Aproveitando o momento de discussão em nossa universidade, por conta da consulta à comunidade para escolha do reitor, a Associação de Pós Graduandos, entidade representativa legítima do coletivo de pós-graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina, vem, por meio desse documento, manifestar-se. Trata-se de um momento importante, no qual a comunidade universitária irá dizer qual o programa melhor conduzirá os rumos da universidade.
Consideramos que a escolha do dirigente é uma decisão política, que deve ser baseada na melhor proposta para a universidade e que é também uma decisão bastante individual, o que nos faz optar por não analisar esta ou aquela candidatura e sim apresentar algumas questões que são caras aos estudantes de Pós-Graduação. Acreditamos que como entidade representativa é o que nos cabe.
A carta, construída com base em três pontos, foi elaborada a partir das deliberações de assembleia geral e busca, em essência, a promoção de condições para que o pós-graduando desenvolva seus estudos com dignidade.
Temos a clareza de que a discussão sobre a pós-graduação é vasta e há, certamente, muito sobre o que discutir. Modelo, avaliação de programas, agências de fomento, políticas de ciência e tecnologia, dentre outros. Todavia, apresentamos o que concretamente, em nossa opinião poderia ser dirimido a princípio por uma boa gestão em nossa universidade.
Esperamos que nossas pautas sejam acolhidas pela comunidade universitária, e, mais que isto, incorporadas a próxima gestão independentemente de quem a conduza.
Bolsas de pesquisa
Desde muito que o governo incentiva a pesquisa por meio de bolsas de estudos, já que é a melhor maneira de fazer com que o aluno dedique a maior parte do seu tempo para suas pesquisas.
Sabe-se que a produção científica é de fundamental importância para a Universidade, uma vez que é um dos principais critérios de avaliação dos órgãos de fomento. Porém, para que a produção científica seja alta e, mais do que isso, de qualidade, os alunos de pós-graduação precisam ter condições para viver de forma plena e realizar seus estudos, bem como produzir e participar de atividades de socialização de sua comunidade científica.
Para que todas estas atividades sejam exequíveis é necessário que se proceda o reajuste dos valores das bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado), tendo em vista o não-reajuste das bolsas há mais de três anos. Com o valor que está posto atualmente, as bolsas de pesquisa mal possibilitam ao pós-graduando viver com dignidade. Não se pode fechar os olhos e acreditar que a bolsa de pós graduação é destinada apenas a fins acadêmicos, tratá-la desta forma conduziria a uma elitização da universidade e da pós graduação, visto que apenas os que possuíssem condições para custear-se poderiam ingressar na pós.
Uma vez que bom número de dirigentes de nossa universidade ocupam posições de destaque e intervenção junto aos órgãos de fomento, solicitamos que a Universidade interceda pelos alunos junto ao CNPQ e CAPES com vistas a acelerar o processo de reajuste do valor das bolsas segundo as metas estabelecidas pelo PNPG (Plano Nacional de Pós-Graduação) 2005-2010 que prometia 50% (cinquenta por cento) de aumento além da inflação do período. A questão deve ser tratada como prioridade política por nossos dirigentes.
Outra questão que destacamos é a necessidade de uma isonomia na política de bolsas. Como é sabido existe diferença de condição e por vezes tratamento diferenciado em relação aos alunos que recebem bolsas CAPES, CAPES/REUNI e CNPq. A bolsa do CNPq dá direito à taxa de bancada, o que não é facultado às demais, sendo considerada a melhor assim como a mais brindada, uma espécie de coroação ao aluno que a detém.
Segundo a portaria conjunta CAPES/CNPq n. 1 de 15 de julho de 2010 é permitido aos alunos bolsistas CAPES e CNPq acumular outras fontes financeiras, desde que se dediquem às atividades relacionadas às suas áreas o que não é permitido aos que possuem bolsa CAPES REUNI, o que trouxe ao aluno de pós-graduação da UFSC um sentimento de repúdio à Bolsa Reuni, já que é considerada “a pior de todas”. Tal diferença no modo de conceber as bolsas precisa ser repensada de modo que exista, independente da origem da bolsa, condições mais igualitárias entre os bolsistas.
Políticas de permanência: RU, BU, HU, Casa do Estudante, SACS, SAPSI
Os estudantes de pós-graduação da UFSC, assim como estudantes de graduação, necessitam de políticas de permanência para se manterem com qualidade cursando o mestrado e o doutorado. É de nosso conhecimento que muitos estudantes não possuem bolsa para estudar e além de produzir conhecimento, precisam trabalhar para se sustentar. É lícito registrar que há sobejamento da especulação imobiliária em nossa cidade, e nós todos sofremos o reflexo dessa exploração. Há que se registrar, também, que não somos contemplados com o reajuste de bolsas a três anos, enquanto a inflação é uma das maiores do país. Nesse sentido, chamamos a atenção dos gestores de nossa universidade para o que pode ser feito no intuito de melhorar as nossas condições de permanência, especificamente com relação ao Restaurante Universitário, à Biblioteca Universitária, ao Hospital Universitário e mais sensivelmente à Casa do estudante.
