até 90 (noventa) dias para mestrado e até 120 (cento e vinte) dias para doutorado, contados a partir da data da defesa.

    É importante reparar que todos esses casos, isto é, de depósito após correções, sejam de aperfeiçoamento, sejam substanciais, o que deve guiar o procedimento de cada caso é o documento a que se refere o § 2º. Nestes casos, a presidência da banca de defesa deverá incluir um documento anexo à ata de defesa, assinado pelos membros da banca, no qual devem estar explícitas as modificações exigidas para que possa ser realizado o depósito final.

    Além disso, o § 6º estabelece que o não atendimento das exigências previstas ou a perca do prazo para depósito final fará com que a estudante seja considerada reprovada e, obviamente, não possa mais exigir a expedição do diploma.

    Isso altera a dinâmica do anteriormente prevista, que sujeita ao pagamento de multa por atraso a expedição de diploma. Nesse sentido, as multas até então estabelecidas foram canceladas (Resolução Normativa nº 20/2019/PROPG) e o depósito final daqueles que estão em atraso deveria ser feito de imediato até o dia 29 de agosto de 2019, sob pena de aplicação do art. 65, § 6º, da Res. nº 95 e consequente perda do título.

    A nova regra, portanto, não prevê pagamento de multa por atraso, mas estabelece um prazo definitivo para depósito final dos trabalhos. Para aquelas e aqueles que ainda estão cursando pós-graduação, esse assunto deve servir de alerta para quando da conclusão do curso, para evitar problemas. Para aquelas e aqueles que estão em atraso com o depósito final de teses e dissertações, fica o aviso de que as multas foram canceladas e que o prazo final (ultimato) havia sido estabelecido para 29 de agosto deste ano, mas após conversa de representantes da APG/UFSC junto a PROPG, conseguimos uma prorrogação do prazo para 14 de outubro de 2019, cerca de 45 dias a mais.

    Fazemos, por fim, destaque ainda para a Resolução Normativa nº 46/2019/CPG, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e entrega de trabalhos finais em nível de mestrado e doutorado. Bem como o documento da BU que disciplina os procedimentos para entrega, de acordo com a resolução citada.

    A APG/UFSC segue disponível para tirar quaisquer dúvidas da comunidade e tentar ajudar nas suas possibilidades em qualquer problema. Justificamos a chamada incisiva para este contato pelo fato de que temos um número superior a 200 (duzentos) alunas e alunos que estão em situação de atraso, o que motivou nosso pedido para que a PROPG prorrogasse o prazo inicial de 29 de agosto. Cremos que para além das pessoas em atraso, esse assunto é de interesse máximo de todas e todos que estão cursando pós-graduação na UFSC.

    Sentimos passar esse tipo de notícia tão burocrática neste momento terrível para a nossa comunidade, em que vemos os resultados do estrangulamento das IFES realizado pelo governo federal de Bolsonaro. Diante das perspectivas e prognósticos mais negativos possíveis para o futuro da educação pública, gratuita, de qualidade e popular em nosso país, seguimos em luta e organização, com atenção para nossos assuntos internos, mas sem perder de vista os desafios que se apresentam diante de nós.

     

    31 de agosto de 2019,

    APG/UFSC – “Pra não lutar só”.


  • Nota da APG-UFRJ: Polícia Militar reprime ato da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ (APG-UFRJ) dentro do campus da Universidade

    Publicado em 30/08/2019 às 20:23

    Ontem, 29 de agosto, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro reprimiu um ato organizado pela APG-UFRJ, no próprio campus da instituição. Após assembleia para discussão sobre os cortes no orçamento da Educação e das bolsas do CNPq, os estudantes caminharam até a Av. Horácio Macedo, em frente à Faculdade de Letras, e fecharam um dos sentidos da via durante alguns minutos, entoando palavras de ordem e alertando a comunidade acadêmica sobre as ameaças à Universidade.

