Nota sobre a saída de representantes da Apufsc-Sindical da COMELEUFSC
No dia 21 de dezembro de 2021, na reunião da Comissão Eleitoral Representativa de Entidades da UFSC (COMELEUFSC), composta por representantes das três categorias da universidade, estudantes, professores e técnicos administrativos em educação, debateu-se sobre o calendário e a modalidade de votação para a consulta informal para a reitoria da UFSC a ser realizada no ano de 2022. Diante da pandemia ainda em curso no Brasil e no mundo, o processo de votação, se virtual ou presencial, foi tema de reflexão entre os membros da Comissão durante as últimas três reuniões.
O calendário e a modalidade de votação foram pauta de debates entre os membros e suas respectivas entidades e bases. Após extensas rodadas de discussões sobre o significado das eleições de reitoria para toda a comunidade universitária, os representantes da Associação de Pós-Graduandos (APG), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC) convergiram em posicionamentos favoráveis sobre realizar a votação de forma presencial,principalmente para propiciar um envolvimento qualitativo da comunidade universitária, bem como evitar retrocessos e perdas ao transpor uma eleição dessa dimensão para a modalidade online. Neste sentido, debateu-se a proposta de um calendário que permitisse realizar as votações de primeiro – e caso houver – segundo turno após o retorno presencial das aulas da graduação, marcado para o dia 18 de abril de 2022. E, garantindo, ainda, a coincidência entre o encerramento da consulta informal antes da votação da lista tríplice no Conselho Universitário, agendada para 28 de abril de 2022. O calendário proposto define que o primeiro turno da consulta informal acontecerá dia 19 de abril e o segundo turno no dia 26 de abril de 2022. Ou seja, apurados os votos no próprio dia 26 de abril, a comunidade da UFSC saberá, antes de o CUn votar a lista tríplice no dia 28, qual candidato a comunidade escolheu para ocupar a cadeira de reitor(a). Assim, há tempo suficiente para que os candidatos se inscrevam na consulta informal e no processo do Conselho Universitário (CUn), e que a decisão tomada pela comunidade universitária seja respeitada no interior do CUn.
Contudo, apesar desta proposta e da convergência entre três das quatro entidades que constroem a COMELEUFSC – as quais selaram o compromisso de realizar a consulta junto a comunidade da UFSC – os representantes da Associação dos Professores da UFSC (Apufsc-Sindical) mantiveram-se inflexíveis na defesa de uma disposição tradicional do calendário eleitoral, somente aplicável em tempos normais, que inviabilizaria uma votação presencial.
Existindo diferentes posições sustentadas pelas representações das entidades, a decisão sobre a modalidade das eleições, se presencial ou virtual, seria decidida por meio de votação, na reunião ocorrida no dia 21/12. Neste momento, os representantes da categoria dos professores, percebendo pelas discussões que perderiam a votação, tentaram contornar a decisão da comissão.
Em um primeiro momento, fez-se a proposta de postergar a votação quanto ao calendário, que foi rejeitada pela maioria da comissão. Logo após, estes professores
afirmaram que se retirariam da comissão, caso se decidisse pelo calendário proposto e o consequente voto presencial. Os representantes da Apufsc-Sindical, então, decidiram por deixar o espaço, num ato de evidente recusa ao processo democrático no interior da COMELEUFSC.
Os professores que representavam naquele momento a Apufsc-Sindical possuem todo o direito de se retirarem da COMELEUFSC, como fizeram em eleições anteriores quando decidia-se diferente do que defendia a entidade. Contudo, ainda que a defesa pela votação online tenha sido defendida pela diretoria da Apufsc-Sindical em outros anos, em nenhuma reunião anterior da comissão esses representantes haviam condicionado sua permanência na comissão à realização da votação para as eleições de reitoria em modalidade remota ou à algum calendário específico. Ademais, todas as entidades ali presentes apresentaram-se inicialmente dispostas a discutir exaustivamente o processo para encaminhar os trabalhos da comissão da melhor forma possível e o fizeram, inclusive, mobilizando debates junto às suas respectivas bases. A proposta aprovada garante ainda uma margem de calendário suficiente para que se respeite a decisão do Conselho Universitário em relação à data de votação da lista tríplice.
A comissão foi constituída pelas entidades a partir de uma decisão tomada no Conselho Universitário, além de sua composição e formato já haverem sido discutidas e aprovadas por todas as categorias partícipes, o que torna a atitude dos representantes da Apufsc-Sindical um ato unilateral e antidemocrático, pois bastou ser voto vencido sobre o calendário e a modalidade frente às outras três entidades para se retirararem de um dos processos mais importantes para a UFSC. Ressaltamos que, historicamente, a consulta para o cargo de reitor(a) e vice-reitor(a) tem sido realizada a partir da organização conjunta por parte das entidades gerais das categorias de professores, técnicos e estudantes. Ainda que com essa atitude, os representantes tenham fragilizado a presença da categoria docente no interior da comissão, do nosso ponto de vista, a Apufsc-Sindical, como representante dos professores da nossa universidade, deve seguir construindo e fortalecendo o trabalho da comissão. Manteremos assegurado o espaço dos professores da UFSC nesta comissão.
Afirmamos, como COMELEUFSC, que nosso compromisso é com a devida lisura do processo de consulta informal, que deverá ocorrer de maneira democrática e paritária, respeitando os posicionamentos das entidades a partir das discussões conduzidas junto às categorias e, ainda, atender aos prazos legais de nomeação e, consequentemente, o calendário do CUn, a despeito de todas as adversidades apresentadas pela conjuntura pandêmica e as turbulências políticas de nossos dias.
Por fim, defendemos a presença da categoria docente na comissão. Do nosso ponto de vista, a posição tomada pelos dois representantes da Apufsc-Sindical não deve prejudicar a presença dos professores na COMELEUFSC, para que se garanta a representação de todas as categorias que compõem nossa universidade e a construção de um processo democrático, com isonomia e representatividade.
As entidades que assinam essa nota seguirão construindo e fortalecendo a construção da consulta para as eleições de reitoria, defendendo a ampla participação de estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos administrativos em educação e professores da UFSC neste importante processo.
Assinam esta nota as representantes da:
Associação de Pós-Graduandos (APG),
Diretório Central dos Estudantes (DCE)
e Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC) na COMELEUFSC.