Quanto ao RU, temos sido atingidos por filas gigantescas o que prejudica a rotina de todos os freqüentadores do restaurante. Gostaríamos de pontuar algumas questões que vemos como prementes para a melhoria do serviço do RU. Existem universidades, como a Universidade Federal de Santa Maria que possuem, além de refeições de almoço e janta, a primeira refeição do dia: o café da manhã. O estudante de pós-graduação geralmente vinculado a laboratórios de pesquisa se sente prejudicado pelo fechamento do RU nas férias de verão, pois muitos estudantes utilizam os serviços da universidade para se manterem em dias não-letivos produzindo a sua pesquisa. Outra questão que necessita de debate urgente na UFSC é a instauração do cardápio vegetariano no RU. Na UNB, já existe essa opção que oferece aos estudantes soja entre outros alimentos que contemplem esse tipo de alimentação.
Com relação à BU, pedimos aos nossos gestores que olhem urgentemente para o nosso acervo, carente de novas obras da contemporaneidade que auxiliem as pesquisas dos estudantes. O que temos visto é o descaso com a nossa biblioteca que há muito não recebe obras novas e ainda, quando recebe, são iniciativas de fora: dos programas de pós-graduação bem como departamentos de curso. Teríamos, além dessa reivindicação, a ideia de se pensar um funcionamento 24 horas para a BU, essa iniciativa ocorre na FALE (Faculdade de Letras) da UFMG, bem como na de Ciências Econômicas vinculada a mesma universidade, ressaltando para o fato dos serviços que carecem de atendimento se encerrarem às 21h30m e a partir de então a biblioteca e a sala de informática ficam abertas para estudos e consultas locais.
Queremos colocar como fundamental, a necessidade de se discutir amplamente a punição financeira quanto aos atrasos na devolução de livros da BU. Isso, para nós, é algo que vai contra as políticas de permanência dos estudantes, e não achamos que seja uma forma de reverter à situação dos atrasos. A UDESC trabalha com o bloqueio do empréstimo do acervo feito pelos estudantes quando estes atrasam a devolução, uma forma muito mais interessante e que não ferirá a permanência dos que não têm condições financeiras de arcar com as multas.
Em se tratando do HU, de antemão, somos contra a privatização desse serviço que deve ser público e nesse sentido, contemplar toda a comunidade universitária. O HU, assim como o RU, a BU e a Casa do Estudante são políticas de permanência conquistadas historicamente pelo Movimento Estudantil. Em 1973, destacou-se a intensificação da campanha do(a)s estudantes da área de saúde em defesa do Hospital das Clínicas, que realizaram viagem à Brasília para tentar falar com o Ministro da Educação naquele tempo, Sr. Jarbas Passarinho, uma ação ousada do movimento estudantil em tempos de ditadura militar, que auxiliou diretamente na criação de um Hospital Universitário que contemplasse as demandas da comunidade. Um hospital universitário caracteriza-se como um campo de múltiplas convergências de todo o processo de conquista da melhoria da qualidade de vida, das condições de trabalho e dos serviços prestados à sociedade. Enquanto instituição pública, de educação e de saúde, sofre as conseqüências históricas das políticas públicas, caracterizando-se por ser um setor deficitário do ponto de vista de investimentos financeiros, e pressionados por um aumento exponencial da demanda de atendimentos. Pedimos, encarecidamente, que os nossos gestores olhem a situação delicada pela qual tem passado o HU com a tramitação no congresso do PL 1749/11 que diz respeito à privatização desse espaço. Além disso, ressaltamos a necessidade de se repensar o HU devido à precarização dos serviços oferecidos no estabelecimento.
A Casa do Estudante – que antes atendia pelo nome de moradia estudantil e a pedidos dos próprios moradores passou a ser nomeada de Casa do Estudante – precisa aumentar exponencialmente o número de vagas. Sabemos que está sendo terminada a construção do novo prédio que oferecerá cerca de 60 vagas, o que somado com as vagas já existentes, não contempla nem 3% da quantidade de alunos que freqüentam a universidade. Os pós-graduandos, atualmente, não têm direito à Casa do Estudante e por isso, gostaríamos de discutir uma porcentagem de pelo menos 10% de vagas para essa parcela de estudantes.
Representação discente dos pós-graduandos
Os pós-graduandos estão presentes em grande parte dos órgãos colegiados da Universidade desde o colegiado da pós-graduação de cada curso, até órgãos como a Câmara de Pós-Graduação da UFSC. A extensão dessa representação, contudo, ainda não comtempla espaços como os Conselhos de Unidade e, sobretudo, o Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da UFSC. No que se refere ao CUn, há um acordo entre os discentes no tocante às suas vagas, qual seja, o Diretório Central dos Estudantes da UFSC cede uma de suas 6 cadeiras para a APG. Já para as representações nos Conselhos de Unidade, não há espaço para a representação discente da Pós-Graduação.
Nesse sentido, nós, Pós-Graduandos, reivindicamos à administração central desta universidade, a abertura de duas vagas para a representação dos discentes de Pós-Graduação no Conselho Universitário e de pelo menos uma cadeira em cada Conselho de Unidade, por entendermos que os órgãos colegiados da UFSC devam ser constituídos de forma plural, contemplando todas as categorias, afim de que se possa assegurar um amplo e democrático debate no que diz respeito aos rumos que a universidade pode ou deve tomar.
Florianópolis, 08 de novembro de 2011
