28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT

28/06/2018 20:11

No dia 28, dia em que a comunidade LGBTI + em todo o mundo comemora os avanços na constituição de direitos civis e sociais, é importante nos perguntarmos se, de fato, estamos tendo motivos para comemorar, diante de tantos crimes cometidos, de tantos casos de preconceito, de discriminação, de violência física, que são cometidos e continuam sem investigação, sem desfecho, e que muitas das vezes não merecem atenção dos setores da segurança pública.

Até maio deste ano, mais de 153 pessoas LGBTI+ foram assassinadas no Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, um organização não governamental que, diante da falta de informações e dados estatísticos não gerados pelo poder público nos três âmbitos governamentais, tem mapeado os crimes de ódio cometidos contra essa parcela da população, dando sinais de que não temos muito o que comemorar, embora já tenhamos avançado em algumas coisas em alguns pontos.

Ainda mais porque o parlamento brasileiro, em sua grande maioria composto pela ala conservadora, oriunda das camadas oligárquicas, cristãs e fundamentalistas, não consegue e não almeja colocar em votação mais de oito projetos de lei que podem a vir somar na garantia de direitos da comunidade LGBTI+, entre eles o projeto de Lei 5002/2013, sobre a identidade de gênero, e a Lei 7292/2017, que altera o Código Penal para prever o LGBTcídio como crime de homicídio.

Em relação a Florianópolis, que se vende nacionalmente como o melhor destino LGBTI+, temos vivido nos últimos meses um número crescente de pessoas vítimas de ações preconceituosas e mortes, em ambientes públicos e privados, sem o mínimo de investigação. Além do mais, estamos assistindo à caça a um direito garantido desde 2013 pelo STF, que postula sobre a união estável de casais do mesmo sexo; tal feito está em curso na capital catarinense através das interpretações conservadoras de uma parcela do corpo jurídico do Estado de Santa Catarina, que deveria estar resguardando e assegurando tais direitos, mas, na prática, tem feito o contrário, gerando ondas de insegurança, trazendo transtornos incalculáveis para as famílias que se constituem a partir da deliberação do STF.

Sem contar que nos esportes de um modo geral, existe todo e qualquer tipo de discriminação, assédio e discursos de ódio, produzindo segregações com a população LGBTI+, a inferiorização de suas capacidades físicas, mentais e intelectuais, bem como no mercado de trabalho, espaços escolares, dentro de centros universitários e de pesquisas, alavancando entre outros fatores, o abandono, a desistência, o mau desempenho de alunas e alunas que tem a sua condição sexual posta como mérito a ser julgado.

Como se não bastassem todas essas violações acontecendo de forma repetitiva e cotidiana nos espaços públicos, muitos e muitas ainda enfrentam as atrocidades cometidas no seio familiar, com muitos e muitas chegando a cometerem suicídio (um número alarmante), bem como sendo expulsos(as) de suas casas, perdendo o contato com a própria família, sendo vítimas de abuso e exploração sexual, marginalizados e tratados (as) como doentes.

Neste sentido, o artigo 5° (e todos os seus incisos) da Constituição Federal de 1988 não se aplica e não é respeitado pelo Estado Brasileiro e nem fiscalizado pelos órgãos competentes, quando colocado para garantir a dignidade humana, a liberdade, a privacidade, a a honra de pessoas LGBTI+.

A Comunidade LGBTI+ tem orgulho de ser quem é e de como vive, porém cabe ao Estado Brasileiro assegurar e garantir de forma equânime as igualdades, as responsabilidades, liberdades, o direito de ir e vir de todas e todos, papel que cabe também às Universidades Públicas, em especial à UFSC.

A APG reafirma seu compromisso em lutar por uma sociedade mais justa, igual, do mesmo modo que luta por uma universidade diversa, plural e comprometida com todas e todos, com uma educação que priorize as múltiplas realidades e seus desdobramentos extramuros.

Igor Luiz Rodrigues

Doutorando em Antropologia e membro da APG

Florianópolis, 28 de junho de 2018

Pós-graduandos, estejamos presentes na Reunião de Emergência da UFSC!

