Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Na última reunião da Câmara de Pós-Graduação (CPG), em 23 de junho, discutiu-se uma proposta de resolução normativa, ainda sem número, para regulamentar o ensino remoto na pós-graduação. O assunto continuará a ser debatido na próxima reunião da CPG, que será realizada na próxima quinta-feira (30 de junho).

A proposta inicial dessa resolução normativa é estabelecer uma porcentagem máxima de atividades remotas que poderão ser ofertadas nos cursos stricto sensu da pós-graduação. Assim, é aberta uma brecha para que a permanência da modalidade remota ganhe cada vez mais espaço nos programas, sem realizar discussões amplas com a comunidade ou levar em consideração distintas posições científicas sobre o assunto. 

A partir da leitura da proposta da resolução normativa, avaliamos que o texto sugere uma espécie de ordenamento diante da possibilidade de oferta de disciplinas teóricas de maneira não-presencial. Nesse sentido, mesmo que a proposta busque regulamentar e impor critérios para essa prática, nos preocupamos com a vinculação continuada ao sistema remoto de ensino que é inevitavelmente incentivada. Sabemos que é recorrente a tentativa de disfarçar medidas políticas por meio de processos entendidos como ajustes técnicos e, a partir das discussões que temos feito na APG, observamos que esse é mais um caso. 

Cabe ressaltar aqui que, ao final do ano passado, a Câmara de Pós-Graduação aprovou uma resolução normativa (nº 08/2021/CPG/UFSC) específica para permitir a continuidade de atividades não-presenciais durante o primeiro semestre letivo do ano de 2022. Naquele momento, avaliamos que foi uma medida importante, já que muitas estudantes passaram por um período conturbado para se readaptar às atividades da universidade. Contudo, também observamos que a aprovação da RN 08/2021 foi o primeiro passo para o que agora enfrentamos: a possibilidade de que atividades não-presenciais tornem-se permanentes na pós-graduação strictu sensu da UFSC.

É preciso deixar nítido que a APG é contra a implementação do ensino remoto na pós-graduação e queremos discutir esse assunto com os(as) pós-graduandos(as) da UFSC coletivamente. Desde o ano passado, tentamos trazer o debate sobre as reformas na pós-graduação dentro dos conselhos, quando as RNs 015 e 095 estavam em tramitação. Procuramos alertar sobre duas questões principais: a importância de uma discussão ampliada com a comunidade, para além de conselhos e comitês, considerando distintas opiniões da comunidade acadêmica; bem como o teor político das duas propostas de reformas, ou seja: que não eram apenas adequações técnicas e regulamentações, mas alteravam o caráter da própria pós-graduação. 

Com os cortes de bolsas, redução no financiamento de pesquisa, aluguéis caríssimos no entorno da universidade e o aumento geral do custo de vida, nós, pesquisadores(as) que cursamos pós-graduação, temos enfrentado muitas dificuldades de nos mantermos na universidade e nos dedicarmos à pesquisa. Principalmente a partir da pandemia, em que muitos de nós procuramos locais mais baratos para viver e passamos a realizar nossas atividades à distância. 

Esse assunto vem sendo amplamente discutido pela APG e outras entidades estudantis desde o início da pandemia. As condições de permanência de pós-graduandos(as) é uma preocupação de primeira ordem para a APG. Por isso, lutamos pelo retorno do Restaurante Universitário no início deste ano, contra os cortes de bolsas no ano passado, e continuamos nas lutas no sentido de dar mais possibilidades para que todos(as) pós-graduandos(as) pesquisem com qualidade e possam se dedicar a essa atividade da melhor forma possível. 

A partir dos nossos debates sobre o assunto, percebemos que a luta para que a pós-graduação da UFSC seja feita com qualidade passa por voltar a realizar todas as aulas presencialmente, sem brechas para que parte das aulas e da formação sejam online.

Ano passado nós realizamos, juntamente com alguns Centros Acadêmicos, a Aula Magna na qual discutimos diversos aspectos referentes à precarização imposta à universidade pública. Um dos aspectos dessa precarização é a pressão para que cada vez mais atividades sejam remotas, incluindo as aulas e passa também pela normalização de reuniões e bancas virtuais. Recomendamos aos interessados que assistam ao vídeo da atividade, disponível no Youtube da APG. 

Neste momento, em que a UFSC enfrenta um drástico corte de orçamento de custeio, cerca de R$ 12,5 milhões, a mobilização dos estudantes contra a destruição da universidade pública é fundamental; ao invés de normalizar a falta de condições adequadas para aulas e de aceitar que uma resolução normativa sobre um tema tão complexo seja aprovada às pressas, nas vésperas de uma troca de gestão da reitoria e, acima de tudo, sem uma ampla consulta pública. 

Convocamos a pós-graduação a se mobilizar contra a aprovação da resolução normativa do ensino remoto na pós e a se juntar à APG na luta por uma universidade com qualidade e condições adequadas de ensino, pesquisa e extensão. 

A APG-UFSC manifesta sua solidariedade e apoio às lutas travadas pelos povos originários do território atualmente ocupado pelo Estado brasileiro. 

