Associação de Pós-Graduandos da UFSC

O governo quer nos convencer de que não há dinheiro para o aumento retroativo das bolsas de pós-graduação… mas está claro que essa é mais uma mentira que estão tentando nos fazer engolir.

Abaixo estão colocados alguns dos possíveis mecanismos de financiamento para garantir o aumento das bolsas. E não são todos, ainda existem diversas outras possibilidades!

Dinheiro tem sim, E MUITO!!! Só falta vontade do governo de mudar políticas de tributação, políticas de juros, cobrar os sonegadores e investir esse dinheiro no que é necessário para a nação.

Graças a todos e a todas que apoiaram e compartilharam, a proposta de Ideia Legislativa do membro da APG-UFSC, Augusto Asciutti, já está com quase 18 mil assinaturas, e bem próxima de ser enviada para análise pelo Senado. Quem ainda não apoiou, apoie e divulgue!

Fontes das informações da imagem

• Orçamento CAPES 2018
  • Link 1
  • Link 2
• Orçamento CNPQ 2018
• Orçamento do MCTIC 2018
• Total gasto com bolsas CAPES e CNPQ
• Valor bolsa mestrado e doutorado, Valor bolsa mestrado CAPES e CNPQ retroativo 2019
• Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
  • Link 1
  • Link 2
• Imposto sobre Heranças
  • Link 1
  • Link 2
  • Link 3
• Isenção fiscal das petroleiras internacionais
• Tributação de Lucros e Dividendos
  • Link 1
  • Link 2
• Dívida perdoada dos bancos privados
  • Link 1
  • Link 2
• Aumento de 3% na alíquota do IR de quem ganha mais de 160 mil por mês
  • Link 1
  • Link 2
  • Link 3
• Juros de dívidas bancárias
• Sonegação de impostos
  • Link 1
  • Link 2

No dia 20/06/18, ocorreu a Audiência Pública “Ciência, Tecnologia e Inovação como política de estado em Santa Catarina” no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A audiência, convocada pela seccional catarinense da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), contou com a presença de autoridades e representantes de entidades dos níveis estadual e nacional e se propôs a discutir, as políticas catarinenses para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

A Associação de Pós-Graduandos da UFSC esteve presente e realizou uma fala que pode ser assistida aqui (parte dela foi a leitura de nossa nota previamente publicada, que pode ser lida aqui). Dentre as demais falas, contudo, damos particular destaque ao discurso do presidente da FAPESC, Sergio Luiz Gargioni, que muito nos preocupa por enfatizar apenas questões de mercado e financiamento de empresas, deixando de lado a pesquisa básica, as ciências humanas, a educação, as bolsas e a demanda por uma produção científica e tecnológica a serviço das necessidades da maioria do povo.

Entendemos enquanto legítima a reivindicação pelo cumprimento do Artigo 193 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que determina a destinação de pelo menos 2% das receitas do estado à pesquisa científica e tecnológica. Entretanto, o mesmo artigo prevê a destinação de metade desta receita à pesquisa agropecuária, o que se reflete na prática em financiamento para a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). Com relação à outra metade, não existe garantia de distribuição mais equânime entre as demais áreas na produção científica e tecnológica do estado catarinense, o que a deixa à mercê do Estado e órgãos como a FAPESC, que recebe boa parte do montante destinado a CT&I.

Por isso a fala de Sergio Gargioni é tão lamentável. Chamado para falar sobre o financiamento público da ciência catarinense, o presidente da FAPESC falou durante 20 minutos sobre empreendedorismo, startups e parcerias com investidores internacionais. Defendeu um modelo no qual não se veja nenhuma diferença entre quem é cientista e quem é empresário, onde o dinheiro da FAPESC deveria servir para financiar novos empresários – com o dobro de dinheiro se eles falirem uma vez, com o triplo de dinheiro se eles falirem novamente. A preocupação da Audiência Pública era o corte de verbas para as Universidades e para as bolsas de pesquisa que afetam todas e todos os pesquisadores, mas Gargioni não mencionou nenhuma vez as ciências humanas, sociais, artísticas, nem mesmo as ciências naturais que fazem pesquisa de base – mas exclusivamente a ciência capaz de gerar empreendimentos privados.

