Associação de Pós-Graduandos da UFSC

Na próxima terça, dia 03 de Agosto, a Resolução Normativa 095 volta para a discussão no Conselho Universitário (CUn) e a APG convida a todos para se unir à entidade e aos estudantes de graduação em uma intervenção presencial na UFSC durante a realização da reunião, com concentração a partir das 13h, no varandão do CCE.

Na última sessão da instância, após intensa manifestação dos estudantes pela ampliação dos debates em torno das resoluções 015 e 095, os conselheiros votaram se estas seguiriam na pauta ou seriam retiradas, para que se pudesse pensar processos de debates amplos acerca das mesmas. Entretanto, a votação sobre a permanência ou não na pauta foi realizada de forma separada para cada resolução, mantendo a 095 em discussão. A APG pediu vistas do processo e na próxima reunião deve apresentar seu parecer sobre como o processo deve ser encaminhado.

Com a pandemia e a realização de reuniões online, tem sido muito mais fácil tocar discussões de forma atropelada e falseando a democratização dos processos de debate, realizando-se no máximo consultas públicas, onde se realizam contribuições individuais, sem profundas e coletivas reflexões, que reverberem nos processos decisórios. 

Durante as atividades presenciais na Universidade, quando o CUn tentava aprovar políticas sem debate com a comunidade universitária, ou passando por cima da decisão desta, os movimentos da universidade iam para a porta da sala dos Conselhos cobrar pessoalmente aqueles que eram responsáveis por ferir o caráter público dessa instituição. Foi assim quando o REUNI foi aprovado, assim como a EBSERH, que abriu um precedente absurdo na universidade com sua aprovação dentro do quartel da polícia militar. 

E se a votação sobre essas resoluções da pós estivesse acontecendo presencialmente na universidade hoje? Como seria a postura dos Conselheiros?

É por isso, que a APG convida toda a Pós-Graduação a se juntar a uma intervenção presencial na universidade, junto dos estudantes de graduação.

Nos perguntamos por que a universidade prioriza, neste momento, o debate sobre a inserção de mensalidades e a descaracterização da pós-graduação? Ao invés de debater sobre como podemos enfrentar os cortes de bolsa e pressionar o governo federal para que os recursos da instituição e de fomento à pesquisa sejam restabelecidos. 

Está cada dia mais difícil viver em Florianópolis, com os aluguéis e a cesta básica nas alturas. Em nenhum momento a UFSC, como instituição que deveria desenvolver o pensamento mais avançado com relação aos dilemas da sociedade catarinense e que influenciam a vida da comunidade universitária, se coloca para pensar a raiz desses problemas. Apenas se ajusta ao que esses dilemas nos impõem, de forma que seu papel enquanto universidade se perde cada vez mais.

Estes e outros motivos nos levam a buscar retomar as tradições dos movimentos estudantis que se colocam em defesa de uma universidade pública viva e crítica. Vamos juntes na terça!

O que? Intervenção Presencial na UFSC

Quando? 03 de Agosto, às 13h

Onde? Varandão do CCE

E se eu não puder comparecer presencialmente? Contribua com a pressão online, no chat do Youtube da transmissão da reunião! (link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=upDGzl8A_fE) 

No último Conselho Universitário (CUn), que aconteceu no dia 29 de junho, foram à pauta duas Resoluções Normativas que tratam do funcionamento da pós-graduação na UFSC. São as resoluções 015 e 095. A Reitoria da UFSC quer reformar toda a Pós-Graduação da UFSC sem permitir um amplo debate com a comunidade universitária! O reitor Ubaldo e a pró-reitora Cristiane Derani têm tentado aprovar as mudanças como um trator, sem que estudantes, professores, técnicos em cada programa possam avaliar as propostas, discutir e se posicionar. Por que a reitoria tem medo do debate?

Destacamos as principais mudanças no texto publicado no dia 25 de junho escrito a partir de uma reunião da nossa entidade em que debatemos com mais de 80 estudantes as resoluções e avaliamos coletivamente que suas mudanças são extremamente deletérias aos Programas de Pós-Graduação. Defendemos que, frente às modificações tão substanciais na pós-graduação, o mínimo que deve acontecer é ampliar os debates. Queremos discutir nesse texto as razões para ampliar o debate da proposta de resolução normativa 095 e apresentar nossa avaliação acerca da forma como o Conselho Universitário tratou essa questão na sua última reunião. Não trataremos, por ora, do debate sobre a resolução 015, uma vez que a mesma foi tirada de pauta e adiada a discussão no próprio Conselho Universitário (Cun).

