Uma ciência menos financiada e mais desigual: os efeitos dos recentes cortes da Capes
Segundo estudo realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), mais de 8000 bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram cortadas como resultado de quatro portarias publicadas em 2020 (18, 20, 21 e 34) pelo Ministério da Educação (MEC), então ainda sob comando de Abraham Weintraub.
A gestão vigente da APG-UFSC vem denunciando os efeitos destas portarias, bem como da política educacional do governo Bolsonaro como um todo, mas não havia dados precisos em relação à situação das bolsas da Capes. Este levantamento é um primeiro passo, e o que vemos por trás das cortinas de mistificação governamental é uma revoltante tendência: um corte de 10,4% de bolsas, de 77.629 para 69.508, que será sentido lentamente devido à criação do conceito de “bolsas empréstimo” (cotas que, uma vez finalizadas, não serão repassadas a novos/as bolsistas).
O estudo ainda ressalta que a nova política de distribuição de bolsas aumenta as desigualdades regionais: enquanto as regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste perderam em média 14% das cotas, a região Sudeste, responsável por mais da metade do PIB nacional, perdeu apenas 7%. Os programas de pós-graduação mais prejudicados estão nos municípios com menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal).
O MEC sempre justificou as portarias como se elas fossem “corrigir” disparidades regionais, além de distribuir as bolsas mais “meritocraticamente”. Podemos ver não só que a primeira é uma mentira grosseira, mas que a segunda, a obsessão meritocrática que permeia o governo Bolsonaro, é absurda, injusta e contraproducente, no mínimo ao comparar programas tradicionais em megalópoles centrais com programas novos, em locais com menor IDHM. Em outras palavras, se um planejamento ponderado e frutífero da expansão da pesquisa científica exige o incentivo para os programas que mais precisam, o que vemos é uma asfixia dessa diversidade, penalizando não só o próprio fazer científico como um todo, mas também as populações dessas regiões: segundo Fábio Guedes, pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em entrevista à UOL, os programas que mais sofreram com os cortes “têm uma importância vital nas regiões mais pobres e periféricas, mesmo com conceitos baixos, pois cumprem uma importante função social na formação de jovens que não têm condições financeiras para se manter em grandes centros”.
A APG-UFSC segue comprometida na luta contra estes cortes na Capes e pela reversão da tendência geral, já de muitos anos e governos, de diminuição do financiamento público da ciência brasileira.