Caso consigamos que a lei seja cumprida no estado (o que parece ser pedir demais em Santa Catarina, visto que os deputados estaduais nunca a seguiram) e 1% do orçamento estadual seja dirigido para a FAPESC, o que concretamente ganhamos? Ao que tudo indica, uma política de repasse direto dos recursos públicos para agentes privados, que vão aplicá-los (às vezes em parcerias com agentes privados internacionais) em tecnologias para ampliar suas margens de lucro. O horizonte de financiamento sucessivo de projetos fracassados revela com incrível honestidade a verdadeira opinião do empresariado – e seus defensores nas instituições públicas – quanto ao suposto ideal de “meritocracia”. Para fins de comparação, o mais recente edital de bolsas de mestrado e doutorado da FAPESC indica que “em caso de insuficiência de desempenho do bolsista” (embora sem qualquer critério que defina tal insuficiência), a bolsa poderá ser cancelada imediatamente; no entanto, se fôssemos aplicar o mesmo critério que Gargioni visualiza para seus colegas empreendedores, o pós-graduando deveria, pelo contrário, receber o dobro do valor da bolsa – quiçá o triplo!

Assim, consideramos que não há horizonte possível de financiamento público da ciência em Santa Catarina enquanto a direção da FAPESC estiver defendendo uma política de redistribuição regressiva de renda – do fundo público diretamente para as mãos da burguesia industrial do estado. Para impulsionar e aprimorar a ciência catarinense, é preciso muito mais que quantidade de recursos – é necessário debater profundamente o que se entende por ciência, por seu papel em uma sociedade profundamente desigual, e melhorar qualitativamente a distribuição de recursos segundo essa concepção revigorada daquilo que a ciência pode fazer pelo povo catarinense.

Conclamamos assim a todas e todos que estão comprometidos com o avanço da ciência catarinense, mas também com seu direcionamento para a satisfação de demandas populares e da construção de uma ciência que também seja diversa e com pesquisa de base, a pressionar o estado catarinense e a FAPESC por mudanças substantivas na maneira como os “negócios” têm sido conduzidos nesse domínio de atividade. O financiamento público de ciência e tecnologia é também para a ciência de base, para as ciências humanas, sociais, educação, arte e cultura – e precisa ser investido nas instituições públicas, com participação e controle popular!

Recortamos aqui o vídeo com a fala completa de Gargioni, para que possa ser avaliada por bolsistas, acadêmicos, coordenadores de pós-graduação, entidades acadêmicas e demais pessoas preocupadas com o financiamento da ciência pública no estado.

Vimos a público expressar preocupação com a forma como a Petrobrás vem servindo como meio de ataque à sociedade brasileira.

A greve dos caminhoneiros, a paralisação dos petroleiros e diversas outras manifestações da sociedade civil durante as últimas semanas demonstram um descontentamento em relação ao crescente custo de vida da classe trabalhadora. Não podemos compreender esse problema sem entender como a Petrobrás vem sendo gerida e o que significa utilizar esse patrimônio brasileiro em favor da população.

Muito do que tem sido feito na empresa – desde sua política abusiva de preços à venda de ativos – baseia-se na suposição de que a empresa está à beira da bancarrota. Entretanto, uma análise detida da situação da empresa revela que isto não é verdade. Através do balanço contábil da Petrobrás pode-se observar que a Geração Operacional de Caixa manteve-se bastante estável entre os anos 2012 e 2017, não ficando abaixo de US$ 25,90 bilhões, e superando o mesmo indicador, em alguns anos, de grandes petroleiras privadas como Chevron, EXXON e SHELL. A liquidez corrente e o saldo de caixa da empresa tampouco ficam atrás de outras grandes petroleiras do mercado internacional, inclusive superando-as algumas vezes na última década. Além disso, a muito comentada dívida atual da empresa é fruto de investimentos de longo prazo que começarão a mostrar resultados apenas daqui a alguns anos, sendo perfeitamente compatível com o que uma empresa deste porte – maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países – pode manter.