    Os estudantes foram surpreendidos com a chegada de policiais militares ao local que agiram com a truculência que lhes é comum. Portando ostensivamente fuzil e armas curtas, os policiais sem qualquer identificação, chegaram a ameaçar os estudantes (graduandos e pós-graduandos) com armas não letais. Houve da parte dos estudantes a tentativa de negociar uma solução não violenta para o caso, propondo a continuidade do ato por cinco minutos, opção prontamente rejeitada pelos agentes. Nos momentos seguintes, ao menos cinco viaturas da PM e do Rio Mais Presente foram deslocadas até o local para por fim ao ato de cerca de 30 estudantes que reivindicavam pacificamente o direito de continuar seus estudos dentro da Universidade.

    Cabe destacar que a via não foi completamente fechada em momento algum, bem como os estudantes já haviam liberado as faixas de maior fluxo no momento da chegada dos policiais. A opção tomada pelos agentes não foi de reorganizar o trânsito nas vias que não foram ocupadas, mas sim de cercear o direito constitucionalmente garantido à manifestação dos estudantes por meio de ameaças à integridade física, numa clara expressão do autoritarismo do braço armado do Estado.

    É inconcebível que a PM possua carta branca para reprimir atividades pacíficas dentro da UFRJ, como a descrita. O cerceamento a liberdade de expressão e o debate crítico só foram subtraídos assim no tempo da ditadura militar. Se hoje eles proíbem os alunos de fazerem uma manifestação, amanhã podem invadir CA’s, o DCE e as entidades representativas dos professores e técnicos.

    Demonstramos total repúdio às ações da PMRJ no campus e viemos a público cobrar da Reitoria e da Procuradoria explicações sobre as ações de policiais sem identificação dentro da UFRJ.

    A APG UFSC se solidariza com as companheiras e companheiros da APG UFRJ pela violência sofrida e repudia a truculência policial para com o movimento estudantil! Resistiremos!

     


  • SEGUIR EM LUTA

    Publicado em 28/08/2019 às 21:34

    Com a ameaça iminente de novos cortes, no acesso ao RU  restrito apenas para os não isentos, mais demissões de terceirizadxs, a suspensão do duodécimo (cotas mensais de recursos que são repassadas aos centros de ensino); o cancelamento da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex), um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina; e o congelamento de bolsas de estágio, extensão e monitoria: as que ficarem vagas a partir de setembro não serão repostas a APG reforça seu chamado para os/as estudantes se juntarem à luta, como vem fazendo desde o início do ano. Em assembleia amanhã a Reitoria se posicionará em relação a mais esses cortes que estão por vir.
    Seguiremos resistindo. Seguiremos em Luta! Venha lutar conosco!

    CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:

    29/08 – Quinta feira: Reunião ampliada com a Reitoria sobre os cortes na UFSC onde a administração da UFSC apresentará as medidas já adotadas e outras em via de serem aplicadas para tentar viabilizar a conclusão do semestre 2019.2, frente aos cortes e contingenciamento no orçamento da universidade, praticados pelo governo federal/Bolsonaro.
    ONDE? Auditório do centro de comunicação e expressão – CCE
    HORÁRIO: 13:30h

    29/08 – Quinta feira: Aula Pública do Movimento UFSC CONTRA O FUTURE-SE – Como enfrentar o Future-se e os cortes?
    ONDE? Hall do CED
    Horário: 18:30h

    02/09 – Segunda  feira: Assembleia Universitária onde será debatido o Projeto Futura-se, apresentado 18.07 pelo governo federal e que trata do financiamento e organização das instituições federais de ensino superior.
    ONDE? Auditório do Guarapuvu, centro de eventos UFSC
    HORÁRIO: 17:30h

    03/09 – Terça-feira: Sessão extraordinária do CUn para apreciação e deliberação sobre o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – “Future-se”. Esta sessao também será aberta.
    ONDE? Auditório do Guarapuvu, centro de eventos UFSC
    HORÁRIO: 14h

    http://www.apufsc.org.br/Noticias.aspx?mode=detail&RowId=HupxFormContentID=10698&HupxFormContentID=10698&HupxFormContentType=2


  • Aula magna: “Future-se e a luta pela universidade pública”, 8/ago/2019

    Publicado em 27/08/2019 às 23:56

    Gravação da aula magna “Future-se e a luta pela universidade pública”, promovida por estudantes de diversos cursos através do Movimento UFSC contra o Future-se. A aula foi promovida no dia 8 de agosto, na UFSC, com a participação dos pesquisadores Artur Gomes de Souza (1ª parte) e Allan Kenji Seki (2ª parte).


