POR QUE A APG DEFENDE A DISCUSSÃO DA RN 095? OU QUEM TEM MEDO DE DEBATE AMPLIADO?
No último Conselho Universitário (CUn), que aconteceu no dia 29 de junho, foram à pauta duas Resoluções Normativas que tratam do funcionamento da pós-graduação na UFSC. São as resoluções 015 e 095. A Reitoria da UFSC quer reformar toda a Pós-Graduação da UFSC sem permitir um amplo debate com a comunidade universitária! O reitor Ubaldo e a pró-reitora Cristiane Derani têm tentado aprovar as mudanças como um trator, sem que estudantes, professores, técnicos em cada programa possam avaliar as propostas, discutir e se posicionar. Por que a reitoria tem medo do debate?
Destacamos as principais mudanças no texto publicado no dia 25 de junho escrito a partir de uma reunião da nossa entidade em que debatemos com mais de 80 estudantes as resoluções e avaliamos coletivamente que suas mudanças são extremamente deletérias aos Programas de Pós-Graduação. Defendemos que, frente às modificações tão substanciais na pós-graduação, o mínimo que deve acontecer é ampliar os debates. Queremos discutir nesse texto as razões para ampliar o debate da proposta de resolução normativa 095 e apresentar nossa avaliação acerca da forma como o Conselho Universitário tratou essa questão na sua última reunião. Não trataremos, por ora, do debate sobre a resolução 015, uma vez que a mesma foi tirada de pauta e adiada a discussão no próprio Conselho Universitário (Cun).
Logo no início da reunião do Cun do dia 29/06, as conselheiras Amanda e Mariana, representantes da APG no CUn, apresentaram um pedido para que fossem retiradas ambas as resoluções de pauta. Uma vez que entendemos que o que vem sendo apresentado é uma reforma totalizante da pós-graduação, as quais todos os programas terão que se adequar no próximo período. Além de que esse debate não se deu fora das instâncias da reitoria, a saber, do próprio CUn e da Câmara de Pós-Graduação e suas comissões. Ou seja, a esmagadora maioria dos estudantes e professores de pós-graduação sequer tem conhecimento sobre a natureza das resoluções propostas.
Confira as falas de nossas representantes no Cun:
Fala da Amanda sobre o pedido de retirada das pautas
Fala da Mariana sobre o pedido de retirada das pautas
A proposta de resolução RN 095 voltará a ser discutida na próxima reunião do CUn, ainda sem data definida, mas deve acontecer antes do final do mês de julho. Nossa defesa tem sido pela ampliação do debate sobre essa resolução, pois ela muda completamente o sentido da pós-graduação que temos atualmente, ao encurtar o tempo para a formação e com a disjunção do mestrado e doutorado. As pressões são cada vez maiores para transformar a passagem pela pós-graduação em enlatada e fragmentada, sendo que sabemos que essa é uma experiência que leva seu tempo de apreensão intelectual – que, diga-se de passagem, já é curto e nem sempre foi como conhecemos hoje, muitos de nossos professores fizeram suas pós-graduações com muito mais tempo do que dois anos para o mestrado e quatro anos para o doutorado. A formação de professores e pesquisadores precisa ser densa e sólida e por isso necessita de tempo, infraestrutura e dedicação!
Além de trazer uma mudança que altera o caráter da pós, as modificações na resolução também versam sobre assimilar o meio virtual como espaço de deliberações importantes, como é o caso da implementação das reuniões online mesmo após o fim da pandemia, sem maiores discussões com sua comunidade. Em um modelo onde as discussões são cada vez mais reduzidas e decisões forçosamente tomadas às pressas. Consolidada a alteração, vai resultar em mais dificuldades para mobilizar a comunidade universitária em torno de uma pauta comum, é de interesse dos estudantes que as reuniões sejam abertas, presenciais e verdadeiramente acessíveis!