27/05/2018 21:00

O Reitor Ubaldo Balthazar chamou uma reunião de emergência nesta segunda, dia 28/05, às 8:30, na Sala dos Conselhos do Campus Trindade. No entanto, para esta reunião foram convocados tão-somente diretores de centro, pró-reitores e secretários – isto é, somente a categoria dos docentes está representada nesta reunião que muito diz respeito a nós pós-graduandos.

Sendo assim, convidamos a todas e todos a estarem presentes, exigindo vez e voz nas decisões quanto ao rumo da UFSC frente à greve nacional dos caminhoneiros!

Nota pública da Associação de Pós-Graduandos/as da UFSC sobre a resolução normativa nº 95/Cun/2017

18/04/2018 15:25

A Associação dos Pós-Graduandos/as da UFSC (APG/UFSC) vem através da presente nota pública alertar e chamar à mobilização estudantes de pós-graduação para pontos extremamente preocupantes da Resolução nº 95/Cun/2017, que regulamenta a Pós-Graduação stricto sensu da UFSC e vêm trazendo diversos problemas aos programas de pós-graduação (PPG) da universidade, em especial aos/às discentes. Esta Resolução foi rediscutida por uma comissão criada no âmbito da Câmara de Pós-Graduação (CPG), da qual a gestão “Quem tem Coragem” da APG participa. As sugestões de alteração serão votadas em reunião da CPG que se realizará no final do mês de abril, para em seguida serem votadas em instâncias superiores da universidade e possivelmente entrarem em vigor. Apesar de nossa representação com direito a voto na CPG e na comissão em questão, estudantes são voto minoritário nas diferentes instâncias da UFSC, de modo que é necessário nos mobilizarmos para que nossas vozes sejam ouvidas.

O primeiro ponto considerado problemático na resolução diz respeito à representação estudantil nos colegiados plenos. A resolução manteve em seus Art. 8º e 9º a redação que garante espaço apenas para docentes e discentes, embora alguns Programas já incluam representação de servidores técnico-administrativos. Além disso, no Art. 8º estão previstos representantes discentes “na proporção de 1/5 (um quinto) dos membros docentes do colegiado pleno, desprezada a fração”. Isso significa que um colegiado com 15 docentes ou 19 docentes terá apenas 3 estudantes, o que representa entre 16,6% e 13,6% de participação no número total de cadeiras. Se um colegiado tiver representação de um servidor técnico e 14 docentes, o regimento prevê apenas dois estudantes, que irão compor apenas 12,5% do colegiado. A única limitação para aumentar a democracia nos órgãos colegiados dos programas é a Lei de Diretrizes de Base (LDB), que determina em seu artigo 56 uma participação mínima de 70% de docentes nos órgãos colegiados e comissões. Desta forma, reivindicamos que a participação de servidores técnicos e estudantes aconteça na proporção de até 30%, arredondando a quantidade de representantes para baixo de forma que não haja prejuízo frente à LDB, mas garantindo participação estudantil mínima de 20% do total de cadeiras nos colegiados plenos, sem que a fração seja arredondada para baixo. O mesmo princípio pode se aplicar aos colegiados delegados (Art. 9º), onde é fundamental garantir a representação mínima de dois discentes, contemplando estudantes de Mestrado e de Doutorado para programas que apresentem as duas modalidades, uma vez que a resolução deixa a forma de distribuição da representação discente neste órgão a critério dos programas.