Sabemos que a violência cometida pelo Estado contra os povos originários das florestas não cessa de acontecer. Sabemos que diariamente populações indígenas resistem às seguidas tentativas de extermínio perpetradas com o aval e a máquina do Estado. Sabemos que ações orquestradas de desmatamento, queimadas, garimpo ilegal, entre outras, ameaçam e destroem os territórios ocupados historicamente por esses povos. Sabemos que a vida dos povos da floresta é ameaçada cada vez em que se avança na destruição de seus territórios. Sabemos que aquelas que se opõem ao sistema de destruição do Estado e ficam em seu caminho, são assassinadas.

O projeto de extermínio dos povos indígenas segue seu curso, atualmente ainda com mais força no (des)governo conduzido por Jair Bolsonaro e seu bando. O recente assassinato cometido contra o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Philips trouxe novamente aos holofotes da grande mídia a situação de ameaça constante em que vivem esses povos e aquelas que ousam lutar junto deles.

Soma-se a essa violência brutal a luta que tem sido travada pelos povos indígenas contra a ameaça do marco temporal, que propõe mais uma retirada de direitos. Segundo a proposta do marco temporal, povos indígenas só teriam direito a ocupar aquelas terras que estavam sob sua posse a partir de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual constituição federal. Essa proposta entrará em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã, dia 23 de junho, e por esta razão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem convocado mobilizações para acontecer neste dia em Brasília. 

Segundo a Apib, o foco desse processo são os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da terra indígena Laklãnõ Xokleng, localizadas no alto vale do Itajaí, atual estado de Santa Catarina. A situação torna-se ainda mais grave, pois este caso foi considerado pela Suprema Corte como caso de repercussão geral, algo que permite sua replicação para outros territórios indígenas a partir desse precedente. 

Nos unimos ao chamado dos povos das florestas e fazemos coro a sua luta contra o marco temporal, contra a violência que repetidamente interrompe suas vidas. A mobilização em Brasília contará com populações indígenas de diversas partes do país, porém também estaremos mobilizadas e atentas nas cidades em que estamos. 

Em Florianópolis, foi chamado um ato para o dia 23 de junho, com concentração a partir das 14h no Largo da Alfândega. 

Por fim, ecoamos aqui os dizeres da juventude Xokleng: basta de violência contra os povos indígenas e seus apoiadores!

Seguimos em luta. 

Alô pós-graduação!! Temos um convite especial para vocês!
A APG está organizando uma festa junina e tem a alegria de anunciar que será na véspera do feriado, dia 15/06, quarta-feira, a partir das 19 horas no Centro de Convivência, prédio que fica ao lado do Restaurante Universitário.
Esse é o primeiro evento de integração da pós-graduação após o retorno presencial e contamos com a sua presença para comparecer e se divertir!
Atendendo aos pedidos de vocês pelo nosso instagram, vai ter quentão, forró, cerveja, pipoca e tudo por um preço acessível para todes! Então não perca essa festa, venha com a gente trocar uma ideia com a galera da pós, esquentar o corpo com forró e quentão. Venha se divertir!

Lembretes:
Tragam seus copos para que a gente sirva o quentão! Mas fique tranquilo, na hora da festa será possível comprar um copo por um preço baratinho.
Quem vier a caráter ganhará um brinde!

Pedimos para que vocês confirmem nesse formulário se poderão participar para que a gente consiga preparar o evento de acordo com o número de participantes. Então se você acha que tem chances de comparecer, manda sua resposta pra gente!

Formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSenp3WB9f_zbvCiJnFWAeJbHYnNl1nBoPZBceSMMYOtViAPYA/viewform

Pós-graduanda (o), você sabia que estão tentando cobrar mensalidades dos estudantes nas universidades públicas? Semana passada (24/05), o deputado bolsonarista, General Paternelli, junto ao representante do MBL, Kim Kataguiri, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia, incluíram na pauta da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 206/2019 que objetiva a cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras. Ainda, na última semana (27/05), o governo de Bolsonaro cortou R$3,23 bilhões que seriam destinados ao Ministério da Educação (MEC), que equivalem a 15% do orçamento da educação. 

A universidade pública  é respaldada pelo princípio de gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (Art. 206 da Constituição Federal) é uma conquista do movimento estudantil brasileiro e demais categorias organizadas nos meados do século passado. Por isso, questionamos alguns argumentos falaciosos que deslegitimam a luta do movimento estudantil a partir  das propostas de cobrança. Apresentamos também  questões  específicas  da pós-graduação, afim de provocar uma reflexão sobre pontos apresentado desde o ano passado, ao criticar as Resoluções que alteravam profundamente o caráter da pós-graduação na UFSC, tal como a Resolução 015, que chegou até o Conselho Universitário (CUn) pautando questões problemáticas, como por exemplo a institucionalização da cobrança de mensalidade em cursos de especialização lato sensu. 

Diminuir desigualdades sociais, cobrar estudantes da elite para pagar… sobre qual realidade estão falando? 