Os subsídios do Estado brasileiro para manter o valor do combustível em condições aceitáveis para o consumidor do mercado interno brasileiro de forma alguma enfraqueceu ou prejudicou a estrutura financeira da Petrobrás, e o alto valor atual dos combustíveis nada tem a ver com tal política. De fato, o aumento do valor é reflexo da direção neoliberal da empresa, cujo aumento das importações de derivados e da exportação do petróleo cru atende principalmente aos interesses de acionistas e multinacionais.

O Brasil tem a obrigação de fazer com que sua empresa, a Petrobrás, no mínimo mantenha os preços dos derivados no mercado interno compatíveis com a renda de seu povo. Os custos totais (break even) da Petrobrás estão muito abaixo da absurda pretensão de obter lucros às custas dos brasileiros vendendo um barril a US$ 75. Recentemente a Petrobrás estabeleceu critérios para adiantamentos trimestrais aos acionistas: aos abutres, tudo; ao povo brasileiro, a conta. Consideramos que o governo brasileiro age como sabotador da economia nacional ao aliar-se aos interesses das frações do capital financeiro e rentista, o que tem provocado uma imensa desindustrialização e reprimarização da economia, reafirmando o modelo agro-exportador como único possível em nossas terras. Nesse sentido, nos posicionamos contra a privatização das refinarias, dutos e terminais da Petrobrás, bem como apontamos a necessidade de interromper a atual política de preços da empresa submetido à variação diária do mercado internacional e a venda de seus ativos. Fazemos a defesa de que a capacidade operacional de suas refinarias seja aproveitada ao máximo, agregando valor ao petróleo internamente e mantendo controle interno do seu preço.

Sendo assim, provocada pelo evento realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no dia 14 de maio de 2018, intitulado “Pesquisa e Pós-Graduação em tempos de retrocessos : como a ciência brasileira resiste?”, a APG-UFSC lança este manifesto, desprovido de caráter partidário, em defesa da Petrobrás (bem como de outras empresas públicas estratégicas) e de todas as riquezas que pertencem ao povo e devem ser usadas em seu benefício. Convidamos todas as forças populares da sociedade brasileira, associações, federações, sindicatos, universidades e portais de jornalismo alternativo a assinarem esta carta.

Florianópolis, 5 de julho de 2018

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG-UFSC)

Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Associação Profissional dos Geólogos do Rio de Janeiro (APG-RJ)

Centro Acadêmico de Biologia (CABio UFSC)

Centro Acadêmico Livre de Arquitetura – CALA UFSC

Centro Acadêmico Livre de Economa – CALE UFSC

Centro Acadêmico Livre de História (CALH – UFSC)

Centro Acadêmico Livre de Psicologia (CALPSI UFSC)

Centro Acadêmico Martelo de Prata do curso de Geologia (UFSC)

Coletiva Centospé

Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN)

Conselho Local de Saúde do Rio Vermelho – Florianópolis

Diretoria de Ciências Humanas da União Catarinense dos Estudantes (UCE)

Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE-UFSC)

Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)

Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior na UFSC (ANDESUFSC)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE/Seção Litoral).

Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SINDIPETRO-RJ)

(Entidades desejosas de assinar o manifesto, favor enviar email para apgufsc@gmail.com – desde já agradecemos o apoio!)

Nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2018 será realizado o I Fórum de Saúde Mental da Comunidade UFSC, que está sendo organizado por diversos grupos e coletivos preocupados com esse tema. A Associação de Pós-Graduandos(as) da UFSC está responsável por levar questões próprias da nossa condição de pós-graduandos(as) para abordar e aprofundar no fórum, encaminhamento propostas concretas de atitudes para avançarmos. Para isso, a ideia é organizarmos um dia de atividades que envolvam a saúde mental entre pós-graduandos no final de agosto ou início de setembro. Enviamos esse formulário para nos auxiliar a formular atividades que correspondam às necessidades e condições de participação da maioria dos(as) pós-graduandos(as).

Clique aqui para acessar o formulário.

Caso tenha interesse em construir as atividades conosco, fique à vontade para entrar em contato!