O problema seguinte é o artigo 39, que trata da proficiência em idiomas, a qual todas e todos estudantes de pós-graduação da Universidade devem possuir. Este artigo aponta em seu parágrafo primeiro: “Os regimentos dos programas definirão o segundo idioma estrangeiro que será exigido, sendo o primeiro obrigatoriamente, o inglês”. Entendemos a obrigatoriedade da proficiência no idioma inglês para os estudantes de pós-graduação como uma imposição desnecessária. Tal imperativo possui um caráter colonialista, motivado pela submissão a métodos de avaliação acadêmica produzidos para beneficiar as potências do eixo EUA-Europa. Vale lembrar que o francês, outra língua europeia, já figurou como idioma diplomático e como língua franca acadêmica pelo mundo. É também conhecida a estatística que mostra o idioma inglês como a terceira língua mais falada no mundo, atrás do chinês (especificamente o mandarim) e do espanhol, respectivamente. Não discordamos da necessidade de um idioma estrangeiro para contato com a literatura internacional acerca da temática de pesquisa, tampouco no que diz respeito à sua importância na formação intelectual na pós-graduação; no entanto, muitas linhas de pesquisa de nossos PPGs se relacionam com línguas outras que não necessariamente o inglês. Além disso, embora haja variações significativas entre os campos de estudo, existe inquestionável produção de conhecimento de qualidade e referência em outras línguas. Tal obrigatoriedade reflete uma política enviesada de internacionalização da pós-graduação da universidade, que ignora a produção acadêmica de uma parte significativa dos países e reforça uma desigualdade geopolítica. Portanto, defendemos a liberdade de escolha dos idiomas dentro dos PPG e de acordo com a área de estudo e pesquisa do/a pós-graduando/a.

O terceiro problema da resolução são os artigos que dizem respeito às prorrogações de prazo e trancamento disponíveis aos alunos de mestrado. Na Resolução anterior, nº 05/Cun/2010, o aluno dispunha de no máximo 24 meses para concluir o mestrado, podendo trancar o curso por até doze meses, independentemente do motivo, e pedir até doze meses de prorrogação. Na Resolução nº 95/Cun/2017, lemos no artigo 29 que “Os cursos de mestrado terão duração mínima de 12 (doze) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses” e no artigo 45 que “O fluxo do estudante nos cursos será definido nos termos do art. 29, podendo ser acrescido em até 50% (cinquenta por cento), mediante mecanismos de trancamento e prorrogação, excetuadas as licença maternidade e as licenças de saúde devidamente comprovadas por laudo da junta médica da UFSC”. Ou seja, estudantes de mestrado, que tinham direito a até doze meses de trancamento mais doze meses de prorrogação, perderam metade desse período, que deve ser dividido  entre as duas modalidades de afastamento. Sabemos que diversos problemas de ordem acadêmica ou pessoal, não apenas de saúde mas também referentes à impossibilidade de dedicação exclusiva às atividades de pós-graduação, podem acarretar o atraso do mestrado, e entendemos que o/a pós-graduando/a não deve ser penalizado/a por isso. Portanto, defendemos que o prazo máximo de acréscimo volte a ser o anterior, de doze meses de trancamento e mais doze meses de prorrogação, ressaltando que se tratam de prazos máximos, para afastamentos justificados, cujo poder de julgar tais solicitações razoáveis já é do próprio colegiado do Programa.

No artigo 51, chamamos atenção para a avaliação acerca do aproveitamento de disciplinas, que substituiu a atribuição de conceitos (A, B, C, E, I, T) por notas de 0 (zero) a 10 (dez) e definindo a nota 7,0 como a mínima para aprovação. Em alguns cursos de pós-graduação, foi relatado o aumento do número de reprovações dos alunos nas disciplinas e a redução das médias gerais. Nada indica que isso se deva a um menor rendimento estudantil, mas sim a complicações do novo modelo avaliativo, que prejudica até mesmo nossos Programas ao desqualificar os e as discentes de nossa pós-graduação. Entendemos que o sistema de notas proposto na resolução contribui para uma forma de avaliação seletiva e para o avanço de critérios e medidas meritocráticas no que diz respeito à vida acadêmica estudantil nos PPGs da UFSC. É de amplo conhecimento que a maioria dos PPGs definem a sua concessão de bolsas com base na classificação de seu processo seletivo. Essa mudança poderá fazer com que tal ranqueamento prossiga durante o curso do/a pós-graduando/a, a partir de sua nota no programa, o que se distancia mais ainda da importância de serem consideradas as demandas sociais na pós-graduação. Não reconhecemos os conceitos como o que existe de mais avançado no que diz respeito à avaliação educacional, mas entendemos que apresentam melhores possibilidades para avaliações capazes de levar em conta a realidade de cada estudante e seu processo de aprendizagem frente aos objetivos das disciplinas, sem tornar a avaliação excludente ou criar ranqueamentos.

