A APG UFSC apoia e divulga abaixo a live organizada pelo Núcleo Aya (N’Aya).

Neste sentido, propomos a Live de Abertura do Canal do Núcleo Aya (N’Aya), intitulada: Trajetória das Políticas de Ações Afirmativas na UFSC, assim, será apresentada os contextos que nos levaram e nos leva ao que temos hoje como políticas de acesso e permanência na nossa instituição. Para narrar os processos e caminhos e perspectivas convidamos a Profa. Dra. Joana Célia dos Passos (UFSC), Profe. Marcelo Tragtenberg (UFSC), a Profa. Maristela Campos (Colégio Aplicação da UFSC), a Militante do MNU-SC Vanda Pinedo Gomes Pinedo. Esta conversa será mediada por Izzie Madalena Santos Amancio, uma das fundadora do Núcleo Aya (N’Aya), integrante do Núcleo Vida e Cuidado (NUVIC-PPGE-UFSC) e também contará com uma apresentação artística da Mirê Sanchez Chagas integrante do N’Aya e Militante do Coletivo Negro Magali da Silva Almeida.

A live de abertura é uma atividade aberta ao público, será no dia 19 de abril de 2021, às 16:30. Link do canal do youtube do Núcleo Aya: https://www.youtube.com/channel/UC1b7gWL2WAylsfBQDbFm5pw.

Mais informações
Facebook: https://www.facebook.com/Naya-aquilombamento-de-intelectualidades-afrotranscentradas-100880231845271 Instagram: https://www.instagram.com/comunica.naya/?hl=pt-br

Na última quinta-feira (08/04), às 19h, a Associação de Pós-Graduandos(as) da UFSC reuniu-se com a categoria para discutir a atual situação de cortes de bolsas na UFSC. Diante de inúmeros relatos de turmas inteiras que entraram e entrarão sem remuneração (bolsa) e, portanto, desenvolverão o trabalho científico sem nada receber pelo dispêndio de tempo e energia, os(as) pós-graduandos(as) encaminharam a criação de uma articulação de luta pelas bolsas na UFSC. A relatoria completa da nossa reunião foi disponibilizada aqui na página da APG.

Entre as proposições levantadas ao longo do debate, que contou com a presença de 80 pós-graduandos(as) dos mais diversos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da universidade, constava a necessidade de estabelecermos um canal de comunicação entre os colegas interessados a fim de pensarmos conjuntamente os próximos passos dessa articulação, o levantamento local dos cortes de bolsas na pós-graduação, a exigência de posicionamentos mais firmes dos PPGs e, da parte deles, a liberação de informações que desde sempre permanecem sob a falta de transparência das Coordenadorias e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFSC.

Ao fim do encontro, a categoria tirou uma próxima data para a SEGUNDA REUNIÃO AMPLIADA DOS(AS) PÓS-GRADUANDOS(AS) DA UFSC, na qual se pensará precisamente a execução dos encaminhamentos levantados no primeiro encontro – o CORPO DE AÇÕES que deve encadear a luta local da categoria por bolsas e remuneração.

Nessa segunda reunião ampliada, dada a demanda trazida por colegas pós-graduandos(as) surdos(as), teremos profissionais TILSP (Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais e Português).

Por fim, um grupo do WhatsApp será criado para envolver os pós-graduandos(as) participantes da articulação. Caso tenha interesse em fazer parte das reuniões e, em virtude disso, queira estar no grupo, entre em contato com a APG.

QUANDO? 15/Abril/2021.
QUE HORAS? 19h
ONDE? No link • tinyurl.com/posUFSC1504bolsas

Contamos com a insubstituível presença de todos(as) vocês! Qualquer dúvida, entre em contato conosco.

Vamos juntos e juntas, lutando pela adequada remuneração do nosso trabalho e pela necessidade da pesquisa científica!

A APG UFSC apoia e divulga, abaixo, posicionamento estudantil da comunidade do PPGRI UFSC.

Acesse aqui uma versão PDF da “Carta de posicionamento das e dos estudantes-pesquisadoras(es) do PPGRI”

Na última quinta-feira (08/04), às 19h, a Associação de Pós-Graduandos/as da UFSC reuniu-se com a categoria para discutir a atual situação de cortes de bolsas na UFSC. Diante de inúmeros relatos de turmas inteiras que entraram e entrarão sem remuneração (bolsa) e, portanto, desenvolverão o trabalho científico sem nada receber pelo dispêndio de tempo e energia, os/as pós-graduandos/as encaminharam a criação de uma articulação de luta pelas bolsas na UFSC.

