Pois demos a resposta nas ruas. Neste dia 30 de maio, juntamos forças novamente com secundaristas, graduandos/as, técnicos/as, professores/as e apoiadores/as para ocupar o centro da capital catarinense com reivindicações URGENTES: a liberação das verbas do Ministério da Educação e o enterro da reforma da previdência!
Jamais um país saiu de uma crise sem alto investimento em educação e ciência, e a asfixia de universidades e IFs só faz piorar a situação! Isso já está causando demissões de terceirizados/as, sinaliza a falência do ecossitema econômico dos bairros e cidades universitários, e será um duro golpe à trajetória acadêmica de milhares de estudantes, em especial negros/as, indígenas, quilombolas e de baixa renda (classes D e E), estes/as últimos/as sendo 70,2% dos/as estudantes do ensino superior público no país.
Mais que isso, pós-graduandos/as não possuem direitos trabalhistas, e nossa dedicação à ciência costuma custar caro em termos de contribuição previdenciária. A reforma da previdência nos prejudica ao adiar nossa aposentadoria e, com a capitalização, ao deixá-la ao sabor de banqueiros e flutuações de mercado. Só que ela também prejudica toda a classe trabalhadora: aumentará o desemprego por aumentar a competição por emprego entre gerações, possibilita descontos nos/as atualmente aposentados/as, aumenta a curto prazo os gastos do governo sem qualquer benefício. Ela MENTE quando fala de “déficit” sem levar em conta todo o sistema de seguridade social; ela É INJUSTA quando resolve massacrar trabalhadores/as em vez de cobrar mais dos superricos; ela é CRUEL quando fará pobres trabalharem até morrer.
Depois das manifestações do 15M, o presidente nos chamou de idiotas, e seu ministro tanto solapou a democracia universitária quanto tentou obter dados sigilosos de candidatos do ENEM. Ontem, nos atos do 30M, instalou um canal de denúncias e tentou até proibir pais de alunos (!) de se manifestarem sobre as manifestações. Por trás de um governo ignorante, arrogante, e constantemente ilegal, estão os interesses econômicos das elites de sempre, que só entendem uma língua: a força do povo.
Na Greve Geral do dia 14 de junho, vamos falar essa língua de novo. Já mostramos nossa organização e nossa coragem, tomando a frente da luta da nossa geração: dia 14 vai ser MUITO maior, porque vamos somar com TODA A CLASSE TRABALHADORA para PARAR essa cidade, esse estado e esse país!
Nesta segunda, 27/05, recebemos notícias de que trabalhadores/as de serviços de limpeza já teriam sido demitidos/as. Isso prejudica a limpeza, sobrecarrega brutalmente o trabalho dessa categoria, mas principalmente abala o sustento de todas as famílias destes/as trabalhadores/as.
A APG-UFSC alerta que isto é consequência dos cortes à educação promovidos pelo governo Bolsonaro (PSL). E este é só o começo. Dos 171 mi do orçamento discricionário anual da UFSC (o que é usado, por exemplo, para custeio), sobraram apenas 111 mi após os cortes de 35% no começo do mês. Deste valor, 24 mi vêm do PNAES, que a administração central afirma ser possível preservar – sobrando 87 mi. Destes 87 mi, a UFSC já utilizou para custear suas atividades, do começo do ano até aqui, 58 mi. Sobram apenas 29 milhões para 7 meses.
Isso inviabiliza a universidade na prática. Sofrerão milhares de estudantes de graduação e pós-graduação – impactando sua permanência e suas trajetórias acadêmicas – mas, para além destes e primeiramente, os/as trabalhadores/as terceirizados/as serão os/as primeiros a serem demitidos pelas empresas gestoras em função do não-pagamento. Além disso, toda a economia florianopolitana, especialmente nos bairros ao redor da universidade, serão afetados – para não mencionar os outros campi, que terão suas atividades atingidas.