Outro tema que sugerimos modificação na atual resolução é referente à entrega da versão final da dissertação ou tese, tratada no Art. 65. Atualmente, muitos programas exigem a assinatura física da banca para aprovação final do trabalho, o que muitas vezes implica enviar longos trabalhos para membros externos por correio, acarretando gastos para os e as estudantes e semanas ou até meses de demora na entrega; isso poderia ser resolvido acrescentando a possibilidade de utilizar a assinatura digitalizada do membro externo.

Ainda no que diz respeito ao processo de obtenção do título após a defesa,  a cobrança de multas por atraso de entrega da versão final da biblioteca tem gerado transtornos pelas dificuldades operacionais para seu funcionamento e entendemos que ela contraria a gratuidade do ensino da universidade pública, portanto deve ser revogada. A resolução que diz respeito às multas não é a CUn 95, porém, por esta ser a resolução que rege o funcionamento geral de todos os cursos de pós-graduação da universidade, defendemos a alteração do parágrafo 5 do artigo 65: onde se lê “A versão definitiva da dissertação ou tese deverá ser entregue na Biblioteca Universitária da UFSC.”, acrescentar “condição para a entrega do diploma. O atraso da entrega das versões finais não acarreta o pagamento de multas de qualquer espécie.”

Por fim, os artigos que tratam das disposições transitórias (artigos 67, 68 e 69) são nitidamente inconstitucionais na medida em que tornam retroativos os efeitos da Resolução. Em outras palavras, um estudante que ingressou em seu respectivo PPG nos anos anteriores, quando a Resolução Normativa n.° 05/CUN/2010 estava em vigor, é posto na condição de ter a resolução que rege sua vida acadêmica alterada e, pior, em seu prejuízo! Muda-se a regra do jogo no meio da partida. A Constituição Brasileira em seu artigo 5º e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro em seu artigo 6º protegem atos jurídicos perfeitos, como o ingresso do estudante ao seu PPG, de retroatividade.

Diante do exposto, convidamos os e as estudantes de pós-graduação a construírem conosco a APG/UFSC, participando de nossas reuniões e atividades, bem como a discutirem a resolução em seus respectivos PPG, tendo por objetivo a mobilização para garantir a participação e a inclusão de propostas estudantis.

PÓS-GRADUAÇÃO DA UFSC POR ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 95!

Florianópolis, 18 de abril de 2018
Associação de Pós-Graduandos/as da UFSC – Gestão “Quem tem Coragem” 2017/2018

 

Ubaldo e De Pieri se recusam a comparecer a debate com os estudantes

27/03/2018 13:24

Se os candidatos não ouvem os estudantes antes da eleição, ouvirão depois de eleitos?

A Associação de Pós-Graduandos/as (APG UFSC) e o Diretório Central de Estudantes (DCE Luís Travassos UFSC), entidades representativas do conjunto de estudantes da Universidade, vêm a público manifestar sua indignação com a postura dos candidatos ao cargo máximo de nossa instituição Edson Roberto De Pieri e Ubaldo Cesar Balthazar, que se recusaram a participar do debate organizado por estas entidades. Este debate, conforme divulgado, visava solicitar aos candidatos respostas e posicionamentos especificamente quanto às demandas do corpo discente que, por sinal, não são poucas.

Os convites, enviados no dia 20 de março, foram negados pelos dois candidatos no dia 22. Tudo indica que a declinação foi combinada entre ambos, numa tentativa de esvaziar o debate, levando ao seu cancelamento. Entendemos essa conduta como uma sabotagem de um espaço de confronto de ideias, de questionamento de propostas e de elucidação do/a eleitor/a – um espaço, portanto, de extrema importância para o processo democrático.

Optamos por manter o debate na expectativa de que os candidatos supracitados teriam o bom senso de rever suas posições de recusa, considerando a ampla divulgação do debate, incluindo pela mídia institucional da UFSC. Além disso, não tivemos um retorno das demandas previamente apresentadas por escrito, de modo que o debate se conformava como o espaço mais adequado para buscar tais respostas. Com esse objetivo, fizemos um novo apelo no dia 23 de março, que não foi sequer respondido pelo candidato De Pieri, tendo sido respondido negativamente mais uma vez pelo candidato Ubaldo no próprio dia do debate (26).