  • APG-UFSC, pra não lutar só!

    Publicado em 22/08/2019 às 23:03

    A gestão PRA NÃO LUTAR SÓ, da APG UFSC, se formou em outubro do ano passado pra enfrentar os ataques que vem sendo feitos contra a educação pública e gratuita. Esses ataques são tanto da administração da UFSC, que quis implementar cobrança de mensalidade na pós graduação lato sensu, que abandonou o Centro de Convivência, que vacila ao não se posicionar contra projetos de privatização da universidade (como o Fature-se) e os ataques são também do governo federal, que vem patrolando todos os direitos sociais, seja com a reforma da previdência, seja com cortes nas verbas da educação, cortes de bolsas do CNPQ, liberação de agrotóxicos e censura no INPE.
    Esses são apenas alguns exemplos. E todo dia surgem ataques novos, pois isso faz parte de um projeto de precarização do trabalho e dos serviços públicos, respaldados por um aumento na repressão e na vigilância.
    Mas se liguem: nós, estudantes-trabalhadores da UFSC, continuamos defendendo uma educação popular com democracia e ação direta. Entendendo que o momento exige solidariedade de classe para barrar os retrocessos e por isso dizemos novamente: a gente não tá só! Vem se organizar conosco, “pra não lutar só”! O limite a gente põe lutando!


  • 8 de agosto, às 12h no Centro de Convivência: Assembleia da Pós-Graduação

    Publicado em 07/08/2019 às 13:09

    FUTURE-SE: SUCATEIA-SE, DESMONTA-SE, LUCRA-SE!

    No último mês, o governo Bolsonaro lançou mais uma das suas investidas contra a universidade pública: o Future-se. Um programa cujo objetivo central é justamente privar a classe trabalhadora de um futuro na educação, colocando as universidades inteiramente a serviço do mercado e da burguesia. Esse projeto é mais uma parte da guerra de classes que está colocada contra o povo, onde o governo se mostra completamente submisso à classe dominante e aos interesses imperalistas.

    Em um país marcado por estruturas de desigualdade, a universidade pública foi sucateada em um processo de destruição por governos que investiram, por todas as últimas décadas, a maior parte do dinheiro público nos grandes monopólios de educação e instituições privadas. No caso do Future-se, o nome bonito, a inspiração em modelos estrangeiros e a propaganda são mecanismos para esconder um projeto com fins privatistas, que visa transformar nossa educação e produção de conhecimento em lucro de curto prazo.

    Com esse programa, a Pós-Graduação se defronta com um ataque direto à sua existência como conhecemos. Mais cortes de bolsas, pagamento de mensalidades e o desmonte do sistema público da pós no Brasil. Se hoje enfrentamos o sucateamento das nossas condições de pesquisa, o Future-se ampliará o problema, condicionando (ainda mais) nossas pesquisas a interesses privados e limitando (ainda mais!) o acesso à pós-graduação.

    O Future-se é a cara do governo Bolsonaro. O Future-se é a Reforma Universitária, que assim como a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária que já está a caminho, vem para aprofundar a miséria e a super-exploração da classe trabalhadora. É momento de avançar em radicalidade e luta contra o inimigo, que não hesita em destruir nossas possibilidades de futuro para lucrar com elas. É apenas com a luta junto a toda a classe trabalhadora, da qual nós, estudantes, também somos parte, que temos a chance de construir uma saída real para esse caos. Construir o enfrentamento a esses ataques e, também, um horizonte comum de educação pública e popular, a universidade necessária com a cara e os anseios de nosso povo.

    Só a luta muda a vida!