É preciso barrar esse ataque, e isso se faz nas ruas. É preciso fazer com que o governo tenha medo do movimento estudantil, declarando em alto e bom som que não deixaremos que destruam a educação de nível superior e a ciência de ponta que se faz nas universidades públicas brasileiras. Vamos dialogar com a classe trabalhadora sobre a importância do que fazemos, abraçando também a rejeição à reforma da previdência, para exigir que a classe política faça o que é de nosso interesse, não da elite que só faz explorar nosso povo. Dia 30 será maior!
No dia 24/05, às 12h, pessoas de várias categorias da UFSC reuniram-se na sede da APG para construir a próxima edição do UFSC na Praça. O evento, que nasceu com as mobilizações para a Greve Nacional da Educação do 15 de maio, consiste em aproximar a pesquisa feita na universidade da população que não convive diariamente com ela, levando à reflexão política sobre a relação entre universidade e sociedade. Saiba mais sobre como foi o primeiro evento aqui. Confira a relatoria da reunião aqui.
Como encaminhamento da reunião, a próxima edição do evento já tem data: 8 de junho! A próxima reunião de planejamento ficou para 31/05, às 12h (local a confirmar). Entre em contato com a APG-UFSC para saber mais e participar!
No dia 20 de maio, a APG-UFSC marcou presença no seminário com parlamentares catarinenses para discutir a situação das Universidades e Institutos Federais a partir dos cortes do governo Bolsonaro (confira nosso discurso aqui). As reitorias do IFC, do IFSC e da UFSC demonstrarem o quanto os cortes inviabilizam o funcionamento das instituições no segundo semestre, prejudicando milhares de estudantes e trabalhadores/as. Mesmo assim, o senador Esperidião Amin (PP, ex-ARENA) ofereceu uma não-solução e depois fugiu do debate.
O senador apontou que os cortes são consequências da recessão econômica. Assim, serviu de papagaio para o discurso de um governo que deseja se eximir do próprio dever de beneficiar o povo em vez de destruir seu futuro. Como possíveis soluções, acenou para emendas parlamentares (dinheiro à disposição de congressistas para investimentos) e opinou que nenhuma alteração orçamentária deveria ser feita sem o aval do Congresso.
Comprometimento com soluções efetivas? Nenhum. As emendas, ainda que fossem suficientes, não só não recompõem a dignidade das instituições atacadas pelos cortes do governo Bolsonaro, como as prostram de joelhos, em dependência dos parlamentares que arbitrariamente decidiriam “salvá-las”. Quão magnânimos! Agiriam, na verdade, em chantagem semelhante à do próprio governo federal, que indica a aprovação da reforma da previdência como condição para liberação dos recursos (no dia 23 de maio, o Ministério da Educação literalmente começou a fazer propaganda para a reforma da previdência em seus canais oficiais). E se no futuro o congresso precisaria aprovar os cortes? Bem, aparentemente não poderíamos contar com o voto do senador para barrar essa medida, considerando que para ele essas são apenas as “consequências que vêm depois” – ou seja, os cortes seriam inevitáveis.
Vêm depois do que, exatamente, senador? Se por um lado estamos de fato diante de anos de recessão, medidas como a Emenda Constitucional 95 (“teto de gastos”), que o Estado brasileiro têm defendido e o senhor apoiou, não foram solução. Pelo contrário: aprofundaram a crise através da precarização dos serviços públicos que a classe trabalhadora necessita, e beneficiaram a aristocracia nacional, da qual o senhor e sua família fazem parte. O senador Esperidião Amin e sua esposa, deputada federal por Santa Catarina Ângela Amin (PP, ex-ARENA, não compareceu ao seminário), possuem mais de 3 milhões de reais em patrimônio declarado (fonte: Estadão). Possuem 4 carros; 10 imóveis (sem contar porcentagens de imóveis); 30 mil reais em obras de arte e, na época da declaração (2018), 45 mil reais em dinheiro em espécie (30 mensalidades de uma bolsa de mestrado, simplesmente guardados por aí, em algum cofre, por alguma razão). São pessoas como essas que defendem a reforma da previdência, e justificam a “falta” de dinheiro para a educação e ciência públicas no Brasil. Que não parecem preocupadas com os próprios efeitos econômicos, de curto, médio e longo prazo, dos ataques às instituições que produzem a esmagadora maioria do ensino e da pesquisa no país: as consequências virão depois!