Logo no início da reunião do Cun do dia 29/06, as conselheiras Amanda e Mariana, representantes da APG no CUn, apresentaram um pedido para que fossem retiradas ambas as resoluções de pauta. Uma vez que entendemos que o que vem sendo apresentado é uma reforma totalizante da pós-graduação, as quais todos os programas terão que se adequar no próximo período. Além de que esse debate não se deu fora das instâncias da reitoria, a saber, do próprio CUn e da Câmara de Pós-Graduação e suas comissões. Ou seja, a esmagadora maioria dos estudantes e professores de pós-graduação sequer tem conhecimento sobre a natureza das resoluções propostas.

Confira as falas de nossas representantes no Cun:

Fala da Amanda sobre o pedido de retirada das pautas 
Fala da Mariana sobre o pedido de retirada das pautas

A proposta de resolução RN 095 voltará a ser discutida na próxima reunião do CUn, ainda sem data definida, mas deve acontecer antes do final do mês de julho. Nossa defesa tem sido pela ampliação do debate sobre essa resolução, pois ela muda completamente o sentido da pós-graduação que temos atualmente, ao encurtar o tempo para a formação e com a disjunção do mestrado e doutorado. As pressões são cada vez maiores para transformar a passagem pela pós-graduação em enlatada e fragmentada, sendo que sabemos que essa é uma experiência que leva seu tempo de apreensão intelectual – que, diga-se de passagem, já é curto e nem sempre foi como conhecemos hoje, muitos de nossos professores fizeram suas pós-graduações com muito mais tempo do que dois anos para o mestrado e quatro anos para o doutorado. A formação de professores e pesquisadores precisa ser densa e sólida e por isso necessita de tempo, infraestrutura e dedicação!

Além de trazer uma mudança que altera o caráter da pós, as modificações na resolução também versam sobre assimilar o meio virtual como espaço de deliberações importantes, como é o caso da implementação das reuniões online mesmo após o fim da pandemia, sem maiores discussões com sua comunidade. Em um modelo onde as discussões são cada vez mais reduzidas e decisões forçosamente tomadas às pressas. Consolidada a alteração, vai resultar em mais dificuldades para mobilizar a comunidade universitária em torno de uma pauta comum, é de interesse dos estudantes que as reuniões sejam abertas, presenciais e verdadeiramente acessíveis! 

Na última reunião do CUn, após pedirmos a retirada de pauta de ambas resoluções, o que se seguiu foram falas de muitos conselheiros com alegações falsas de que estavam sendo confundidas as resoluções 095 e 015, e que só a 015 traria problemas para pós-graduação por causa que nela há proposição de cursos pagos, parece que para alguns é aceitável qualquer alteração que seja na pós-graduação, contando que mantenha a gratuidade, mas para nós tudo que altera a qualidade, encurta, sucateia a pós-graduação é imprescindível! Além disso, muitos conselheiros  defenderam a necessidade de aprovar logo as referidas reformas já que estavam tramitando há um certo tempo. Mesmo com a defesa de que era necessário um processo de debate verdadeiramente democrático que envolvesse estudantes, professores e técnicos, os quais são os mais imediatamente atingidos, parte dos conselheiros continuou negando constantemente essa demanda e afirmando que os debates nas instâncias superiores bastavam para um processo democrático, uma vez que são públicos. 

Ao mesmo tempo, inclusive, foram feitas alegações por parte da própria pró-reitora de pós-graduação, professora Cristiane Derani,  de que o Cun não seria o espaço para discutir politicamente a pauta, mas sim uma instância encaminhativa e burocrática de adequação técnica. Segundo os defensores da aprovação das Resoluções Normativas, por se tratar de uma mera questão técnica e por já estar tramitando há algum tempo, não haveria necessidade de ampliar o debate para o restante da comunidade universitária. 

Nada mais falso e contraditório à própria Universidade, essa posição é contrária ao exercício crítico que compete às universidades públicas. Esse Conselho não deveria se ocupar de passar todas as demandas que a este chegam, mas fazer as discussões necessárias com todas as questões que tocam a política desta instituição. Medidas que deixam consequências danosas para as pesquisas devem ser sempre combatidas, ainda que venham de recomendações de órgãos como CAPES ou STF. O exercício da autonomia universitária é o de poder colocar tudo sobre análise e crítica.