Entre as proposições levantadas ao longo do debate, que contou com a presença de 80 pós-graduandos(as) dos mais diversos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da universidade, constava a necessidade de estabelecermos um canal de comunicação entre os colegas interessados a fim de pensarmos conjuntamente os próximos passos dessa articulação, o levantamento local dos cortes de bolsas na pós-graduação, a exigência de posicionamentos mais firmes dos PPGs e, da parte deles, a liberação de informações que desde sempre permanecem sob a falta de transparência das Coordenadorias e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFSC.

Ao fim do encontro, foi tirada uma próxima data para a segunda reunião ampliada entre pós-graduandos, na qual se pensará precisamente a execução dos encaminhamentos levantados no primeiro encontro – o corpo de ações que deve encadear a luta local da categoria.

Quando: 15/Abril/2021.
Que horas: 19h.
Onde: tinyurl.com/posUFSC1504bolsas

Acesse a ata completa da reunião ampliada aqui.

A APG-UFSC agradece a insubstituível presença de todos os/as colegas pós-graduandos/as e conta com a firme presença de todos na próxima reunião! Qualquer dúvida, entrem em contato pelas redes ou pelo e-mail.

Somente em 2019, mais de 12 mil bolsas de mestrado e doutorado foram <extintas>. No ano pandêmico de 2020, enquanto a taxa de informalidade passava de 38% e a taxa média de desemprego superava os 13%, o governo Bolsonaro ainda cortou 87％ do orçamento do CNPq e 50% do orçamento da CAPES previstos para 2020, jogando milhões de trabalhadores brasileiros em piores condições de instabilidade alimentar, de moradia e de vida, e inviabilizando uma série de pesquisas científicas necessárias para superarmos o caos no qual o Brasil se vê imerso. Mas os cortes de bolsas não são de agora: desde 2015, o valor total de bolsas da CAPES vem diminuindo a cada ano. Em 2021, o que fazer?

📌 A APG-UFSC convoca todos os pós-graduandos (bolsistas ou não) para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA e AMPLIADA, com chamado para vários grupos de bolsistas (CAPES, CNPq, FAPESC, UniEdu, entre outros), a fim de discutirmos esse cenário e definirmos conjuntamente um corpo de ações articuladas para adequada disputa pela manutenção de nossas condições de remuneração e trabalho.

É necessário neste momento que os pós-graduandos combatam a própria apatia e, organizados coletivamente, façam a necessária reflexão sobre os rumos do fomento à pesquisa no Brasil e as alternativas sobre o que fazer e como fazer. Sem esses esforços, somente nos restará ficarmos resignadamente imersos na desoladora realidade brasileira – repleta de insegurança, falta de renda, miséria e desemprego.

Se você também deseja participar da reunião, preencha o rápido formulário em <https://abre.ai/reu-apg-bolsas> e receberá o endereço de acesso.

Contamos com a presença de vocês, bolsistas e não bolsistas, pós-graduandos(as) da UFSC!

No último dia 11 de março, a Câmara de Pós-Graduação da UFSC (CPG) se reuniu com o objetivo de debater uma variedade de pautas, como de costume. Entre elas, uma proposta de Resolução Normativa (RN) sobre o “vínculo com a universidade para atuação […] nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC” [1]. Tal resolução, que poderia ser um avanço para a classe docente e para a universidade, teve como desfecho uma contribuição para sua precarização através do trabalho voluntário.

Historicamente, professores aposentados, visitantes e mesmo servidores técnico-administrativos deslocados de suas atividades ordinárias vêm cumprindo um papel muito importante para a formação dos Programas de Pós-Graduação (PPGs), compartilhando seus conhecimentos e habilidades de modo a fomentar não só a docência, mas também a pesquisa e a extensão nas universidades. Essa, obviamente, é uma prática sobre a qual não há motivos para objeções generalizadas.

Entretanto, há motivos mais que suficientes para sermos contrários a vínculos que corroboram com a destruição das carreiras públicas, tanto mais em um cenário no qual temos um governo dilacerando o orçamento da educação pública e agindo ativamente contra os direitos do servidor público, bem como uma PEC Emergencial recém-aprovada e uma Reforma Administrativa a caminho, apenas para nos determos aqui nos problemas mais iminentes.

É nesse cenário que a CPG decidiu permitir o credenciamento de “docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na UFSC, nos termos da legislação vigente” (Art. 2º, inciso V da RN a ser publicada). Em outras palavras, escancarou as portas para a admissão de professores sem salário, sem quaisquer direitos trabalhistas, sob o pretexto de resolver problemas burocráticos nos processos de credenciamentos dos PPGs. Enquanto isso, os números de doutores e mestres desempregados ou atuando fora de sua área de formação seguem aumentando, os concursos públicos tornam-se cada vez mais raros e concorridos [3]. Até mesmo os processos seletivos para professores temporários, com todas suas limitações inerentes, diminuem progressivamente sua capacidade de absorver essa mão-de-obra qualificada.