Para qual de suas casas o senador foi assim que completou seu discurso? Não sabemos. Sabemos que ele se recusou a ouvir a réplica; fugiu, para longe da pressão que os/as presentes fizeram sobre os representantes do povo. Esperidião Amin quis justificar o inaceitável, propor o inadequado, evitar o contraditório e posar pra foto como se estivesse fazendo alguma coisa. Vergonhoso!
Estudantes de pós-graduação da UFSC reuniram-se em Assembleia Geral no dia 23 de maio de 2019, às 12h, no hall do Centro de Convivência (confira a ata aqui). A assembleia foi mais uma das atividades de mobilização convocadas pela Associação de Pós-graduandos da UFSC (APG-UFSC) em razão dos cortes anunciados no MEC. Os cortes em questão inviabilizam o segundo semestre da UFSC e de praticamente todas as universidades e institutos federais do país.
É importante ressaltar que os cortes afetam também a educação básica e a Capes, onde estão os recursos para o pagamento da maioria das bolsas de pós-graduação. Portanto, não só a universidade pode ficar literalmente sem energia elétrica como também podemos ficar sem a remuneração que permite nosso sustento.
O 15 de maio foi a primeira grande reação popular à medida, e esta última assembleia serviu para refletir melhor sobre o momento político e construir o dia 30 de maio, em que mais atos estão sendo chamados por estudantes e trabalhadores da educação. Entende-se que estes atos servem também para a construção do dia 14 de junho, em que ocorrerá uma paralisação nacional contra a Reforma da Previdência – dessa vez contando com a participação de todas as categorias de trabalhadores.
Os principais encaminhamentos da assembleia foram:
Paralisação das atividades da pós-graduação no dia 30/05.
Estudantes da pós-graduação da UFSC se posicionam contra quaisquer contingenciamentos, cortes ou bloqueios na educação.
Estudantes da pós-graduação da UFSC se posicionam a favor da reforma do Centro de Convivência.
Estudantes da pós-graduação da UFSC se posicionam contra qualquer tipo de cobrança de mensalidades na universidade, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu.
Estudantes da pós-graduação da UFSC se posicionam a favor do reajuste das bolsas de pós-graduação, considerando 38% de defasagem em 6 anos.
Estudantes da pós-graduação da UFSC se posicionam contra a Reforma da Previdência que está em discussão no Congresso.
Estudantes da pós-graduação da UFSC aderem à greve geral do dia 14 de junho.
Manutenção do bloco da pós-graduação no ato do dia 30 e produzir um estandarte alto para a identificação do bloco.
Estudantes da pós-graduação da UFSC sugerem para a Assembleia de Estudantes da Graduação (28/05, às 12h) fazer o trajeto do dia 30 da UFSC até o centro pelo bairro Serrinha.
Para os próximos dias:
A próxima reunião ordinária da APG-UFSC será no dia 27/05, às 12h, na Sede da APG; lá discutiremos melhor a operacionalização das tarefas para seguir na luta. Compareça, as reuniões são abertas para quem está disposto a contribuir e construir a entidade! Há muito que fazer nas lutas da nossa categoria, agora e daqui em diante. Venha, pra não lutar só!
A APG-UFSC realiza sua Aula Magna para 2019 agora, no olho do furacão. Com o título “Reforma da Previdência e pós-graduação: quando VOCÊ vai se aposentar?“, convidamos Maurício Mulinari, do DIEESE, e Edivane de Jesus, egressa do PPGSS UFSC, para falar com pós-graduandos e pós-graduandas sobre a realidade da reforma da previdência para nós e para o resto dos/as trabalhadores/as. Compareça, informe-se – é o seu futuro que está em jogo!