A principal justificativa de recusa foi a impossibilidade de agenda, o que soa incoerente tendo em vista as inúmeras testemunhas que avistaram os candidatos passando em salas de aula no mesmo horário do debate. Também é contraditório o candidato De Pieri confirmar presença no debate a ser realizado no Centro Tecnológico (CTC) neste dia 27 de março. Isso evidencia uma disposição para debater apenas com uma parte da comunidade universitária, se não uma afirmação implícita de que alguns estudantes são mais merecedores de atenção que outros.

Outra justificativa foi a de que a pauta estudantil já havia sido contemplada no debate oficial promovido pelo Comitê Eleitoral da UFSC (COMELEUFSC), uma vez que o comitê também é composto por representantes discentes – o que nos leva a questionar, primeiro, por que razão os candidatos estiveram presentes no debate promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC), uma vez que esta entidade também está representada no COMELEUFSC, e a afirmar, em segundo lugar, que as muitas reivindicações estudantis merecem a atenção específica que um debate geral jamais poderia proporcionar.

Nós, da APG e do DCE, consideramos essa conduta inadmissível para um processo decisório de tamanha envergadura. Negar o debate coletivo com os estudantes é negligenciar as demandas da maior categoria da universidade. Tal postura dos postulantes ao cargo de reitor é incompatível com o princípio de gestão democrática das universidades e, portanto, merece ser repudiada veementemente.

Florianópolis, 27 de março de 2018.

Nota escrita em conjunto com o DCE Luís Travassos UFSC

Eleições Reitoria e Carta de Reivindicações Discentes da Pós-Graduação

21/03/2018 20:27

A consulta pública para a Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina acontecerá no dia 28 de março de 2018 (mais informações na página da Comissão Eleitoral). A convite da APG, estudantes dos cursos de Pós-Graduação da UFSC construíram coletivamente uma carta de reivindicações a serem apresentadas aos candidatos, que passou por um processo inicial de levantamento de pautas de reivindicações via formulário online e posterior discussão e aprovação das mesmas em assembleia realizada no dia 14 de março de 2018. A carta pode ser acessada aqui.  Ela também foi enviada aos candidatos, dos quais solicitamos uma resposta ponto a ponto, que serão publicadas.

Para aprofundarmos as discussões, o DCE (Diretório Central dos Estudantes) e a Associação de Pós-Graduandos promoverão também um debate com os candidatos à Reitoria no dia 26 de março de 2018 (segunda-feira) às 18h30 no auditório Garapuvu. Acesse aqui a página do evento no facebook. A participação dos e das estudantes neste momento político da universidade é de extrema importância, portanto participem!

 

 

Nota pública da APG-UFSC sobre o assassinato de Marielle Franco

15/03/2018 22:20

A Associação dos/das Pós-graduandos/as da UFSC vem por meio desta manifestar seu pesar e indignação pelo assassinato de Marielle Franco, ativista política e vereadora do PSOL, que denunciava o estado policial e de repressão nas comunidades da cidade do Rio de Janeiro, sendo nomeada como relatora da comissão que vai acompanhar a intervenção militar na capital.

Sua morte é uma pesada perda para a classe trabalhadora, especialmente aquela afetada diretamente pelo estado de violência que se desenvolve no Rio de Janeiro e no resto do país que criminaliza a pobreza ao invés dos que a produzem. Os movimentos sociais e o conjunto da sociedade deve exigir imediata apuração do caso e condenação dos responsáveis por tal crime, ao mesmo tempo que o exemplo de Marielle deve servir como importante legado para aqueles que defendem os direitos sociais e justiça.

COMPANHEIRA MARIELLE, PRESENTE!

Florianópolis, 15 de março de 2018.

 

 

Manual do(a) pós-graduando(a)

26/02/2018 13:18

É com muita satisfação que a gestão “Quem Tem Coragem” da APG- UFSC apresenta o Manual do(a) pós-graduando(a). No material você pode encontrar informações importantes sobre a UFSC, como acessar o Restaurante Universitário, Biblioteca Universitária, sobre os direitos de deveres do(a) pós-graduando(a), debate sobre assédio e saúde mental na pós-graduação, entre outros.

