Associação de Pós-Graduandos da UFSC

O Comitê Gestor do PROF – Programa de Fomento à Pós-graduação, se reunião nesta sexta-feira, dia 16 de outubro de 2009. Em discussão os critérios para concessão de auxílio para participação em eventos e apresentação dos dados referentes ao aumento do orçamento do Programa.

Neste encontro iniciou-se o debate sobre o aprofundamento e esclarecimento dos critérios que o PROF deve tomar a partir do próximo ano para conceder o auxílio à participação em eventos, além da possibilidade de uma nova modalidade de auxílio, a de organização de eventos. O debate encontra dificuldade principalmente pela insuficiência dos recursos, especialmente no período que concentra a maioria dos eventos científicos, como nos últimos meses de setembro e outubro, o que obriga o comitê a ser mais rigoroso na hora de avaliar os pedidos. Os membros do Comitê irão se reunir novamente até o final do ano para discutir mais profundamente essas questões a fim de encaminhar novas orientações para o ano que vem.

Com relação ao aumento do orçamento do PROF, especificamente na parte dos recursos acrescidos destinados a bolsas, a distribuição das bolsas entre os programas é preestabelecida pela CAPES, e o PROF só exercerá gerência sobre esses recursos caso haja programas que não utilizarão essas bolsas, remanejando para outros programas. Do orçamento previsto para aquisição de material permanente este ano, R$ 277.159,01 dos R$825.667,37 previstos já com o novo orçamento já foram utilizados, principalmente na aquisição de computadores para laboratórios das Pós-Graduações. Outros materiais estão em processo de solicitação e parte do saldo destes recursos será destinada a aquisição de livros.

Além disso, foi repassada aos membros do Comitê a primeira planilha mensal, referente ao mês de outubro, contendo as solicitações, deferimento e indeferimentos de pedidos de auxílio para participação em eventos. Esta planilha faz parte do processo de digitalização do processo de solicitação de auxílio e de toda a sua tramitação até seu deferimento ou indeferimento. No mês de outubro foram solicitados R$161.243,64 para participação em eventos, somando docentes e discentes da Pós-Graduação, dos quais R$ 57.504,27 foram contemplados por contrapartidas dos programas de origem, CAPES e CNPQ, e R$43.385,48 contemplados pelo PROF. Foram indeferidos R$62.193,89.

Outro informe é o da Comemoração dos 40 anos da Pós-Graduação da UFSC, que ocorrerá no dia 6 de novembro próximo, com a presença de Jorge Almeida Guimarães, presidente da CAPES. O evento está em fase de organização, e nos próximos dias deverá ser confirmado e divulgado pela direção da UFSC.

Nós, pós-graduandos da UFSC, reunidos em Assembléia ocorrida em primeiro de outubro de 2009 encaminhamos nota de repúdio a Reitoria da UEL (Universidade Estadual de Londrina), pela truculência e arbitrariedades cometidas na condução dos problemas referentes a carência de moradia estudantil. Diante do desrespeito aos direitos dos estudantes e violência adotada pela reitoria para resolução do problema, nos posicionamos ao lado dos estudantes da UEL na luta por acesso e permanência na universidade e em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Associação de Pós-Graduandos (APG/UFSC) – 1 de Outubro de 2009

Após um ano de adesão da UFSC ao Programa de Apóio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) avaliamos a implementação desta política no âmbito da UFSC. Cabe, em primeiro lugar, ressaltar que o impacto de tal medida afeta trabalhadores e estudantes no conjunto da pós-graduação a graduação. Na pós-graduação destacamos as bolsas REUNI como um dado importante na consolidação dessa política. Oferecidas a partir de 2008/01 na UFSC (80 bolsas – 50 mestrado / 30 doutorado), as referidas bolsas foram implementadas, porém sem a definição clara de seu caráter, ou seja, não foram delimitadas as atividades possíveis de serem desenvolvidas pelos estudantes bolsistas REUNI, ficando, inicialmente, a cargo dos Programas, orientadores e bolsistas elaborarem as atividades com base naquelas desenvolvidas por outros bolsistas (CAPES/CNPQ). Em 2009, mais 140 bolsas REUNI foram concedidas (80 mestrado/ 60 doutorado) e neste ano, através do Comitê de Bolsas Reuni – UFSC indica-se medidas para a concretização das transformações advindas do Plano através destas bolsas.

Tendo como base o documento “Orientações Gerais Para a Implementação das Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino” o Comitê indica que os estudantes bolsistas REUNI desenvolvam atividades em três modalidades:

A – apoio a graduação nas matérias prioritárias (Matemática, Física, Química, Bioquímica, Letras/Português, Letras/Inglês e Computação), bem como, apoio as licenciaturas;

B – apoio semelhante aos vigentes para bolsas CAPES e CNPq no qual os estudantes da pós-graduação podem ser responsáveis por ministrar 20% das aulas; e

C – apoio as disciplinas básicas nos campi de Joinvile, Araranguá e Curitibanos.

Tais orientações permitem levantar alguns elementos relacionados ao caráter da política do REUNI na Universidade. As bolsas tem interesse claro e estão vinculadas as metas do Plano de elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de cinco anos. Portanto, através das bolsas REUNI articula-se alcançar essas metas por intermédio dos bolsistas da pós-graduação. Uma das principais diretrizes do documento é a “articulação da graduação com a pós graduação” que se relaciona a substituição dos professores concursados pelos estudantes de pós-graduação nas atividades da graduação. O que não está dito é que esta iniciativa está diretamente ligada a política imposta a partir do Plano  Nacional de Educação que estipula como objetivos e metas “prover até o final da década, a oferta de educação superior para pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos”. Porém esta tentativa não está associada à qualidade do ensino ancorada no tripé ensino, pesquisa e extensão, mas na massificação do acesso à educação superior sem condições adequadas para seu desenvolvimento e permanência.

Portanto, a bolsa REUNI é de fato uma bolsa de trabalho oferecida aos estudantes que não tem acesso a bolsas de estudo e que diante da necessidade de sobrevivência ficam sem outra opção, a exemplo, temos em 2008 entre 7.247 estudantes da pós-graduação da UFSC, apenas 680 (11%) com bolsa de estudo (PRPG, 2008).

Entendemos a necessidade das bolsas para todos os estudantes, no entanto, não podemos deixar de discutir o caráter do oferecimento das bolsas REUNI. É preciso ter claro os enfrentamentos políticos a serem travados como a realidade posta para que possamos enfrentar o processo de precarização da educação superior e propor uma formação vinculada à educação de qualidade.

Em breve será encaminhado a Ata da Assembléia para a lista de Emails da APG. Confira!