Na última reunião do CUn, após pedirmos a retirada de pauta de ambas resoluções, o que se seguiu foram falas de muitos conselheiros com alegações falsas de que estavam sendo confundidas as resoluções 095 e 015, e que só a 015 traria problemas para pós-graduação por causa que nela há proposição de cursos pagos, parece que para alguns é aceitável qualquer alteração que seja na pós-graduação, contando que mantenha a gratuidade, mas para nós tudo que altera a qualidade, encurta, sucateia a pós-graduação é imprescindível! Além disso, muitos conselheiros defenderam a necessidade de aprovar logo as referidas reformas já que estavam tramitando há um certo tempo. Mesmo com a defesa de que era necessário um processo de debate verdadeiramente democrático que envolvesse estudantes, professores e técnicos, os quais são os mais imediatamente atingidos, parte dos conselheiros continuou negando constantemente essa demanda e afirmando que os debates nas instâncias superiores bastavam para um processo democrático, uma vez que são públicos.
Ao mesmo tempo, inclusive, foram feitas alegações por parte da própria pró-reitora de pós-graduação, professora Cristiane Derani, de que o Cun não seria o espaço para discutir politicamente a pauta, mas sim uma instância encaminhativa e burocrática de adequação técnica. Segundo os defensores da aprovação das Resoluções Normativas, por se tratar de uma mera questão técnica e por já estar tramitando há algum tempo, não haveria necessidade de ampliar o debate para o restante da comunidade universitária.
Nada mais falso e contraditório à própria Universidade, essa posição é contrária ao exercício crítico que compete às universidades públicas. Esse Conselho não deveria se ocupar de passar todas as demandas que a este chegam, mas fazer as discussões necessárias com todas as questões que tocam a política desta instituição. Medidas que deixam consequências danosas para as pesquisas devem ser sempre combatidas, ainda que venham de recomendações de órgãos como CAPES ou STF. O exercício da autonomia universitária é o de poder colocar tudo sobre análise e crítica.
Enquanto isso, a comunidade universitária se manifestava no chat no canal do conselho. Uma manifestação importante, mas que muitos conselheiros se sentiram à vontade para ignorar a movimentação. Não fosse a pandemia e esse conselho estivesse acontecendo presencialmente, nós não temos dúvidas de que aqueles que ali estavam lotando as mensagens do chat estariam na porta do conselho fazendo o mesmo pedido, suas vozes teriam ganhado mais força e não seriam facilmente desconsideradas.
Fala da Conselheira Amanda sobre a importância do debate democrático e a autonomia universitária
Ao final das falas que defendiam a retirada ou a manutenção da pauta, o pedido da APG de retirar as duas resoluções foi rapidamente tratorado: separaram a votação das duas resoluções para votação da retirada ou não das pautas. Com as votações, decidiu-se que se retiraria da pauta a resolução 015 e manteria a resolução 095 (por uma diferença de dois votos apenas).
Ainda a pró-reitoria de pós-graduação tentou colocar o pedido como urgência, o que obrigaria o Conselho Universitário concluir a debater e deliberar naquele mesmo dia. O pedido não foi acatado pela maioria dos conselheiros e a entidade decidiu pedir vistas do processo, tanto para apresentar a nossa posição quanto para permitir que a comunidade ganhe tempo para debater essa mudança tão séria. Nosso esforço tem sido de fazer o debate chegar ao maior número de pessoas na Universidade e nos chama atenção o atropelo com que essa discussão tem se dado e deixando algumas questões:
Por que tanta pressa da pró-reitoria de pós-graduação em ter que votar essa resolução naquele mesmo dia, o primeiro dia em que os conselheiros iriam debater a questão da reforma na pós-graduação? Por que a insistência de argumentar que o Conselho Universitário, instância máxima de decisão da universidade, não deveria basear suas decisões para além de questões formais e técnicas? Quem e por que tem medo de debater suas propostas para a Universidade fora dos espaços institucionais e restrito a poucos representantes? E diga-se de passagem, em que estudantes são minoria! Não teriam os próprios programas de pós-graduação, seu quadro técnico, seus professores e seus estudantes nada a dizer sobre essas resoluções?
Convidamos todas e todos a participarem das reuniões de nossa entidade para construir conosco este e outros debates. Venha lutar com a gente!