Nos dias 28 e 29 estaremos no Centro de Convivência confeccionando cartazes para o ato do dia 30; haverá material disponível. Venha e chame seus colegas!
Para os/as estudantes cujos/as professores/as têm atividades de ensino, pesquisa ou extensão marcadas para o dia 14 de junho de 2019, a APG-UFSC disponibiliza um modelo de comunicação que pode ser enviada tanto para eles/as quanto para a coordenação do programa, solicitando o cancelamento das atividades.
Na tarde de 22/05, em audiência pública na comissão de educação, o presidente da UBES, Pedro Gorki, e a presidenta da UNE, Marianna Dias, foram agredidos pela polícia legislativa da Câmara dos Deputados, instigados por deputados do PSL. A APG-UFSC manifesta solidariedade aos colegas do movimento estudantil e repudia esta agressão, manifestação brutal da violência econômica que universidades e institutos federais vivem neste momento no país.
Na noite do dia 22/05 circulou pelos meios de comunicação a informação de que R$ 1,587 bilhão de reais haviam sido retirados de fundos de reserva governamentais para recompor o orçamento do Ministério da Educação.
A APG-UFSC vem ressaltar que isto NÃO É VERDADE. Ficou mais nítido agora que esses recursos foram utilizados para evitar um corte AINDA MAIOR (que elevaria o bloqueio atual, de R$ 5,8 bilhões, para mais de R$ 7 bi). Em outras palavras, o dinheiro a mais para a educação foi utilizado para evitar que tivéssemos ainda mais recursos bloqueados – o bloqueio com o qual estamos preocupados permanece, assim como a nossa luta contra ele.
A Associação de Pós-Graduandos da UFSC, no ano de comemorações dos 50 anos de pós-graduação nesta Universidade, vem marcar posição em defesa da Universidade pública, gratuita, de qualidade e popular em nosso país. Ela está sob ataque de um projeto neoliberal, neocolonial, anticientífico, racista, misógino, lgbtqfóbico representado pelo governo de Jair Bolsonaro.
Os ataques à universidade pública vêm na forma de um contingenciamento de recursos (ou cortes, como afirmado pelo próprio presidente), que ameaça o funcionamento das universidades, da suspensão de bolsas de graduação e pós-graduação, de um decreto para nomeação de reitores biônicos, de insultos e de menosprezo às humanidades e às ciências humanas, e da tentativa ilegal de monitoramento de estudantes e funcionários públicos. Nós, da APG-UFSC, afirmamos nosso total repúdio a essas medidas.
Os protestos que inundaram as ruas no dia 15, junto às mobilizações indígenas do Acampamento Terra Livre em abril, são apenas o começo das respostas aos retrocessos, que incluem a Reforma da Previdência, a Emenda Constitucional 95 e a Reforma Trabalhista.
A chamada “crise na educação” que o governo divulga é uma fabricação de ineptos e mentirosos. As universidades públicas produzem a esmagadora maioria da pesquisa científica no país, tanto de base como aplicada. As ciências humanas são parte fundamental disso, e contribuem para o desenvolvimento de um povo inteligente, que exige a efetivação de seus direitos, que não se deixa enganar, e que não se dobra a quem quer lhes dominar.
É inaceitável que as instituições federais de ensino sejam tratadas da forma como estão sendo. A interrupção de suas atividades pode significar não só a destruição de pesquisas de longo prazo e a interrupção fatal de atividades de mestrado e doutorado, como também mexe profundamente com trajetórias de vida. Pós-graduandos e pós-graduandas, trabalhadores e trabalhadoras braçais da ciência brasileira, vivem sem direitos trabalhistas e sem direitos previdenciários garantidos, muitas vezes longe de redes de proteção familiar com quem poderiam contar caso não contem com uma bolsa por seis anos sem reajuste. O corte no orçamento da Capes põe em risco agora o pagamento dessas bolsas, mas desde o início do ano a CNPq, que já cancelou todos os seus investimentos em pesquisa, avisa que não terá mais dinheiro para pagar bolsas de pós-graduação após agosto. Que uma presidência anti-intelectual não tenha feito nada sobre isso até hoje não surpreende, mas que o congresso nacional, em especial a Câmara dos Deputados, que ostenta o cognome de “casa do povo”, cruze os braços diante da matéria é um escândalo ainda maior.