Enquanto isso, a comunidade universitária se manifestava no chat no canal do conselho. Uma manifestação importante, mas que muitos conselheiros se sentiram à vontade para ignorar a movimentação. Não fosse a pandemia e esse conselho estivesse acontecendo presencialmente, nós não temos dúvidas de que aqueles que ali estavam lotando as mensagens do chat estariam na porta do conselho fazendo o mesmo pedido, suas vozes teriam ganhado mais força  e não seriam facilmente desconsideradas.

Fala da Conselheira Amanda sobre a importância do debate democrático e a autonomia universitária

Ao final das falas que defendiam a retirada ou a manutenção da pauta, o pedido da APG de retirar as duas resoluções foi rapidamente tratorado: separaram a votação das duas resoluções para votação da retirada ou não das pautas. Com as votações, decidiu-se que se retiraria da pauta a resolução 015 e manteria a resolução 095 (por uma diferença de dois votos apenas). 

Ainda a pró-reitoria de pós-graduação tentou colocar o pedido como urgência, o que obrigaria o Conselho Universitário concluir a debater e deliberar naquele mesmo dia. O pedido não foi acatado pela maioria dos conselheiros e a entidade decidiu pedir vistas do processo, tanto para apresentar a nossa posição quanto para permitir que a comunidade ganhe tempo para debater essa mudança tão séria. Nosso esforço tem sido de fazer o debate chegar ao maior número de pessoas na Universidade e nos chama atenção o atropelo com que essa discussão tem se dado e deixando algumas questões: 

Por que tanta pressa da pró-reitoria de pós-graduação em ter que votar essa resolução naquele mesmo dia, o primeiro dia em que os conselheiros iriam debater a questão da reforma na pós-graduação? Por que a insistência de argumentar que o Conselho Universitário, instância máxima de decisão da universidade, não deveria basear suas decisões para além de questões formais e técnicas? Quem e por que tem medo de debater suas propostas para a Universidade fora dos espaços institucionais e restrito a poucos representantes? E diga-se de passagem, em que estudantes são minoria!  Não teriam os próprios programas de pós-graduação, seu quadro técnico, seus professores e seus estudantes nada a dizer sobre essas resoluções?  

Convidamos todas e todos a participarem das reuniões de nossa entidade para construir conosco este e outros debates. Venha lutar com a gente!

Alguns estudantes entraram em contato com a APG com a demanda de conseguirem se vacinar contra COVID-19. São pós-graduandos que estão fazendo atividades presenciais na universidade e estudantes que precisam concluir suas bolsas sanduíches em outros países. Ao solicitar individualmente aos programas de Pós-Graduação e na Reitoria declaração para vacinação, entendendo que estudantes de pós-graduação se encaixam dentro dos critérios para vacina da área da educação, diversos estudantes vêm tendo suas solicitações negadas, enquanto alguns conseguem os documentos em suas coordenações. 

A partir disso, a APG colocou a questão da vacinação na pós-graduação como uma das pautas da reunião ordinária. Fomos surpreendidas com uma reunião com mais de 60 pessoas. Nela, diversos estudantes se manifestaram expondo sua opinião e foi debatido qual encaminhamento seria tirado.

A discussão girou um pouco em torno de como os critérios para vacinação tem sido extremamente problemáticos, para além da escassez de vacinas. Pois muitos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais têm ficado em último lugar na fila das vacinas. Assim se ficou em dúvida sobre como se poderia lidar com a questão, pois uma vez que o critério de vacina foi liberado, não se deveriam adotar sub critérios subjetivos para dar conta ou não da problemática.

Estudantes também identificaram outras discrepâncias nos critérios que vêm sendo adotados, como a emissão de declaração para professores visitantes. Vários estudantes trouxeram relatos sobre outras universidades em que vêm sendo liberado declaração para permitir que bolsistas de pós-graduação sejam vacinados, como a FURB, a UDESC, UFRJ, UEL, UFJF, entre outras.