    Assim a APG convida todos os pós-graduandos e pós-graduandas para a ASSEMBLEIA DA PÓS-GRADUAÇÃO

    Dia: 08/08
    Horário: 12h
    Local: Hall do Centro de Convivência


  • O Restaurante Universitário na UFSC não deveria estar com os dias contados!

    Publicado em 12/07/2019 às 17:34

    Há anos que o restaurante universitário vem sendo sucateado assim como toda a Universidade Pública. Esse processo ao qual o RU está exposto faz parte de um projeto de sucatear para privatizar que hoje vigora nos planos federais. Nesse processo, se desconsidera a importância do restaurante universitário para a permanência estudantil e para a vida dos estudantes no todo, dentro da universidade. O abandono do restaurante universitário é expressão de uma universidade que está sob risco de destruição e desmantelamento.

    Embora tenha muitos problemas, o RU ainda é responsável por servir próximo de 10 mil refeições por dia, garantindo a alimentação principalmente daqueles que não podem pagar por alimentos adquiridos em outros locais, sejam restaurantes ou mesmo mercados e feiras.

    A pós-graduação também precisa do Restaurante Universitário. Embora seja paga uma bolsa, o valor desse pagamento não é reajustado há 6 anos e está longe de ser suficiente para garantir a subsistência de estudantes em uma capital. Pós-graduandos passam seus dias inteiros dedicados as atividades de sua pesquisa, não tendo tempo para trabalhar externamente, e precisam se virar em uma das cidades mais caras do país, com esse valor completamente defasado e incondizente com a formação desses profissionais.

    Ainda pior é a situação das pessoas de baixa renda, que já sofrem com a falta das políticas de permanência, e que sem o RU irão, literalmente, passar fome.

    A reitoria da UFSC não parece estar muito preocupada com isso, pois permanece inerte perante os cortes de verbas e ataques a universidade pública! Recentemente foi afirmado, pelo chefe de gabinete da reitoria, que a universidade não dispensa, com a continuidade dos cortes, restringir o acesso ao RU, diminuindo o número de refeições servidas. Os primeiros afetados seriam os servidores da universidade, mas também menciona restrições a parcela de estudantes, os quais possivelmente seriam os estudantes de pós, pois julga-se que a bolsa paga seria suficiente para garantir a alimentação, o que está longe de ser a realidade.

    Não bastando essa conivência com os cortes de verbas, a diretoria do RU postou ontem uma nota vergonhosa, pedindo que as pessoas evitem de comer no RU nas férias, para que ele possa continuar funcionando no próximo semestre. No caso da pós-graduação, férias não existem, e a maioria dos alunos e alunas estão aqui durante o mês inteiro de Julho, precisando almoçar e jantar para se manterem aptos a realizar suas atividades. Além disso, o pedido apela para uma culpabilização daqueles que forem comer como se estes viessem a ser responsáveis pelo possível não funcionamento do RU nesse segundo semestre.

    É inaceitável que a reitoria trate a alimentação como algo dispensável, e permaneça imóvel perante os cortes de verbas que colocam em risco o funcionamento da universidade e a permanência dos estudantes que dependem do RU para terem o que comer.

    A Associação de Pós-Graduandos da UFSC, comprometida contra os cortes na educação e os planos de privatização da Universidade Pública, denuncia os cortes no acesso ao Restaurante Universitário e se solidariza com os demais campi que estarão sem seu funcionamento durante essas férias de julho. A alimentação não é algo que pode ser rifada a bel prazer da burocracia, e embora seja prática comum em uma sociedade capitalista manter as pessoas na fome para lucrar com essa miséria, é justamente contra esse processo de empobrecimento que os cortes e reformas impostas nos trazem e que agora nos afetam na pele com as ameaças contra o restaurante universitário, que nos posicionamos contra e na resistência necessária. Rechaçamos o silêncio da direção central da universidade e exigimos respostas em relação a essa ameaça a permanência dos estudantes.

    POR UMA UNIVERSIDADE 100% PÚBLICA E POPULAR!