Além disso, vale lembrar que a mera ameaça de cortes que estamos sofrendo já abala nossa posição nas redes científicas mundo afora. Qual universidade, qual professor ou professora, qual instituição, qual governo estrangeiro vai querer firmar parcerias com universidades brasileiras, sabendo que podemos não ter sequer energia elétrica para funcionar até o final do ano? Há um estrago que em certo sentido já foi feito tanto em nossa imagem para o mundo, quanto na nossa autoimagem. Os reflexos são óbvios em nossa saúde mental, já que temos que aguentar as angústias sobre nosso futuro diante de um Estado que não dá a mínima para a ciência no Brasil e que, pelo contrário, direciona suas ações em políticas públicas para o desmonte da educação. As crianças e os adolescentes de hoje já estão entendendo que a carreira científica não é para eles. Pesquisadoras e pesquisadores, que hoje na pós-graduação seguram no braço a ciência brasileira, veem-se diante de um governo determinado a minar suas condições de subsistência. Essa é a mensagem que o Brasil transmite às futuras gerações com os desmandos do poder executivo e com a inércia do poder legislativo. Esse não é só um projeto de desmonte do sistema federal de ensino. Não é só um ataque ao pensamento crítico brasileiro. Não é só o estabelecimento de uma falsa democracia à moda militar. O projeto levado a efeito por este governo é, acima de tudo, um projeto de futuro no qual não há lugar para um país soberano, no qual devemos retornar a uma exploração colonial do povo e das riquezas do Brasil.
Este povo, inclusive, está cada vez mais aqui dentro das universidades públicas! Ao contrário da cantilena que fala em cobrança de mensalidades, o perfil discente nas universidades públicas mudou muito nos últimos anos, e é composto hoje em sua maioria pelas classes C, D e E, com crescente inclusão da população negra e indígena. Universidades também fazem girar a economia em seu entorno de maneira decisiva, em muitas cidades sendo indispensáveis para seu funcionamento básico, com hospitais universitários, por exemplo, garantindo atendimento para toda a população, e com projetos de extensão de extrema importância. O bloqueio de recursos prejudica também trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, que já vivem uma sobrecarga de trabalho precarizado.
O que queremos? Não só que os contingenciamentos sejam desfeitos imediatamente, e que os compromissos da Capes e do CNPq sejam honrados, pois isto é o mínimo da racionalidade esperada de um país sério. Queremos nossa dignidade e nosso trabalho devidamente reconhecidos. O orgulho de quem se desdobra para trabalhar pelo futuro da nação está sendo atacado por um presidente que nos chama de imbecis, idiotas, quando ele, incapaz de fazer jus à dignidade do cargo que ocupa, envergonha o povo brasileiro com sua incompetência, despreparo e, batendo continência para a bandeira dos Estados Unidos, com sua subserviência ridícula diante de interesses que não são os nossos. Nós queremos respeito, e respeito se conquista na luta.
Por isso, nós vamos lutar por uma universidade que acolha cada vez mais a diversidade do povo, incluindo a classe trabalhadora pobre, a população negra, os povos indígenas, quilombolas, a população LGBTQ+ e as pessoas com deficiência. Nós vamos lutar por uma universidade de ponta, de excelência, que aborde em todas as áreas questões candentes para o desenvolvimento do país, e isso inclui as pautas feministas e o debate crítico sobre a colonialidade cultural e econômica do Brasil; por uma Universidade autônoma, que não fique refém de perseguições políticas. Nós vamos lutar pela qualidade de vida dos pesquisadores e das pesquisadoras do país, por seus direitos trabalhistas e previdenciários, pelo reajuste regular e justo das bolsas de pós-graduação, por melhoria nas condições de pesquisa, pela democracia universitária. Nós vamos lutar pelo fim da EC-95, pela revogação da reforma trabalhista, pelo enterro dessa reforma previdenciária absurda.