Durante a discussão da pauta, nos posicionamos pela supressão do inciso V (se necessário, com alteração do restante do texto para assegurar boas práticas de credenciamento). Os contra-argumentos levantados foram tão somente em defesa do voluntariado por professores aposentados ou de caráter legalista, afirmando a compatibilidade da resolução em relação às políticas formais da UFSC e outras instâncias superiores. Sobre os aposentados, já havíamos declarado não termos oposição generalizada. Quanto à legalidade, ora, essas mesmas políticas formais – em que pese todos os seus problemas – permitiriam uma regulamentação local mais restrita, muito mais vantajosa, que assegurasse a permissão de professores voluntários sem qualquer brecha para que esses assumam lugares não preenchidos pela ausência de concursos. Desse modo, entendemos que tais contra-argumentos constituem uma escolha política em prol da liberalização do voluntariado, para além de meras regulamentações burocráticas.

Os processos seletivos para atuação de professores voluntários vêm se tornando bastantes presentes nas instituições públicas de ensino superior. A UFSC caminha para a ampliação dessa prática nefasta, já que permite aos docentes voluntários a ocupação de ampla gama de funções no ensino, pesquisa, extensão e até orientação, chegando ao extremo de permitir aos professores voluntários o credenciamento na condição de docentes permanentes (conforme Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu, RN N°95/CUn/2017, Art. 25, inciso II). Nesse sentido, qual será a garantia de que os concursos públicos ocorrerão em quantidade suficiente? Mesmo que não explicitamente, a fim de não ferir a normativa do Programa de Serviços Voluntários da UFSC (RN Nº 67/2015/CUn, Art. 23), a ampliação do voluntariado docente abre alas para a realização de menos concursos – o que vem bastante a calhar com os cortes orçamentários que cada vez mais assombram os salários, bem como com aspectos importantes de reformas administrativas em fase de gestação.

É certo que é impossível termos previsão exata de como os concursos serão afetados especificamente na UFSC, já que a RN a ser publicada poderá ter impactos distintos de acordo com transformações políticas de nível federal, bem como dependerá do quão bem aceitos (e transparentes) serão os distintos tipos de credenciamentos solicitados e praticados. Não obstante, há motivos para ficarmos preocupados, já que o voluntariado vem sendo aproveitado sistematicamente como forma de desmonte do serviço público e dos direitos trabalhistas desse setor, nacional e internacionalmente [6], com precedentes inclusive nas instituições públicas de ensino superior brasileiras. A título de exemplo, podemos citar os casos recentes da UFSCar, UnB, IFTO e IFSP [7], os quais demonstram inclusive o fato de que disciplinas introdutórias e obrigatórias, atividades de orientação e uma série de outras funções básicas vêm sendo ministradas por voluntários.

Ainda que supuséssemos, de modo extremamente otimista, a inexistência de brechas para a ocupação dessas funções básicas por parte de voluntários, o problema não se esgotaria. O trabalho docente não deve ser tratado como filantrópico ou algo similar, afinal, compõe parte do interesse geral da população à qual a universidade deve servir, não podendo se submeter à revelia de motivações particulares que levam indivíduos a assumirem os postos de trabalho do serviço público. Nesse sentido, as atividades voluntárias (exercidas, por exemplo, por aposentados bem-remunerados) deveriam ser todas de caráter meramente complementar.

É importante notar que imensa parte da população brasileira ainda se encontra à margem da educação pública de qualidade, de modo que a mera manutenção dos concursos nos níveis atuais é insuficiente, sendo necessário um incremento substancial para atender a demanda existente (junto, é claro, de uma expansão universitária do setor público de ensino). Além disso, a sobrecarga docente e a defasagem de concursos demonstram demanda de concursos até mesmo para as vagas atualmente institucionalizadas.

Dessa maneira, não há sentido algum em estimular o voluntariado como se todas as funções essenciais já estivessem supridas.

Na condição de pós-graduanda(os), nos preocupamos fortemente com toda essa situação, que coloca os nossos pares e os recém-formados sob risco crônico de serem obrigados a se submeter ao trabalho sem remuneração a fim de adquirir experiência docente, a qual constitui critério de desempate cada vez mais decisivo para a aprovação em concursos públicos.