Grande parte de nós, estudantes da UFSC, sentimos cotidianamente na pele a situação de ausência de recursos que assolam a universidade por quase uma década. Basta caminhar pelo Centro de Física e Matemática (CFM), ou outros centros, como o Centro de Filosofia e Humanidades (CFH), e são percebidos os problemas gravíssimos na infraestrutura, como goteiras, problemas na fiação, tetos desabando e até espaços pegando fogo. Além da própria estrutura sucateada, com poucos laboratórios funcionando com equipamentos adequados, falta de espaços de convivência e de ferramentas de pesquisa (como por exemplo falta de computadores e títulos atualizados na biblioteca), há problemas também na maioria dos departamentos, que se encontram com o quadro insuficiente de docentes e sequer tem previsão para contratação, algo que resulta na sobrecarga dos trabalhadores e impacta diretamente na qualidade do ensino. 

Como se não bastasse o cenário de precarização da estrutura universitária na realização das atividades acadêmicas, as condições de vida duras tornam a vida de grande parcela estudantil um desafio de malabarismo, com contas caras para pagar e pouco dinheiro. São poucas as e os estudantes de pós que contam atualmente com uma bolsa insuficiente, que não foi reajustada para enfrentar a inflação crescente que vivemos no Brasil, e muitas pessoas sequer têm bolsa. 

A narrativa construída por aqueles que defendem a cobrança de mensalidade tem dois eixos principais: que os custos da universidade oneram as finanças do Estado; e que o Estado estaria “privilegiando” estudantes com renda familiar suficiente para bancar os possíveis custos com mensalidades. Mas, nós estudantes, que vivemos na pele a deterioração das condições de vida e as precarizações da universidade, sabemos que esse não é o perfil discente que representa a universidade. Dados do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais, apontam que 70,2% dos graduandos de universidades públicas vêm de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Sabemos que a PEC 206/2019 não surge para contribuir com o financiamento da universidade pública, pelo contrário: há anos são feitos investimentos estatais e benefícios para instituições de ensino superior privada, enquanto se adensa a crise orçamentária na educação pública brasileira, com estrangulamento dos orçamentos antes mesmo da Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu o congelamento dos gastos por 20 anos e avançou na contramão das necessidades da comunidade acadêmica. 

Aqueles que defendem um projeto de educação superior privada, tanto através da privatização dos serviços, quanto na cobrança das mensalidades, atacam diretamente o direito e a possibilidade da população pobre de acessar a universidade pública. 

Devemos combater qualquer proposição que ameace nossa instituição em seu caráter público, gratuito, autônomo e de qualidade! Por isso, estar atentas (os) também as mais sutis brechas que ameçam esses princípios caros para nós é nosso dever, como foi a posição da entidade no ano passado (adicionar data) quando chegou no Conselho Universitário a possibilidade de institucionalização da cobrança de mensalidade em cursos de especialização. 

A luta da APG sobre as mudanças em resoluções da pós-graduação

  Durante o ano passado, a entidade chamou a atenção para uma das resoluções que traria uma mudança grande para a pós-graduação: a Resolução Normativa N.º 15/CUn/2011 (Número do processo para consulta no SPA/UFSC: 23080.018994/2019-91), a qual propunha alterações na pós-graduação lato sensu. 

Uma das alterações mais gritantes era a institucionalização de cobranças de mensalidade para pós-graduação lato sensu. Em alguns cursos de especialização essa cobrança já acontece, porém essa brecha para cobranças na universidade serve para que assimilemos cada vez mais a lógica privada dentro da universidade, e que aceitemos sua expansão para o restante da pós-graduação e da universidade como um todo. A resolução 015/2021 não passou no Conselho Universitário, entretanto chegou até essa instância e, por parte de alguns conselheiros, teve apoio. Esse exemplo nos mostra o quanto a própria gestão da universidade é capaz de assimilar a lógica privatista, inserindo cada vez mais recursos privados como se fossem pequenas mudanças para nossa instituição. Até quando poderemos chamar a universidade de pública quando vemos cada vez mais seus espaços pautados pelo capital, por parcerias e convênios, como se fossem estas a única saída para o problema orçamentário que temos enfrentado?  

Diante desse cenário, é fundamental que nós, que realizamos pesquisas dentro da universidade pública, discutamos seriamente qual é o projeto de universidade queremos. Não podemos ficar a mercê de mudanças que, a princípio, não passam de forma tão gritante, quanto a PEC 206/2019, mas que conseguem introduzir o mesmo tipo de lógica que mina cada vez mais o sentido público, gratuito e de qualidade em nossa universidade.

A proposta da PEC 206/2019 foi tirada de pauta na CCJ após um acordo entre deputados governistas e da oposição, que aconteceu em 31 de maio. Mas nossa luta não pode esfriar a partir dessa movimentação falaciosa, que serve para demonstrar também que o pacto de conciliação de classes segue a todo vapor na esfera legislativa do estado brasileiro. Sabemos que esses acordos são recursos para ocultar a verdadeira face do problema e nos opomos a qualquer tentativa de retorno da PEC 206/2019 como pauta de deliberação legislativa.

Não a cobrança de mensalidade na universidade pública! 

Pela manutenção e reforço de uma universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade! 

Seguimos em luta.