Recentemente recebemos a notícia de que o Tribunal de Contas da União solicitou que fossem investigados desvios de recursos da UFSC. Isso dois dias após as manifestações do dia 15 de maio, que levaram milhões de pessoas para as ruas de todo o país e que contou com aquela que talvez tenha sido a maior mobilização já realizada em nossa Universidade. Muito embora a investigação ainda esteja em curso, e nós da UFSC sabemos muito bem o que acusações infundadas, usadas como munição por setores perversos e vendidos da mídia, podem fazer com as pessoas, é preciso lembrar que as áreas investigadas são a Educação à Distância, as Fundações de Apoio e a locação de serviços de transporte, meios já bem conhecidos de terceirização da educação e das funções essenciais da Universidade. É sintomático que essa investigação recaia justamente sobre um conjunto de medidas neoliberais, que não se convertem em melhor uso do dinheiro público com vistas à educação e ciência de qualidade, mas sim à precarização e privatização das instituições que, além de tudo, ainda são um prato cheio para o desvio de recursos.
Como resolver essas questões? Como parlamentares catarinenses podem atuar em defesa da educação e da ciência? Há várias medidas. A curto prazo, a aprovação da PLP 8/2019 já seria um bom começo. Mas é preciso ir além, como dissemos, pois há outras questões a serem resolvidas. E se a resolução destas questões exige recursos, então é preciso ter a coragem de ir bater à porta dos verdadeiros privilegiados desta nação, que não pagam o que devem, tanto por serem devedores quanto por sequer terem suas fortunas devidamente taxadas, além, é claro, dos grupos econômicos financeiros internacionais que encontram na miséria do nosso povo motivo para lucro.
As manifestações do dia 15 de maio foram impressionantes, mas foram só o começo. Se os ataques às atividades que garantem o futuro do país e as ameaças ao nosso sustento continuarem, podem ter certeza, não teremos outra escolha a não ser continuar a dialogar e mobilizar a população para o combate. Simplesmente porque não teremos outra saída, não teremos outra escolha, pois não sabemos fazer outra coisa a não ser lutar pelo futuro do país. Já fizemos essa escolha quando, mesmo com todas as adversidades, escolhemos seguir na academia, no laboratório, nas salas de aula. Pós-graduandos e pós-graduandas, hoje, dizem a quem quer que lhes pergunte que essa vida não vale a pena. Por que é que insistimos nela, então? Ora, por amor. Pelo sonho do que a gente pode fazer pelo mundo, pelo país, pelo povo, com a educação e com a ciência. E quem sabe o que é amar e o que é sonhar sabe que a luta de quem ama e de quem sonha é a coisa mais forte que existe no mundo.
Então, senhoras e senhores parlamentares, nós iremos até o fim. Dia 14 de junho trabalhadoras e trabalhadores de todo o país se unirão a nós contra a reforma da previdência, e depois vamos fazer isso de novo, e de novo, e de novo, quantas vezes for necessário, enquanto ainda houver sangue suficiente em nossas veias para amar e para sonhar. Com a nossa luta vamos passar por cima de quem não respeita a educação e a ciência no Brasil. Nós vamos fazer isso porque o povo está do nosso lado, como ficou bem claro por todos os lugares por onde passamos nessa cidade no dia 15, e ele vai continuar a se somar a nós cada vez mais, e ele vai prestar atenção em quem está do nosso lado e quem não está.
Vocês vão ter que escolher de que lado estão: do nosso lado, junto com o povo, ou contra todas e todos nós.
O texto foi produzido sem um aviso prévio quanto ao tempo de fala disponível. Nesse sentido, o discurso de fato proferido no evento foi editado para brevidade. Segue:
