Dúvidas frequentes

Quais são os critérios para concessão de bolsas?

Cada programa pode definir critérios próprios; preste atenção ao Regimento do programa, e especialmente aos editais de ingresso. Em cada caso existe uma comissão de bolsas, composta por cinco membros, dois dos quais são representantes discentes. Além disso, as agências de fomento podem exigir alguns critérios mínimos; visite a seção “direitos e deveres” deste manual para saber mais. Atenção: após a decisão da comissão de bolsas do programa, é preciso se dirigir até a secretaria para assinar o termo de compromisso – que pode ser exigido com firma reconhecida.

Devo solicitar a renovação da minha bolsa periodicamente?

Não é necessário para bolsas CNPq. As bolsas CAPES devem ser renovadas a cada 12 meses; consulte a secretaria do seu programa para a documentação necessária. Em caso de bolsa FAPESC, consulte a secretaria do seu programa.

Quais são as políticas de assistência estudantil para a pós-graduação na UFSC?

Infelizmente, só temos direito à utilização do RU com preço para estudantes (R$ 1,50). Há também a possibilidade de solicitar bolsas emergenciais, caso você não seja bolsista; converse com a coordenação do seu programa.

Posso trabalhar ao mesmo tempo em que recebo bolsa, ou receber mais de uma bolsa?

Não é permitido receber mais de uma bolsa simultaneamente. Quanto à questão do trabalho, a CAPES e o CNPq produziram uma portaria conjunta (01/2010) segundo a qual bolsistas dessas instituições poderão receber complementação financeira de outras fontes, desde que as atividades estejam relacionadas à sua área de atuação e sejam de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica. Também poderão exercer atividade remunerada quando se tratar de docência em qualquer grau. No entanto, é preciso obter autorização do(a) orientador(a) e informar à coordenação do seu programa. Além disso, é preciso ter em mente que a portaria não exime o(a) bolsista de cumprir com suas obrigações, inclusive quanto ao prazo de vigência da bolsa, e que ela se refere ao vínculo adquirido pelo(a) bolsista já no gozo da condição de aluno(a)-bolsista CAPES ou CNPq; a “dedicação exclusiva” à pesquisa costuma ser uma exigência mínima das agências de fomento para a concessão de bolsas. No caso da FAPESC, consulte a secretaria do seu programa ou a própria fundação.

Sou bolsista e comecei a exercer atividade remunerada sem relação com a minha pesquisa. O que devo fazer?

Converse com o(a) seu(sua) orientador(a) e a coordenação do programa. No caso de bolsas CNPq ou CAPES, sua bolsa deverá ser cancelada, e não será necessário devolver a quantia já recebida até o momento. No caso da FAPESC, entre em contato também com a fundação para mais informações.

Em que situações eu preciso devolver minha bolsa?

Você precisa devolver a bolsa caso desrespeite as regras das agências de fomento, o que inclui a não-conclusão do curso, ou desista da pós-graduação sem justificativas aceitáveis, como uma doença grave ou motivos de força maior. Em caso de dúvida, consulte a secretaria do seu programa.

Posso interromper temporariamente meu curso?

Sim. A sua matrícula pode ser trancada por até 12 meses em períodos letivos completos, exceto no primeiro e no último semestre letivo, e em casos de prorrogação. Você também tem direito a certos períodos de afastamento por maternidade, paternidade, ou problemas de saúde (que pode se estender a familiares e dependentes); para solicitá-los, dirija-se à secretaria do seu programa com os documentos necessários. No caso da licença-saúde, você deve levar o atestado médico comprobatório, e ainda deverá passar pela perícia médica oficial da UFSC. Já no caso de maternidade ou paternidade, apresente a certidão de nascimento ou de adoção.