O encaminhamento ficou nos seguintes termos: verificar porque a reitoria não está liberando declaração de vacina para estudantes da pós, para saber como pressionar para que tenha vacina para todos os estudantes. Foi deliberado como primeiro passo para tal, o envio de um ofício à reitoria solicitando a emissão de declarações de vacinas para a Pós-Graduação.

Esse ofício foi enviado, contendo os principais argumentos discutidos na reunião e recebemos uma resposta negativa da reitoria, que argumenta que os pós-graduandos não estão incluídos nos critérios de Santa Catarina para vacinação. Desta forma, o assunto entrará novamente na pauta da reunião ordinária da APG, a ser realizada na quarta-feira, dia 7/7, às 12h. Convidamos todos e todas que quiserem fazer parte dessa discussão a comparecer.

Clique abaixo para acessar o ofício enviado pela APG e o ofício-resposta da reitoria:

Oficio_2021_07-_vacinacao_na_pos_(1)_assinado

OFICIO_N°_242.2021.GR_assinado

A articulação por bolsas da Associação de Pós-Graduandos da UFSC convida a toda a universidade a acompanhar e participar da mesa de debate “Por que lutar pelo Fora Bolsonaro e pela pesquisa brasileira?”

Desde abril a APG-UFSC vem articulando reuniões amplas com a base para discutir a problemática das bolsas e do financiamento da pesquisa no Brasil. Essas reuniões têm demonstrado a necessidade de enfrentar essas questões com força e radicalidade. Por esse motivo, este evento foi pensado como forma de ampliar e aprofundar a discussão sobre fomento à pesquisa no Brasil, bem como massificar este debate com a universidade e a comunidade em geral. Desde quando começam os cortes no financiamento à pesquisa? Qual o papel de agências como a CAPES na gerência das universidades públicas? Qual a relação entre crise orçamentária e ensino remoto? Como as novas resoluções normativas apresentadas na última sessão do Conselho Universitário se relacionam com o debate da pesquisa no Brasil? Por que o enfrentamento ao governo Bolsonaro precisa ser também uma luta pela universidade e pelos recursos para as pesquisas?

Essas e outras questões serão tratadas por nossos convidados, Allan Kenji Seki (GIPE-MARX/UFSC) e Artur Gomes (UFRJ).

Lembramos que após a exposição dos participantes, algumas perguntas do público serão lidas. Por isso, participe! Leve seus questionamentos para este espaço!

Sobre os participantes

Artur Gomes: Licenciado em Educação Física e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Fez intercâmbio acadêmico pelo programa escala estudantil da AUGM no ano de 2012 na Universidad de la Republica. Atuou como agente técnico pedagógico na Secretaria de Educação e Cultura do município de Balneário Rincão, exercendo a função de coordenador da equipe técnica de elaboração do Plano Municipal de Educação. Membro do Grupo de Investigação sobre Política Educacional (GIPE-Marx).

Allan Kenji: Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2020). Atualmente é pesquisador do Grupo de Investigação sobre Política Educacional (GIPE-MARX). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: educação superior, política educacional, universidade, políticas públicas em educação e formação de professores.

O quê? Debate “Por que devemos lutar pelo Fora Bolsonaro e pela pesquisa brasileira?”

Quando? Terça-feira (06/07) às 18:30

Onde? Canal do youtube da APG/UFSC

Confirme sua presença no evento do Facebook e compartilhe no Instagram para ajudar a divulgar o debate!

No dia 21 de Junho, ocorreu reunião ordinária da APG com dois assuntos de extrema relevância: mudanças nas resoluções 015 e 095 da Pós-Graduação e vacinação de pós-graduandos. Por isso, disponibilizamos um pequeno relato do debate e dos encaminhamentos realizados durante a reunião, para que toda a Pós-Graduação possa ter ciência das deliberações realizadas nesta importante reunião.

Os principais encaminhamentos sobre as duas pautas foram:

• Resoluções Pós: pressão dos Conselheiros Universitários pelo adiamento da votação das resoluções e retorno das propostas para debate nos Programas.
• Vacinação: verificação do porquê estão sendo liberadas declarações para apenas alguns estudantes de Pós-Graduação para vacinação e posicionamento pela liberação de declarações para toda a Pós, uma vez que o entendimento é de que os critérios da prefeitura abarcam estes estudantes.

Confira o relato mais completo da reunião clicando abaixo:

Relatoria Reunião Ordinária 21/06/21