  • Mais um semestre de luta que chega ao fim

    Publicado em 09/07/2019 às 14:32

    Desde o início da gestão PRA NÃO LUTAR SÓ, da APG UFSC, estivemos concentradas na luta por uma educação 100% pública, gratuita e socialmente referenciada. Isso quer dizer que não baixamos a cabeça em nenhum momento para o projeto evidente de desmonte da universidade, praticado pelo governo federal e tantas vezes viabilizado pela administração central da UFSC.

    Estivemos firmes na luta contra a privatiação da educação, que começa com a proposta de cobrança de mensalidade na pós-graduação lato sensu, atualmente tramitando no Conselho Universitário. Pautamos as ações afirmativas para todos os programas de pós. Defendemos que o Centro de Convivência seja utilizado integralmente pelas estudantes. Realizamos assembleias lotadas com estudantes da pós e incentivamos sempre a organização pela base. Ajudamos a compor ativamente a Comissão Unificada da UFSC para organizar as lutas contra os cortes de verbas e contra a reforma da previdência, além de construir junto o UFSC na Praça. Pudemos perceber que nossas ações tiveram forte adesão, tanto de estudantes de pós quanto de estudantes da graduação que não reconhecem no DCE uma entidade mobilizadora. Nossas posições políticas não são segredo para ninguém: durante todo o tempo fizemos ampla divulgação de nossas ideias e atividades, tanto em redes sociais quanto no Boletim da Educação que enviamos periodicamente para todas as estudantes de pós da UFSC.

    Esses dias fizemos uma grande festa junina e agora é tempo de frio e férias. Mas será mesmo?

    Estudantes de pós costumam dizer, e mais ainda ouvir, que não têm férias. E, de certa forma, é verdade. Temos teses e dissertações para escrever, estágios para preparar, experimentos para realizar (e por isso lutamos contra o fechamento do RU nas férias!). Mas neste ano não teremos férias também porque o governo federal elegeu a educação pública como sua inimiga preferida. E nós, estudantes que ocupamos esse espaço de estudo e luta chamado Universidade Pública, não podemos simplesmente tirar o pé. Assim, seguimos as próximas semanas sem reuniões, para que possamos começar um novo semestre logo mais, com novas encontros para dar continuidade às nossas lutas!

    No segundo semestre de 2019 vamos continuar combativas, de acordo com nossos princípios de gestão horizontal e autonomia financeira. Vamos continuar expressando sem medo nossa voz independente de sindicatos e quaisquer entidades desmobilizadoras. Vamos continuar pautando a luta popular contra o capitalismo, uma luta fundamentada em organizações de base, sem fins eleitoreiros. E vamos continuar buscando uma união real e efetiva com as pessoas que, assim como a gente, sabem que somos fortes quando não lutamos só!

    SÓ A LUTA MUDA A VIDA!


  • Arraiá da Pós – Dia 27 às 19:30 no Centro de Convivência!

    Publicado em 20/06/2019 às 18:40

    Arraiá da Pós: A arte e a cultura, a música e a dança constroem, popularizam e perpetuam os símbolos da luta política de cada tempo. Após essa primeira jornada de lutas de 2019, convidamos a comunidade universitária de luta novamente a se juntar, dessa vez para celebrar uma das mais importantes festas populares da nossa cultura, o São João, e fazer um arrastapé pra lá de arretado, embalado por músicas de resistência de artistas do nosso Sul global que inspiram a luta das trabalhadoras e trabalhadores do Brasil e da América Latina.

    Venha dançar muito forró, baião, cumbia, samba e mais nesse arrastapé de luta da APG!!

    Data: 27/06/19

    Horário: 19:30

    Local: Centro de Convivência

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  • Saiba mais sobre o que rolou na última edição do UFSC na Praça!

    Publicado em 18/06/2019 às 11:00

    O TJ UFSC fez uma excelente matéria sobre a última edição do UFSC na Praça, que rolou na Serrinha no dia 8/06! Vem ver como foi – e saber mais de por que lutamos tanto na GREVE GERAL pelo fortalecimento da educação gratuita e da ciência voltada para as demandas da classe trabalhadora nas universidades públicas brasileiras.

    Confira também a reportagem do Cotidiano UFSC. Entre em contato para saber como participar do próximo!