Pelos motivos expostos neste breve texto, nos manifestamos contrariamente à RN nº 2/2021/CPG e lamentamos a posição tomada por todos os conselheiros não-discentes da Câmara de Pós-Graduação, os quais votaram a favor dessa resolução, em prejuízo da categoria docente e discente, bem como da comunidade acadêmica e extra-acadêmica. Seguiremos vigilantes e atuantes em defesa de nossos direitos e do interesse público da universidade*.

*A escrita desse texto foi imensamente beneficiada por discussões em grupos de pós-graduandos e pós-graduados, nos quais abundam fontes sobre a precarização associada ao trabalho voluntário no ensino superior.

[1] A versão aprovada na CPG, Resolução Normativa Nº 2/2021/CPG, está disponível no Boletim Oficial da UFSC de 22/03/2021.

[2] O ANDES Nacional publicou sínteses sobre esses ataques ao serviço público através da PEC Emergencial e da Reforma Administrativa.

[3] Não precisamos ir muito longe para verificar essa situação. As pesquisadoras Valeska Guimarães, Sandro Soares e Maria Casagrande, a partir de uma amostra de 20 docentes voluntários da UFSC, apontam: “No caso dos professores não aposentados (a minoria), jovens recém-doutores, observamos que a opção advém da espera de abertura de concurso público em suas respectivas áreas de atuação”. Acesse o artigo aqui.

[4] Disponível aqui.

[5] Disponível aqui.

[6] Uma importante pesquisa sobre o tema, comparando os casos e Brasil, Argentina e Chile, foi publicada no artigo das professoras Savana Melo e Suzana Santos.

[7] IFTO, IFSP, UFSCar, UnB.

Empossada em 02 de dezembro de 2019, a gestão “Assum Preto” da Associação de Pós-Graduandos da UFSC torna pública a prestação de contas referente ao seu primeiro ano na direção da entidade.

Em virtude da pandemia de covid-19, os gastos se deram apenas no início do 1º semestre de 2020, relacionados à organização da semana de recepção aos pós-graduandos, a gastos internos para o funcionamento da sede e a doações para a FESA (movimento local dos estudantes da UFSC que a APG-UFSC compôs durante os primeiros meses de fechamento do Restaurante Universitário) e para a ACD (compactuando com as lutas que se atrelam aos princípios do programa de gestão pelo qual fomos eleitos).

Ressalta-se que nossa gestão obteve uma prorrogação de um (01) ano, conforme deliberação da assembleia estudantil realizada em 23 de novembro de 2020. Desse modo, ao fim do segundo ano de
gestão, uma nova prestação de contas deverá ser apresentada.

Nas últimas semanas, o curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da UFSC, o Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) e o professor Waldir Rampinelli, do CFH/UFSC, se posicionaram contra a construção de uma praça em homenagem ao bugreiro genocida Natale Coral.

A medida foi proposta na cidade de Nova Veneza (SC), cuja fundação teve papel do bugreiro. Diversos trabalhos acadêmicos e históricos comprovam que ele teve um papel destacado na caça e morte de centenas de indígenas Laklãnõ-Xokleng por toda a região. Como outros supostos ícones de nossa história colonial, Natale Coral matava indígenas por dinheiro e os relatos históricos mostram que ele fez isso com requintes de crueldade, mesmo para os padrões da época.

Aquelas e aqueles dentro de nossa universidade que denunciam essa absurda homenagem e que divulgam a verdade histórica do horror colonial prestam um importante serviço à sociedade, parte íntegra da função social de nossa universidade com o saber, a história e os direitos humanos. No entanto, estão sofrendo ataques na mídia e ameaças em redes sociais por parte daqueles que querem cultuar uma imagem positiva de Natale Coral.

É responsabilidade da UFSC apoiar e subscrever integralmente os posicionamentos críticos que tem sido produzidos dentro de nossa comunidade universitária! Estátuas de genocidas precisam ser derrubadas, não erguidas!

Divulgamos abaixo o texto da Licenciatura Indígena e o vídeo gravado pelo prof. Waldir Rampinelli (CFH):

Nota de repúdio à homenagem feita a Natale Coral, assassino de indígenas (que “trazia a orelha dos índios na salmoura, só pro riso”)

Para fevereiro ou março de 2021, está planejado o retorno das aulas presenciais na maior parte da educação básica pública e particular de Santa Catarina, assim como parte das universidades particulares. A decisão política por esse retorno, neste momento da pandemia, é um grave erro cuja consequência mais provável será um grande aumento nas transmissões de covid, lotação de nossos hospitais e mais mortes evitáveis.