[EDIT] A aula inaugural do dia 6 de março, constante no calendário de atividades ao fim do manual, foi ADIADA! Em breve faremos nova divulgação.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O MANUAL

 

Assembleia dos(as) Pós-Graduandos(as)

25/02/2018 17:45

Caros pós-graduandos e pós-graduandas,

A próxima consulta pública para Reitoria ocorrerá no final de março. Nós, enquanto Associação de Pós-Graduandos, iremos fazer uma carta de reivindicações a ser apresentada aos candidatos. Para isso, queremos saber sua opinião.

Acreditamos que o melhor modo de debater ideias é ao vivo, portanto organizaremos uma assembleia dia 14/03, às 13h, no Centro de Convivência, na frente da sede da APG. Contamos com a presença de todas e todos para trazer pontos de vista e votar os pontos a serem incluídos na carta aos candidatos.

Sabemos também que a rotina exaustiva da pós-graduação muitas vezes impossibilita a presença em reuniões e, para permitir que aqueles e aquelas que não podem comparecer à assembleia apresentem suas reivindicações e sugestões, organizamos este formulário. Ele é aberto, separado em tópicos; e tudo que for nele proposto até o dia 09/03 será sistematizado pela gestão da APG e apresentado até a assembleia do dia 14/03.

Ressaltamos que o formulário não substitui a assembleia, mas soma-se a ela: o meio virtual é mais um método disponível para a proposição de ideias, que serão adequadamente discutidas e votadas no espaço deliberativo oficial, a assembleia. Assim, reiteramos o convite para a participação da discussão no dia 14/03 e lembramos que todas as atividades da APG são abertas a todas e todos pós-graduandos.

CLIQUE AQUI PARA CONTRIBUIR ATRAVÉS DO FORMULÁRIO

Atenciosamente,

APG -UFSC
Gestão “Quem tem coragem”/ 2017-2018

 

Reuniões da APG- fevereiro e março de 2018

05/02/2018 13:11

Divulgamos as reuniões ordinárias da Associação de Pós-Graduandos/as da UFSC a serem realizadas no mês de fevereiro e março de 2018. As reuniões são abertas e todos/as os/as pós-graduandos/as têm direito a voz e voto.

As datas são: 05/02 às 13h30, 19/02 às 13h30, 05/03 às 18h e 19/03 às 12h30.

A pauta será divulgada em um momento mais próximo de cada reunião, você pode acompanhar pela página facebook da APG-UFSC, ou entrando em contato conosco:
https://www.facebook.com/apgufsc/

As atas e relatorias das reuniões podem ser acessadas através do link:
 http://apg.ufsc.br/secretaria/atas/ 

Agende-se e venha construir conosco a APG!

RESULTADO DAS ELEIÇÕES DA APG 2017/2018

01/11/2017 18:52
A Comissão Eleitoral da APG referente ao processo eleitoral da gestão para o período de 2017/2018, referendada pela assembleia geral do dia 27/09/2017, vem por meio desta tornar público o resultado da votação realizado na data de ontem, dia 31/10/2017. Seguem abaixo os resultados e o relatório gerado pelo sistema Collecta da UFSC em anexo:
– Chapa 1 “Quem tem coragem” – 190 votos (84,82%);
– Nulo – 34 votos (15,18%)
Conforme estabelecido no item 7.2 do Regimento Eleitoral, que afirma “Para compor a Diretoria da Entidade, será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos atribuídos às chapas”, declaramos, portanto, a Chapa 1 – Quem tem coragem, eleita por maioria dos votos.
Sobre os recursos se estabelece os prazos conforme previsto no Regimento:
“8.1 O período de submissão de recursos será até o dia 02 de novembro de 2017 às 23h59, devendo ser encaminhados ao e-mail da APG: apgufsc@gmail.com

8.2 A Comissão Eleitoral dará resposta aos recursos até o dia 03 de novembro até às 22h.”
Na inexistência de recursos a posse da nova gestão será feita no dia 06/11/2017, às 14h na sede da APG, quando serão encerrados os trabalhos desta comissão.
Atenciosamente, Comissão Eleitoral da APG – UFSC”