As bolsas, no entanto, têm regras diferentes. No caso da FAPESC, a suspensão temporária poderá ser realizada com ofício apresentando justificativas plausíveis e prazo, além de anuências do(a) orientador(a) e do(a) coordenador(a) do programa. No caso da CAPES, a bolsa pode ser suspensa por até 18 meses, mas apenas com justificativa (doença grave, aleitamento por no máximo 6 meses, ou, para doutorandos, estágio no exterior – no caso de licença-maternidade, de 4 meses, você não para de receber a bolsa). Em todos os casos previstos pela CAPES, o tempo de suspensão não é descontado da duração máxima da bolsa. Já para as bolsas CNPq você deve solicitar a interrupção, com justificativa, diretamente ao CNPq; caso receba uma resposta positiva, vá até a secretaria do seu programa para efetivar a suspensão da bolsa. Assim como no caso da CAPES, o tempo de suspensão não é descontado da duração máxima da bolsa. Além disso, a bolsa é estendida em até 4 meses em caso de maternidade ou adoção.

Veja mais detalhes na seção “direitos e deveres” deste manual; em caso de dúvida, consulte a secretaria do seu programa ou os canais de atendimento das agências de fomento.

Minha pesquisa envolve seres humanos. Devo submeter meu projeto ao comitê de ética?

Sim. Conforme definido nas Resoluções 466/12 e 510/16 do CNS, todo projeto de pesquisa que envolva seres humanos, direta ou indiretamente, deve ser submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). O projeto deve ser enviado ao CEP através da Plataforma Brasil (plataformabrasil.saude.gov.br) antes do início da pesquisa, contendo toda a documentação prevista nas resoluções. Somente após a aprovação do comitê a coleta de dados poderá ser realizada. Na página do comitê (cep.ufsc.br) você encontra informações importantes, como a legislação e dicas para evitar pendências. Fique atento à documentação exigida e a redação – como no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deverá conter rigorosamente os itens e termos previstos nas resoluções. Em caso de dúvida, converse com o seu(sua) orientador(a) e entre em contato com o comitê.

Como devo solicitar auxílio para participar de eventos?

Existem duas fontes de auxílio para participação em eventos: os recursos gerais da PROPG, e os recursos específicos do seu programa de pós-graduação. Para solicitar os recursos da PROPG, você deve se cadastrar na plataforma exclusiva para solicitação de auxílio (auxilioprpg.sistemas.ufsc.br) e registrar o pedido. Atenção: o pedido deve ser feito, mesmo que você ainda não tenha uma carta de aceite, com no mínimo 60 dias antes do mês em que o evento ocorrerá. Os recursos da PROPG vêm na forma de reembolso, e só serão liberados depois da apresentação da documentação comprobatória na secretaria do seu programa. Para mais orientações, consulte o site propg.ufsc.br/cafin/auxilio-a-eventos-alunos. Já para solicitar os recursos do seu programa, você deve entrar em contato com a secretaria para informar-se sobre os procedimentos específicos. Em todos os casos, mantenha sempre a guarda da documentação (como carta de aceite, certificado de apresentação, passagem aérea, cupons fiscais e outros). Doutorandos que recebem bolsa CNPq estão impossibilitados de solicitar auxílio para a UFSC, pois recebem taxa de bancada.

Qual é o processo para solicitar mobilidade acadêmica ou bolsa doutorado-sanduíche?

A mobilidade acadêmica geralmente é ofertada mediante os convênios realizados pela UFSC com outras instituições. Os programas de mobilidade internacional, como o Erasmus e AUGM, são promovidos pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e divulgados através do seu site (sinter.ufsc.br). Cada edital possui suas particularidades e exigências, o que muitas vezes inclui a proficiência, e não tem uma periodicidade fixa.

Bolsas doutorado-sanduíche costumam ser oferecidas pelo CNPq, pela CAPES e por instituições que têm parcerias com programas específicos. Fique atento às chamadas e editais do CNPq – que não necessariamente aparecem nas mesmas datas todos os anos – e dos programas; no caso das bolsas CAPES/PDSE, um edital é aberto todo início de ano, e os programas devem se inscrever e abrir processos seletivos próprios para participar. A UFSC também está participando do CAPES-PRINT, que implica em procedimentos e editais específicos, mas cujas regras e periodicidade ainda não estão totalmente claras para nós. Se você não passar no processo seletivo do seu programa, entre em contato com a secretaria do seu programa e com a PROPG para perguntar sobre possíveis vagas que sobraram em outros programas, pois elas podem ser remanejadas. Leia os editais com cuidado, e fique atento às exigências tanto da agência de fomento quanto da instituição de destino (especialmente quanto à proficiência linguística). Lembre-se de que você precisará de um(a) orientador(a) na instituição de destino, e portanto é proveitoso entrar em contato com ele(a) adiantadamente. Em caso de dúvida, converse com seu(sua) orientador(a) e a coordenação do seu programa.

Não vou conseguir terminar minha pesquisa no prazo. Posso pedir prorrogação?

Sim, mas é aplicável para casos excepcionais e dependerá da decisão do colegiado delegado. O pedido de prorrogação deve conter a concordância do(a) orientador(a) e ser protocolado na secretaria do curso no mínimo 90 dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso. É possível prorrogar por até 12 meses, mas no caso de mestrado desconta-se o período de trancamento. A prorrogação não se extende às bolsas CAPES e CNPq, que não podem ser prorrogadas; quanto às bolsas FAPESC, confira as informações do seu edital específico ou entre em contato com a fundação. Em caso de dúvida, converse com seu(sua) orientador(a) e a coordenação do seu programa.

O que preciso para organizar a minha defesa e obter o diploma?

Procure definir a banca junto ao seu(sua) orientador(a) adiantadamente. Também procure reservar o espaço físico antecipadamente, observando se o espaço comporta aquilo que a sua apresentação exige, como equipamentos eletrônicos, boa conexão com a internet e número de assentos. No dia da defesa, chegue com antecedência para testar os equipamentos e precaver-se contra imprevistos. Você vai precisar da ata da sessão e das folhas de aprovação; converse com os(as) secretários(as) do seu programa para obtê-las. Não esqueça de solicitar todas as assinaturas necessárias, inclusive do(a) coordenador(a) do programa, que deve assinar no lugar de membros remotos da banca. Além disso, você deve tirar tantas cópias da folha de aprovação quanto necessário, pois precisará entregá-las à gráfica no momento da impressão das cópias física do seu trabalho. Após a aprovação, você precisa entregar na BU uma cópia física do trabalho, o termo de autorização de publicação e uma cópia digital do trabalho, gravada em CD (o procedimento completo está no checklist disponibilizado pela BU; acesse em portal.bu.ufsc.br/files/2013/10/Checklist_TED.pdf). Fique atento ao Regimento do seu programa, que pode fazer exigências adicionais, como por exemplo outra cópia física do trabalho. Você pode solicitar junto à PROPG a impressão gratuita de até três cópias físicas do seu trabalho (saiba mais em pbcd.ufsc.br/financeiro/servicos-graficos). Para a emissão do diploma ainda é necessário apresentar a certidão negativa de débitos com a BU. Em caso de dúvida, converse com seu(sua) orientador(a) e a secretaria do seu programa.

Como devo proceder para apresentar recurso a decisões de professores ou servidores do meu programa?

Cada situação poderá motivar procedimentos específicos. No caso de decisões em processos seletivos, o recurso estará previsto no edital e seguirá os prazos e exigências próprias. As questões envolvendo disciplinas, matrículas, desligamentos, concessões de bolsa, prorrogações, entre outras, poderão ser levadas à cada instância de órgãos colegiados (do programa, do centro) e conselhos deliberativos. Observe o regimento do seu programa e a legislação da UFSC, especialmente quanto aos prazos para recursos e a hierarquia dos órgãos. Além disso, você pode procurar auxílio jurídico, por exemplo, através da Defensoria Pública.

Para além das questões procedimentais, ressaltamos a importância de não enfrentar as questões solitariamente: busque apoio com seus colegas e os representantes da sua categoria – no âmbito do seu programa e conosco, na APG.