O cenário é extremamente desfavorável. A média nacional de mortes bateu recorde em 14 de fevereiro, com mais de 1100 vidas perdidas diariamente. Na mesma semana, o prefeito de Chapecó, cidade referência para a saúde no Oeste catarinense, alegou que o sistema de saúde estava em colapso e pacientes estavam sendo enviados para outras regiões. No dia 16 de fevereiro, a vacinação ainda começou a ser suspensa em muitas cidades do país por falta de doses. No ritmo de vacinação aplicado em Santa Catarina até o momento, onde menos de 3% da população recebeu a primeira dose, a previsão para atingirmos imunização coletiva não se mede em meses, mas em anos.

Mesmo frente a esse cenário, o governo estadual decretou o retorno presencial com até 100% de ocupação das salas já para fevereiro. Na rede municipal de Florianópolis, o retorno presencial está agendado para março, mas já sabemos que as salas de aula não têm espaço para garantir o distanciamento social necessário, mesmo com uma ocupação de 50% das turmas. A Universidade da Região de Joinville (Univille), parte da rede ACAFE, anunciou o retorno presencial para março através de publicidade nos meios digitais, sem ter discutido ou mesmo informado seus estudantes dessa decisão.

Tanto entre as categorias de trabalhadoras da educação quanto nas famílias e comunidades dos espaços escolares, temos testemunhado diversos posicionamentos contrários às decisões das Prefeituras e Governo do Estado que permitem ou determinam esse risco de saúde pública. No entanto, até o momento, essas vozes não têm sido escutadas pelo poder público. É por essa razão que vimos recentes deliberações por greve ou estado de greve nos sindicatos de municipários em Florianópolis, São José, na rede estadual de Santa Catarina, entre outras localidades.

Nosso programa de pós-graduação tem entre seus estudantes dezenas de educadores vinculados às redes de ensino público e privado, básico e superior em Santa Catarina. Mas não é apenas em nome dessas e desses profissionais que nos posicionamos contra o retorno presencial das aulas. Consideramos que sua luta contra a transmissão da covid é uma causa de toda a sociedade. Essa luta beneficia professoras e professores, prevenidos da contaminação, mas também o conjunto de estudantes, suas famílias, as equipes de segurança, limpeza e cozinha das escolas; os motoristas de ônibus e vans; e por consequência a totalidade de nossa sociedade. Incluímos aqui, especialmente, a preocupação com as trabalhadoras e trabalhadores da saúde, que seguem enfrentando a pandemia mesmo sob condições injustas, causadas pelas políticas de precarização e desmonte da saúde pública que são hegemônicas em todas as esferas de governo atualmente.

Por isso, declaramos apoio às greves e mobilizações contrárias ao retorno presencial das aulas. Também nos posicionamos em defesa das medidas de distanciamento social, pela ampliação das testagens para a covid, pela compra urgente de mais vacinas e pela implementação de uma política ampla de distribuição de renda que permita a mais pessoas manter o isolamento social.

Coletivo Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina,
17 de fevereiro de 2021

Uma versão em PDF da nota pode ser acessada aqui.

Em um ano de massivos cortes de bolsas, desinvestimento das universidades públicas e distantes ainda da vacinação em massa contra a covid-19, os problemas para os estudantes são ainda maiores. Para os pós-graduandos, com um mercado de trabalho saturado de mão de obra qualificada e escassez de concursos, o futuro se apresenta frio e desolador. Diante disso, temos de fazer a necessária reflexão sobre o provável rumo que o Brasil tomará neste ano e, com base nela, bem como reunidos com todos os colegas pós-graduandos capazes de não se resignarem ou se absterem neste momento tão dramático, formularmos o que fazer.

É chegado o momento em que quaisquer eventuais saídas individuais já não se encontram entre nossas melhores e mais razoáveis escolhas, restando aos estudantes uma determinada vontade de compreensão do estado de coisas em que se encontra a universidade, o país e a sociedade como um todo. A partir daí, e apenas dessa forma, colocar em exercício uma resoluta vontade de articulação coletiva, refletidamente crítica e de classe, para finalmente subverter a ordem que hoje nos conduz à desoladora realidade brasileira – repleta de insegurança, miséria e desemprego.

Com isso em mente, convidamos e desejamos a presença de todos os colegas pós-graduandos na REUNIÃO DE PLANEJAMENTO da Associação de Pós-Graduandos da UFSC para o ano de 2021, marcada para a próxima sexta-feira (12/02), às 9h. O encontro será online e para participar basta solicitar o link via redes da APG ou e-mail <apgufsc@gmail.com>.

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA!