Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Apresentamos, no texto abaixo, uma cronologia do processo de reivindicação pela prorrogação das bolsas de pós-graduação da FAPESC por motivo da pandemia. O enorme tempo decorrido sem respostas e o ritmo dos acontecimentos nos levam à impressão de que, infelizmente, a FAPESC vem enrolando tanto quanto possível uma solução que seria simples, traria resposta à aflição de centenas de pesquisadoras, e uma perspectiva concreta de pesquisas feitas com maior qualidade para nossa sociedade.

• No dia 11 de maio, foi divulgado publicamente o grupo de whatsapp “Bolsistas FAPESC”, com link aberto. O chamado foi enviado para todas e todos os pós-graduandos da UFSC por email institucional, nas redes sociais da APG UFSC, e também por contatos individuais a bolsistas FAPESC de outras universidades. O grupo já foi criado com a intenção de mobilizar a reivindicação pela prorrogação das bolsas, que havia sido trazida por estudantes do PPG Ecologia da UFSC à APG UFSC.

• No dia 12 de maio, foi publicado pela FAPESC o Comunicado n. 05/2020 que alega apenas que manterá o pagamento regular das bolsas, mas que pesquisadores que estão completamente impossibilitados de realizar sua pesquisa por conta da pandemia deveriam entrar em contato para que a bolsa fosse suspensa.

• No dia 22 de maio, publicamos oficialmente nosso abaixo-assinado e carta de reivindicações, já com a assinatura e apoio de dezenas de Coordenações, entidades estudantis, acadêmicas e sindicais, além de centenas de estudantes de pós-graduação.

• No dia 25 de maio, a FAPESC responde o email enviado pela APG com a exigência de um CNPJ ativo para que a demanda fosse avaliada, além de re-encaminhar o Comunicado n. 05 de 12 de maio.

• No dia 10 de junho, a FAPESC responde novamente por email alegando que era necessário os dados de cartório e CNPJ da APG, mas apontando que a reivindicação já havia tramitado pela Diretoria de CTI, estava na mão da Procuradoria Jurídica e que iria, posteriomente, para análise da Direção Executiva da agência. Havia 19 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No dia 03 de julho, publicamos a segunda nota da Comissão de Bolsistas, denunciando a demora em mais de um mês para qualquer resposta a nossa reivindicação e a situação de incerteza que afetava negativamente nossas pesquisas. Havia 42 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No dia 07 de julho, por iniciativa da Comissão de Bolsistas, foi marcada uma reunião com a Presidência da FAPESC para a semana seguinte. Havia 46 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No dia 14 de julho, foi realizada a primeira reunião com a FAPESC, com participação da Comissão de Bolsistas, mais de 10 coordenadoras e coordenadores de PPGs, o presidente da FAPESC, Fábio Zabot Holthausen, e o Diretor de CTI, prof. Amauri Bogo. Na reunião, a FAPESC ofereceu a possibilidade de prorrogação das bolsas FAPESC através de pedidos individualizados, justificados e colocados na forma de uma demanda excepcional, desde que os pedidos sejam encaminhados em até 60 dias antes do término da vigência da Edital. A oferta não contemplava a reivindicação levada à reunião. A agência se comprometeu a publicar, em até uma semana, uma Nota Técnica direcionada aos Coordenadores dos PPGs e Bolsistas da UFSC, para esclarecer os trâmites para os pedidos. Havia 53 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No dia 10 de agosto, publicamos uma avaliação coletiva da reunião realizada com a Fapesc, dada a demora de 27 dias desde a promessa de que uma Nota Técnica sairia em uma semana. Nesta nota, já apontávamos que a oferta realizada pela FAPESC não atendia a reivindicação proposta. A prorrogação precisava ser um direito de todas e todos, com resposta em tempo hábil para reorganizar nossos planejamentos de pesquisa. Havia 80 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No dia 12 de agosto, foi publicado pela FAPESC o Comunicado n. 08/2020, que permite o pedido individual de prorrogação de bolsa por 03 meses, a ser realizado nos meses finais de 2021, quando serão analisados pela Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapesc.

• No dia 18 de agosto, a Defensoria Pública de Santa Catarina, através do Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), emite a Recomendação n. 12/2020, que dita à FAPESC para que “PRORROGUEM as bolsas de pós- graduação referentes às chamadas públicas FAPESC No 03/2017 e FAPESC No 05/2019”. Foi dado um prazo de 10 dias após o qual o descumprimento “poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis”.

• No dia 20 de agosto, a CAPES divulga nova prorrogação das suas bolsas, totalizando 06 meses de prorrogação.

• No dia 21 de agosto, divulgamos novo texto da Comissão de Bolsistas, reforçando os pontos onde explicamos por que o Comunicado n. 08 da FAPESC falhava integralmente em atender a reivindicação pelo direito de prorrogação das bolsas, além de divulgar publicamente a Recomendação emitida pela Defensoria. Havia 91 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No dia 25 de agosto, se reinicia a conversa com a FAPESC através de ligações e conversas de whatsapp entre um representante da Comissão de Bolsistas e uma representante da FAPESC, com a proposta de facilitar a troca de informações e a negociação das demandas.

• No dia 27 de agosto, foi realizada a reunião com a presença do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPESC, prof. Amauri Bogo, cerca de 15 coordenadoras e coordenadores de PPGs, um representante da APG UFSC e uma representante da Comissão de Bolsistas FAPESC. Na reunião, a FAPESC alegou que não havia recebido formalmente a Recomendação da Defensoria, apenas informalmente, e que portanto não iria responder o pedido. Acerca das reivindicações estudantis apresentadas, a FAPESC concedeu verbalmente a possibilidade de pedidos de prorrogação feitas antes da data prevista no Comunicado n. 08, porém se negou a registrar essa possibilidade oficialmente através de um novo Comunicado. Havia 97 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No mesmo dia 27 de agosto, a APG UFSC solicitou a gravação da reunião realizada, dado que o email de convite do prof. Amauri Bogo havia escrito que “A reunião será gravada e poderá ser disponibilizada a quem requisitar”. Nunca houve resposta formal ao pedido.

• No dia 01 de setembro, após ligação da Defensoria à FAPESC, a agência informou que não tinham conhecimento da Recomendação emitida porque não sabiam quem estava administrando o email do protocolo. Com o reenvio da Recomendação, é confirmado o recebimento e reinicia o prazo de 10 dias para resposta. Já havia transcorrido 14 dias desde o primeiro envio da Recomendação. Havia 102 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No dia 04 de setembro, a representante da FAPESC informou que o envio do vídeo solicitado não seria realizado sem um pedido formal que reivindicasse a Lei de Acesso à Informação. Havia 105 dias desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida.

• No dia 08 de setembro, a Comissão Ad Hoc FUMDES, que gerencia as bolsas de pós-graduação FUMDES/UNIEDU, também vinculadas ao Governo de Estado, decidiu pela reabertura da possibilidade de prorrogação de bolsas, analisadas caso a caso, por um período de até 06 meses. A informação foi divulgada por email às bolsistas FUMDES/UNIEDU em 23 de setembro.

• No dia 11 de setembro, a FAPESC envia resposta à Defensoria Pública considerando imprópria a recomendação feita pela Defensoria e mantendo os termos do que está previsto no Comunicado n. 08.

• No dia 23 de setembro, a Comissão de Bolsistas FAPESC participa do Jornal Integração, programa de rádio vinculado à Associação Catarinense de Rádios Comunitárias (Acracom), para divulgar e denunciar a situação do entrave com a FAPESC, que nega a possibilidade de prorrogação tal qual reivindicada.

No dia 22 de novembro, ontem, completamos 06 meses (184 dias) desde o pedido pela possibilidade de prorrogação para todas e todos, ainda não atendida. Foram seis meses de enrolação por parte da FAPESC, seis meses de incerteza e abandono para cada pesquisador-bolsista de Santa Catarina para planejar o andamento de sua pesquisa e seus prazos. Seis meses em que a FAPESC ignorou o bom senso, a política adotada nacionalmente pelas outras agências e mesmo a recomendação da Defensoria Pública do Estado.

A reivindicação segue viva, necessária e urgente! Bolsistas FAPESC precisam da prorrogação da bolsa para todas e todos que solicitarem, com resposta rápida, para permitir a reorganização de seus planejamentos de pesquisa. Bolsistas FAPESC querem produzir conhecimento com qualidade para o povo catarinense!

Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC,
23 de novembro de 2020